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Prefeitura Municipal de Pedrão

Bahia

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Última atualização: 01 abril 2020 23:23:56

Diário Oficial

Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1783

Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em Virtude do Convênio Mapa Nº 892295/2019.

Nº certificação: WVXD3P8PDJK29A4VVFHLFQ

30/03/2020 - Edição nº 1782

Resumo: • Decreto Financeiro N.º 003, de 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N.º 004, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N.º 005, de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QFNYMEFQZFHRQT9XQUHBKA

30/03/2020 - Edição nº 1781

Resumo: Portarias da Prefeitura de Pedrão BA.

Nº certificação: DXCFBVIPGISBY8NLX+DLYQ

27/03/2020 - Edição nº 1780

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 036/2020 do Processo Administrativo nº 073/2020- Pessoa Jurídica: Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda.

Nº certificação: C2ADBGVOUNDHRJSXAXZ1DG

27/03/2020 - Edição nº 1779

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material hospitalar para atender as medidas de prevenção e combate ao COVID–19 no município de Pedrão.

Nº certificação: Y3WG3PWIFNOVR0UPQIDHTW

26/03/2020 - Edição nº 1778

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 032/2020 Processo Administrativo Nº 069/2020 - PL Tomaz Eireli
-• Dispensa de Licitação N° 032/2020 Processo Administrativo Nº 069/2020 Extrato do Contrato N° 041/2020 - PL Tomaz Eireli.
-

Nº certificação: DMHD/TEI0PPBMASSLOS19Q

26/03/2020 - Edição nº 1777

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 033/2020- Pessoa Física: Ueric Santos de Jesus.

Nº certificação: 5EKSOPYHWM4FUQBE9GR11G

26/03/2020 - Edição nº 1776

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2020.

Nº certificação: BX1ZKOECSC9VFNYXZHZILA

25/03/2020 - Edição nº 1775

Resumo: • Decreto n° 023/2020 – Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto n° 019/2020, Decreto n° 020/2020 e Decreto n° 022/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-2019).

Nº certificação: SKFC+ZNB02TOFR9OXE0AGA

25/03/2020 - Edição nº 1774

Resumo: - Extrato do Contrato 040/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 Contratada: Modulo Tratores e Implementos Ltda.

Nº certificação: FCC1UISUJIRJKLA6PCH0SG

24/03/2020 - Edição nº 1773

Resumo: Republicação do Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de patrulhas agrícolas com implementos em virtude do convênio mapa Nº 894269/2019.

Nº certificação: WNTVVFAXU9RVTRZ/QWFQGW

24/03/2020 - Edição nº 1772

Resumo: • Decreto N° 021/2020.
-• Decreto N° 022/2020.
-

Nº certificação: /HKQS5UIH5AN144VXUS3XA

24/03/2020 - Edição nº 1771

Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 054/2019 (Contratada: JGS Onsultoria e Sistema Ltda).

Nº certificação: 13HPV0UIT2RQQDQ7QVRWIQ

20/03/2020 - Edição nº 1770

Resumo: • Decreto 020/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do Município de Pedrão

Nº certificação: ZQYHRHQIY7GSO6TWTFBBOQ

20/03/2020 - Edição nº 1769

Resumo: Portaria Nº 082/2020 - Exonerar a Sra.Rita Patricia Florêncio Mattos do Cargo de Chefe do Setor de Arrecadação e de Fiscalização.

Nº certificação: VUI3JNMMMKFM7N3OSBY+5G

19/03/2020 - Edição nº 1768

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de patrulhas agrícolas com implementos em virtude do Convênio Mapa Nº 894269/2019.

