Prefeitura Municipal de Pedrão

Diário Oficial

• Maio - 2020

  22/05/2020 - Edição nº 1837

  Resumo:
  -• Decreto Financeiro N.º 009, de 01 de Abril de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N.º 010, de 01 de Abril de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N.º 011, de 01 de Abril de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar por superávit financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GTZ/OOHB9VBFBVEEJF0NCW

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  21/05/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: • Portaria Nº 102/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
  -• Portaria Nº 103/2020 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo 001/2017.
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  Nº certificação: EUJFGATDVWD9T3YDEYW8RW

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  21/05/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2020. (SERVICOOP - Cooperativa de Trabalho de Servicos ME).
  -• Pedido de Cotação. Objeto: Cotação para registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e epis destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do Municipio de Pedrão-BA.
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  Nº certificação: IKSMSJSIU/OF6LU0XJVY2W

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  21/05/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: Decreto Nº 032/2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras.

  Nº certificação: MJVX7R5TFT8CFN3UR1YIPQ

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  19/05/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: - Decreto nº 033/2020- Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 6MFEENI4XXFY0AKXTOA1XG

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  19/05/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: • Pedido de Cotação para Fornecimento de Máscara.

  Nº certificação: JJN+Y/NR1BXQFOH4YZ8MCW

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  18/05/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: - Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 042/2020.

  Nº certificação: SLTAPO+W+IG6MQXVGLMGCQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Paris Comercio Varejista de Automóveis LTDA.
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  Nº certificação: 8IQE65BGFKD6YL2O+PU/9G

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  14/05/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda – ME.

  Nº certificação: 0B/3XZOD5ATE8XFAITIXFQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos,visando atender a secretaria da prefeitura municipal de Pedrão - Bahia.

  Nº certificação: HQAEFEJUX2TAF8/+F7KWSG

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  13/05/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 050/2020 - JM Topografia Consultoria e Servicos Ltda.

  Nº certificação: JHEDLXOU3M/QF1LIMQF1+Q

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  13/05/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020 – Objeto: Inscrição de servidor publico municipal para o curso de capacitação de emendas parlamentares on-line e ao vivo.
  -• Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 072/2019 - Contratada: José Antonio Alves MEI.
  -• Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 073/2019 - Contratada: José Antonio Alves MEI.
  -• Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 074/2019 - Contratada: José Antonio Alves MEI.
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  Nº certificação: Q2CSHDNVOGHFF1ILTFZAHG

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  13/05/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 047/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Conceito Grafica Editora Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 048/2020 Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Conceito Grafica Editora Eireli.
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  Nº certificação: JTGZC5K6/LU7XEKLV2Z6NG

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  13/05/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 009/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos, visando atender a secretaria da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos, visando atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
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  Nº certificação: M9BUMJTDA7ELONN9V4J7QA

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  12/05/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: Edital De Processo Seletivo Nº 001/2020 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacancia e insuficiencia de cargos no nunicípio de Pedrão, estado da Bahia.

  Nº certificação: OPKXO+FVEZUTR4HMM+5W7W

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  12/05/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 049/2020 do Processo Administrativo nº 106/2020- Pessoa Jurídica: Maripedras Industria E Comercio de Mármores Sintéticos Ltda.
  -- Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 047/2020 do Processo Administrativo nº 101/2020-Pessoa Jurídica: Bamaq AS Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.
  -- Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 046/2020 do Processo Administrativo nº 100/2020-Pessoa Jurídica: Paris Comercio Varejista de Automóveis Ltda.
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  Nº certificação: CEULZTNXUCCUMBEVSXZR/W

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  11/05/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 036/2019 - Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 037/2019 - Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 038/2019 - Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 039/2019 - Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
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  Nº certificação: D0+NKTE3XSCSTUCX0KAKFA

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  08/05/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Relação De Inscritos - Inscrições Homologadas – Objeto: Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no Município de Pedrão, Estado da Bahia.

  Nº certificação: PTDLB1AL2NRWYAHIVUO5XW

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  08/05/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020 - Estabelece as normas e diretrizes referente à implantação do plano de ensino domiciliar, em decorrência da suspensão das atividades escolares em sala de aula de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino Pedrão.
  -• Resolução Nº 002 de Abril de 2020 - Orienta as instituições integrantes do sistema municipal de ensino de Pedrão, Estado da Bahia, sobre o desenvolvimento das atividades curriculares, em regime especial, enquanto permanecerem os atos decorrentes do decreto estadual n°. 19.529, de 16 de março de 2020 e decreto municipal 028, de 14 de abril de 2020, que estabelece as medidas temporárias para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional - ESPIN, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
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  Nº certificação: 4W2ZNK42DJR6ZSZGKKEWEA

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  08/05/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: Decreto Nº 028, de 14 de Abril de 2020 - Dispõem sobre as medidas adotadas na rede de ensino municipal em virtude da pandemia causada pelo COVID - 19.

