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Prefeitura Municipal de Pedrão

Bahia

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Diário Oficial

Novembro - 2019

19/11/2019 - Edição nº 1630

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 063/2019 Processo Administrativo Nº 191/2019
-- Errata ao Edital da Tomada de Preço N.º 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de uma Praça na Fazenda Sapé, do Município de Pedrão-Bahia.
-

Nº certificação: MPEVLE2FUYNBRVKQ0DNMSG

13/11/2019 - Edição nº 1629

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 124/2019. Contratada: Bioagri Ambiental Ltda.

Nº certificação: E0JZN/I1GR+EXOKPJP1RZG

12/11/2019 - Edição nº 1628

Resumo: - Decreto N° 041/2019 - Exoneração a pedido

Nº certificação: RTEWIK2OIDH0NDYDCKHMVG

06/11/2019 - Edição nº 1627

Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n° 023/2019. Empresa: Farbrindes Comércio e Serviços Ltda.

Nº certificação: AFEWKOWZOZCE+Z4LKJISJQ

06/11/2019 - Edição nº 1626

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2019 - L L M Informatica Ltda.

Nº certificação: S/EB/7C9CYUCJBGYXEJQJQ

06/11/2019 - Edição nº 1625

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2019 - Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para suprir à demanda das secretarias, do município de Pedrão - Bahia.

Nº certificação: BCKXWCMDAB2ZIXZMSX2XFG

06/11/2019 - Edição nº 1624

Resumo: Errata do Extrato de Ratificação do Ato e Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019, publicado no Diário Oficial do Município, terça feira, 24 de outubro de 2019, pagina 2 – Ano VII, n° 1616:
-Republicação com Correção - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 014/2019 - KFP Produções e Edifições Ltda.
-Republicação com Correção – Extrato de Contrato Nº 129/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - KFP Produções e Edifições Ltda.
-

Nº certificação: TQ59ZAYCKTITE3FWAFTZMQ

04/11/2019 - Edição nº 1623

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço n° 004/2019 –Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de construção de praça publica na Fazenda Sapé, do Município de Pedrão-Bahia .
-• Edital da Tomada de Preços nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de construção de praça publica na Fazenda Sapé, do Município de Pedrão-Bahia .

Nº certificação: IGXJIU1CFCHR/SBPSDGTJW

04/11/2019 - Edição nº 1622

Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Eletrônico nº 023/2019.Empresa: Farbrindes Comércio e Serviços Ltda.

Nº certificação: 5YV6/K+R1IVPWVMPZ2TKNG
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 1621

Resumo: • Resposta a Impugnação ao Edital Processo Administrativo n° 163/2019 Pregão Eletrônico SRP 022/2019.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 167/2019 Dispensa Nº 58/2019.
-• Extrato de Contrato N° 126/2019 Dispensa de Licitação Nº 058/2019 Processo Administrativo Nº 167/2019.
-

Nº certificação: JB6PHA43K+1BNGFDNWT1+G

31/10/2019 - Edição nº 1620

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP N° 012/2019 - Objetiva: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento e instalação de base para tanque em premoldado conforme o Termo de Referência no Município de Pedrão/BA

Nº certificação: PUTYIHROE5CVX3S/GGQDSG

30/10/2019 - Edição nº 1619

Resumo: - Aviso de Adiamento Tomada de Preço n° 003/2019.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Prestação de Serviços de Execução de Reforma no Prédio Escolar Luiz Viana Filho no Município de Pedrão Bahia.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2017. Contratado: Vagner Cunha & Advogados Associados.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2018. Contratada: Life Soluções em Construções e Serviços Ltda.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2017. Contratada: Junco Empreendimento Serviços e Comercio Ltda Me.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2017. Contratada: Junco Empreendimento Serviços e Comercio Ltda Me.
-

Nº certificação: A+CI/DQEYFGERI6UIV1IRG

29/10/2019 - Edição nº 1618

Resumo: - Errata do Extrato de Ratificação do Ato e Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação n° 061/2019 do Processo Administrativo nº 180/2019.
-- Republicação com Correção do Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 061/2019 do Processo Administrativo nº 180/2019. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A.
-- Extrato do Contrato n° 130/2019 da Dispensa de Licitação n° 061/2019. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 186/2019 da Dispensa nº 062/2019. Empresa Marlus de Azevedo Rios
-- Consultoria – Me.
-- Extrato de Contrato n° 131/2019 da Dispensa de Licitação nº 062/2019. Contratada: Marlus de Azevedo Rios Consultoria – Me.
-

Nº certificação: R6LNL5V/5NFMPUHO4M059W

25/10/2019 - Edição nº 1617

Resumo: • Portaria n° 134/2019.
-• Portaria n° 135/2019.
-• Portaria n° 136/2019.
-• Portaria n° 137/2019.
-

Nº certificação: C1I6Y6CEAEY8FAQZVPCDYW

24/10/2019 - Edição nº 1616

Resumo: Aviso de Errata Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2019 Alteração do Horário da Sessão.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 014/2019 - KFP Produções e Edifições Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 129/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - KFP Produções e Edifições Ltda.
-

Nº certificação: TU43BWGSHYO8+KO8JGEPCQ

23/10/2019 - Edição nº 1615

Resumo: Resolução n°. 07 de 14 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre A Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisica-Financeira do Confinanciamento Federal do suas Com a Prestação de Contas do Exercício de 2018.
-- Resolução CMDCA n° 012/2019- Dispõe Sobre Regras Para Processo Administrativo do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão-Ba.
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Nº certificação: PAXAOQASZTN8K2JDWFDFJQ

22/10/2019 - Edição nº 1614

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 061/2019 Processo Administrativo Nº 180/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro de Um Veículo Pertencente á Frota da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão/Bahia
-Dispensa de Licitação N° 061/2019 Processo Administrativo Nº 180/2019 Extrato do Contrato N° 130/2019. (Mapfre Seguros Gerais S/A).
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Nº certificação: LYASMXOLRDRZNAB4QR5CHA

21/10/2019 - Edição nº 1613

Resumo: - Aviso de Republicação Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos tipo: academia ao ar livre, parque infantil tipo playground, banco de jardim, entre outros, para instalação em áreas de lazer do município de Pedrão/Bahia.
-Republicação Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos tipo: academia ao ar livre, parque infantil tipo playground, banco de jardim, entre outros, para instalação em áreas de lazer do município de Pedrão/Bahia.
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Nº certificação: JQGQTCYSZGJJAQMKBVTO9W

21/10/2019 - Edição nº 1612

Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos tipo: academia ao ar livre, parque infantil tipo playground, banco de jardim, entre outros, para instalação em áreas de lazer do município de Pedrão/Bahia.

Nº certificação: R/DNZURZ91W908NT8XIGRQ

21/10/2019 - Edição nº 1611

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de ambito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: +ZCLG9DI4LXA1Z7GU+WL9G

21/10/2019 - Edição nº 1610

Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - L.I. Informatica e Serviços Ltda.

Nº certificação: 4IY01OZHHBEXUWVRIDPGBG

18/10/2019 - Edição nº 1609

Resumo: Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 205/2017 - Odonto Proteses Laboratorio de Protese Dentaria – Doriane Barbosa Silveira – ME.
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Nº certificação: ZGEMOAUVNWYXXYNRDQY2BG

18/10/2019 - Edição nº 1608

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 003/2019 - Objeto Contratação de Empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de reforma no predio escolar luiz viana filho no municpio de Pedrão-Bahia.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de reforma no Predio Escolar Luiz Viana Filho no municpio de Pedrão-Bahia.
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Nº certificação: OT63Y7JPYZVT5TTE6GAT1G

17/10/2019 - Edição nº 1607

Resumo: - Aviso de Publicação Sem Efeito do Pregão Eletrônico 022/2019- Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos Tipo: Academia ao Ar Livre, Parque Infantil Tipo Playground, Banco de Jardim, entre outros, para Instalação em Areas de Lazer do Município de Pedrão/Bahia.

Nº certificação: KU29WYM4GARK66O5DWYAFW

17/10/2019 - Edição nº 1606

Resumo: Extrato de Contrato Nº 127/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 - Paroara Produção Musical.
-Extrato de Contrato Nº 128/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Heleno Ferreira da Rocha ME.
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Nº certificação: LDA9QHI0BB/VWZ+FXBWTDA

16/10/2019 - Edição nº 1605

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa, com mão de obra especializada para produção, organização e coordenação de eventos culturais, cívicos e institucionais, incluindo grupos musicais, que serão realizados pelo município de Pedrão/Ba.
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 014/2019 - Empresa : (Paroara Produção Musical).
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Nº certificação: SX8LWKSPXNN0+SXXEY0VUQ

16/10/2019 - Edição nº 1604

Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição E instalação de equipamentos tipo: academia ao ar livre, parque infantil tipo playground, banco de jardim, entre outros, para instalação em áreas de lazer do Município de Pedrão/Bahia. (Ghidetti Moveis Planejados Eireli).

Nº certificação: KUQDRMH1V/1MEDMSYR4DEQ

16/10/2019 - Edição nº 1603

Resumo: • Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico Srp nº 024/2019- Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Trio Elétrico, Visando à Execução de Eventos Diversos a Serem Realizados Pela Prefeitura Municipal de Pedrão.
-• Edital do Pregão Eletrônico Srp nº 024/2019- Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Trio Elétrico, Visando à Execução de Eventos Diversos a Serem Realizados Pela Prefeitura Municipal de Pedrão.
-• Aviso de Resultado do Pregão Presencial 015/2019. Empresa : Heleno Ferreira da Rocha Me.
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial 015/2019. Empresa Vencedora: Heleno Ferreira da Rocha Me.
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Nº certificação: LDTEASMZ7MP7AL9OJJH9YA

16/10/2019 - Edição nº 1602

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 016, De 02 De Setembro De 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 017, De 02 De Setembro De 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 018, De 25 De Setembro De 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: AQGHTYOI7PPVFA9F3U6KLG

16/10/2019 - Edição nº 1601

Resumo: • Aviso de Republicação Licitação do Pregão Presencial Srp n° 012/2019-Objeto - Registro de Preço para Futuro e Eventual Fornecimento e Instalação de Base para Tanque em Premoldado Conforme o Termo de Referencia no Município de Pedrão/Ba.
-• Edital nº 036/2019 do Pregão Presencial Srp n° 012/2019-Objeto - Registro de Preço para Futuro e Eventual Fornecimento e Instalação de Base para Tanque em Premoldado Conforme o Termo de Referencia no Município de Pedrão/Ba.
-

Nº certificação: DESE+UCXVP3FKCQ0VQD3SG

15/10/2019 - Edição nº 1600

Resumo: Aviso de Republicação Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para suprir à demanda das secretarias, do município de Pedrão – Bahia.
-Republicação - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2019.
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Nº certificação: IBZK+LZWP0HNUIRDRWBIKW

15/10/2019 - Edição nº 1599

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial SRP N° 012/2019 - Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento e Instalação de Base Para Tanque em Pré-moldado Conforme o Termo de Referência no Municipio de Pedrão/BA.
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 020/2019 - Aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática Para Suprir à Demanda das Secretarias, do Município de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: XD/POIJQQZP2YUJXKCM/LQ

11/10/2019 - Edição nº 1598

Resumo: Portaria Nº 134/2019 - Constitui Comissão Para Avaliação de Bens Inservíveis Para Fins de Alienação Administrativa.

Nº certificação: 02Q/HED0SW/C/YKE/PQEBA

08/10/2019 - Edição nº 1597

Resumo: - Resolução CMDCA nº 011/2019- Edital 016/2019- Dispõe Sobre Resultado das Eleições do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão-Ba.

Nº certificação: AULBZ2RRLF9NLYA2YZ5VLW

08/10/2019 - Edição nº 1596

Resumo: - Portaria Nº 131/2019 - Nomear o Sr. Paulo Sergio Ferreira Marques para o cargo de chefe do setor de programação e de execução financeira, CC 4, da Prefeitura municipal de Pedrão.
-Portaria Nº 132/2019 - Nomear o Sr. Jose Antonio Carlos da Silva para o cargo de assistente da secretaria de saúde CC5 da prefeitura municipal de Pedrão.
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Nº certificação: WKGJZK22LD9YKYNCVCTYRQ

07/10/2019 - Edição nº 1595

Resumo: Portaria Nº 130/2019 - Exonerar o Sr. Paulo Sergio Ferreira Marques do Cargo de Assistente da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria Nº 133/2019 - Exonerar o Sr.Roque de Souza do Cargo de Chefe do Setor de Iluminação Publica.
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Nº certificação: SFZYI/G5MBBOOH90RRCJXW

04/10/2019 - Edição nº 1594

Resumo: Resolução CMDCA Nº 010/2019 Edital 014/2019 - Dispõe sobre regramento de condutas permitidas e vedadas, e respectivas sanções para processo de escolha de conselheiros tutelares no município de Pedrão-BA.

Nº certificação: W6XYFBKPDOH7B9R36ADG6G

03/10/2019 - Edição nº 1593

Resumo: Solicitação de Cotação - Objeto: Prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de ambito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: RAF9WPMPVRNR9ANF0T0RVA

03/10/2019 - Edição nº 1592

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 059/2019 Processo Administrativo Nº 173/2019 - Contratado: Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
-- Aviso de Registro de Preço Ata de Registro de Preço Nº 017/2019 Pregão Eletronico SRP N.°021/2019 – COPEL - Fornecedor: Movmobile Industria e Comercio de Moveis Ltda.
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Nº certificação: T5DUHYQV3AN9QRI4+TLI5A

02/10/2019 - Edição nº 1591

Resumo: Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 078/2018 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato Nº 078/2018 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA.

Nº certificação: 2MDJZTKENCZHHWUE6IMQHA

01/10/2019 - Edição nº 1590

Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2019 – Objeto: Aquisição de material permanente, bem como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, e outros, para suprir à demanda das Secretarias, do Município de Pedrão – Bahia. (Movmobile Industria e Comercio de Moveis Ltda).

Nº certificação: 4G7VGWXZZNYMVFEBWU++QQ

01/10/2019 - Edição nº 1589

Resumo: - Aviso de Republicação Licitação - Pregão Presencial SRP N° 012/2019.
-- Edital N° 036/2019 - Pregão Presencial SRP N° 012/2019.
-- Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2019
-- Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 021/2019
-- Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 016/2019 Pregão Eletrônico SRP N.°019/2019 – COPEL
-

Nº certificação: LL+H7GRLE+EXDLXZ58VLFG

01/10/2019 - Edição nº 1588

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 257/2014. Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: 7KTZIWJPGP/JWXKISDEPFQ
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 1587

Resumo: Errata ao Edital de Credenciamento Nº 002/2019.