Nº certificação: G8YSVLODTWQS8FNEZSQSYW

19/03/2020 - Edição nº 1767

Resumo: - Errata do Extrato de Ratificação e Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação n° 029/2020.
-- Republicação Com Correção Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 029/2020-Empresa: Milton Benedito Brandão França.
-- Republicação com Correção do Extrato do Contrato n° 036/2020 Da Dispensa de Licitação n° 029/2020-Contradada: Milton Benedito Brandão França.
-- Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 030/2020-Pessoa Física: Josimar Alves Dantas.
-- Extrato do Contrato n° 037/2020 da Dispensa de Licitação n° 030/2020-Contradada: Josimar Alves Dantas.
-

Nº certificação: QGB2HVBF4LMDLSTVJSW9JQ

19/03/2020 - Edição nº 1766

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 037/2019 Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda

Nº certificação: ZZBAULM61JE3FCOXRWGKFW

18/03/2020 - Edição nº 1765

Resumo:
-Decreto Nº 019/2020 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), no Âmbito Territorial do Município de Pedrão.
-

Nº certificação: D4T2W11/OWNVC3UWE22MNG

18/03/2020 - Edição nº 1764

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2017-Objeto: Prestação dos Serviços de Engenharia Civil a Nível de Consultoria e Assessoria Técnica Na Supervisão e Acompanhamento de Obras e Projetos Neste Município.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2017-Contratada: Villa Rica Multi Serviços Ltda Me.
-

Nº certificação: RQE9+QYAATSOBVNBQDXMMG

18/03/2020 - Edição nº 1763

Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2020-Objeto: A Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Patrulhas Agrícolas Com Implementos Em Virtude do Convênio Mapa nº 894269/2019.
-- Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 029/2020-Empresa: Milton Benedito Brandão França.
-- Extrato do Contrato n° 038/2020 da Dispensa de Licitação n° 029/2020-Contradada: Milton Benedito Brandão França.
-

Nº certificação: TEQ5ZEKR+HXUREWUJ7RNAW

13/03/2020 - Edição nº 1762

Resumo: - Errata do Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2018.
-- Republicação Com Correção do Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2018 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.
-

Nº certificação: QEF39EL/6J+BKLY6QOT9PA

13/03/2020 - Edição nº 1761

Resumo: • Errata do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020
-• Republicação com correção do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino do Município de Pedrão – Bahia.
-

Nº certificação: X9U6YVH0QIVEXEIEVGDHWA

12/03/2020 - Edição nº 1760

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2018 Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda

Nº certificação: UGUSFHY8TVI7TOIULUUUQG

12/03/2020 - Edição nº 1759

Resumo: • Decreto N° 017/2020, 06 de fevereiro de 2020.
-• Portaria N° 044/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria N° 045/2020, de 02 de março de 2020.
-• Portaria N° 046/2020, de 02 de março de 2020.
-

Nº certificação: HEN31XEPVKADKNQZSQULNW

11/03/2020 - Edição nº 1758

Resumo: • Portaria n° 043/2020 - "Nomear o Sr. Jose Fernando Puridade Para o Cargo de Coordenador de Gestão da Informação CC4.
-• Portaria N° 042/2020 - "Nomear a Sra. Fabiane Pereira Cardoso Para o Cargo de Coordenadora de Bairro CC5 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-• Portaria N° 041/2020 - "Nomear o Sr. Alexandro dos Santos dos Santos Para o Cargo de Coordenador de Alta e Médica Complexidade CC4.
-• Portaria N° 040/2020 - "Nomear a Sra. Julia Fernanda de Jesus França Para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária CC4.
-

Nº certificação: BNVIW8S3ZD+LLVB375XDTW

10/03/2020 - Edição nº 1757

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do municipio de Pedrão Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do municipio de Pedrão - Bahia.
-

Nº certificação: TGS15I0KKQ/ESIUESHNHEW

10/03/2020 - Edição nº 1756

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato – Dispensa de Licitação Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Pessoa Física: Nelson Francisco de Jesus.
-- Contrato N° 034/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020 - Contratada: Nelson Francisco de Jesus.
-- Extrato ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 057/2020 Dispensa Nº 028/2020 – Empresa: Santa Rita Studio de Fisioterapia EIRELI.
-- Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 028/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020 Contrato N° 035/2020 - Contratada: Santa Rita Studio de Fisioterapia EIRELI.
-