  Nº certificação: GACFXZPE0JASHFIY0MNP5Q

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  07/05/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: - Edital de Processo Seletivo nº 001/2020- Alteração Cronograma- Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva para Atender as Necessidades Temporárias de Interesse Público Decorrente de Programas Federais, Vacancia e Insuficiencia de Cargos no Município de Pedrão, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: UWWVWDHISL8IF0F9WWPLUQ

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  06/05/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: Aviso do Termo Aditivo ao Contrato Nº 0126/2019.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2019.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2019.
  -Aviso do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 205/2017.
  -Aviso do Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2018.
  -Aviso do Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2019.
  -Aviso do Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017.
  -Aviso do Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2017.
  -Aviso do Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2020.
  -Aviso do Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2019.
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  Nº certificação: QVJ9SAFPPYBWSKIDKMOYTG

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  06/05/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2020.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
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  Nº certificação: 4SSGINCF4B/OWG4DSENWUG

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  05/05/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Nº 001/2020 Para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva Para Atender as necessidades Temporárias de Interesse Público Decorrente de Programas Federais, Vacancia e Insuficiencia de Cargos no Município de Pedrão, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 1K8RFS3ITJNVJJVUBUGJCG

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  04/05/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e s-10, óleo lubrificante e filtros), visando abastecer os veículos pertencentes e/ou locados da frota da prefeitura municipal de Pedrão - Bahia.
  -• Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 007/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos, visando atender as secretarias da prefeitura municipal de Pedrão - Bahia.
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  Nº certificação: SXQ2QHFJ1YD/B/QRLPIQ/A

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  04/05/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 045/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mascara N95 PFF2, para uso dos profissionais de saúde em combate ao COVID-19.

  Nº certificação: HPDXV5RW+KPQPV/ZAWSEQW

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  04/05/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: • Decreto N°031/2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao decreto 019/2020, decreto 020/2020 e decreto 022/2020, decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: OOT2MZZJ9KLE2LPLG9HZ/W

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • Edital Nº 002 de 30 de Abril de 2020 - Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pedrão, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública, no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30º de abril de 2020.

  Nº certificação: FT3VREEZENVLUJKOAP+/CW

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  30/04/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: Decreto N° 12, de 14 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$121.410,07 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dez reais e sete centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: QKPW7PN8V+K0GO+F/CRFDG

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  27/04/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: • Decreto Financeiro N. º 006, de 02 de Março de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N. º 007, de 02 de Março de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N. º 008, de 02 de Março de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QBPQ6LOHMCIXEYVRUXZRIA

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  24/04/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: Decreto nº 027/2020- Dispõe sobre instituição do processo seletivo simplificado e regulamenta as normas do mesmo para contratação temporária de profissionais no município de Pedrão, mediante análise de currículo e entrevista, e dá outras providências, de acordo com a lei municipal.
  -Portaria nº 095/2020- Dispõe sobre instituição de comissão para acompanhar o processo seletivo simplificado nº 0001/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: GL5ISTL8J9F7E9QUCJYNOA

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  24/04/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - MXS Diagnostica Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Laboratoriais LTDA.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 034/2020 - Celma do Rosario Damasceno.
  -• Dispensa de Licitação N° 034/2020 - Celma do Rosario Damasceno.
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  Nº certificação: LSZO5MOYQBT2UG6RMHVLJW

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  23/04/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora trabalhada, de natureza continuada, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão-BA.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora trabalhada, de natureza continuada, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão BA.
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  Nº certificação: HOBAW8XGYXRFPFFQWQT3CA

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  23/04/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: Decreto 030/2020, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: XUNYUXF5UZKIUYQW2LDFBG

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  22/04/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: • Extrato de Contrato de Programa - Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Pedrão – Ba.

  Nº certificação: FDXVR7YYVVGRHC2G7QP98A

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  22/04/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 041/2020- Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Máscara Com Proteção de Acetato para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 0WHVPVGKSRZXCW5BIKZ0IA

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  17/04/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Decreto N° 029, de 14 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 121.410,07 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dez reais e sete centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: LCNYXCH3NTMOJDYVZ6UJVQ

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  16/04/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Republicação - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 031/2020 Processo Administrativo Nº 063/2020 - Jardins Construções e Decorações Ltda.

  Nº certificação: 9ZAJ59ERYRCSZYTVCKF4AG

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  15/04/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: Aviso de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2020.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa Emergencial de Licitação Nº 040/2020 Processo Administrativo Nº 087/2020 - E.M Comercio de Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: LP9ULCGMK0DAUTFYQZTEVG

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  08/04/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: Portaria Nº 090/2020 - Exonerar Sr.Hamilton dos Santos Costa do Cargo de Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito - CC4 da Prefeitura Municipal de Pedrão.

  Nº certificação: UC1FB22QALMW3/GMBVZICA

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  08/04/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: Portaria Nº 092/2020 - Nomear a Sra.Jamile Jesus do Carmo para o cargo de Coordenadora de Bairro CC5 da Prefeitura Municipal de Pedrão

  Nº certificação: GL0GWEX3XZKYEWJJRVXMKA

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  07/04/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: - Portaria nº. 093/2020 - Nomear a Sra. Patricia de Oliveira Cerqueira da Silva para o cargo de diretora de planejamento CC2 da prefeitura municipal de Pedrão.
  -- Portaria nº. 094/2020 - Nomear p Sr. Joanes Fernando Damasceno Pereira Fonseca para o cargo de assessor de imprensa e comunicação CC3 da prefeitura municipal de Pedrão
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  Nº certificação: FF6E6QLZ7YOFOXZBYKEULW