Nº certificação: 3JF6LJWGZ3YH2ODSC7UARW

30/09/2019 - Edição nº 1586

Resumo: - Extrato do Contrato n° 120/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019 do Processo Administrativo nº 147/2019. Contratada: PLR Prestação
-- Serviços EIRELI – ME.
-- Extrato do Contrato n° 121/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019 do Processo Administrativo nº 147/2019. Contratada: PLR Prestação
-- Serviços EIRELI – ME.
-- Extrato do Contrato n° 122/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019 do Processo Administrativo nº 147/2019. Contratada: PLR Prestação Serviços EIRELI – ME.
--
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Nº certificação: 1AVTLTJDFULSZXKISQ71VQ

30/09/2019 - Edição nº 1585

Resumo: - Lei Complementar nº 001 de 30 de agosto de 2019- Autoriza o Poder Executivo a Alterar Art. 50 &39 da Lei Municipal 004/2017.
-- Decreto n° 038/2019- Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentado e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Pedrão, e dá outras providências.
-- Portaria nº 123/2019- Exonerar o Sr. Lucas Moura dos Santos do Cargo de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-- Portaria nº 124/2019- Nomear o Sr. George Pinto dos Santos para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-- Portaria nº 126/2019- Nomear a Sra. Maria Aparecida Costa da Silva para o Cargo de Coordenador de Marcação da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-- Portaria nº 127/2019- Nomear a Sra. Rafaela Santos do Rosário para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-- Portaria nº 128/2019- Nomear o Sr. Jose Carlos dos Santos para o Cargo de Coordenador de Bairro da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-- Portaria nº 129/2019- Nomear o Sr. Alexandre Couto das Neves Para o Cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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Nº certificação: HMQHOBMYDA9QFSGL5DX/UQ

27/09/2019 - Edição nº 1584

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de locação mensal de veículos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedrão – Bahia. (Plr Prstação Serviços Eireli – Me).

Nº certificação: PYSMZMNM3TQK9FZFYLUO+G

26/09/2019 - Edição nº 1583

Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2019 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2019 ás 10:00hs, quando, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: DHFQRKXTWMUSIMWWOCTOQW

26/09/2019 - Edição nº 1582

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 013/2019 - PLR Prstação Serviços Eireli - ME.
-Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2019.
-Republicação Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos tipo: academia ao ar livre, parque infantil tipo playground, banco de jardim, entre outros, para instalação em areas de lazer do município de Pedrão/Bahia.
-

Nº certificação: L48JZTACBNBAO1JVAYBKDW

26/09/2019 - Edição nº 1581

Resumo: - Parecer Julgamento da Impugnação do Pregão Eletrônico nº 022/2019. Assunto: Resposta a impugnação ao Edital n° 022/2019 Impetrado pela Empresa Sicupira Eucaliptos Me.

Nº certificação: HI+WLHZT47YHEI1D01BDNW

26/09/2019 - Edição nº 1580

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: ICFZLJSVUYQYSX8LPL25MW

25/09/2019 - Edição nº 1579

Resumo: • Tornar sem Efeito a Publicação do Aviso da Revogação publicado no Diários dos Municípios no dia 05/09/2019 na Edição - Nº 1567.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 168/2019 Dispensa Nº 57/2019 - Empresa 3 R Engenharia e Construções Ltda.
-• Extrato de Contrato N° 125/2019 Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Processo Administrativo Nº 168/2019 - Contratada: 3 R Engenharia e Construções Ltda.
-

Nº certificação: ECHMPY+CZE38VZ9MIWUAEQ

24/09/2019 - Edição nº 1578

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 0014/2019 – Objeto: Contratação de empresa, com mão de obra especializada para produção, organização e coordenação de eventos culturais, cívicos e institucionais, incluindo grupos musicais, que serão realizados pelo município de pedrão-ba, cuja sessão será realizada no dia 07 de outubro de 2019 às 09:00 hs.
-Edital de Licitação Pregão Presencial N° 0014/2019 – Objeto: Contratação de empresa, com mão de obra especializada para produção, organização e coordenação de eventos culturais, cívicos e institucionais, incluindo grupos musicais, que serão realizados pelo município de pedrão-ba, cuja sessão será realizada no dia 07 de outubro de 2019 às 09:00 hs.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 0015/2019 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios a serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais no município de Pedrão/Ba, cuja sessão será realizada no dia 07 de outubro de 2019 às 11:00 hs.
-Edital de Licitação Pregão Presencial N° 0015/2019 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios a serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais no município de Pedrão/Ba, cuja sessão será realizada no dia 07 de outubro de 2019 às 11:00 hs.
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Nº certificação: F9Y7PJRMW6HB3LU5JKTDYW

23/09/2019 - Edição nº 1577

Resumo: Aviso de Abertura Do Pregão Eletrônico nº023/2019. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Fardamento Escolar, em Atendimento as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão-BA.
-Edital do Pregão Eletrônico nº023/2019. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Fardamento Escolar, em Atendimento as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão-BA.
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Nº certificação: NZEXP/ZSEVRRKEM6+A46/W

23/09/2019 - Edição nº 1576

Resumo: Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para suprir à demanda das secretarias, do município de Pedrão – Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para suprir à demanda das secretarias, do município de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: KIKVZBKWMAAFNDI1R9LRMW

18/09/2019 - Edição nº 1575

Resumo:
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 070/2019. (D&D Materiais Serviços Elétricos LTDA-ME).
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2019. (Canaã Consultoria LTDA).
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 071/2019. (ADD Locadora De Veículos e Serviços LTDA).
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Nº certificação: 0NSGFU7JK+KLIEVR62GIAG

17/09/2019 - Edição nº 1574

Resumo: Decreto Financeiro N.º 014, de 01 de Agosto de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N.º 015, de 01 de Agosto de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: A04JRDRAGVVIT5NBBFLYEG

16/09/2019 - Edição nº 1573

Resumo: - Aviso de Abertura Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos tipo: academia ao ar livre, parque infantil tipo playground, banco de jardim, entre outros, para instalação em areas de lazer do município de Pedrão/Bahia.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos tipo: academia ao ar livre, parque infantil tipo playground, banco de jardim, entre outros, para instalação em areas de lazer do município de Pedrão/Bahia.
-

Nº certificação: 5BT5JK1B1EHXZZ+5+8ZERQ

16/09/2019 - Edição nº 1572

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 056/2019 - RODOBENS Veículos Comerciais e Serviços S.A.

Nº certificação: V3XO+HNKDC2+VCNI7M4MYG

16/09/2019 - Edição nº 1571

Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 014/2019- Pregão Eletrônico SRP N.°019/2019 – COPEL - Fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da secretaria de saúde, do município de Pedrão - Bahia.
-Ata De Registro De Preço Nº 015/2019- Pregão Eletrônico SRP N.°019/2019 – COPEL - Fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da secretaria de saúde, do município de Pedrão - Bahia.
-

Nº certificação: VFENILKJGNM+0D77FWZA0G

16/09/2019 - Edição nº 1570

Resumo: Edital / CMDCA 013/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedrão - BA.

Nº certificação: BX4PXHQRVWSMY9/KLQVOHG

09/09/2019 - Edição nº 1569

Resumo: - Decreto Nº 037/2019 - Exoneração a pedido.

Nº certificação: ZTBJVBTETK1OSCWQNZQWBA

06/09/2019 - Edição nº 1568

Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 157/2019 Dispensa Nº 55/2019 Empresa: BIOAGRI Ambiental Ltda
-- Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Processo Administrativo Nº 157/2019 Contrato N° 124/2019
-

Nº certificação: HS+TNHAVDOJM3XCZIIDXPA

05/09/2019 - Edição nº 1567

Resumo: • Aviso De Revogação Pregão Presencial N° 013/2019 - Sosthenes Serravalle Campos.

Nº certificação: CIVN6XDWNA7TMSSTGSHS6A

05/09/2019 - Edição nº 1566

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2019 - Lider Serviços de Cursos Ltda ME.

Nº certificação: CXC4F5WNID3YB082G2WUWQ

05/09/2019 - Edição nº 1565

Resumo: • Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2019 – Objeto: Aquisição de material permanente, bem como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, e outros.
-• Edital - Pregão Eletronico SRP Nº 021/2019 – Objeto: Aquisição de material permanente, bem como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, e outros.
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Nº certificação: V3B/ZSSVJKY4P6KYVR8TMW

05/09/2019 - Edição nº 1564

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2018. Contratada: Ribeiro e Anjos Empreedimentos e Engenharia Ltda.

Nº certificação: DUSJDLLQSUUAQVB0QC1ZJG

02/09/2019 - Edição nº 1563

Resumo: - Solicitação de Cotação - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos tipo: academia ao ar livre, parque infantil tipo playground, banco de jardim, entre outros, para instalação em áreas de lazer do município de Pedrão/Bahia.

Nº certificação: RVE7QKH6XBWLLO/VGVHMAQ

02/09/2019 - Edição nº 1562

Resumo: • Errata do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Processo Administrativo Nº 151/2019.
-• Republicação com Correção do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Processo Administrativo Nº 149/2019 - Contratado: Caikue Jacob Araken de Almeida – Me.
-• Errata do Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Processo Administrativo Nº 151/2019.
-• Republicação com Correção do Extrato do Contrato N° 112A/2019 Dispensa de Licitação N° 054/2019 Contratado: Caikue Jacob Araken de Almeida – Me.
-• Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 019/2019 – Objeto: Fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da secretaria de Saúde, do município de Pedrão – Bahia.
-

Nº certificação: XBNFL09P7GNNZWEWTB2TEG
Agosto - 2019

27/08/2019 - Edição nº 1561

Resumo:
-• Portaria Nº 121/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-

Nº certificação: 5PQAZTRHAYK9BHNXEBNFLW

27/08/2019 - Edição nº 1560

Resumo: • Edital de Convocação nº. 003/2019
-
-

Nº certificação: XXXXW9ZDD733NLS3VPDHAA

26/08/2019 - Edição nº 1559

Resumo: • Portaria Nº 117/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.

Nº certificação: GWAQ8/IE6S7PPNSKVAXUDQ

26/08/2019 - Edição nº 1558

Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 069/2018 Contratada: Ribeiro e Anjos Empreedimentos e Engenharia Ltda

Nº certificação: /NT2EVXGVX0UQ6RZUIJVQQ

23/08/2019 - Edição nº 1557

Resumo:
-• Edital de Processo Seletivo Nº 002/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.
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Nº certificação: THODF98LGDE/4KY1ABAV9A

21/08/2019 - Edição nº 1556

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 013/2019 - Empresa : PLR PRSTAÇÃO Serviços Eireli – Me.
-
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Nº certificação: I9CYTF9FFJPVSUWKOH2TGG

21/08/2019 - Edição nº 1555

Resumo: • Decreto n° 036/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: 2/MRASOXGV+QIIE3F+945W

20/08/2019 - Edição nº 1554

Resumo: • Edital/CMDCA 011/2019- Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Pedrão-Ba 2019.

Nº certificação: KYD02YBZUEPXWEI8YRLQKG

16/08/2019 - Edição nº 1553

Resumo: • Resolução CMDCA N° 009/2019 Edital 012/2019 – Convocar os candidatos aprovados no teste de conhecimento ( Anexo I) para reunião de alinhamento e compromissos para campanha eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Pedrão/BA.

Nº certificação: RUGCW/L6WWJSWVZ2TEAXNA

15/08/2019 - Edição nº 1552

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP N° 012/2019 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento e instalação de base para tanque em pré-moldado conforme o termo de referência no município de Pedrão/Ba.

Nº certificação: AYA5CUJTZOFXSUVJLWMQ6G

15/08/2019 - Edição nº 1551

Resumo: - Portaria nº 119/2019- Concede Licença Prêmio a servidor público.
-- Portaria nº 120/2019- Concede licença maternidade e da outras Providências.
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Nº certificação: D117YBNAVNTRO6UKF0PBLG

14/08/2019 - Edição nº 1550

Resumo: Aviso de Credenciamento N° 002/2019 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo banco central, inclusive através de seus correspondentes bancários, para recebimento de documentos de arrecadação municipal (tributos municipais e demais receitas).
-Edital de Credenciamento N.º 002/2019.
-

Nº certificação: 6GRK4U96HDC9XMSAOFA5OG

14/08/2019 - Edição nº 1549

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 054/2019 - Caikue Jacob Araken de Almeida – ME.
-Extrato do Contrato Nº 118/2019 Dispensa de Licitação Nº 054/2019 - Caikue Jacob Araken de Almeida – ME.
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Nº certificação: BJBSW1KT04SFSJVZ2RVJ8W

14/08/2019 - Edição nº 1548

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 012, de 03 de Julho de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 013, de 03 de Julho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-• Resolução N°. 06 de 06 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e sua Data de Realização.
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Nº certificação: YG6Z1GX3YZWZBSZFKHAADQ

13/08/2019 - Edição nº 1547

Resumo: • Extrato de Contrato n° 114/2019 do Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 136/2019. Contratada: Milton Benedito Brandao Franca – Me .
-• Extrato de Contrato n° 115/2019 do Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 136/2019. Contratada: Milton Benedito Brandao Franca – Me .
-• Extrato de Contrato n° 116/2019 do Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 136/2019. Contratada: Milton Benedito Brandao Franca – Me .
-• Extrato de Contrato n° 117/2019 do Pregão Presencial nº 011/2019 Processo Administrativo nº 136/2019. Contratada: Milton Benedito Brandao Franca – Me .
-

Nº certificação: XX1IJAXAYQ7BGBHELN2FRQ

12/08/2019 - Edição nº 1546

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 013/2019 - FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.
-Extrato do Contrato Nº 113/2019 Inexigibilidade Nº 013/2019 - FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.
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Nº certificação: AAARLUVYCDVW0T5XDC+KIA

12/08/2019 - Edição nº 1545

Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial 011/2019 Empresa vencedora: Milton Benedito Brandão Franca,

Nº certificação: ET5PGJOBDTOJRG43NCKE1A

09/08/2019 - Edição nº 1544

Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico SRP 020/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para suprir à demanda das secretarias, do município de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: E32BQA5T3UUPXQOMREH+AG

09/08/2019 - Edição nº 1543

Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e impressão de placas e faixas educativas de sinalização para varias Secretarias deste Município

Nº certificação: HZ52290FLXIQOXUIYXEOCG

07/08/2019 - Edição nº 1542

Resumo: - Resultado de Recursos do Edital/CMDCA nº 010/2019-Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Pedrão-Bahia – 2019.

Nº certificação: DVAMXRJ5WNKVFXDG9NZCTG

06/08/2019 - Edição nº 1541

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2019 - Objeto: Fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão - Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2019 - Objeto: Fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão - Bahia.
-Aviso de Abertura Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para suprir à demanda das Secretarias, do Município de Pedrão - Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para suprir à demanda das Secretarias, do Município de Pedrão - Bahia.
-

Nº certificação: WIHSOWPRIPIFLO5V4OBIGG

06/08/2019 - Edição nº 1540

Resumo: • Republicação da Portaria Nº 115/2019 - Conceder 06 (seis) meses de Licença sem Vencimentos para tratar interesses particular a servidora Cristonina Silva de Almeida matrícula nº 60664, ocupante do cargo de Professora, a partir de 01 de agosto de 2019.
-• Portaria N° 118/2019 - Exonerar o Sr. Carlos Raimundo dos Santos Souza do cargo de coordenador pedagógico da prefeitura municipal de Pedrão.
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Nº certificação: LM/5PVVWJIGJ33P9YXNGMQ

05/08/2019 - Edição nº 1539

Resumo: - Portaria N° 116/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de locação mensal de veículos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Pedrão - Bahia
-- Edital nº 037/2019 Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de locação mensal de veículos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Pedrão - Bahia
-- Errata do Aviso de Homologação Pregão Eletrônico N° 015/2019
-- Republicação do Aviso de Homologação Pregão Eletrônico N° 015/2019
-- Errata do Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação n° 053/2019
-- Errata do Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação N° 052/2019 Processo Administrativo N° 148/2019
-- Errata do Aviso de homologação, no Aviso de Publicação no Diário Oficial do Município do dia 23/07/2019 - Edição nº 1525.
-- Extrato do Contrato N° 111/2019 Pregão Eletrônico Nº 015/2019
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Nº certificação: JJMGYA6ZW26VFI7TGCQZHA

05/08/2019 - Edição nº 1538

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 077/2014 - Contratada: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda Me.
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 184/2017 - Contratada: Atlântico Supervisão e Serviços em Construção Civil Eireli Epp.
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Nº certificação: HOB/ANLNFBD7LG/YJTLALA

01/08/2019 - Edição nº 1537

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento e instalação de base para tanque em premoldado conforme o termo de refrencia no municipio de Pedrão / BA
-Edital Nº 036/2019 Pregão Presencial SRP´012/2019 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento e instalação de base para tanque em premoldado conforme o termo de refrencia no municipio de Pedrão / BA.
-

Nº certificação: LYWXQ9JU6I3296P/MCZMKG
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 1536

Resumo: Edital / CMDCA 009/2019 - Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Pedrão - Bahia - Resultado Preliminar.