Nº certificação: AENJKD6OUG7+99C2B5SZ6G

10/03/2020 - Edição nº 1755

Resumo: Errata - Extrato de Ratificação do Ato no aviso de publicação no Diário Oficial dos Municípios do dia 05 de março de 2020 – Edição nº 1749.
-Republicação do Extrato de Ratificação do Ato – Dispensa de Licitação Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020.
-Republicação do Contrato N° 032/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020.
-

Nº certificação: 6CNHI/AUZHRNK+HDTLZ8RW

10/03/2020 - Edição nº 1754

Resumo: • Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
-

Nº certificação: OAQ1GCVFEX4HPITXMC973Q

09/03/2020 - Edição nº 1753

Resumo: • Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
-• Edital do Pregão Eletrônico N° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.
-

Nº certificação: 8I+ADOTO5P9KYJBRBTSQTQ

06/03/2020 - Edição nº 1752

Resumo: Republicação - Decreto Nº 016/2020 - Estabelece o Calendário de Feriados e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências

Nº certificação: QGS/IYEFQWS66OIUIOOCCW

06/03/2020 - Edição nº 1751

Resumo: - Extrato do Contrato n° 030/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Contratada: Comercial Rosario Eireli
-- Extrato do Contrato n° 031/2020 Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Contratada: NJ Comercial de Alimentos Ltda ME
-

Nº certificação: 12FXLS4+HBT1WBBDWT5SJG

05/03/2020 - Edição nº 1750

Resumo: • Errata Extrato de Ratificação do Ato no Aviso de publicação no Diário Oficial dos Municípios do dia 28/01/2020 – Edição nº 1711.
-• Republicação com Correção do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020 - Empresa Roque Carneiro de Oliveira de Irará – Me.
-• Extrato de Contrato N° 014/2020 Dispensa de Licitação Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 020/2020 - Contratada: Roque Carneiro de Oliveira de Irará – Me.
-

Nº certificação: INZFELBLU69A1LH4XDGPZG

05/03/2020 - Edição nº 1749

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Priory Studio de Desing Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 033/2020 Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Priory Studio de Desing Ltda.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - AS Consultoria e Serviços Ltda - ME.
-Contrato Nº 032/2020 Ato Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - AS Consultoria e Serviços Ltda - ME.
-

Nº certificação: UGTMLTI1QA8SVGIXEXV5IQ

03/03/2020 - Edição nº 1748

Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: EYN22PJH+EKU9+BQJ0A7UA

03/03/2020 - Edição nº 1747

Resumo: • Portaria N° 038/2020 - Nomear a Sra. Indiaracy Nepomuceno Da Cruz para o cargo de coordenadora da atenção básica CC3.
-• Portaria N° 037/2020 - Nomear a Sra. Rosele Alves dos Santos para o cargo de coordenador de vigilância epidemiológica CC4.
-• Portaria N° 021/2020 - Nomear a Sra. Jucilene da Silva Santana para o cargo de coordenadora de educação continuada CC4.
-

Nº certificação: GMVVBNHBBUUALBRFXED+NA

02/03/2020 - Edição nº 1746

Resumo: - Decreto nº 015/2020.
-- Decreto nº 016/2020.
-- Portaria nº 032/2020.
-- Portaria nº 028/2020.
-- Portaria nº 027/2020.
-- Portaria nº 026/2020.
-- Portaria nº 033/2020.
-- Portaria nº 031/2020.
-- Portaria nº 030/2020.
-- Portaria nº 036/2020.
-- Portaria nº 035/2020.
-

Nº certificação: IFB1MXRZORV3MNPGTSMT3W
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1745

Resumo: - Edital de Convocação nº 001/2020- Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública.

Nº certificação: KVQDSKJQK7AOZ6CUV5B6MA

27/02/2020 - Edição nº 1744

Resumo: Decreto Financeiro N.º 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N.º 002, de 06 de Janeiro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QLKHSMZGW/SN6TLJ3KGCRQ

27/02/2020 - Edição nº 1743

Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Pedrão - Bahia.