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  07/04/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: - Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2019-Contratada: Renivaldo Oliveira de Souza.
  -- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 050/2019-Contratada: Renivaldo Oliveira de Souza.
  -- Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2019-Contratada: Renivaldo Oliveira de Souza.
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  Nº certificação: WFJVOZZ+OWBDSZH8321MLG

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  07/04/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: • Aviso Termo Aditivo ao Contrato N° 257/2014 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: MAOPFFBL2MLNLQ8PGFXASG

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  06/04/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos, visando atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
  -• Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos, visando atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
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  Nº certificação: YHPKDGNE3QDAAR0UGB84RG

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  06/04/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: - Portaria nº 091/2020- Nomear o Sr. Genivaldo Mendes Bitencourt para o Cargo de Coordenador de Povoados CC5.
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  Nº certificação: JAWY0P7ZMCQSCW+7MYNXDA

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  06/04/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 042/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Araujo & Araujo - Comercio de Maquinas Ltda ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 043/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Comercial Cedro Eireli ME.
  -• Extrato do Contrato Nº 044/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Gallotti Trucks Ba Comercio de Automotores Ltda.
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  Nº certificação: FHSVU084O8AKRNHJY+ZK1A

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  03/04/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: - Decreto nº 018/2020- Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação E Pleno Domínio, Terreno Situado No Município De Pedrão - Estado da Bahia.
  -- Decreto n° 025, de 02 de abril de 2020- Declara Estado de Calamidade Pública No Município de Pedrão para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial n° 004/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Em Virtude do Convênio Mapa Nº 892295/2019.
  -- Revogação do Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação nº 021/2020-Contratado: Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S/A.
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  Nº certificação: 4BGLCAUWLEMDMSDO6JUFRW

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  03/04/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e s-10, óleo lubriicante e filtros), visando abastecer os veiculos pertecentes e/ou locados da frota da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustivel (gasolina comum, óleo diesel comum e s-10, óleo lubriicante e filtros), visando abastecer os veiculos pertecentes e/ou locados da frota da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia
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  Nº certificação: 9CPRU8CYF8UF+7Z4WCYEZW

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  03/04/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2019 - E.M Comercio de Alimentos Ltda.

  Nº certificação: SK5O9IGLJR+BJEYDGSDMPW

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  03/04/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços LTDA.

  Nº certificação: TYCBNQGZJ02JZ7VYNBKPZQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 039/2020 Processo Administrativo Nº 076/2020 - Empresa: Jacuipe Veiculos Ltda.

  Nº certificação: XKR4MD5UQCAPQGRWOEOKDG

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  02/04/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Errata do Extrato de Ratificação e Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação N° 029/2020 - Publicada Quarta-feira 18 de Março de 2020 3 - Ano VIII - Nº 1763.

  Nº certificação: 2MOEK24LYMIZIFRXAKZR1W

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  02/04/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: - Decreto nº 024/2020- Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
  -- Portaria 087/2020- Nomear a Sra. Naiara Santos de Jesus da Silva para o Cargo de Coordenadora de Bairro CC5 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -- Portaria 088/2020- Nomear a Sra. Viviane Bacelar Para o Cargo de Coordenador de Povoados CC5.
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  Nº certificação: BCGIVGWMWFGVXVZQHINUZA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em Virtude do Convênio Mapa Nº 892295/2019.

  Nº certificação: WVXD3P8PDJK29A4VVFHLFQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: • Decreto Financeiro N.º 003, de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N.º 004, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro N.º 005, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QFNYMEFQZFHRQT9XQUHBKA

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  30/03/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Pedrão BA.

  Nº certificação: DXCFBVIPGISBY8NLX+DLYQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 036/2020 do Processo Administrativo nº 073/2020- Pessoa Jurídica: Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: C2ADBGVOUNDHRJSXAXZ1DG

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  27/03/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material hospitalar para atender as medidas de prevenção e combate ao COVID–19 no município de Pedrão.

  Nº certificação: Y3WG3PWIFNOVR0UPQIDHTW

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  26/03/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 032/2020 Processo Administrativo Nº 069/2020 - PL Tomaz Eireli
  -• Dispensa de Licitação N° 032/2020 Processo Administrativo Nº 069/2020 Extrato do Contrato N° 041/2020 - PL Tomaz Eireli.
  -

  Nº certificação: DMHD/TEI0PPBMASSLOS19Q

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  26/03/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 033/2020- Pessoa Física: Ueric Santos de Jesus.

  Nº certificação: 5EKSOPYHWM4FUQBE9GR11G

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  26/03/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: BX1ZKOECSC9VFNYXZHZILA

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  25/03/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: • Decreto n° 023/2020 – Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n° 019/2020, Decreto n° 020/2020 e Decreto n° 022/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-2019).

  Nº certificação: SKFC+ZNB02TOFR9OXE0AGA

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  25/03/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: - Extrato do Contrato 040/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 Contratada: Modulo Tratores e Implementos Ltda.

  Nº certificação: FCC1UISUJIRJKLA6PCH0SG

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  24/03/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: Republicação do Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de patrulhas agrícolas com implementos em virtude do convênio mapa Nº 894269/2019.