Nº certificação: LBN3G+L06ZK+IZKRNLVKGW

31/07/2019 - Edição nº 1535

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2019.
-Extrato do Contrato 112/2019 Pregão Eletrônico Nº 012/2019.
-

Nº certificação: XAZ8Y2LNR0GROP6ZBCZMQA

31/07/2019 - Edição nº 1534

Resumo: Decreto Nº 035/2019 - Exoneração a pedido.
-Portaria Nº 112/2019 - Nomear a Sra.Indiaracy Nepomuceno da Cruz para o cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica.CC4.
-Portaria Nº 115/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Edital de Processo Seletivo Nº 002/2019.
-

Nº certificação: /PNS2IU39QDBVYFFY8WPUW

30/07/2019 - Edição nº 1533

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 053/2019 do Processo Administrativo nº 148/2019- Objeto: Locação de Terreno para Aquisição de Cascalho Limpo para Manutenção das Estradas Vicinais, em Virtude das Fortes Chuvas Recentes no Município de Pedrão-Bahia.

Nº certificação: HCOLAU2+LAFWOKN9PDAHLA

29/07/2019 - Edição nº 1532

Resumo: • Gabarito Preliminar do Edital CMDCA 007/2019 - Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Pedrão-Bahia-2019.

Nº certificação: 042YICF0HDXMJY6CYQEGNA

29/07/2019 - Edição nº 1531

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo de Valor ao Contrato N° 082/2018 Contratada: Heleno Ferreira da Rocha - ME
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 065/2018 Contratada: Antônio Carlos Vasconcelos
-

Nº certificação: VZ8DALMNABH5PK5UGZGYOG

26/07/2019 - Edição nº 1530

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 052/2019 do Processo Administrativo nº 146/2019. Contratado: Empresa Baiana de Águas e Saneamentos AS.

Nº certificação: NKFYCM9UN3D2INYAWGXLNW

26/07/2019 - Edição nº 1529

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2017. Contratada: MP Monteiro Assessoria e Consultoria Eireli.

Nº certificação: VWRBI76NF0WSPXLGHG/IJQ

25/07/2019 - Edição nº 1528

Resumo:
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
-Decreto N° 026/2019 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Pedrão e dá outras providências.
-Decreto N° 33, de 23 de Julho de 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências.
-Decreto N° 034/2019 - Dispõe sobre instituição do processo seletivo simplificado e regulamenta as normas do mesmo para contratação temporária de profissionais no município de Pedrão, mediante análise de currículo, e dá outras providências, de acordo com a lei municipal.
-Portaria Nº 113/2019 - Dispõe sobre instituição de comissão para acompanhar o processo seletivo simplificado n° 0002/2019 e dá outras providências.
-Portaria N° 114/2019 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo 001/2019.
-Republicação da Portaria Nº 088/2019 - Designa comissão permanente de licitação como comissão para realização de credenciamento.
-Errata Relativo A Resolução CMDCA N° 002/2019 Publicado Em Diário Oficial do Município Em 09 de Abril de 2019 Que Dispõe Sobre Eleição Unificada Para O Conselho Tutelar.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 051/2019 Processo Administrativo Nº 144/2019. (José Agostinho Patrocínio do Carmo.)
-
-

Nº certificação: 6KV7NGA2PNWRJC889V9R/Q

24/07/2019 - Edição nº 1527

Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Ao Contrato Nº 202/2017 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: XRKRMC80QH3AMZCKYOK5KA

24/07/2019 - Edição nº 1526

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 0011/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção e Impressão de Placas e Faixas Educativas de Sinalização para Varias Secretarias do Município de Pedrão-Ba.
-- Edital do Pregão Presencial n° 011/2019- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção e Impressão de Placas e Faixas Educativas de Sinalização para Varias Secretarias deste Município.
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Nº certificação: 1P7D42Z10YM3NUTSQULOZW

23/07/2019 - Edição nº 1525

Resumo:
-Extrato do Contrato N° 111/2019 Pregão Eletrônico Nº 015/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Manutenção de Poço Artesiano Com Reposição de Peças.
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Nº certificação: NHU8LTHRWSLJFMMWEJJIWQ

23/07/2019 - Edição nº 1524

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 012/2019 - Laboratório Clinico Santa Maria.

Nº certificação: AJECVYNAGP1KS2AC1B4CMG

22/07/2019 - Edição nº 1523

Resumo: - Aviso de Homologação Pregão Eletronico N° 015/2019.
-- Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 134/2019.
-- Extrato de Contrato N° 109/2019 Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Processo Administrativo Nº 134/2019.
-- Extrato Contrato N° 087/2019 Pregão Eletronico N° 010/2019.
-- Extrato do Contrato N° 084/2019 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 .
-- Extrato do Contrato N° 086/2019 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 .
-- Extrato do Contrato N° 085/2019 Pregão Eletrônico Nº 010/2019 .
-- Extrato de Contrato Nº 110/2019 Tomada de Preço 002/2019.
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Nº certificação: 1IQO9OHM0JXSZCKPZKPQXQ

19/07/2019 - Edição nº 1522

Resumo: - Aviso de Cancelamento -Lote 3 do Pregão Eletrônico nº 014/2019 – Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Infraestruturas, Com Montagem e Desmontagens, Visando à Execução de Eventos Diversos a Serem Realizados Pela Prefeitura Municipal de Pedrão.
-- Aviso de Homologação da Tomada de Preço n° 002/2019. Empresa Vencedora: Construções e Transportes Gs2 Ltda.
-- Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico n° 015/2019. Empresa: Villa Rica Multi Serviços Ltda Me.
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Nº certificação: OCEF6YDHJSAUWYJ0VYRAWA

19/07/2019 - Edição nº 1521

Resumo: • Portaria N° 111/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.

Nº certificação: DLKOC+ECBJYKE9JGPJ8GFW

18/07/2019 - Edição nº 1520

Resumo: • Aviso de Resultado - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Empresa: Construções e Transportes GS2 LTDA

Nº certificação: ZBOW+EYAI/6AIFBLBXFMLA

18/07/2019 - Edição nº 1519

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 010, de 03 de Junho de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 011, de 03 de Junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 092/2019 - Designa a Sra. Jocileide Ferreira de Carvalho Bitencourt para exercer a função de secretária dos conselhos municipais da secretaria de educação da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 093/2019 - Designa a Sra. Lamara Martins da Costa para exercer a função de secretária dos conselhos municipais do fundo municipal de assistência social da prefeitura municipal de Pedrão.
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Nº certificação: WP44WULWNKVLCAKL7F/9XA

18/07/2019 - Edição nº 1518

Resumo: - Lei n° 008/2019 de 03 de julho de 2019- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e da outras providencias.

Nº certificação: /P+E+WX5KTMR0RNVE2XBGW

17/07/2019 - Edição nº 1517

Resumo: - Decreto N° 31, de 08 de julho de 2019 - Estabelece Editai de Convocação e Regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto da sede do município de Pedrão. Audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedrão
-- Decreto N° 032/2019, de 08 de julho de 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Pedrão, e dá outras providências.
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Nº certificação: QPX982+DJ42FRONRUPI8SA

16/07/2019 - Edição nº 1516

Resumo: - Resolução n°. 05 de 16 de julho de 2019- Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação Federal dois mil e dezenove.

Nº certificação: RVBYV40M9ASAOITA6JYD+Q

11/07/2019 - Edição nº 1515

Resumo: Aviso de Cancelamento Lote 2 Pregão Eletrônico Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do município de Pedrão/Bahia.

Nº certificação: VGJ0HYR7WUTBUY0XAFLEVA

11/07/2019 - Edição nº 1514

Resumo: Errata do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Srp nº 018/2019.
-Republicação com Correção do Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Srp nº 018/2019- Em Favor de: Lucineide Miranda Macedo
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Nº certificação: 3CMHZI8ALU0GO6ZTNIEKBQ

11/07/2019 - Edição nº 1513

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Inexibilidade de Licitação Nº 12/2019 Processo Administrativo Nº 133/2019 - Contratado: Paroara Produção Musical Ltda.
-• Extrato do Contrato N° 108/2019 - Contratado: Paroara Produção Musical Ltda.
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Nº certificação: 7YKW6LASTJROFAFCIVNHMQ

10/07/2019 - Edição nº 1512

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 049/2019 – Objeto: Contratação de serviços de produção de vídeo institucional e transmissão da festa de Emancipação Política no Município de Pedrão/BA. (Klecio Barreto Queiroz).

Nº certificação: Q2RL6JXSODK57EEKIYL1/W

09/07/2019 - Edição nº 1511

Resumo: Decreto Nº 31, de 08 de julho de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto da sede do município de Pedrão. Audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedrão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.
-Consulta Pública Sobre a Minuta do Contrato de Programa Entre o Município de Pedrão e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
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Nº certificação: ZOPBVKUHCLUFMRH82IPKMG

09/07/2019 - Edição nº 1510

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019 do Processo Administrativo nº 129/2019. Contratado: União dos Municipios da Bahia – UPB.
-- Extrato de Contrato n° 102/2019 do Processo Administrativo n° 115/2019 Credenciamento nº 001/2019. Vencedor (a): Edvaldo Hilario Marcelino .
-- Extrato de Contrato n° 103/2019 do Processo Administrativo n° 115/2019 Credenciamento nº 001/2019 . Vencedor (a): Pedro Ferreira dos Santos.
-- Extrato de Contrato n° 104/2019 do Processo Administrativo n° 115/2019 Credenciamento nº 001/2019 . Vencedor (a): Uasliton Vital de Melo.
-- Extrato de Contrato n° 105/2019 do Processo Administrativo n° 115/2019 Credenciamento nº 001/2019 . Vencedor (a): Raimundo Nogueira dos Santos.
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Nº certificação: FUYAKDM+W2LDEHF0VQ3D4G

09/07/2019 - Edição nº 1509

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 015/2019 - Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentação pertinente aos processos licitatórios originados de Pregão Eletrônico.

Nº certificação: NDYRDJOELPYDF8WEM2V0SQ

09/07/2019 - Edição nº 1508

Resumo: - Portaria N° 106/2019 - Nomear a Sra. Bruno Pereira de Jesus, para exercer o cargo de Secretário de Gabinete CC5
-- Portaria N° 107/2019 - Concede Licença Maternidade e dá outras providências
-- Portaria N° 109/2019 - Nomeia o Sr. Ana Paula Ferreira de Souza para o cargo de Coordenador de Agropecuária
-- Extrato de Ratificação do Ato - Inexibilidade de Licitação Nº 10/2019 Processo Administrativo Nº 128/2019
-- Extrato do Contrato N° 107/2019 Processo Administrativo nº 128/2019 Inexibilidade de licitação nº 010/2019.
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Nº certificação: SDUQ2TXCNNDBRGF6NNSNJW

08/07/2019 - Edição nº 1507

Resumo: - Aviso de Reabertura da Tomada de Preço nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para dar continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Pedrão/Ba, com Recursos Oriundos do Convênio 012/2018, Celebrado com a SUDESB, incluindo materiais e mão de obra.
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Nº certificação: TPYZJFHNCDS8YEQ3UVA84W

05/07/2019 - Edição nº 1506

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: DFHN7AI4SOAAUYNSVK3JWG

04/07/2019 - Edição nº 1505

Resumo: Resolução CMDCA Nº 007/2019 Edital 005/2019 - Dispõe sobre regramento de campanha eleitoral, condutas permitidas e vedadas, e respectivas sanções para Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão - BA.
-Resolução CMDCA Nº 008/2019 Edital 006/2019 - Dispõe sobre locais e horários de provas para Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão - BA.
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Nº certificação: R6POKQJPR/GGWEHHINEDHG

03/07/2019 - Edição nº 1504

Resumo: Decreto N° 029/2019 - Revogação do Decreto 028 de 13 de junho de 2019 que estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentado e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Pedrão, e dá outras providências.

Nº certificação: P5ZBOYCA4XEE1CARPVN6KW
Junho - 2019

19/06/2019 - Edição nº 1503

Resumo: Relação de Classificados do Final - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no Município de Pedrão, estado da Bahia.

Nº certificação: TEER8DL0GNONHWJQHMKYNG

19/06/2019 - Edição nº 1502

Resumo: Portaria n. 098/2019.
-Portaria n. 099/2019.
-Portaria n. 103/2019.
-Portaria n. 104/2019.
-Portaria n. 105/2019.
-Portaria n. 108/2019.
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Nº certificação: /K1HYZVMM+XDLAB4BELB3Q

19/06/2019 - Edição nº 1501

Resumo: • Portaria n° 102/2019 - Nomeia o Sr. Adalberto de Souza da Silva.

Nº certificação: +N5N8F5M7PNTOYFUWKPRKA

19/06/2019 - Edição nº 1500

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

Nº certificação: RDLVNVWSXWUQJQPLOTYILQ

18/06/2019 - Edição nº 1499

Resumo: - Edital de Processo Seletivo nº 001/2019.
-- Relação de Inscritos e Inscrições Homologadas e Não Homologadas -Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018.
-- Relação de Classificados – Preliminar -Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017.
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Nº certificação: BW0ETMR+CLSZN1OSERZCVA

18/06/2019 - Edição nº 1498

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo de Supressão ao Contrato N° 049/2017 Contratada: Vagner Cunha & Advogados Associados

Nº certificação: YHXKN5SP1OMVTYJZKFGZFG

18/06/2019 - Edição nº 1497

Resumo: Portaria N° 101/2019 - Concede Licença Maternidade e da outras Providências.