Nº certificação: 3XBCE2NAE468H0KBUAR4MW

27/02/2020 - Edição nº 1742

Resumo: Resultado da Apresentação de Amostras - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Comercial Rosário Eirelli - ME.
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-

Nº certificação: 227N/NNW5HJDQWU3LSLZ/W

27/02/2020 - Edição nº 1741

Resumo: • Extrato Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 047/2020 da Dispensa nº 024/2020- Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro de um Veículo Tipo Ambulância Pertencente á Frota da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão/Bahia.
-• Extrato de Contrato n° 028/2020 da Dispensa de Licitação nº 024/2020- Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
-

Nº certificação: R/06WLPIDXNKKSBUMZA4TA

27/02/2020 - Edição nº 1740

Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulhas agrícolas com implementos em virtude do convênio mapa nº 894269/2019, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Pedrão/BA.

Nº certificação: 0ILYVAFSBXPX+QICYPPR8W

21/02/2020 - Edição nº 1739

Resumo: • Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
-• Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
-• Aviso de Cancelamento Carta Convite N° 001/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 035/2020.
-

Nº certificação: F/XG9A6TS28I3SXZPY/4LG

21/02/2020 - Edição nº 1738

Resumo: • Resolução nº 01 de 18 de fevereiro de 2020- Dispõe Sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução fisica-financeira do confinanciamento estadual com a prestação de contas do exercício de 2019, Plano de Ação Estadual 2020 e da outras providencias.

Nº certificação: MAZ2U3GYBZEBAUUHOQ0AIA

21/02/2020 - Edição nº 1737

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2019 Contratada: Sr. Edson Bispo dos Santos
-
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Nº certificação: GNKWLZOTRSUW3UFM+16HOQ

20/02/2020 - Edição nº 1736

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2020-Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2020-Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2020-Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2020-Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.
-

Nº certificação: P2NR+9U1SDKCKOYMKHOYPG

20/02/2020 - Edição nº 1735

Resumo: - Aviso de Resultado/Convocação das Amostras do Pregão Eletrônico 001/2020-Empresa - Comercial Rosário Eirelli – Me.

Nº certificação: CIDV03/PSCCKIT+QZNTEWA

19/02/2020 - Edição nº 1734

Resumo: Extrato do Contrato 019/2020 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - Contratada: Batista Neres Empreendimentos e Serviços.
-Extrato do Contrato 018/2020 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - Contratada: Batista Neres Empreendimentos e Serviços.
-Extrato do Contrato 017/2020 Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - Contratada: Batista Neres Empreendimentos e Serviços.
-
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Nº certificação: LZKZV2ZDJOCZAZIQT0Y3BA

18/02/2020 - Edição nº 1733

Resumo: Extrato Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 – Empresa: T. Lemos Pereira - Me.
-Extrato de Contrato N° 025/2020 - Contratada: T. Lemos Pereira – Me.
-Extrato Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 023/2020 – Empresa: T. Lemos Pereira - Me.
-Extrato de Contrato N° 026/2020 - Contratada: T. Lemos Pereira – Me.
-Aviso de Licitação Pregão Eletronico N° 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulhas Agrícolas com Implementos em virtude do Convênio Mapa Nº 894269/2019.
-Aviso de Licitação Pregão Eletronico N° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em virtude do Convênio Mapa Nº 892295/2019.
-Edital Pregão Eletronico Nº 003/2020.
-Edital Pregão Eletronico Nº 002/2020.
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Nº certificação: ETW5KZNGZJJBAPHAQZEOZQ

18/02/2020 - Edição nº 1732

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2020 - Audiência Pública.

Nº certificação: 7QOOIFBEEWAXAP+RFKE2IQ

17/02/2020 - Edição nº 1731

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Convite N° 001/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Reforma das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Com Material e Mão de Obra.