  Nº certificação: WNTVVFAXU9RVTRZ/QWFQGW

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  24/03/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: • Decreto N° 021/2020.
  -• Decreto N° 022/2020.
  -

  Nº certificação: /HKQS5UIH5AN144VXUS3XA

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  24/03/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 054/2019 (Contratada: JGS Onsultoria e Sistema Ltda).

  Nº certificação: 13HPV0UIT2RQQDQ7QVRWIQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Decreto 020/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Pedrão

  Nº certificação: ZQYHRHQIY7GSO6TWTFBBOQ

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  20/03/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Portaria Nº 082/2020 - Exonerar a Sra.Rita Patricia Florêncio Mattos do Cargo de Chefe do Setor de Arrecadação e de Fiscalização.

  Nº certificação: VUI3JNMMMKFM7N3OSBY+5G

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  19/03/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de patrulhas agrícolas com implementos em virtude do Convênio Mapa Nº 894269/2019.

  Nº certificação: G8YSVLODTWQS8FNEZSQSYW

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  19/03/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: - Errata do Extrato de Ratificação e Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação n° 029/2020.
  -- Republicação Com Correção Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 029/2020-Empresa: Milton Benedito Brandão França.
  -- Republicação com Correção do Extrato do Contrato n° 036/2020 Da Dispensa de Licitação n° 029/2020-Contradada: Milton Benedito Brandão França.
  -- Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 030/2020-Pessoa Física: Josimar Alves Dantas.
  -- Extrato do Contrato n° 037/2020 da Dispensa de Licitação n° 030/2020-Contradada: Josimar Alves Dantas.
  -

  Nº certificação: QGB2HVBF4LMDLSTVJSW9JQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 037/2019 Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda

  Nº certificação: ZZBAULM61JE3FCOXRWGKFW

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  18/03/2020 - Edição nº 1765

  Resumo:
  -Decreto Nº 019/2020 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), no Âmbito Territorial do Município de Pedrão.
  -

  Nº certificação: D4T2W11/OWNVC3UWE22MNG

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  18/03/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2017-Objeto: Prestação dos Serviços de Engenharia Civil a Nível de Consultoria e Assessoria Técnica Na Supervisão e Acompanhamento de Obras e Projetos Neste Município.
  -- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2017-Contratada: Villa Rica Multi Serviços Ltda Me.
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  Nº certificação: RQE9+QYAATSOBVNBQDXMMG

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  18/03/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2020-Objeto: A Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Patrulhas Agrícolas Com Implementos Em Virtude do Convênio Mapa nº 894269/2019.
  -- Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 029/2020-Empresa: Milton Benedito Brandão França.
  -- Extrato do Contrato n° 038/2020 da Dispensa de Licitação n° 029/2020-Contradada: Milton Benedito Brandão França.
  -

  Nº certificação: TEQ5ZEKR+HXUREWUJ7RNAW

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  13/03/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: - Errata do Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2018.
  -- Republicação Com Correção do Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2018 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: QEF39EL/6J+BKLY6QOT9PA

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  13/03/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: • Errata do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020
  -• Republicação com correção do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino do Município de Pedrão – Bahia.
  -

  Nº certificação: X9U6YVH0QIVEXEIEVGDHWA

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  12/03/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2018 Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda

  Nº certificação: UGUSFHY8TVI7TOIULUUUQG

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  12/03/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: • Decreto N° 017/2020, 06 de fevereiro de 2020.
  -• Portaria N° 044/2020, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria N° 045/2020, de 02 de março de 2020.
  -• Portaria N° 046/2020, de 02 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: HEN31XEPVKADKNQZSQULNW

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  11/03/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: • Portaria n° 043/2020 - "Nomear o Sr. Jose Fernando Puridade Para o Cargo de Coordenador de Gestão da Informação CC4.
  -• Portaria N° 042/2020 - "Nomear a Sra. Fabiane Pereira Cardoso Para o Cargo de Coordenadora de Bairro CC5 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -• Portaria N° 041/2020 - "Nomear o Sr. Alexandro dos Santos dos Santos Para o Cargo de Coordenador de Alta e Médica Complexidade CC4.
  -• Portaria N° 040/2020 - "Nomear a Sra. Julia Fernanda de Jesus França Para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária CC4.
  -

  Nº certificação: BNVIW8S3ZD+LLVB375XDTW

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  10/03/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do municipio de Pedrão Bahia.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do municipio de Pedrão - Bahia.
  -

  Nº certificação: TGS15I0KKQ/ESIUESHNHEW

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  10/03/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato – Dispensa de Licitação Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Pessoa Física: Nelson Francisco de Jesus.
  -- Contrato N° 034/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Contratada: Nelson Francisco de Jesus.
  -- Extrato ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa Nº 028/2020 – Empresa: Santa Rita Studio de Fisioterapia EIRELI.
  -- Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 028/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020 Contrato N° 035/2020 - Contratada: Santa Rita Studio de Fisioterapia EIRELI.
  -

  Nº certificação: AENJKD6OUG7+99C2B5SZ6G

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  10/03/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: Errata - Extrato de Ratificação do Ato no aviso de publicação no Diário Oficial dos Municípios do dia 05 de março de 2020 – Edição nº 1749.
  -Republicação do Extrato de Ratificação do Ato – Dispensa de Licitação Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
  -Republicação do Contrato N° 032/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020.
  -