Nº certificação: 4CVF0DL0QUILSVFHW0O5LQ

18/06/2019 - Edição nº 1496

Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão - Bahia
-- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
-- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
-- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
-- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
-- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
-- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 018/2019 – Objeto: Prestação de serviços de confecção de doces e salgados, entre outros, assim como serviços de garçom e fritador de salgados para suprir à demanda da prefeitura Municipal De Pedrão – Bahia.
-- Aviso de Julgamento do Credenciamento 001/2019 – Objeto: Prestação de Serviços para o Transporte Escolar, com o escopo de atender às demandas dos alunos da Rede de ensino Municipal e Estadual do Município de Pedrão/BA.
-- Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 014/2019 – Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestruturas, com montagem e desmontagens, visando à execução de eventos diversos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Pedrão
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Nº certificação: LLPAT+ZRAWIAMYB5CAO4AA

18/06/2019 - Edição nº 1495

Resumo: Portaria n. 087/2019.
-Portaria n. 089/2019.
-Portaria n. 090/2019.
-Portaria n. 091/2019.
-Portaria n. 094/2019.
-Portaria n. 095/2019.
-Portaria n. 096/2019.
-Portaria n. 097/2019.
-Portaria n. 100/2019.
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Nº certificação: N4FYTNCRCB5PPHCDXIO/JQ

17/06/2019 - Edição nº 1494

Resumo: • Aviso de Registro de Preço - Ata de registro de preço Nº 007/2019 Pregão Eletronico SRP N.°013/2019 – COPEL – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores

Nº certificação: RHI3S9Q+KZEVWNW4UQWX7W

17/06/2019 - Edição nº 1493

Resumo: Extrato de Contrato Nº 094/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019.
-Extrato de Contrato Nº 092/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019.
-Extrato de Contrato Nº 093/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019.
-Extrato de Contrato Nº 095/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.
-Extrato de Contrato Nº 096/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.
-Extrato de Contrato Nº 097/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.
-Extrato de Contrato Nº 098/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019.
-Extrato de Contrato Nº 099/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019.
-Extrato de Contrato Nº 100/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019.
-Extrato de Contrato Nº 101/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019.
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Nº certificação: ZFGYE6G38S0IPRNNXD2XJW

17/06/2019 - Edição nº 1492

Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 018/2019 – Objeto: Prestação de serviços de confecção de doces e salgados, entre outros, assim como serviços de garçom e fritador de salgados para suprir à demanda da prefeitura municipal de Pedrão – Bahia

Nº certificação: 6CHKZ+KNM55EHIMCZIKQVA

17/06/2019 - Edição nº 1491

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 008, de 02 de Maio de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 009, de 02 de Maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: GBC4FXAXVTWAEBDJZ6V2IG

14/06/2019 - Edição nº 1490

Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n° 013/2019- Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pneus com Câmaras e Protetores para Atender as Diversas Secretarias deste Município.

Nº certificação: GLD5KKLRM9ULDQJD6T3MJW

14/06/2019 - Edição nº 1489

Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 013/2019 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas Secretarias deste Município. (Melo Pneus Ltda).

Nº certificação: OJVR5TWR7NFIDJMLARP7HA

14/06/2019 - Edição nº 1488

Resumo: - Errata do Termo de Homologação do Pregão Presencial 009/2019.
-- Republicação com Correção do Termo de Homologação do Pregão Presencial 009/2019. Empresa Vencedora: JR Informática Serviços e Comercio Ltda.
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Nº certificação: T/PFBXLA1N8CQWZGZQX3KW

13/06/2019 - Edição nº 1487

Resumo: Decreto Nº 028/2019 - Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentado e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Pedrão, e dá outras providências.

Nº certificação: CWJU0LY7FGOU1BFGKCVVYW

11/06/2019 - Edição nº 1486

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 012/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á secretaria de saúde do município de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: F+PV6QUVS/ZYZAQN1JE6HQ

11/06/2019 - Edição nº 1485

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 008/2019 - Joselino da Costa.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 009/2019 - JR Informatica Serviços e Comercio Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 010/2019 - Jose Correia da Mota Junior - ME.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Givanilson Rodrigues de Brito.
-Extrato do Contrato Nº 089/2019 Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Givanilson Rodrigues de Brito.
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Nº certificação: 9S1D18PHTATMDYP00I9N6A

11/06/2019 - Edição nº 1484

Resumo: Republicação do Decreto Nº 020/2019 - Estabelece o Calendário de Feriados e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.

Nº certificação: D8ET+H9NYH7BJXWWJIL+EW

11/06/2019 - Edição nº 1483

Resumo: Resolução/CMDCA 006/2019 Edital 004/2019 - Dispõe sobre Relação Final dos Candidatos Isentos e com Depósito Efetuado, Inscritos no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão-BA.
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Nº certificação: +KO0ST03UBHEXDLILO8DZA

10/06/2019 - Edição nº 1482

Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico nº 012/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: 1IN65TMEGE/VFQWITYCRAW

10/06/2019 - Edição nº 1481

Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico nº 012/2019- Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: YOYIAZKSXRNIHH4QM97EQA

10/06/2019 - Edição nº 1480

Resumo: - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019
-- Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2019
-- Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2019
-- Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Pregão Eletrônico SRP N.°006/2019 - COPEL
-- Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 - Pregão Eletrônico SRP N.°014/2019 - COPEL
-- Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 006/2019 - Pregão Eletrônico SRP N.°014/2019 - COPEL
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Nº certificação: L2QCTMADWQJ+WEW4JZOS+A

10/06/2019 - Edição nº 1479

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 008/2019 - Joselino da Costa.
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2019 - JR Informatica Serviços e Comercio Ltda.
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Jose Correia da Mota Junior - ME.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - ADS Cardiovascular Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 090/2019 Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - ADS Cardiovascular Ltda.
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Nº certificação: G0Y3XTSAKGJR0EK1LRSQ1W

06/06/2019 - Edição nº 1478

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 014/2019 – Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestruturas, com montagem e desmontagens, visando à execução de eventos diversos a serem realizados pela prefeitura municipal de Pedrão.

Nº certificação: YDJZB8LAK5MUQD3LHXULIQ

06/06/2019 - Edição nº 1477

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Luis Carlos dos Anjos Borges Eireli.
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 016/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.
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Nº certificação: YIO+OQL3UTZOX8CVTZUGMQ

05/06/2019 - Edição nº 1476

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 012/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: T2XEELTOGQ4+6L7I6HTUYQ

05/06/2019 - Edição nº 1475

Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2019 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de doces e salgados, entre outros, assim como serviços de garçom e fritador de salgados para suprir à demanda da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: XHLSDBHTL2NNRBSVKSHZRQ

04/06/2019 - Edição nº 1474

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2019 – Objeto: Prestação de serviços de confecção de doces e salgados, entre outros, assim como serviços de garçom e fritador de salgados para suprir à demanda da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: TF3QMUWBL98AVX5OF9QZWA

04/06/2019 - Edição nº 1473

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para dar continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do estádio municipal de Pedrão/BA, com recursos oriundos do convênio 012/2018, celebrado com a SUDESB, incluindo materiais e mão de obra.
-Edital Nº 028/2019 Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para dar continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do estádio municipal de Pedrão/BA, com recursos oriundos do convênio 012/2018, celebrado com a SUDESB, incluindo materiais e mão de obra.
-Aviso de Abertura Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do município de Pedrão – Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do município de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: N2UUHCZJU9CBZX2UZVYD7A

04/06/2019 - Edição nº 1472

Resumo: Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de poço artesiano com reposição de peças no municipio de Pedrão - BA.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de poço artesiano com reposição de peças.
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Nº certificação: 6FGZN0C6WEOX8TWKEZPQ7A

03/06/2019 - Edição nº 1471

Resumo: • Errata Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2019.
-• Republicação com Correção do Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2019 - Em favor de: Boa Era Comercio e Servicos Ltda - Me.
-

Nº certificação: KIPX0KMDDABOKBNKDMIOJW
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 1470

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - Villas Comercial EIRELI - ME.

Nº certificação: FGUEY+LYE+BTVKHJWPFTNQ

29/05/2019 - Edição nº 1469

Resumo: • Edital Nº 023/2019 - Credenciamento Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 115/2019 - Edital de credenciamento de empresas prestadoras de serviço para Transporte Escolar em atendimento aos alunos da Rede Municipal.

Nº certificação: JTLHMFK/ZD8C8CEZB4JAOQ

29/05/2019 - Edição nº 1468

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 010/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente em atendimento às demandas e atividades das diversas secretarias do município de Pedrão-Bahia. Empresa: Villas Comercial Eireli-ME,
-Extrato do Contrato N° 083/2019 - Pregão Eletrônico Nº 011/2019. Contratada: E.M Comercio de Alimentos Ltda.
-

Nº certificação: RG+7VWXURE/S+TAITY6BCA

28/05/2019 - Edição nº 1467

Resumo: Edital De Convocação Nº 002/2019 - Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: XXG11PNFTC+EQCIXZX2GSG

28/05/2019 - Edição nº 1466

Resumo: • Aviso de Homologação - Pregão Eletronico N° 011/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto nos artigos 15°, 16°, 17° e 18° da Lei Municipal 305/2009 do Municipio de Pedrão-Ba.

Nº certificação: FJG14KWIJBD2ZNWESJTALW

28/05/2019 - Edição nº 1465

Resumo: • Edital de Prorrogação de Validade - Processo Seletivo 001/2017.

Nº certificação: 6UCEUM1R1XTSJUHZ09A3UQ

27/05/2019 - Edição nº 1464

Resumo: Edital de Processo Seletivo Nº 001/2019 - Edital de Reabertura de Inscrições do Processo Seletivo Nº 001/2019.

Nº certificação: +HXPBE/B+GV5KNCRKILJIG

24/05/2019 - Edição nº 1463

Resumo: Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 077/2014 - Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda - ME

Nº certificação: WKSTBEULREOV8S3Y2WWHIG

23/05/2019 - Edição nº 1462

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 010/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições (café, almoço e janta) para atender diversas Secretarias do Município de Pedrão – Bahia.
-Edital do Pregão Presencial N° 010/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo de refeições (café, almoço e janta) para atender diversas Secretarias do Município de Pedrão – Bahia.
-

Nº certificação: AB+NJS2WSX2AL4VJGC+NFG

23/05/2019 - Edição nº 1461

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de Tonner´S para atender as diversas Secretarias do município de Pedrão - Bahia
-- Edital N° 025/2019 - Pregão Presencial N° 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de Tonner´S para atender as diversas Secretarias do município de Pedrão - Bahia
-

Nº certificação: K7FYLDY28IWJRFUX68/8UA

23/05/2019 - Edição nº 1460

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Prestação de serviços do Transporte Escolar
-Solicitação de Cotação - Objeto: Fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da secretaria de saúde, do município de Pedrão - Bahia, através de ata de registro de preços
-

Nº certificação: 8LPPE74312NCWMHC5YO4IQ

23/05/2019 - Edição nº 1459

Resumo: Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do município de Pedrão/Bahia
-Republicação Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do município de Pedrão/Bahia.
-

Nº certificação: KN9HHKWDQRJALCFTJP1DWQ

23/05/2019 - Edição nº 1458

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2019
-

Nº certificação: DDVRYWZDWV3UWFGJHGKF/A

22/05/2019 - Edição nº 1457

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestruturas, com montagem e desmontagens, visando à execução de eventos diversos a serem realizados pela prefeitura municipal de Pedrão.
-Aviso de adiamento Pregão Eletrônico Nº 015/2019 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de poço artesiano com reposição de peças.
-

Nº certificação: G5GKQJZTLY6N4SNV74+UJG

22/05/2019 - Edição nº 1456

Resumo: - Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia
-- Republicação Pregão Eletronico SRP Nº 016/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia.
-

Nº certificação: LA++/ZFFK40UAQQYZE28HW

22/05/2019 - Edição nº 1455

Resumo: Tornar Sem Efeito A Publicação da Homologação do Pregão Eletrônico N° 008 Referente ao Lote 01.

Nº certificação: 3X5NU4MNR8SSTAEVWHQG2G

22/05/2019 - Edição nº 1454

Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Empresa Vencedora: E.M Comércio de Alimento Ltda-Me.
-• Rescisão Unilateral N° 008/2019 ao Contrato Nº 083/2018 - Contratado: G.S Santana Funeraria.
-

Nº certificação: IMLYZ7CFYQJAAGORB+TY+Q

22/05/2019 - Edição nº 1453

Resumo: Lei 006, de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos Art . 16 e Art. 26 da Lei 004/2017
-Lei 007, de 20 de Maio de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 006, de 01 de Abril de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 007, de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-Portaria Nº 086/2019 - Exonerar o Sr. Anderson dos Santos Maia do cargo de Coordenador de Agropecuária da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 044/2019 – Batista Neres Empreendimentos e Serviços Ltda - ME
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 045/2019 - D&D Materiais Serviços Eletricos Ltda - ME
-

Nº certificação: WKYK22RSGDW5ZH6VOTJXEG

21/05/2019 - Edição nº 1452

Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 003/2019 do Pregão Eletrônico SRP N.°009/2019 – Copel. (Boa Era Comercio e Serviços Ltda – Me).
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 046/2019. (Sterlane Oliveira dos Anjos).
-Extrato do Contrato N° 083/2019 Dispensa de Licitação Nº 046/2019. (Sterlane Oliveira dos Anjos).
-

Nº certificação: BF1VRFCT28IH8/J8DPXRIA

21/05/2019 - Edição nº 1451

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza (para uso diário e não para estoque), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pedrão – Bahia.
-Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico Nº 012/2019 – objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á secretaria de saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-Edital nº 023/2019 - Pregão Presencial N° 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza (para uso diário e não para estoque), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pedrão – Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2019 – objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á secretaria de saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-Extrato de Contrato N° 080/2019 - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias da prefeitura de Pedrão/Ba
-

Nº certificação: UVNTZ/9C7KVXCQIP/XPSIA

20/05/2019 - Edição nº 1450

Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão - Bahia.

Nº certificação: X2KC6KBWEPI4Z/GHQPWCTG

17/05/2019 - Edição nº 1449

Resumo: - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias da Prefeitura de Pedrão/BA.

Nº certificação: IRTBC25+ZZDYV4UBTORVEQ

16/05/2019 - Edição nº 1448

Resumo: Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2019 - JR Informatica Serviços e Comercio Ltda

Nº certificação: ZN9FJO7MRPMFILEYLI1H0Q

16/05/2019 - Edição nº 1447

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 007/2019 - Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios para Diversas Secretarias da Prefeitura de Pedrão/BA.

Nº certificação: SIJR3KINHZGDEJPNJUSP8Q

15/05/2019 - Edição nº 1446

Resumo: Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2019 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
-Republicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2019 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: 2QZVZ63AJPWXIF64G4F93G

15/05/2019 - Edição nº 1445

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2019 - Em Favor de: Boa Era Comercio e Serviços Ltda - Me.
-• Extrato do Contrato 079/2019 Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Contratada: Marinaldo Andrade da Silva Me.
-

Nº certificação: GA6HFM5NDXDINX0PW2L1KW

14/05/2019 - Edição nº 1444

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 075/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão.
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 009/2019 - Objeto: aquisição e instalação de abrigos de ônibus para atender a prefeitura municipal de Pedrão/Bahia.
-

Nº certificação: ZJZSBZQ5GQ26QA5NU9DT+A

14/05/2019 - Edição nº 1443

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2019 - Favor de: M P A Valente Service Me - Me.
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Favor de: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Solicitação de Cotação - Objeto: Contratação de Empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
-

Nº certificação: 5L05QDC1ZSPXUS5F/WR5CA

13/05/2019 - Edição nº 1442

Resumo: Portaria N° 083/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria N° 084/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria N° 085/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Edital De Citação- Comunicar a sociedade civil, na ausência de identificação dos legítimos proprietários, da Demolição de casa na Rua Álvaro Ribeiro de Lima, conforme citada Processo Administrativo Projur 003/2019, declarada em Parecer Técnico como prestes a entrar em colapso com riscos de desabamento natural oferecendo riscos iminente a sociedade.
-

Nº certificação: QBQQ4760DVCMAFSJDSQAVQ

13/05/2019 - Edição nº 1441

Resumo: • Aviso De Abertura - Pregão Eletrônico Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de Poço Artesiano com reposição de peças.
-• Edital - Pregão Eletrônico Nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de Poço Artesiano com reposição de peças.
-

Nº certificação: EQBJ3SPLTDVVAA5ULMLQXW

13/05/2019 - Edição nº 1440

Resumo: - Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Eletronico SRP N.°002/2019 – COPEL - Obejto: Aquisição de ar condicionado para atender a diversas secretarias do município de Pedrão/Bahia
-- Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão
-- Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do município de Pedrão/Bahia
-- Extrato do Contrato 078/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A
-

Nº certificação: ZC8DC+OJ0CTUMLRKEHJ6SW

10/05/2019 - Edição nº 1439

Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2019- Objeto: A Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia.