Nº certificação: J0HURKDHRL6A5UXKYRIOXW

17/02/2020 - Edição nº 1730

Resumo: - Errata do Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 020/2020 do Processo Administrativo nº 034/2020.
-- Republicação Com Correção do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 020/2020 do Processo Administrativo nº 034/2020- Empresa Jurídica Link Voip Telecom Redes de Comunicação Eireli.
-- Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 020/2020 do Processo Administrativo nº 034/2020 do Contrato n° 023/2020- Contratada: Link Voip Telecom Redes de Comunicação Eireli.
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Nº certificação: 8/OQUTDGETRHKTGRPBTJFG

11/02/2020 - Edição nº 1729

Resumo: Decreto N°012/2020 - Que dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Controle a Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS FUNDEB - do Município de Pedrão e dá outras providências.
-Decreto N° 013/2020 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do Município de Pedrão e dá outras providências.
-Decreto N° 014/2020 - Nomeia Pregoeiros Oficiais para Pregão Eletrônico do Município de Pedrão e Equipe de Apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº 025/2020 - Cria Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para os fins que especifica.
-

Nº certificação: F6R80V3ZAG48E0NJW6EZRA

11/02/2020 - Edição nº 1728

Resumo: - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para atendimento às demandas e atividades das diversas secretarias do município de Pedrão – Bahia.
-

Nº certificação: GQBQPOQYAHR6ACPMJIDXIW

11/02/2020 - Edição nº 1727

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Empresa: Banco do Brasil S.A.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 019/2020 – Empresa: Radar Componentes Eirelle - Me.
-• Extrato de Contrato N° 022/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Contratada: Radar Componentes Eirelle - Me.
-• Extrato de Ratificação do ato Dispensa de Licitação Nº 020/2020 – Empresa: jurídica Link Voip Telecom Redes de Comunicação EIRELI.
-• Extrato de Contrato N° 023/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Contratada: Link Voip Telecom Redes de Comunicação EIRELI.
-• Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 069/2019 - Contratada: IBYARAM Soluçôes Ambientais Ltda-Me.
-

Nº certificação: BXO3G31QGIGM5SPBUNCRSG

10/02/2020 - Edição nº 1726

Resumo: Aviso de Convocação para Entrega de Amostras Pregão Eletrônico Nº 001/2020.

Nº certificação: +OGZ6IIHJPNJPYH/ZOOX+G

07/02/2020 - Edição nº 1725

Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada Convite n° 001/2020 do Processo Administrativo n° 017/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reforma das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Com Material e Mão de Obra.
-- Aviso de Republicação de Licitação do Convite n° 001/2020-Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Reforma das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Com Material e Mão de Obra.
-- Edital da Carta Convite nº 001/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Reforma das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Com Material e Mão de Obra.
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Nº certificação: LR04LZKV+HOZE3QNXMACGQ

07/02/2020 - Edição nº 1724

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 032/2020 - Edmilson Pereira dos Santos Publicidade.

Nº certificação: NFJFUOSDSLSTH8PKU3ZZUQ

06/02/2020 - Edição nº 1723

Resumo: - Extrato de Contrato n° 020/2020 da Chamada Pública n° 002/2019 Processo Administrativo nº 214/2019- Objeto: A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-- Extrato de Contrato n° 021/2020 da Chamada Pública n° 002/2019 Processo Administrativo Nº 214/2019- Objeto: A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-

Nº certificação: YEBOLGQU9DO4Y4K6RZBGNQ

05/02/2020 - Edição nº 1722

Resumo: • Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 143/2019, Publicado no Diários dos Municípios no dia 22 de janeiro de 2020 na edição - Nº 1701.

Nº certificação: Z68A8IYHGIBLDM3YDTB6SW

05/02/2020 - Edição nº 1721

Resumo: • Decreto Nº 010/2020 - Exoneração a pedido.
-• Portaria N° 005/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-• Portaria N° 006/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-• Portaria N° 019/2020 - Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento.
-• Portaria N° 020/2020 - Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento.
-• Portaria N° 023/2020 – Revogar licença prêmio a servidor público.
-• Portaria N° 188/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-

Nº certificação: FUJIFWGNOBOEIOQ7DGR9DW

05/02/2020 - Edição nº 1720

Resumo: - Decreto 005/2020.
-- Decreto N° 009/2020.
-- Portaria N° 022/2020.
-

Nº certificação: BCPOHFCAS+SJIDSUBHREVQ

05/02/2020 - Edição nº 1719

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa Nº 016/2020 - Anderson dos Santos de Jesus.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - VIZU Editora e Distribuidora de Livros Ltda.
-Termo de Homologação Chamada Pública Nº 002/2019.
-

Nº certificação: 3+GFX9JZOSDRDV+LXUCTTG

05/02/2020 - Edição nº 1718

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2019- Contratada: Consuprev Consultoria Publica e Previdenciária Simples Ltda Me.