  Nº certificação: 6CNHI/AUZHRNK+HDTLZ8RW

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  10/03/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
  -

  Nº certificação: OAQ1GCVFEX4HPITXMC973Q

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  09/03/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: • Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
  -• Edital do Pregão Eletrônico N° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
  -

  Nº certificação: 8I+ADOTO5P9KYJBRBTSQTQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 016/2020 - Estabelece o Calendário de Feriados e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências

  Nº certificação: QGS/IYEFQWS66OIUIOOCCW

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  06/03/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: - Extrato do Contrato n° 030/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Contratada: Comercial Rosario Eireli
  -- Extrato do Contrato n° 031/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Contratada: NJ Comercial de Alimentos Ltda ME
  -

  Nº certificação: 12FXLS4+HBT1WBBDWT5SJG

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  05/03/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: • Errata Extrato de Ratificação do Ato no Aviso de publicação no Diário Oficial dos Municípios do dia 28/01/2020 – Edição nº 1711.
  -• Republicação com Correção do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020 - Empresa Roque Carneiro de Oliveira de Irará – Me.
  -• Extrato de Contrato N° 014/2020 Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020 - Contratada: Roque Carneiro de Oliveira de Irará – Me.
  -

  Nº certificação: INZFELBLU69A1LH4XDGPZG

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  05/03/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Priory Studio de Desing Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 033/2020 Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Priory Studio de Desing Ltda.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - AS Consultoria e Serviços Ltda - ME.
  -Contrato Nº 032/2020 Ato Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - AS Consultoria e Serviços Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: UGTMLTI1QA8SVGIXEXV5IQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Pedrão – Bahia.

  Nº certificação: EYN22PJH+EKU9+BQJ0A7UA

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  03/03/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: • Portaria N° 038/2020 - Nomear a Sra. Indiaracy Nepomuceno Da Cruz para o cargo de coordenadora da atenção básica CC3.
  -• Portaria N° 037/2020 - Nomear a Sra. Rosele Alves dos Santos para o cargo de coordenador de vigilância epidemiológica CC4.
  -• Portaria N° 021/2020 - Nomear a Sra. Jucilene da Silva Santana para o cargo de coordenadora de educação continuada CC4.
  -

  Nº certificação: GMVVBNHBBUUALBRFXED+NA

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  02/03/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: - Decreto nº 015/2020.
  -- Decreto nº 016/2020.
  -- Portaria nº 032/2020.
  -- Portaria nº 028/2020.
  -- Portaria nº 027/2020.
  -- Portaria nº 026/2020.
  -- Portaria nº 033/2020.
  -- Portaria nº 031/2020.
  -- Portaria nº 030/2020.
  -- Portaria nº 036/2020.
  -- Portaria nº 035/2020.
  -

  Nº certificação: IFB1MXRZORV3MNPGTSMT3W

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: - Edital de Convocação nº 001/2020- Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.

  Nº certificação: KVQDSKJQK7AOZ6CUV5B6MA

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  27/02/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: Decreto Financeiro N.º 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N.º 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QLKHSMZGW/SN6TLJ3KGCRQ

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  27/02/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Pedrão - Bahia.

  Nº certificação: 3XBCE2NAE468H0KBUAR4MW

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  27/02/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: Resultado da Apresentação de Amostras - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Comercial Rosário Eirelli - ME.
  -
  -

  Nº certificação: 227N/NNW5HJDQWU3LSLZ/W

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  27/02/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: • Extrato Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 047/2020 da Dispensa nº 024/2020- Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro de um Veículo Tipo Ambulância Pertencente á Frota da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão/Bahia.
  -• Extrato de Contrato n° 028/2020 da Dispensa de Licitação nº 024/2020- Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
  -

  Nº certificação: R/06WLPIDXNKKSBUMZA4TA

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  27/02/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulhas agrícolas com implementos em virtude do convênio mapa nº 894269/2019, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Pedrão/BA.

  Nº certificação: 0ILYVAFSBXPX+QICYPPR8W

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  21/02/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: • Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -• Aviso de Cancelamento Carta Convite N° 001/2020.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020.
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  Nº certificação: F/XG9A6TS28I3SXZPY/4LG

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  21/02/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: • Resolução nº 01 de 18 de fevereiro de 2020- Dispõe Sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução fisica-financeira do confinanciamento estadual com a prestação de contas do exercício de 2019, Plano de Ação Estadual 2020 e da outras providencias.

  Nº certificação: MAZ2U3GYBZEBAUUHOQ0AIA

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  21/02/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2019 Contratada: Sr. Edson Bispo dos Santos
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  -

  Nº certificação: GNKWLZOTRSUW3UFM+16HOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2020-Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
  -- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2020-Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
  -- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2020-Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
  -- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2020-Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
  -

  Nº certificação: P2NR+9U1SDKCKOYMKHOYPG

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  20/02/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: - Aviso de Resultado/Convocação das Amostras do Pregão Eletrônico 001/2020-Empresa - Comercial Rosário Eirelli – Me.