Nº certificação: TWXBVOUJ5XGHGX0GIS6/3A

09/05/2019 - Edição nº 1438

Resumo: Aviso Ata de Registro de Preço Nº 001/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 – COPEL - Luis Carlos dos Anjos Borges EIRELI

Nº certificação: T8B6O1QJO8WNNRNFMUHP6A

09/05/2019 - Edição nº 1437

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 125/2017. (L R Prestação de Serviços Ltda Me.)
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 126/2017. (L R Prestação de Serviços Ltda Me.)
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 127/2017. (L R Prestação de Serviços Ltda Me.)
-

Nº certificação: VEMKFSOU9TAUCU4SX+PJTQ

09/05/2019 - Edição nº 1436

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 128/2017. (P L R Prestação de Serviços Ltda Me.)

Nº certificação: ODOGG0KUFC0ETSX6DRHING

09/05/2019 - Edição nº 1435

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S/A
-Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 014/2019 - Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestruturas, com montagem e desmontagens, visando à execução de eventos diversos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Pedrão
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2019 - Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestruturas, com montagem e desmontagens, visando à execução de eventos diversos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Pedrão
-

Nº certificação: WHPIZ2SRZZWSTXDDYSYAVG

09/05/2019 - Edição nº 1434

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Processo Administrativo Nº 106/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias para o município de pedrão-ba. Contratado: Funerária J.D Ltda – EPP.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Processo Administrativo Nº 106/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de urnas funerárias para o município de Pedrão-Ba. Contratado: Funerária J.D Ltda – EPP.
-Contrato N° 077/2019 - Dispensa de Licitação Nº 045/2019 - Processo Administrativo Nº 106/2019. Contratado: Funerária J.D Ltda – EPP.
-

Nº certificação: GHVVVPQTQN3FWGUI3C8FPW

09/05/2019 - Edição nº 1433

Resumo: - Edital nº 003/2019-Dispõe sobre Resultado Final dos Pedidos de Inscrições Para Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão-Ba.

Nº certificação: IE56JLFVHJE9EYKC4ZB8+Q

08/05/2019 - Edição nº 1432

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - DIMAS Barbosa dos Santos
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - DIMAS Barbosa dos Santos
-Extrato de Contrato Nº 076/2019 Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - DIMAS Barbosa dos Santos
-

Nº certificação: TIILRBTCOJFC89CAHF70DA

08/05/2019 - Edição nº 1431

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial 005/2019 - Alexandre Marcio Nalon ME
-Extrato de Contrato Nº 075/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 - Alexandre Marcio Nalon ME
-

Nº certificação: XL+YDEITMKICBEHWQWDP7Q

07/05/2019 - Edição nº 1430

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á secretaria de saúde do município de Pedrão - Bahia
-Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á secretaria de saúde do município de Pedrão - Bahia
-Republicação - Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 013/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas secretarias deste município
-Republicação Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas Secretarias deste Município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - Luis Carlos dos Anjos Borges EIRELI.
-

Nº certificação: FLIRBMWYNOCAZM8GK22D6G

07/05/2019 - Edição nº 1429

Resumo: - Portaria N° 067/2019 - Nomear o Sr. Adalberto de Souza da Silva para o cargo de coordenador de bairro.
-
-

Nº certificação: PO3FNAWCEWOZZ9CHPR4KEQ

07/05/2019 - Edição nº 1428

Resumo: Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 013/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas secretarias deste município
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas Secretarias deste Município.
-

Nº certificação: RONFXKYX/RWH6ZDXTLY+IQ

07/05/2019 - Edição nº 1427

Resumo: Aviso Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 041/2018 - Pinho Caldas Grafica Editora Ltda

Nº certificação: J2QL0HIHLA6QUI9SCV9CIG

07/05/2019 - Edição nº 1426

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 005/2019 - Alexandre Marcio Nalon ME
-Distrato 009/2019 ao Contrato Nº 104/2017 - SOLAR Consultoria e Serviços de Informatica Ltda
-

Nº certificação: QBNBAPNI+DBRTQWX82N39G

06/05/2019 - Edição nº 1425

Resumo: Edital de Reabertura de Inscrições do Processo Seletivo Nº 001/2019.

Nº certificação: 27ZTQNS/H9W6PVBTGCFGTG

06/05/2019 - Edição nº 1424

Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 085/2019 Contrato N° 072/2019 - Contratada: Jose Antônio Alves Mei.
-• Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 085/2019 Contrato N° 073/2019 - Contratada: Jose Antônio Alves MEI.
-• Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 085/2019 Contrato N° 074/2019 - Contratada: Jose Antônio Alves Mei.
-

Nº certificação: L8AWQWWBOT3L6QPEX0WEMA

03/05/2019 - Edição nº 1423

Resumo: Cancelamento da Licitação Pregão Eletrônico 011/2019 – BB n º 762473 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas secretarias deste município.
-Edital n. 002/2019 - Dispõe sobre resultado preliminar de pedidos de inscrições do processo de escolha dos conselheiros tutelares no município de Pedrâo-BA.
-

Nº certificação: EMCNP6MNIWCZLFRAQM+C8G

03/05/2019 - Edição nº 1422

Resumo: - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social
-

Nº certificação: YRRK3Y45MOQMFQSDUD/N6Q

02/05/2019 - Edição nº 1421

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 002/2019. Empresa: M P A Valente Service ME – ME.
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 006/2019. Empresa: Luis Carlos Dos Anjos Borges EIRELI.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias da prefeitura de Pedrão/Ba, cuja sessão será realizada no dia 15 de maio de 2019 às 8:00 hs.
-Recibo do Edital do Pregão Presencial N° 007/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias da prefeitura de Pedrão/Ba, cuja sessão será realizada no dia 15 de maio de 2019 às 8:00 hs.
-Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 010/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atendimento às demandas e atividades das diversas secretarias do Município de Pedrão– Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atendimento às demandas e atividades das diversas secretarias do Município de Pedrão– Bahia.
-

Nº certificação: TRZPE4FYXIZIJALJOQPRFA

02/05/2019 - Edição nº 1420

Resumo: Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2018 - LIFE Soluções em Construções e Serviços Ltda

Nº certificação: WBBKLRQGTOWLGK/JPSV8HG

02/05/2019 - Edição nº 1419

Resumo: - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veiculos oficiais pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de Pedrão/BA
-- Aviso de Revogação da Licitação - Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para dar continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Pedrão/BA
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Nº certificação: T/8KZPKSX7LHTJNFAKCBQQ
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 1418

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Leila Vieira Silva Crisostomo (JBL Gestão Publica Empresarial)
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Leila Vieira Silva Crisostomo (JBL Gestão Publica Empresarial)
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Nº certificação: OIWF25K5HQNHVT2KL4GORA

30/04/2019 - Edição nº 1417

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 006/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos oficiais pertencentes á frota da prefeitura municipal de Pedrão/BA.

Nº certificação: JHBAG6HEHFNRSPLZDNVGNG

29/04/2019 - Edição nº 1416

Resumo: Extrato do Contrato 071/2019 Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Contratada: Lider Serviços e Cursos LTDA

Nº certificação: BSVDT9X3AQQIEBCPI99JPG

26/04/2019 - Edição nº 1415

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Favor de: Líder Serviços e Cursos Ltda.

Nº certificação: D75YSONGMHLL2BEZU3CODA

26/04/2019 - Edição nº 1414

Resumo: • Decisão Impugnação - Pregão Eletrônico 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia

Nº certificação: JXMRIX2NGDIM2RJX5BZCRQ

25/04/2019 - Edição nº 1413

Resumo:
-Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas Secretarias deste Município.
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Nº certificação: NV5VIX6395JHTN/KV02+TA

25/04/2019 - Edição nº 1412

Resumo: - Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 003/2019 Empresa: Lider Serviços e Cursos Ltda.

Nº certificação: D1Z2HV2CQY/XRHYXC32ONQ

24/04/2019 - Edição nº 1411

Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2019- Objeto: Aquisição e Instalação de Abrigos de Ônibus para Atender a Prefeitura Municipal de Pedrão/Bahia.
-- Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2019- Objeto: Aquisição e Instalação de Abrigos de Ônibus para Atender a Prefeitura Municipal de Pedrão/Bahia.
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Nº certificação: FWYZPIBYI/DXKHRPVJ8IOQ

24/04/2019 - Edição nº 1410

Resumo: - Decisão Impugnação - Pregão Eletrônico 008/2019 - Objeto: Contratação De empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia
-- Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia.
-- Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 091/2019 Contratada: José Agostinho Patrocínio do Carmo
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Nº certificação: X7D3GPIZKVZOIHJPL21FXW

24/04/2019 - Edição nº 1409

Resumo: - Portaria nº 082/2019- Exonerar o Sr. Rivaldo de Brito Dantas do Cargo de Secretário de Gabinete .

Nº certificação: DVYJO14AAWMHMG/Q+GVOHQ

24/04/2019 - Edição nº 1408

Resumo: - Aviso de Reabertura - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no Município de Pedrão
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 Processo Administrativo nº 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no Município de Pedrão
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Nº certificação: 3WQHFOUPT9QTLWB9FQHY8A

23/04/2019 - Edição nº 1407

Resumo: • Portaria N° 079/2019 - Nomear o Sr. Antonio Carlos do Rosário Portela para o Cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos CC 3.

Nº certificação: +HZIXGN/NA9ZLM1CF3QGVQ

22/04/2019 - Edição nº 1406

Resumo: - Decisão Impugnação Pregão Eletrônico 007/2019 BB N º 762473. (Lukauto Comércio de Pneumaticos e Peças Ltda.)
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas secretarias deste município.
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Nº certificação: LVRK5ZLDM8N/I0SW2T2TOG

22/04/2019 - Edição nº 1405

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 004, de 01 de Março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 005, de 01 de Março de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 60QDFHOK2FHVE5SSCAVXTW

22/04/2019 - Edição nº 1404

Resumo: • Portaria Nº. 078/2019 - Exonerar o Sr. Antonio Carlos do Rosário Portela do cargo de coordenador do setor de ruas, praças. avenidas, estradas e rodagens

Nº certificação: HWSP/LDA89PCGIQEVYLW+Q

22/04/2019 - Edição nº 1403

Resumo: • Portaria N° 081/2019 - Concede Licença Maternidade e da outras Providências.

Nº certificação: NFNHDBLY+KG/GWR679MQ7Q

18/04/2019 - Edição nº 1402

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 005/2019 - Objeto Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no Município de Pedrão.

Nº certificação: UYETUGKL3GVC0GZSJDY0XW

17/04/2019 - Edição nº 1401

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 042/2019 - Processo Administrativo Nº 088/2019 – Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da casa dos conselhos da secretaria municipal de educação do Município de Pedrão- Ba. Contratada: Fabio Dos Santos da Hora.
-Extrato de Contrato N° 070/2019. Contratada: Fabio Dos Santos da Hora.
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Nº certificação: FVX2FTYD3TUL2RAUBZO8NG

16/04/2019 - Edição nº 1400

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagens de veículos oficiais pertencentes á frota da prefeitura municipal de Pedrão/BA.
-Edital do Pregão Presencial N° 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagens de veículos oficiais pertencentes á frota da prefeitura municipal de Pedrão/BA.
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Nº certificação: JZUDWTKWMMYIRSG795TTEG

15/04/2019 - Edição nº 1399

Resumo: Edital De Reabertura De Inscrições Do Processo Seletivo Nº 001/2019 - Contratação temporária para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia e composição de cadastro de reserva.

Nº certificação: PSVYCCIU2MTYLWD2EJGQJA

15/04/2019 - Edição nº 1398

Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro dos Veículos Pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia.
-• Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - Aquisição de Ar Condicionado Para Atender a Diversas Secretarias do Município de Pedrão/Bahia.
-• Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 064/2019 – Aquisição de Ar Condicionado Para Atender a Diversas Secretarias do Município de Pedrão/Bahia.
-• Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro dos Veículos Pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia.
-• Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 089/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro dos Veículos Pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia.
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Nº certificação: GV5ECJ8ESLGDTJFZVRP+YW

15/04/2019 - Edição nº 1397

Resumo: Resolução CMDCA Nº003/2019-Dispõe sobre Alteração da Comissão e da outras providências.

Nº certificação: GHVV6UBT2OQYEASCUA6FZW

15/04/2019 - Edição nº 1396

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº040/2019-Jose D Silva Carneiro
-Extrato de Contrato Nº068/2019 Dispensa de Licitação Nº040/2019-Jose D Silva Carneiro
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº041/2019-IBYRAN Soluções Ambientais Ltda
-Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação Nº041/2019-IBYRAN Soluções Ambientais Ltda
-Extrato de Contrato Nº069/2019 Dispensa de Licitação Nº041/2019-IBYRAN Soluções Ambientais Ltda
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Nº certificação: 77NRKVMOMECR+FKLC+7ZTG

11/04/2019 - Edição nº 1395

Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender a diversas secretarias do município de Pedrão/Bahia, fracassado.
-Edital de Convocação N° 002/2019 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que sera realizada na câmara de vereadores desta cidade.
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Nº certificação: KL1LBKHKRJYEKW7VIJVYOQ

11/04/2019 - Edição nº 1394

Resumo: - Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas secretarias deste município.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas secretarias deste município.
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Nº certificação: YX5EBT2DXG/YV67/EXKP5Q

11/04/2019 - Edição nº 1393

Resumo: Aviso do Termo Aditivo de Supressão 3,746% ao Contrato N° 128/2017 - Contratada: P L R Prestação de Serviços LTDA ME

Nº certificação: YEIXGB3N2KHWR4D0FCABWQ

10/04/2019 - Edição nº 1392

Resumo: - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 006/2019 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia e o fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão
-- Edital - Pregão Eletronico SRP Nº 006/2019 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia e o fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão
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Nº certificação: 034/LQFQ4TQ//VZOJUN9QG

09/04/2019 - Edição nº 1391

Resumo: Distrato 007/2019 ao Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação nº 002/2019-Fabio dos Santos da Hora

Nº certificação: YTWHDI3WQTQBDLMEK4CEBW

09/04/2019 - Edição nº 1390

Resumo: Decreto Nº025/2019-Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Mesa Diretora Eleita.
-Portaria Nº072/2019-Dispõe sobre reconhecimento de concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Nº certificação: PH3ZYVFXME/QLCS3YIM/KQ