Nº certificação: NB5AT/VRWDHFW+AHUXXKAQ

03/02/2020 - Edição nº 1717

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 0007/2020 do Processo Administrativo nº 015/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Cobertura de Video da Lavagem de Pedrão 2020.

Nº certificação: ZF82BUR9TPQTFB9MF6T7EG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1716

Resumo:
-• Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 011/2020 –Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo e Vasilhame, Visando Atender as Necessidades da Secretaria de Educação e Saúde do Município de Pedrão – Ba.
-• Extrato de Contrato N° 015/2020 da Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Contratada: e da Silva Cristo – Me.
-• Extrato de Contrato N° 016/2020 da Dispensa de Licitação Nº 011/2020- Contratada: e da Silva Cristo – Me.
-

Nº certificação: CEZACLF1PK2DTNBXQIMGGA

30/01/2020 - Edição nº 1715

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020. (União dos Municípios da Bahia.)

Nº certificação: GJGZUEIOKCHCXAVD/WR7+A

30/01/2020 - Edição nº 1714

Resumo: • Extrato De Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 009/2020- Processo Administrativo Nº 019/2020- Empresa: Certising Certificadora Digital S.A

Nº certificação: BCVRIRZJNN/8BMOWCL2QQA

29/01/2020 - Edição nº 1713

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: WGMFVRXY9HDMCEGN7SESDQ

28/01/2020 - Edição nº 1712

Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das escolas da rede de ensino municipal, com material e mão de obra.
-Edital Nº 002/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das escolas da rede de ensino municipal, com material e mão de obra.
-

Nº certificação: XSRZN3IB+WK0XRGPJAFRAQ

28/01/2020 - Edição nº 1711

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 009/2020- Empresa Roque Carneiro de Oliveira De Irará – Me.
-- Extrato de Contrato n° 014/2020 da Dispensa de Licitação nº 009/2020- Contratada: Roque Carneiro de Oliveira de Irará – Me.
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Nº certificação: WIYTG8OS2NEZBJVGJYEUGA

27/01/2020 - Edição nº 1710

Resumo: - Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 002/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: KISQXMWY9/P7A22FDA0NUA

24/01/2020 - Edição nº 1709

Resumo: - Resultado da Apresentação de Amostras Chamada Pública nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de Ensino.

Nº certificação: SFZB6RROCIOODMKLNU/VRA

24/01/2020 - Edição nº 1708

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 016/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: MVWHVWMOVPD8WW0H/FZ0QG

24/01/2020 - Edição nº 1707

Resumo: Aviso De Abertura Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: WY3MQRG/X/RGKCU04VRBOA

24/01/2020 - Edição nº 1706

Resumo: - Portaria N° 012/2020, de 16 de janeiro de 2020.
-- Portaria N° 013/2020, de 16 de janeiro de 2020.
-- Portaria N° 014/2020, de 16 de janeiro de 2020.
-- Portaria N° 015/2020, de 16 de janeiro de 2020.
-- Portaria N° 016/2020, de 16 de janeiro de 2020.
-- Portaria N° 017/2020, de 16 de janeiro de 2020.
-- Portaria N° 018/2020, de 16 de janeiro de 2020.
-- Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 026/2019
-

Nº certificação: 9IEM9R4UT/6QPSSWONJNMQ

23/01/2020 - Edição nº 1705

Resumo: Portaria N° 007/2020 - Exonerar o Sr. Leandro Teles do Cargo de Chefe do Setor de Benefícios Sociais.
-Portaria Nº 011/2020 - Exonerar a Sra. Simone Santos da Função de Conselheira Tutelar.
-Portaria Nº 010/2020 – Exonerar a Sra. Dilma Bispo dos Reis da Função de Conselheira Tutelar.
-Portaria Nº 009/2020 – Exonerar a Sra. Adriana dos Santos Costa Cerqueira da Função de Conselheira Tutelar.
-Portaria Nº 008/2020 – Exonerar o Sr. Gerson Boaventura Coutinho da Função de Conselheiro Tutelar.
-

Nº certificação: /DOLHZPNZOW7+LMVWI+31A

23/01/2020 - Edição nº 1704

Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N°124/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de dados, avaliação e analise da qualidade da água dos poços artesiano, no município de Pedrão-Ba.