  Nº certificação: CIDV03/PSCCKIT+QZNTEWA

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  19/02/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: Extrato do Contrato 019/2020 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - Contratada: Batista Neres Empreendimentos e Serviços.
  -Extrato do Contrato 018/2020 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - Contratada: Batista Neres Empreendimentos e Serviços.
  -Extrato do Contrato 017/2020 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - Contratada: Batista Neres Empreendimentos e Serviços.
  -
  -

  Nº certificação: LZKZV2ZDJOCZAZIQT0Y3BA

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  18/02/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: Extrato Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 – Empresa: T. Lemos Pereira - Me.
  -Extrato de Contrato N° 025/2020 - Contratada: T. Lemos Pereira – Me.
  -Extrato Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 – Empresa: T. Lemos Pereira - Me.
  -Extrato de Contrato N° 026/2020 - Contratada: T. Lemos Pereira – Me.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletronico N° 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulhas Agrícolas com Implementos em virtude do Convênio Mapa Nº 894269/2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletronico N° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em virtude do Convênio Mapa Nº 892295/2019.
  -Edital Pregão Eletronico Nº 003/2020.
  -Edital Pregão Eletronico Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: ETW5KZNGZJJBAPHAQZEOZQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Audiência Pública.

  Nº certificação: 7QOOIFBEEWAXAP+RFKE2IQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Convite N° 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Reforma das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Com Material e Mão de Obra.

  Nº certificação: J0HURKDHRL6A5UXKYRIOXW

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  17/02/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: - Errata do Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 020/2020 do Processo Administrativo nº 034/2020.
  -- Republicação Com Correção do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 020/2020 do Processo Administrativo nº 034/2020- Empresa Jurídica Link Voip Telecom Redes de Comunicação Eireli.
  -- Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 020/2020 do Processo Administrativo nº 034/2020 do Contrato n° 023/2020- Contratada: Link Voip Telecom Redes de Comunicação Eireli.
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  Nº certificação: 8/OQUTDGETRHKTGRPBTJFG

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  11/02/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: Decreto N°012/2020 - Que dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Controle a Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS FUNDEB - do Município de Pedrão e dá outras providências.
  -Decreto N° 013/2020 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do Município de Pedrão e dá outras providências.
  -Decreto N° 014/2020 - Nomeia Pregoeiros Oficiais para Pregão Eletrônico do Município de Pedrão e Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -Portaria Nº 025/2020 - Cria Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para os fins que especifica.
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  Nº certificação: F6R80V3ZAG48E0NJW6EZRA

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  11/02/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para atendimento às demandas e atividades das diversas secretarias do município de Pedrão – Bahia.
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  Nº certificação: GQBQPOQYAHR6ACPMJIDXIW

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  11/02/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Empresa: Banco do Brasil S.A.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 019/2020 – Empresa: Radar Componentes Eirelle - Me.
  -• Extrato de Contrato N° 022/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Contratada: Radar Componentes Eirelle - Me.
  -• Extrato de Ratificação do ato Dispensa de Licitação Nº 020/2020 – Empresa: jurídica Link Voip Telecom Redes de Comunicação EIRELI.
  -• Extrato de Contrato N° 023/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Contratada: Link Voip Telecom Redes de Comunicação EIRELI.
  -• Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 069/2019 - Contratada: IBYARAM Soluçôes Ambientais Ltda-Me.
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  Nº certificação: BXO3G31QGIGM5SPBUNCRSG

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  10/02/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: Aviso de Convocação para Entrega de Amostras Pregão Eletrônico Nº 001/2020.

  Nº certificação: +OGZ6IIHJPNJPYH/ZOOX+G

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  07/02/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada Convite n° 001/2020 do Processo Administrativo n° 017/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reforma das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Com Material e Mão de Obra.
  -- Aviso de Republicação de Licitação do Convite n° 001/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Reforma das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Com Material e Mão de Obra.
  -- Edital da Carta Convite nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reforma das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Com Material e Mão de Obra.
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  Nº certificação: LR04LZKV+HOZE3QNXMACGQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 032/2020 - Edmilson Pereira dos Santos Publicidade.

  Nº certificação: NFJFUOSDSLSTH8PKU3ZZUQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: - Extrato de Contrato n° 020/2020 da Chamada Pública n° 002/2019 Processo Administrativo nº 214/2019- Objeto: A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -- Extrato de Contrato n° 021/2020 da Chamada Pública n° 002/2019 Processo Administrativo Nº 214/2019- Objeto: A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -

  Nº certificação: YEBOLGQU9DO4Y4K6RZBGNQ

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  05/02/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: • Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 143/2019, Publicado no Diários dos Municípios no dia 22 de janeiro de 2020 na edição - Nº 1701.

  Nº certificação: Z68A8IYHGIBLDM3YDTB6SW

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  05/02/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: • Decreto Nº 010/2020 - Exoneração a pedido.
  -• Portaria N° 005/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
  -• Portaria N° 006/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
  -• Portaria N° 019/2020 - Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento.
  -• Portaria N° 020/2020 - Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento.
  -• Portaria N° 023/2020 – Revogar licença prêmio a servidor público.
  -• Portaria N° 188/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
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  Nº certificação: FUJIFWGNOBOEIOQ7DGR9DW

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  05/02/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: - Decreto 005/2020.
  -- Decreto N° 009/2020.
  -- Portaria N° 022/2020.
  -

  Nº certificação: BCPOHFCAS+SJIDSUBHREVQ

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  05/02/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa Nº 016/2020 - Anderson dos Santos de Jesus.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - VIZU Editora e Distribuidora de Livros Ltda.
  -Termo de Homologação Chamada Pública Nº 002/2019.
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  Nº certificação: 3+GFX9JZOSDRDV+LXUCTTG

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  05/02/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2019- Contratada: Consuprev Consultoria Publica e Previdenciária Simples Ltda Me.