09/04/2019 - Edição nº 1389

Resumo: Errata- Aviso Do Termo Aditivo De Supressão 33,33% Ao Contrato N° 101/2017.
-Aviso Do Termo Aditivo De Supressão 33,33% Ao Contrato N° 101/2017- Prestação dos serviços de concessão de sinal de internet, conexão de 20mb para atender as necessidades da secretaria de administração e educação deste município.
-Errata- Aviso Do Termo Aditivo De Supressão 33,33% Ao Contrato N° 102/2017.
-Aviso Do Termo Aditivo De Supressão 33,33%- Ao Contrato N° 102/2017- Prestação dos serviços de concessão de sinal de internet, conexão de 20mb para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município.
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Nº certificação: FCJH2OLBTAWVDSLAVDDNIA

09/04/2019 - Edição nº 1388

Resumo: Resolução CMDCA Nº002/2019-Dispõe sobre aprovação de edital do processo de escolha de conselheiros tutelares do Município de Pedrão/BA e dá outras providências.
-Edital Nº001/2019-Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Pedrão-BA
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Nº certificação: BNR3HPRPLYGLBOCRLAM3DG

08/04/2019 - Edição nº 1387

Resumo: • Distrato de Rescisão Contratual do Contrato n°. 028/2018, Originado do Processo Seletivo 001/2017-Luciana Carneiro de Freitas

Nº certificação: 0/HO3VOGY0UPF+2Q++4NNA

08/04/2019 - Edição nº 1386

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto - contratação de fornecedor para conceder licença de uso de sistema de folha de pagamento com contracheque online, sistema de gestão pública municipal para atendimento ao contribuinte, fiscalização, cadastro mobiliário e imobiliário, controle de informações, ISS e nota fiscal eletrônica, divida ativa e execução fiscal, pagina de serviços através da internet e informações, sistema de informação para lançamento e processamento dos fatos contábeis, elaboração do orçamento, envio de informações exigidas pelo SIGA/TCM-Ba e publicação da execução orçamentária.
-Recibo do Edital do Pregão Presencial N° 076/2019 - Objeto - contratação de fornecedor para conceder licença de uso de sistema de folha de pagamento com contracheque online, sistema de gestão pública municipal para atendimento ao contribuinte, fiscalização, cadastro mobiliário e imobiliário, controle de informações, ISS e nota fiscal eletrônica, divida ativa e execução fiscal, pagina de serviços através da internet e informações, sistema de informação para lançamento e processamento dos fatos contábeis, elaboração do orçamento, envio de informações exigidas pelo SIGA/TCM-Ba e publicação da execução orçamentária.
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Nº certificação: 1VMK63YSP+V+5LFMOUV13G

08/04/2019 - Edição nº 1385

Resumo: Aviso do Termo Aditivo de Supressão 33,33% ao Contrato N° 101/2017 - Contratada: W.E.K Informática LTDA – ME
-Aviso do Termo Aditivo de Supressão 33,33% ao Contrato N° 102/2017 - Contratada: W.E.K INFORMÁTICA LTDA – ME
-Aviso do Termo Aditivo de Supressão 33,33% ao Contrato N° 103/2017 - Contratada: W.E.K Informática LTDA – ME
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Nº certificação: 6TRO71EFVQDSXGEZQ13NKW

08/04/2019 - Edição nº 1384

Resumo: - Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada, com estabelecimento em Pedrão, para o fornecimento de refeição (quentinhas e janta) e café da manhã, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: 4ILQW4/CSD1EOXSYBUCI+Q

05/04/2019 - Edição nº 1383

Resumo: - Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão.
-Revogação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019. (Luis dos Santos Pinho.)
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019. (Alves E Santos Emplacamentos Ltda.)
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo N° 074/2019. (Alves E Santos Emplacamentos Ltda.)
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 Contrato N° 062/2019. (Alves E Santos Emplacamentos Ltda.)
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 Contrato N° 063/2019. (Alves E Santos Emplacamentos Ltda.)
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 039/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 Contrato N° 064/2019. (Alves E Santos Emplacamentos Ltda.)
-Extrato do Contrato Nº 066/2019 Pregão Eletrônico Nº 001/2019. (Oliveira Hora Comercio Ltda.)
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Nº certificação: X2OTW7SQ/RL5WQAVNRQPGW

05/04/2019 - Edição nº 1382

Resumo:
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Peixe Congelado, Para Distribuição Gratuita Por Ocasião da “Semana Santa” aos Cidadãos do Município de Pedrão- Bahia.
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Nº certificação: 6GYVJIDSUULKB2HIRYFXOW

04/04/2019 - Edição nº 1381

Resumo: • Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Seguro dos Veículos pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia
-• Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Seguro dos Veículos pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia.
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Nº certificação: RDB5UDWHRDJLLYSVT/NYAG

04/04/2019 - Edição nº 1380

Resumo: Edital de Processo Seletivo Nº 001/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacancia e insuficiencia de cargos no nunicípio de Pedrão, estado da Bahia.

Nº certificação: BW6U5OOKCUDEZ7WTLAMDSQ

04/04/2019 - Edição nº 1379

Resumo: - Portaria N° 065/2019 - Nomear a Sra. Ana Maria da Silva para o cargo de supervisora dos anos finais do fundamental

Nº certificação: E9FYWTW/Q9I/DW2CNP6HTG

04/04/2019 - Edição nº 1378

Resumo: - Portaria N° 064/2019 - Cessação de designação da servidora Sra. Ana Maria da Silva para exercer função de coordenadora Geral da Prefeitura Municipal de Pedrão
-- Portaria N° 063/2019 - Exonerar a Sra. Ana Maria da Silva do Cargo de Chefe de Setor de Atenção ao Homem e a Mulher
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Nº certificação: CB4TUC+M3VGFBUKTUU9J4W

04/04/2019 - Edição nº 1377

Resumo: - Portaria N° 069/2019 - Designar servidor Sr. Edson da Silva para exercer função de Coordenadora Geral da Prefeitura Municipal de Pedrão
-- Portaria N° 068/2019 - Nomear o Sr. Edson da Silva para o cargo Chefe de Setor de Atenção ao Homem e a Mulher
-

Nº certificação: Y9LT5OQRJFOANVI6GKEDPG

04/04/2019 - Edição nº 1376

Resumo: - Portaria N° 073/2019 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo 001/2017

Nº certificação: DVKYAJE5T9W5SXUCJMDHMQ

04/04/2019 - Edição nº 1375

Resumo: - Portaria N° 061/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público
-- Portaria N° 070/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público
-- Portaria N° 071/2019 - Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento
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Nº certificação: EAN5LRS/KX+HFTVW1LSKMG

04/04/2019 - Edição nº 1374

Resumo: - Lei 003 de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva localizada na rua São Jose, Alto do Cruzeiro
-- Lei 004 de 01 de abril de 2019 - Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências
-- Lei 005 de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva Escolar Localizada na Praça Cristina Brito
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Nº certificação: AH1WZGIUYVLQ8XBXRFYGUQ

04/04/2019 - Edição nº 1373

Resumo: - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos Profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais no município de Pedrão
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais no município de Pedrão
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Nº certificação: 37CEQPBE4NOMNQD0NUHKNG

04/04/2019 - Edição nº 1372

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
-- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
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Nº certificação: OOFC7TTPWGUMIO57SJCKWQ

03/04/2019 - Edição nº 1371

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de valor ao Contrato Nº 067/2018. (Sterlane Oliveira dos Anjos).

Nº certificação: TGFC/OJCI4TTXBCOX7K8NQ

03/04/2019 - Edição nº 1370

Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 001/2019. (Oliveira Hora Comercio Ltda.)

Nº certificação: Y37VZ31F1IXN4CNPDHPRUA

02/04/2019 - Edição nº 1369

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 036/2019. (Messias Ântonio da Cruz Araujo).
-Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 036/2019. (Messias Ântonio da Cruz Araujo).
-Extrato de Contrato N° 055 da Dispensa de Licitação Nº 036/2019. (Messias Ântonio da Cruz Araujo).
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Nº certificação: NK9NR4SQ4EVERVEWOESK8Q

02/04/2019 - Edição nº 1368

Resumo: Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 257/2014-JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda

Nº certificação: 0WX3O59C8CKLPTSXOOELTG

01/04/2019 - Edição nº 1367

Resumo: - Errata do Extrato de Contrato da Chamada Publica Nº 061/2019
-- Republicação do Extrato de Contrato Chamada Publica Nº 001/2019 Contrato N° 061/2019 - Contratada: COOPRAJ – Cooperativa dos Produtores Rurais da Jurema
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Nº certificação: WQAC2RL5Y31JYIRYE2MVGG
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 1366

Resumo: Extrato de Contrato Chamada Publica nº 001/2019 do Contrato n° 061/2019. Contratada: COOPRAJ – Cooperativa dos Produtores Rurais da Jurema.

Nº certificação: KXMJ0W8YQ4M7GXKJKVDMJG

29/03/2019 - Edição nº 1365

Resumo: Decreto Financeiro n. º 003, de 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Nº certificação: ZG87KC/ZAUJ8ZLWLMNLKGA

29/03/2019 - Edição nº 1364

Resumo: - Portaria nº 052/2019.
-- Portaria nº 053/2019.
-- Portaria nº 054/2019.
-- Portaria nº 055/2019.
-- Portaria nº 056/2019.
-- Aviso de Homologação da Chamada Pública nº 001/2019- Objeto: Aquisição De gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Á COOPRAJ – Cooperativa Dos Produtores Rurais da Jurema.
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Nº certificação: AZJ7NHTZCJDK6/ZVV9D1BA

29/03/2019 - Edição nº 1363

Resumo: - Edital nº 002 de 28 de março de 2019.

Nº certificação: 4QLVFYLPMVLQ4GJFDIMLXA

29/03/2019 - Edição nº 1362

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

Nº certificação: HMDWSHNLWT7HAVHUU0OASA

29/03/2019 - Edição nº 1361

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 034/2019 do Processo Administrativo nº 066/2019. Contratada: JGS Onsultoria e Sistema Ltda.
-Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 034/2019 do Processo Administrativo nº 066/2019. Contratada: JGS Onsultoria e Sistema Ltda.
-Extrato de Contrato n° 054/2019 da Dispensa de Licitação nº 034/2019 do Processo Administrativo nº 066/2019. Contratada: JGS Onsultoria e Sistema Ltda.
-Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 037/2019 do Processo Administrativo nº 069/2019. Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.
-Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 037/2019 do Processo Administrativo nº 069/2019. Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.
-Extrato de Contrato n° 059/2019 da Dispensa de Licitação nº 037/2019 do Processo Administrativo nº 069/2019. Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.
-Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 038/2019 do Processo Administrativo nº 070/2019. Contratada: Global Oxigênio Ltda. Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 038/2019 do Processo Administrativo nº 070/2019. Contratada: Global Oxigênio Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 060/2019 da Dispensa de Licitação nº 038/2019 do Processo Administrativo nº 070/2019. Contratada: Global Oxigênio Ltda.
-

Nº certificação: VXJKN8OTFHXTODWJLAE05G

28/03/2019 - Edição nº 1360

Resumo: - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender a diversas Secretarias do Município de Pedrão/Bahia
-- Edital - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender a diversas Secretarias do Município de Pedrão/Bahia
-

Nº certificação: IJD1XLRY+NAY0UUMAFEIOG

28/03/2019 - Edição nº 1359

Resumo: - Extrato de Contrato nº 019a/2019 do Processo Administrativo n° 256/2017 do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 003/2018 da Ata de Registro de Preços nº 008/2018. Contratado Lucilene Lima Miranda Macedo.

Nº certificação: DUC4O5FW5+4XUER1ODOQFW

28/03/2019 - Edição nº 1358

Resumo: - Errata do Aviso da Dispensa de Licitação n° 024/2018.
-- Republicação com Correção do Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 024/2019 do Processo Administrativo nº 046/2019. Contratado: E da Silva Cristo – Me.
-- Republicação com Correção do Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 024/2019. Contratado: E da Silva Cristo – Me.
-- Republicação com Correção do Extrato do Contrato n° 033/2019 da Dispensa de Licitação nº 024/2019. Contratado: E da Silva Cristo – Me.
-

Nº certificação: OXGWY44ZI6H1/BH2GTWWFG

28/03/2019 - Edição nº 1357

Resumo: - Errata - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 055/2019 Contrato N° 41/2019
-- Republicação com Correção - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 055/2019
-- Republicação com Correção -Aviso de Ratificação - Dispensa de licitação Nº 021/2019
-- Republicação com Correção -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 055/2019 Contrato N° 41/2019
-

Nº certificação: RE94GY02QN7HRVRCBZRWNG

27/03/2019 - Edição nº 1356

Resumo: - Aviso de Resultado da Chamada Pública 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (COOPRAJ – Cooperativa dos Produtores Rurais da Jurema).
-- Aviso de Resultado da Analise das Amostras - Chamada Publica 001/2019. (COOPRAJ – Cooperativa dos Produtores Rurais da Jurema).
-

Nº certificação: OKOX5+FGJMMRW2CHSQYZQA

27/03/2019 - Edição nº 1355

Resumo: Resolução CMDCA Nº001/2019-Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e da outras providências.

Nº certificação: 1P2DKEHJKY7VWEN5B6UL9W

25/03/2019 - Edição nº 1354

Resumo: - Edital de Reabertura de Inscrições do Processo Seletivo Nº 001/2019 – Objeto: Contratação temporária para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia e composição de cadastro de reserva.

Nº certificação: NOB61MMGVUUFJH2/JP/ITA

25/03/2019 - Edição nº 1353

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 033/2019- Processo Administrativo Nº 063/2019 - Contratação de empresa especializada que prestação serviços na elaboração de Processo Seletivo para eleição de Conselheiro Tutelar e promovera o curso de capacitação para os conselheiros Tutelares Eleitos no município de Pedrão/BA.
-Aviso De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 033/2019.
-Extrato De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 033/2019- Processo Administrativo Nº 063/2019- Contrato N° 053/2019 - Contratação de empresa especializada que prestação serviços na elaboração de Processo Seletivo para eleição de Conselheiro Tutelar e promovera o curso de capacitação para os conselheiros Tutelares Eleitos no município de Pedrão/BA.
-

Nº certificação: KBS1KAVEZJFROPINY3QLLQ

25/03/2019 - Edição nº 1352

Resumo: - Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 056/2018. (JGS Consultoria e Sistema Ltda.)

Nº certificação: CMK+EJCIOZZBJYLFZ/6L6G

22/03/2019 - Edição nº 1351

Resumo: - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 010/2019 Contrato N° 049/2019
-- Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 010/2019 Contrato N° 050/2019
-- Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 010/2019 Contrato N° 051/2019
-- Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 010/2019 Contrato N° 052/2019.
-

Nº certificação: W2SNUSD/QL9NCP4EABEXEA

22/03/2019 - Edição nº 1350

Resumo:
--Aviso Do Resultado da Convocação Do Quarto Colocado Processo Administrativo N.º 010/2019 Pregão Presencial 003/2019 - Renivaldo Oliveira De Souza.
-

Nº certificação: AL/J1W3NURRTXSVF0DFSTW

22/03/2019 - Edição nº 1349

Resumo: - Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si celebram o Município de Pedrão e o Banco do Brasil S.A.