Nº certificação: 1NITRXPUOYKOEA1KJUQ5JA

23/01/2020 - Edição nº 1703

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - BAMAQ Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.

Nº certificação: YR0LUTCMRVKFGA6YKOT3LQ

22/01/2020 - Edição nº 1702

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 do Processo Administrativo Nº 014/2020 – Empresa: José Agostinho Patrocínio do Carmo.

Nº certificação: JR4HRSZOLZKB/EICHTP+5G

22/01/2020 - Edição nº 1701

Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 143/2019. (S F Santana Provedores Ltda).

Nº certificação: Y6U/NADQ6DYTLCP/B1RZPW

21/01/2020 - Edição nº 1700

Resumo: - Aviso de Homologação da Tomada de Preço n° 005/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para dar Continuidade a Prestação de Serviços de Execução de Ampliação do Cemiterio Municipal Pedrão/Ba.
-- Extrato do Contrato n° 013/2020 da Tomada de Preço n° 005/2019-Contratada: J Queiroz Construções e Comercio Ltda.
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Nº certificação: HLOOG0SYYZZIIEGQ1OSTGG

21/01/2020 - Edição nº 1699

Resumo: - Termo de Posse Aos Dez Dias do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte.

Nº certificação: AH+1GIITLEQ+0XSAENDVTA

21/01/2020 - Edição nº 1698

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2019 Contratada: Nelson Francisco de Jesus
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 018/2019 Contratada: Sr. Edson Bispo dos Santos
-

Nº certificação: 4JUWSOZUT5PVMUGCQDOB9G

17/01/2020 - Edição nº 1697

Resumo: Decreto Financeiro N.º 024, de 02 de Dezembro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N.º 025, de 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: P+OJWJQTXEUX943ZZGUAMW

17/01/2020 - Edição nº 1696

Resumo: - Extrato do Contrato N° 009/2020 Tomada de Preço N° 004/2019
-- Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 008/2020
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020
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Nº certificação: JT7KCKS5NKDIHIIHE/VBIW

16/01/2020 - Edição nº 1695

Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 005/2019. (J Queiroz Construções e Comercio Ltda.)
-Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 004/2019. (5m Consttruções e Comercio Ltda.)
-Extrato de Contrato N° 010/2020. (Vip Falcão Segurança Patrimonial Ltda-Me.)
-Extrato de Contrato N° 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020. (HCE Produçoes e Eventos Ltda.)
-

Nº certificação: 82PIKJDTJ2FOIPLIQVCXYW

16/01/2020 - Edição nº 1694

Resumo: • Aviso de Rescisão da Ata de Registro de Preço n° 009/2019- Empresa: Usa Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda – Epp.

Nº certificação: CISAG7U2SYGDL6OYQAC3WW

16/01/2020 - Edição nº 1693

Resumo: - Errata Extrato de Ratificação do Ato do Ato da Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Dia 16 de Janeiro de 2020, Edição Nº 1692.
-Republicação Com Correção do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
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Nº certificação: RHJNYJSNSFEF1BVTTF7FIA

16/01/2020 - Edição nº 1692

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 003/2020 do Processo Administrativo nº 007/2020-Empresa HCE Produções e Eventos Ltda.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2020 do Processo Administrativo n° 009/2020-Empresa Vip Falcão Segurança Patrimonial Ltda-Me.
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Nº certificação: YIOFMPBIMA8UHQ6QOKHZ6W

14/01/2020 - Edição nº 1691

Resumo: • Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 – Empresa: S F Santana Provedores Ltda.
-• Republicação com Correção Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 – Empresa: S F Santana Provedores Ltda.
-• Extrato de Contrato N° 143/2019 da Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 - Contratada: S F Santana Provedores Ltda.
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Nº certificação: 5BIGBOAVWYBXYOI4Q5VBKA

14/01/2020 - Edição nº 1690

Resumo: Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 004/2019 - 5M Consttruções e Comercio Ltda.