  Nº certificação: NB5AT/VRWDHFW+AHUXXKAQ

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  03/02/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 0007/2020 do Processo Administrativo nº 015/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Cobertura de Video da Lavagem de Pedrão 2020.

  Nº certificação: ZF82BUR9TPQTFB9MF6T7EG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1716

  Resumo:
  -• Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 011/2020 –Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhame, Visando Atender as Necessidades da Secretaria de Educação e Saúde do Município de Pedrão – Ba.
  -• Extrato de Contrato N° 015/2020 da Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratada: e da Silva Cristo – Me.
  -• Extrato de Contrato N° 016/2020 da Dispensa de Licitação Nº 011/2020- Contratada: e da Silva Cristo – Me.
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  Nº certificação: CEZACLF1PK2DTNBXQIMGGA

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  30/01/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020. (União dos Municípios da Bahia.)

  Nº certificação: GJGZUEIOKCHCXAVD/WR7+A

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  30/01/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: • Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 009/2020- Processo Administrativo Nº 019/2020- Empresa: Certising Certificadora Digital S.A

  Nº certificação: BCVRIRZJNN/8BMOWCL2QQA

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  29/01/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: WGMFVRXY9HDMCEGN7SESDQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das escolas da rede de ensino municipal, com material e mão de obra.
  -Edital Nº 002/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das escolas da rede de ensino municipal, com material e mão de obra.
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  Nº certificação: XSRZN3IB+WK0XRGPJAFRAQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 009/2020- Empresa Roque Carneiro de Oliveira De Irará – Me.
  -- Extrato de Contrato n° 014/2020 da Dispensa de Licitação nº 009/2020- Contratada: Roque Carneiro de Oliveira de Irará – Me.
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  Nº certificação: WIYTG8OS2NEZBJVGJYEUGA

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  27/01/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: - Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 002/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: KISQXMWY9/P7A22FDA0NUA

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  24/01/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: - Resultado da Apresentação de Amostras Chamada Pública nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de Ensino.

  Nº certificação: SFZB6RROCIOODMKLNU/VRA

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  24/01/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 016/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia.

  Nº certificação: MVWHVWMOVPD8WW0H/FZ0QG

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  24/01/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: Aviso De Abertura Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia.

  Nº certificação: WY3MQRG/X/RGKCU04VRBOA

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  24/01/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: - Portaria N° 012/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 013/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 014/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 015/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 016/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 017/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 018/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 026/2019
  -

  Nº certificação: 9IEM9R4UT/6QPSSWONJNMQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Portaria N° 007/2020 - Exonerar o Sr. Leandro Teles do Cargo de Chefe do Setor de Benefícios Sociais.
  -Portaria Nº 011/2020 - Exonerar a Sra. Simone Santos da Função de Conselheira Tutelar.
  -Portaria Nº 010/2020 – Exonerar a Sra. Dilma Bispo dos Reis da Função de Conselheira Tutelar.
  -Portaria Nº 009/2020 – Exonerar a Sra. Adriana dos Santos Costa Cerqueira da Função de Conselheira Tutelar.
  -Portaria Nº 008/2020 – Exonerar o Sr. Gerson Boaventura Coutinho da Função de Conselheiro Tutelar.
  -

  Nº certificação: /DOLHZPNZOW7+LMVWI+31A

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  23/01/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N°124/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de dados, avaliação e analise da qualidade da água dos poços artesiano, no município de Pedrão-Ba.

  Nº certificação: 1NITRXPUOYKOEA1KJUQ5JA

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  23/01/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - BAMAQ Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.

  Nº certificação: YR0LUTCMRVKFGA6YKOT3LQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 do Processo Administrativo Nº 014/2020 – Empresa: José Agostinho Patrocínio do Carmo.

  Nº certificação: JR4HRSZOLZKB/EICHTP+5G

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  22/01/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 143/2019. (S F Santana Provedores Ltda).