Nº certificação: XAE8J++D9XXZ/AMLUUAEIA

22/03/2019 - Edição nº 1348

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 032/2019 do Processo Administrativo nº 0062/2019. Contratada Getulio Souza da Silva.
-- Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 032/2019. Contratada Getulio Souza da Silva.
-- Extrato de Contrato n° 48/2019 da Dispensa de Licitação nº 032/2019 do Processo Administrativo nº 062/2019. Contrato Contratada Getulio Souza da Silva.
-

Nº certificação: YALEMUJEXCDSXNZ1HU2ZMW

21/03/2019 - Edição nº 1347

Resumo: - Distrato Nº 006/2019 ao Contrato Nº 113/2017. (Impervim Gestão Pública e Consultoria Ltda Me.)

Nº certificação: DVPV6X0ZMNGVXARBVPX3SW

21/03/2019 - Edição nº 1346

Resumo: Errata do Aviso da Dispensa de Licitação Nº025/2018, No aviso de publicação no Diário Oficial do Município do dia 27 de fevereiro de 2019. – Ano VII • Nº 1325
-Republicação com Correção-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº025/2019-Edson Bispo dos Santos
-Republicação com Correção-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº025/2019-Edson Bispo dos Santos
-Republicação com Correção-Extrato de Contrato Nº040/2019 Dispensa de Licitação Nº025/2019-Edson Bispo dos Santos
-

Nº certificação: XZISY3QF2V4TKNWFAE10UG

20/03/2019 - Edição nº 1345

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº030/2019-G de J Batista Eireli
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº030/2019-G de J Batista Eireli
-Extrato de Contrato Nº046/2019 Dispensa de Licitação Nº030/2019-G de J Batista Eireli
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº031/2019-G de J Batista Eireli
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº031/2019-G de J Batista Eireli
-Extrato de Contrato Nº047/2019 Dispensa de Licitação Nº031/2019-G de J Batista Eireli
-

Nº certificação: HMAKZQLUQJJ8CALCWR0JQA

19/03/2019 - Edição nº 1344

Resumo: Aviso de Convocação do Quarto Colocado do Pregão Presencial 003/2019. (Renivaldo Oliveira de Souza).

Nº certificação: EOL0OX7CLNETTICJTKEG3Q

19/03/2019 - Edição nº 1343

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 053/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos cidadãos do município de Pedrão- Bahia.
-Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico N° 001/2019.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 029/2019 - Objeto: Confecção de grades de ferro sob medida com instalação incluindo material e mão de obra.
-Extrato de Contrato Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019 Contrato N° 045/2019 - Contratado: (Luis dos Santos Pinho).
-

Nº certificação: 2QGVE3CT1NBHPZLRHUXKYW

19/03/2019 - Edição nº 1342

Resumo: Portaria Nº059/2019-Exonerar o Sr.Diogo Sales dos Santos do Cargo de Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: URZJSQBF4CHWI/ZAWZKFZG

19/03/2019 - Edição nº 1341

Resumo: Edital de Processo Seletivo Nº001/2019

Nº certificação: VTYVY/R0SHNMEPEAZNWBMW

19/03/2019 - Edição nº 1340

Resumo: Decreto Nº023/2019-Dispõe sobre instituição do processo seletivo simplificado e regulamenta as normas do mesmo para contratação temporária de profissionais no município de Pedrão, mediante análise de currículo, e dá outras providências, de acordo com a lei municipal.
-Decreto Nº024/2019-Nomear o Sr.Diogo Sales dos Santos para o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria Nº060/2019-Dispõe sobre instituição de Comissão para acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Nº0001/2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: JBCFB2TV1UNNCPTU9+BQLQ

19/03/2019 - Edição nº 1339

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 026/2019 do Processo Administrativo nº 055/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município durante 90 dias.
-- Aviso de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 026/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município durante 90 dias.
-- Extrato de Contrato n° 41/2019 da Dispensa de Licitação nº 026/2019- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Pensos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município durante 90 dias.
-- Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade nº 008/2019 do Processo Administrativo nº 054/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues Brito.
-- Aviso de Homologação da Inexigibilidade nº 008/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues Brito.
-- Extrato de Contrato n° 44/2019 da Inexigibilidade nº 008/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues Brito.
--
-

Nº certificação: GXRG/QYPJN7CBVPSYSQCCW

18/03/2019 - Edição nº 1338

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 058/2019 Contratada: Subterrenea Bombas Irrigaçoes e Pocos Arteziano Ltda
-- Aviso de Homologação - Dispensa de licitação Nº 028/2019 Contratada: Subterrenea Bombas Irrigaçoes e Pocos Arteziano Ltda
-- Extrato de Contrato - Dispensa De Licitação Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 058/2019 Contrato N° 043/2019
-

Nº certificação: N1YHWT7O9UZYXPMYVI14WW

15/03/2019 - Edição nº 1337

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 027/2019. (Magnu Serviços em Eucalipto).
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 027/2019. (Magnu Serviços em Eucalipto).
-Extrato de Contrato N° 041/2019 Dispensa de Licitação Nº 027/2019. (Magnu Serviços em Eucalipto).
-

Nº certificação: /LI8MAHHFKI/VXERKYMRFQ

15/03/2019 - Edição nº 1336

Resumo: - Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos Cidadãos do Municipio de Pedrão- Bahia.
-- Edital nº 07/2019 do Pregão Eletrônico nº 001/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos Cidadãos do Municipio de Pedrão- Bahia.
-

Nº certificação: ZTT3JJOA48PT9KSQ60/UZQ

14/03/2019 - Edição nº 1335

Resumo: - Decreto nº. 021/2019
-- Portaria nº. 032/2019
-- Portaria nº. 033/2019
-- Portaria nº. 034/2019
-- Portaria nº. 035/2019
-- Portaria nº. 036/2019
-- Portaria nº. 037/2019
-- Portaria nº. 039/2019
-- Portaria nº. 041/2019
-- Portaria nº. 043/2019
-- Portaria nº. 044/2019
-- Portaria nº. 045/2019
-- Portaria nº. 046/2019
-- Portaria nº. 030/2019
-- Portaria nº. 047/2019
-- Portaria nº. 042/2019
-- Portaria nº. 048/2019
-- Portaria nº. 049/2019
-- Portaria nº. 051/2019
-- Portaria nº. 038/2019
-- Portaria nº. 040/2019
-

Nº certificação: 6CF6EW/RPNODYCWA5WZZWQ

14/03/2019 - Edição nº 1334

Resumo: - Aviso de Convocação da Terceira Colocado do Processo Administrativo n.º 010/2019 do Pregão Presencial 003/2019- Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento às Diversas Secretarias do Municipio de Pedrão no Estado da Bahia, em regime de empreitada menor por preço global.

Nº certificação: 9CMTRMI3UOZEMJ8U2O7UTA

14/03/2019 - Edição nº 1333

Resumo:
-Decreto Nº022/2019-Exonera o Sr.Sosthenes Jose Paes Coelho Campos do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria Nº058/2019-Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017
-

Nº certificação: ZL5ICGQBHNH3OUM2A+K24A

13/03/2019 - Edição nº 1332

Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre.
-

Nº certificação: EQHIECM/LDAXYT5OYB+ZNG

13/03/2019 - Edição nº 1331

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para da continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Pedrão/BA
-- Edital N° 006/2019 - Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para da continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Pedrão/BA
-

Nº certificação: Y7268CFEZJ7QZ3TWWD0KKG

12/03/2019 - Edição nº 1330

Resumo: • Decreto Financeiro N.º001, de 07 de Janeiro de 2019-Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N.º002, de 07 de Janeiro de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FAN8IRULSRQQB8DMIE++9W

08/03/2019 - Edição nº 1329

Resumo: - Decreto Financeiro N.º 001, de 07 de Janeiro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências
-- Decreto Financeiro N.º 002, de 07 de Janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ALMLQQU20RGZ0PCZGEN+NA

01/03/2019 - Edição nº 1328

Resumo: - Lei 002, de 26 de fevereiro de 2019 - Que denomina espaço público e da outras providencias
-Decreto Nº 020/2019 - Estabelece o Calendário de Feriados e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.
-Decreto N° 019/2019 - Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pedrão suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.
-Portaria N° 008/2019 - Conceder férias coletivas, aos Profissionais da Educação.
-

Nº certificação: QOUST9RGZUZUFZC7R36EVA

01/03/2019 - Edição nº 1327

Resumo: Portaria N° 024/2019 - Regulamenta 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pedrão

Nº certificação: YXD7WT0L3LSA60VZKQ5OOQ
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 1326

Resumo: Decreto Nº018/2019-Convoca a 5ºConferência Municipal de Saúde de Pedrão, nos termos da Lei Municipal nº 006/2017 de 24/05/2017, Lei nº8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº8.142 de dezembro de 1990 e o Regimento Interno do CMS/Pedrão.
-Portaria Nº028/2019-Dispõe sobre reconhecimento de concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
-Portaria Nº029/2019-Concede Licença Maternidade e dá outras providências.
-

Nº certificação: F7BK5AGNSASPNJ34QQD4VG

27/02/2019 - Edição nº 1325

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Processo Administrativo Nº 050/2019 Dispensa de Licitação Nº 025/2019 - Contratado: Edson Bispo dos Santos.
-- Aviso de Homologação Dispensa de licitação Nº 025/2019 - Contratado: Edson Bispo dos Santos.
-- Extrato de Contrato N° 040/2019 Dispensa de Licitação Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 050/2019 - Contratado: Edson Bispo dos Santos.
-

Nº certificação: QY4RWGZHLPH+Q3OXGQSXDQ

27/02/2019 - Edição nº 1324

Resumo: - Extrato de Contrato n° 039/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo nº 009/2019. Contratada: Joel Brito Comercio de Combustivel Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 038/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo nº 009/2019. Contratada: Joel Brito Comercio de Combustivel Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 036/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo nº 009/2019. Contratada: Joel Brito Comercio de Combustivel Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 037/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019 Processo Administrativo nº 009/2019. Contratada: Joel Brito Comercio de Combustivel Ltda.
-

Nº certificação: HNKYWCPGBQPY9AYTHHWQVA

26/02/2019 - Edição nº 1323

Resumo: Aviso de Convocação do Segundo Colocado Pregão Presencial 003/2019 - Processo Administrativo N.º 010/2019 - Objeto: contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento às diversas secretarias do Município de Pedrão no estado da Bahia.
-Distrato n. 002/2019 ao Contrato Nº 024/2019.
-Distrato n. 003/2019 ao Contrato Nº 025/2019.
-Distrato n. 004/2019 ao Contrato Nº 026/2019.
-Distrato n. 005/2019 ao Contrato Nº 027/2019.
-

Nº certificação: 5GIGRVYXOYZ0/JB/7D5NSQ

25/02/2019 - Edição nº 1322

Resumo: - Resolução N°. 04 de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação estadual dois mil e dezenove.

Nº certificação: WRTDW7W9PIGHBJH9PXMUEG

25/02/2019 - Edição nº 1321

Resumo: Portaria N. 019/2019 - Aplicara empresa Ellite Construtora e lnfra estrutura Ltda Me.
-Portaria N. 020/2019 - Nomear o Sr. Arthur Adolfo Ramos de Araujo.
-Portaria N. 021/2019 - Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017.
-Portaria N. 022/2019 - Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017.
-
-

Nº certificação: U3DT+KRH8IJHM3VHZMS+TW

25/02/2019 - Edição nº 1320

Resumo: Edital de Convocação n. 001/2019

Nº certificação: CSFLR6LRJ6YQPF7DJFKEIA

25/02/2019 - Edição nº 1319

Resumo: Convocação para Apresentação das Amostras Chamada Pública Nº001/2019-COOPRAJ – Cooperativa Dos Produtores Rurais da Jurema
-Rescisão Amigável Nº001/2019 ao Contrato Nº033/2018-José Correia da Mota Junior
-

Nº certificação: KQRLEUCC9BFW91H4HK1FUW

25/02/2019 - Edição nº 1318

Resumo: Portaria Nº023/2019-Concede Licença Prêmio a servidor público
-Portaria Nº025/2019-Exonerar a Sra.Marlene Brandão dos Santos do cargo de Chefe do Setor de Controle Ambiental
-Portaria Nº026/2019-Exonerar o Sr.Almir Bispo de Queiroz do cargo de Chefe do Setor de Fiscalização e Licenciamento de Obras.
-

Nº certificação: NV3X5Y9G2EPM8SPF2VM/EQ

20/02/2019 - Edição nº 1317

Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 128/2017. (P L R Prestação de Serviços Ltda Me.)

Nº certificação: AH5DMLO2R+UNNXQVHC5QCQ

20/02/2019 - Edição nº 1316

Resumo: - Errata Aviso de Resultado do Pregão Presencial 002/2019 da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Dia 12/02/2019 – Edição Nº 1302.
-Republicação Com Correção do Aviso de Resultado do Pregão Presencial 002/2019. (Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.)
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 002/2019. (Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.)
-

Nº certificação: J1ITWZXLYHAG96EFX0MGUW

19/02/2019 - Edição nº 1315

Resumo: Lei Nº 001/2019 de 15 de Fevereiro de 2019-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Nº certificação: Y4WJA1AN4HN3AB4MTLQBIQ

19/02/2019 - Edição nº 1314

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 046/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhame, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão – Ba.
-- Aviso de Homologação – Dispensa de Licitação Nº 024/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhame, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão – Ba.
-- Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 046/2019 - Extrato do Contrato N° 033/2019 - Contratado: E da Silva Cristo – Me.
-

Nº certificação: G9QRJA9AHSTZWTYTAYNSMW

18/02/2019 - Edição nº 1313

Resumo: -Resultado Do Aviso De Convocação Da2º Colocada Tp 003/2018 Processo Administrativo N° 052/2018 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda.
--Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 041/2019 - ISDF – Instituto De Saude e Direito Da Familia.
--Aviso De Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019 - ISDF – Instituto De Saude e Direito Da Familia.
--Inexigibilidade Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 041/2019 Contrato N° 031/2019 - ISDF – Instituto De Saude e Direito Da Familia.
--Terceiro Termo Aditivo De Supressão Ao Contrato Nº 108/2017 - Processo Administrativo Nº 249/2017 - Silvio Roberto De Cerqueira Habib-Me.
-

Nº certificação: 0HOI2HZBC3IK8FMR1EM6QW

18/02/2019 - Edição nº 1312

Resumo: - Aviso de Cancelamento 005/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 015/2018 - Empresa: AM Tecologia Ltda - EPP.
-- Aviso de Cancelamento 004/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 014/2018 - Empresa: L L M Informatica Ltda.
-- Aviso de Homologação Pregão Presencial 001/2019 - Empresa Vencedora: Comercial Rosario Eireli.
-- Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 007/2019 Contrato N° 035/2019 - Contratada: Comercial Rosario Eireli.
-

Nº certificação: 9MTZ/PTHACXH6XBMTMENBQ

18/02/2019 - Edição nº 1311

Resumo: - Decreto N°. 017/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Pedrão, e das outras providências.