Nº certificação: WCIHQUGU48IIM+TBYILKHQ

14/01/2020 - Edição nº 1689

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2019 Contratada: RENCONT Consultoria e Assessoria Contabil S/S Ltda
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Nº certificação: JBMSTYY8QVJRPKQTY+L25A

13/01/2020 - Edição nº 1688

Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019- Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Visando Atender as Necessidades Desta Secretaria do Município de Pedrão – Ba.

Nº certificação: Y6BRFZZTBMG+KERJWFX/DG

10/01/2020 - Edição nº 1687

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
-Extrato de Contrato Nº 006/2020 Inexigibilidade Nº 002/2020.
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Nº certificação: 8WJ8/TT+KZICYJYIIOKTKA

09/01/2020 - Edição nº 1686

Resumo: Decreto Nº 006/2020 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal nos bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências.
-Decreto Nº 007/2020 - Regulamenta o trafego de veículos circuito dos festejos da Lavagem de Pedrão 2020.
-Decreto Nº 008/2020 - Estabelece ponto facultativo no dia 20 de janeiro, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 27, de 26 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Pedrão, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2020 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo 002/2019.
-Portaria Nº 004/2020 - Conceder a prorrogação 18 (dezoito) meses de Licença sem vencimentos para tratar interesses particular a servidora Cristonina Silva de Almeida.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 002/2020 – Empresa: Rodobens Veiculos Comerciais e Serviços S.A.
-

Nº certificação: DAXHXNV8SAAT9AKVMCAWCW

09/01/2020 - Edição nº 1685

Resumo: Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 002/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 003/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
-Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 004/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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Nº certificação: 0HNUI9HHMGMAP6KRRJYA2G

08/01/2020 - Edição nº 1684

Resumo: Decreto N° 003/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros oficiais do Município de Pedrão e equipe de apoio e dá outras providências.

Nº certificação: LV1IELGYWB+I1CYDPXW38G

08/01/2020 - Edição nº 1683

Resumo: - Aviso de Remarcação de Licitação da Tomada de Preço n° 005/2019- Objeto Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para dar Continuidade a Prestação de Serviços de Execução de Ampliação do Cemiterio Municipal Pedrão/Ba.

Nº certificação: KUDYB1ZIPS6EXU1I2LAOBQ

08/01/2020 - Edição nº 1682

Resumo: - Extrato do Contrato n° 001/2020 da Tomada de Preço n° 003/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Prestação de Serviços de Execução de Reforma no Predio Escolar Luiz Viana Filho no Município de Pedrão-Bahia.

Nº certificação: ZSOC1YAWPC8IE26ZEXK7IG

08/01/2020 - Edição nº 1681

Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019. (Joselino da Costa.)

Nº certificação: 9JDOUOWHF/ZYYKZQ9KVFSG

07/01/2020 - Edição nº 1680

Resumo: - Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 003/2019. (Vera Cruz Eireli.)

Nº certificação: 5FGG5/HTECVXNV5Q9F5RXQ

06/01/2020 - Edição nº 1679

Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de reforma no predio escolar Luiz Viana Filho no Municpio de Pedrão-Bahia.

Nº certificação: COPPVE9V9SETVZBYYBNMOG

06/01/2020 - Edição nº 1678

Resumo: - Decreto nº 001/2020- Dispõe sobre o salário mínimo com base na medida provisória nº 916 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020.
-- Decreto nº 002/2020- Nomeia a comissão permanente de licitação.
-- Portaria nº 001/2020- Nomear a Sra. Vanusa Ferreira da Silva para o Cargo de Coordenador de Bairro da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: 38NZJ8FOIKLVXDPL+8KUHG

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