  Nº certificação: Y6U/NADQ6DYTLCP/B1RZPW

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  21/01/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - Aviso de Homologação da Tomada de Preço n° 005/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para dar Continuidade a Prestação de Serviços de Execução de Ampliação do Cemiterio Municipal Pedrão/Ba.
  -- Extrato do Contrato n° 013/2020 da Tomada de Preço n° 005/2019-Contratada: J Queiroz Construções e Comercio Ltda.
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  Nº certificação: HLOOG0SYYZZIIEGQ1OSTGG

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  21/01/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Termo de Posse Aos Dez Dias do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: AH+1GIITLEQ+0XSAENDVTA

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  21/01/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2019 Contratada: Nelson Francisco de Jesus
  -- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 018/2019 Contratada: Sr. Edson Bispo dos Santos
  -

  Nº certificação: 4JUWSOZUT5PVMUGCQDOB9G

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  17/01/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: Decreto Financeiro N.º 024, de 02 de Dezembro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N.º 025, de 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P+OJWJQTXEUX943ZZGUAMW

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  17/01/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: - Extrato do Contrato N° 009/2020 Tomada de Preço N° 004/2019
  -- Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 008/2020
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020
  -

  Nº certificação: JT7KCKS5NKDIHIIHE/VBIW

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  16/01/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 005/2019. (J Queiroz Construções e Comercio Ltda.)
  -Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 004/2019. (5m Consttruções e Comercio Ltda.)
  -Extrato de Contrato N° 010/2020. (Vip Falcão Segurança Patrimonial Ltda-Me.)
  -Extrato de Contrato N° 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020. (HCE Produçoes e Eventos Ltda.)
  -

  Nº certificação: 82PIKJDTJ2FOIPLIQVCXYW

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  16/01/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: • Aviso de Rescisão da Ata de Registro de Preço n° 009/2019- Empresa: Usa Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda – Epp.

  Nº certificação: CISAG7U2SYGDL6OYQAC3WW

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  16/01/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: - Errata Extrato de Ratificação do Ato do Ato da Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Dia 16 de Janeiro de 2020, Edição Nº 1692.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: RHJNYJSNSFEF1BVTTF7FIA

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  16/01/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 003/2020 do Processo Administrativo nº 007/2020-Empresa HCE Produções e Eventos Ltda.
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2020 do Processo Administrativo n° 009/2020-Empresa Vip Falcão Segurança Patrimonial Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: YIOFMPBIMA8UHQ6QOKHZ6W

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  14/01/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: • Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 – Empresa: S F Santana Provedores Ltda.
  -• Republicação com Correção Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 – Empresa: S F Santana Provedores Ltda.
  -• Extrato de Contrato N° 143/2019 da Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 - Contratada: S F Santana Provedores Ltda.
  -

  Nº certificação: 5BIGBOAVWYBXYOI4Q5VBKA

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  14/01/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 004/2019 - 5M Consttruções e Comercio Ltda.

  Nº certificação: WCIHQUGU48IIM+TBYILKHQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2019 Contratada: RENCONT Consultoria e Assessoria Contabil S/S Ltda
  -
  -

  Nº certificação: JBMSTYY8QVJRPKQTY+L25A

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  13/01/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019- Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Visando Atender as Necessidades Desta Secretaria do Município de Pedrão – Ba.

  Nº certificação: Y6BRFZZTBMG+KERJWFX/DG

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  10/01/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2020 Inexigibilidade Nº 002/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 8WJ8/TT+KZICYJYIIOKTKA

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  09/01/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: Decreto Nº 006/2020 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal nos bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/2020 - Regulamenta o trafego de veículos circuito dos festejos da Lavagem de Pedrão 2020.
  -Decreto Nº 008/2020 - Estabelece ponto facultativo no dia 20 de janeiro, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 27, de 26 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Pedrão, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2020 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo 002/2019.
  -Portaria Nº 004/2020 - Conceder a prorrogação 18 (dezoito) meses de Licença sem vencimentos para tratar interesses particular a servidora Cristonina Silva de Almeida.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 002/2020 – Empresa: Rodobens Veiculos Comerciais e Serviços S.A.
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  Nº certificação: DAXHXNV8SAAT9AKVMCAWCW

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  09/01/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 002/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
  -Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 003/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
  -Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 004/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
  -Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: 0HNUI9HHMGMAP6KRRJYA2G

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  08/01/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: Decreto N° 003/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros oficiais do Município de Pedrão e equipe de apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: LV1IELGYWB+I1CYDPXW38G

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  08/01/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: - Aviso de Remarcação de Licitação da Tomada de Preço n° 005/2019- Objeto Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para dar Continuidade a Prestação de Serviços de Execução de Ampliação do Cemiterio Municipal Pedrão/Ba.

  Nº certificação: KUDYB1ZIPS6EXU1I2LAOBQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: - Extrato do Contrato n° 001/2020 da Tomada de Preço n° 003/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Prestação de Serviços de Execução de Reforma no Predio Escolar Luiz Viana Filho no Município de Pedrão-Bahia.

  Nº certificação: ZSOC1YAWPC8IE26ZEXK7IG

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  08/01/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019. (Joselino da Costa.)

  Nº certificação: 9JDOUOWHF/ZYYKZQ9KVFSG

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  07/01/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: - Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 003/2019. (Vera Cruz Eireli.)

  Nº certificação: 5FGG5/HTECVXNV5Q9F5RXQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de reforma no predio escolar Luiz Viana Filho no Municpio de Pedrão-Bahia.

  Nº certificação: COPPVE9V9SETVZBYYBNMOG

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  06/01/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: - Decreto nº 001/2020- Dispõe sobre o salário mínimo com base na medida provisória nº 916 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020.
  -- Decreto nº 002/2020- Nomeia a comissão permanente de licitação.
  -- Portaria nº 001/2020- Nomear a Sra. Vanusa Ferreira da Silva para o Cargo de Coordenador de Bairro da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: 38NZJ8FOIKLVXDPL+8KUHG

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