Nº certificação: FC1XDT8CLISV8UXJFKLV8G

15/02/2019 - Edição nº 1310

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº021/2019
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº021/2019
-Extrato de Contrato 28/2019 Dispensa de Licitação Nº021/2019
-Extrato de Contrato 29/2019 Dispensa de Licitação Nº021/2019
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº022/2019
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº022/2019
-Extrato de Contrato 030/2019 Dispensa de Licitação Nº022/2019
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº023/2019
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº023/2019
-Extrato do Contrato Nº032/2019 Dispensa de Licitação Nº023/2019
-

Nº certificação: +9I1UVYJ5ZSP6EJ6BJHUZQ

14/02/2019 - Edição nº 1309

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 021/2019 do Processo Administrativo nº 042/2019. Contratada Maskate Dist de Produto de Papelaria e Armarinho Ltda.
-- Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 021/2019. Contratada Maskate Dist de Produto de Papelaria e Armarinho Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 28/2019 da Dispensa de Licitação nº 021/2019 do Processo Administrativo nº 042/2019. Contratada: Maskate Dist de Produto De Papelaria e Armarinho Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 29/2019 da Dispensa de Licitação nº 021/2019 do Processo Administrativo nº 042/2019. Contratada: Maskate Dist de Produto de Papelaria e Armarinho Ltda.
-- Extrato de Contrato n° 024/2019 do Pregão Presencial nº 003/2019 Processo Administrativo nº 010/2019. Contratada: Genildo de Santana Santos – Me.
-- Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 003/2019 Processo Administrativo nº 010/2019 do Contrato n° 025/2019. Contratada: Genildo De Santana Santos – Me.
-- Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 003/2019 Processo Administrativo nº 010/2019 do Contrato n° 026/2019. Contratada: Genildo De Santana Santos – Me.
-- Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 003/2019 Processo Administrativo nº 010/2019 do Contrato n° 27/2019. Contratada: Genildo de Santana Santos – Me.
-

Nº certificação: +FOZPLPYVSQ98B39CJ0NKQ

13/02/2019 - Edição nº 1308

Resumo: • Aviso de Distrato de Rescisão Contratual do Contrato 002/2018-Guilherme Oliveira
-• Aviso de Não Comparecimento Convocação Processo Seletivo 001/2017-Mara Juliete de Oliveira Lima Santos Enfermeira
-• Aviso de Recusa Convocação Processo Seletivo 001/2017-Railana da Silva Moreira Enfermeira
-

Nº certificação: LG+RYCHXB2OLYU5HBSWOJW

13/02/2019 - Edição nº 1307

Resumo: - Aviso de Homologação Pregão Presencial 003/2019 Empresa vencedora: Genildo de Santana Santos - ME

Nº certificação: JLJGKUQ2HDZOES/SBSF9UA

12/02/2019 - Edição nº 1306

Resumo: Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº169/2017-Atlântico Supervisão e Serviços em Construção Civil Eireli EPP

Nº certificação: UNLWSBQGDXPNR3KLYNQDPQ

12/02/2019 - Edição nº 1305

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº014/2019-Banco do Brasil S/A
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº014/2019-Banco do Brasil S/A
-

Nº certificação: NFRVWQTHK3GG2ZKTV9OTGA

12/02/2019 - Edição nº 1304

Resumo: - Portaria N° 017/2019 - Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências
-- Portaria N° 018/2019 - Convocação de candidatos aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017
-
-

Nº certificação: DVMJSXOWXENNADNQW3VRSA

12/02/2019 - Edição nº 1303

Resumo: - Decreto n° 013/2019 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e Pleno Domínio, Terreno situado no município de Pedrão - Estado da Bahia

Nº certificação: OGZGUQT4E1DPCVKMYKYXEW

12/02/2019 - Edição nº 1302

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 001/2019-Comercial Rosario Eireli
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 002/2019-Joel Brito Comercio de Combustivel Ltda
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 003/2019-Genildo de Santana Santos-ME
-Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de eletrodomestico, para suprir à demanda das diversas secretarias, do município de Pedrão – Bahia
-

Nº certificação: FZZ1N7MRXBHRWLBSCHSJHQ

11/02/2019 - Edição nº 1301

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 040/2019 - Contratado: Getulio Souza da Silva.
-- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 020/2019 - Contratado: Getulio Souza da Silva.
-

Nº certificação: V6OITG3FQKMYJWUWBJUG6G

08/02/2019 - Edição nº 1300

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 019/2019-TAPYTU Transportes Ltda
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 019/2019-TAPYTU Transportes Ltda
-

Nº certificação: 9HINWHSGPI8NZOF5WARVHQ

08/02/2019 - Edição nº 1299

Resumo: - Aviso de Cancelamento 001/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 017/2018
-- Aviso de Cancelamento 002/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 018/2018
-- Aviso de Cancelamento 003/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 019/2018
-

Nº certificação: XX0IUGD0DW3KNEWVBF8HHQ

07/02/2019 - Edição nº 1298

Resumo: -Resultado Da Apresentação De Amostras Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Atender À Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Nas Unidades De Ensino Do Município De Pedrão – Bahia.

Nº certificação: MDM8BQVH0XFMJXN6JESGIW

07/02/2019 - Edição nº 1297

Resumo: Decreto N° 014/2019 - Nomeia a Sra. Michele Evangelista dos Santos, Jessica Oliveira Souza Barreto para exercer a função de Pregoeiro oficial do Município de Pedrão na realização dos Pregões Eletrônicos.

Nº certificação: BHNTJYWD7URAUTXPXUVWVW

07/02/2019 - Edição nº 1296

Resumo: Decreto N° 015/2019 - Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentação pertinente aos processos licitatórios originados de Pregão Eletrônico

Nº certificação: VP2LPU1A5GC9TFO9DZFKBA

06/02/2019 - Edição nº 1295

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 - Contratado: Olavo dos Santos Filho.
-- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Olavo dos Santos Filho.
-- Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 Contrato n° 023/2019 - Contratado: Olavo dos Santos Filho.
-

Nº certificação: 8TR+RDEHXG1GQ6CTKQCEAW

06/02/2019 - Edição nº 1294

Resumo: Portaria N° 016/2019 - Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 028/2019. Empresa: CONSUPREV Consultoria Publica e Previdenciária Simples Ltda ME.
-Aviso de Homologação Inexigibilidade Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 028/2019. Empresa: CONSUPREV Consultoria Publica e Previdenciária Simples Ltda ME.
-Extrato de Contrato N° 022/2019. Empresa: CONSUPREV Consultoria Publica e Previdenciária Simples Ltda ME.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 026/2019. Contratada: Joselino da Costa – ME.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 026/2019. Contratada: Joselino da Costa – ME.
-Extrato de Contrato N° 020/2019. Contratada: Joselino da Costa – ME
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 027/2019. Contratada: Joselino da Costa – ME.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 017/2019 - Processo Administrativo Nº 027/2019. Contratada: Joselino da Costa – ME.
-Extrato de Contrato N° 21/2019. Contratada: Joselino da Costa – ME
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 080/2018. Contratada: JGS Consultoria e Sistema Ltda.
-

Nº certificação: IQV7SVM1VIFAFPWCIJXAWW

05/02/2019 - Edição nº 1293

Resumo: Portaria Nº015/2019-Cria Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para os fins que especifica

Nº certificação: GM3G9PAEVBXWU/FZTLN1KQ

05/02/2019 - Edição nº 1292

Resumo: Portaria Nº011/2019-Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria Nº012/2019-Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria Nº013/2019-Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria Nº014/2019-Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento.
-

Nº certificação: EW+BH5IAZSR9OQEVX3EZ3Q

04/02/2019 - Edição nº 1291

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 006/2019. (Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli).
-Aviso de Homologação do Ato Inexigibilidade Nº 006/2019. (Abacom Agencia de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional Eireli).
-

Nº certificação: TGLYDV2GLBV6ESSA/8XDKG

01/02/2019 - Edição nº 1290

Resumo: Resolução N°. 001 de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação deconselheiros(as) do CMASconselho municipal deassistência social.
-Resolução Nº. 002 de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação dodemonstrativo sintético anualde execução fisica-finaceira doconfinanciamento estadual dosuas com a prestação de contasdo exercício de 2018.
-Resolução N°. 003 de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a reprogramaçãodos recursos nas contas até 31de dezembro de 2018 para oexercício de 2019.
-Portaria 010/2019 - Convoca todos os beneficiários do ProgramaBolsa Família do Município de Pedrão – BAPara a atualização Cadastral 2019.
-

Nº certificação: F0NNRRVGYLK43JWICZFC9A

01/02/2019 - Edição nº 1289

Resumo: - Portaria N° 007/2019 - Nomeia o SR, Agamenon Jefoni Leal para o Cargo de Motorista Oficial do Assessor de Planejamento - CC5 da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: VVKZMUI/V0TMFI+DBDPMAQ
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 1288

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 015/2019 do Processo Administrativo nº 025/2019. Contratado: Viação Jequie Cidade Sol Ltda.
-- Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação nº 015/2019- Objeto: A Locação de Ônibus com Condutor Para Excursão a Salvador Com Visita aos Patrimônios Históricos da Cidade.
-

Nº certificação: W01PM0+64B+O1J84JGTMNW

31/01/2019 - Edição nº 1287

Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso do Termo Aditivo Ao Contrato N° 018/2018.
-Convocação para Apresentação de Amostras Pregão Presencial nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão - Bahia.
-
-

Nº certificação: LLX2BHN86LTTNC1W1CA7HQ

31/01/2019 - Edição nº 1286

Resumo: Portaria Nº009/2019-Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria Nº010/2019-Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017
-

Nº certificação: S4WOM1VW/XRQ9VWOJK+RUQ

30/01/2019 - Edição nº 1285

Resumo: - Decreto Nº 012/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do Pregão Eletrônico por meio de utilização de recursos de tecnologia de informação no âmbito da Administração Direta, indireta, Autarquias e Fundações do Município de Pedrão.

Nº certificação: PXD5UQAT71DU93AAB/NIVG

30/01/2019 - Edição nº 1284

Resumo: - Decreto Financeiro Nº 22/2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
-- Decreto Financeiro Nº 023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 186.589,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4ICB88JULB11FD37OMPKNG

29/01/2019 - Edição nº 1283

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.
-• Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
-

Nº certificação: ASSHB2YBUB49RUE+F/2GEA

29/01/2019 - Edição nº 1282

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade 004/2019-FUNDACEM-Fundação Cesar Montes
-Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2019-FUNDACEM-Fundação Cesar Montes
-Extrato do Contrato 019/2019 Dispensa de Licitação por Inexigibilidade 004/2019-FUNDACEM-Fundação Cesar Montes
-

Nº certificação: OXVHW8ITOJUWAJXZL+TSQA

25/01/2019 - Edição nº 1281

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 012/2019 - Processo Administrativo Nº 020/2019. Contratado: Uasliton Vital de Mello.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2019 - Processo Administrativo Nº 020/2019. Contratado: Uasliton Vital de Mello.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 013/2019 - Processo Administrativo Nº 021/2019 – Objeto: Locação de ônibus com condutor para transportar os munícipes das diversas localidades (zona urbana e rural) deste município, Pedrão-ba. Contratado: Jailson Araujo de Jesus.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 013/2019. Contratado: Jailson Araujo de Jesus.
-

Nº certificação: KMGBIRQEZIFD296EP7DTUW

24/01/2019 - Edição nº 1280

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 009/2019. (Nelson Francisco de Jesus).
-Aviso de Homologação de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 009/2019. (Nelson Francisco de Jesus).
-Extrato de Contrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 009/2019. (Nelson Francisco de Jesus).
-Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 011/2019. (Edson Bispo dos Santos).
-Aviso de Homologação de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 011/2019. (Edson Bispo dos Santos).
-Extrato de Contrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação Nº 011/2019. (Edson Bispo dos Santos).
-

Nº certificação: VLWVSJDWBOVTFH7GLOCY2W

24/01/2019 - Edição nº 1279

Resumo: - Decreto nº. 002/2019 - Dispõe sobre a adequação da tabela devencimentos dos profissionais Agentes Comunitários deSaúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, conformeLei Federal nº 13.708, e dá outras providências.
-- Decreto nº. 003/2019 - Dispõe sobre a adequação da tabela devencimentos dos profissionais do magistério ao PisoSalarial profissional Nacional do Magistério, conformeLei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências
-- Portaria nº. 146/2018 - Dispõe sobre reconhecimento deconcessão de férias a servidorocupante de cargo de provimentoefetivo
-- Portaria nº. 006/2019 - Concede licença maternidade e daoutras Providências.
-

Nº certificação: G+1SQMRCMGILLAS4GPX9HG

22/01/2019 - Edição nº 1278

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, à Prefeitura Municipal de Pedrão no exercício de 2019.
-- Aviso de Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, à Prefeitura Municipal de Pedrão no exercício de 2019.
-- Extrato de Contrato N° 0012/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Processo Administrativo Nº 007/2019 – Contratado: Rencont Consultoria E Assessoria Contabil S/ S Ltda.
-- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 018/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física para cobertura de video da Festa do Padroeiro, Sagrado Coração de Jesus no Municipio de Pedrão-Bahia.
-- Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física para cobertura de video da Festa do Padroeiro, Sagrado Coração de Jesus no Municipio de Pedrão-Bahia.
-

Nº certificação: RFPAXN51PB3+HQZJABSSZG

18/01/2019 - Edição nº 1277

Resumo: - Decreto nº 011/2019 -Estabelece Ponto Facultativo no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.

Nº certificação: NMCO+Q6TJZHAKOBA7CH/ZG

18/01/2019 - Edição nº 1276

Resumo: -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 016/2019 - Jaguar Segurança Privada Ltda-Epp.
--Aviso de Homologação a Dispensa de Licitação nº 008/2019 - Processo Administrativo nº 016/2019 - Jaguar Segurança Privada Ltda-Epp.
--Extrato de Contrato N° 016/2019 Dispensa de Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 016/2019 - Jaguar Segurança Privada Ltda-Epp
-

Nº certificação: H7Q525EN0BJLNXBYPYPHEW

18/01/2019 - Edição nº 1275

Resumo: - Errata no Extrato do Contrato 002/2019 - No Aviso de Publicação no Diário dos Municípios no dia 16 de janeiro de 2019 - na edição1272
-- Republicação do Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 236/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços N.° 057/2017 - Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 Contrato Nº 002/2019
-

Nº certificação: KEVGYUDJNC2WMZV9PL5A0G

17/01/2019 - Edição nº 1274

Resumo: - Decreto N° 007/2019 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal nos bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências
-- Decreto N° 008/2019 - Regulamenta o trafego de veículos no circuito dos festejos da Lavagem de Pedrão 2019
-- Portaria N° 004/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público
-- Portaria N° 005/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público
-- Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 007/2019
-- Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2019
-- Extrato de Contrato - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 007/2019
-- Aviso de Adiamento Chamada Publica N° 001/2019
-- Edital - Chamada Publica N° 001/2019
-- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 011/2018
-

Nº certificação: V0C/B6MAVY8EUD2KAKB7+G

16/01/2019 - Edição nº 1273

Resumo: Decreto Nº038/2018-Dispõe sobre alteração na oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria Ministerial nº 30/2014 e Lei nº12 12.871/13.

Nº certificação: 1BBXTUZK8IN8MRP/AAJ6WQ

16/01/2019 - Edição nº 1272

Resumo: - Processo Administrativo N° 236/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços N.° 057/2017 Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 Contrato Nº 002/2019 - Contratado AW Produções e Eventos Ltda – Me.
-- Processo Administrativo N° 236/2017 Pregão Presencial para Registro de Preços N.° 057/2017 Ata de Registro de Preços Nº 002/2018 Contrato Nº 01/2019 - Contratado Torres Som Ltda – Epp.
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Nº certificação: HVXE/2V2ZUY932VLMDHIYG

15/01/2019 - Edição nº 1271

Resumo: • Errata do Edital nº 005/2019.

Nº certificação: /EBBHIR4VH9SAIUA9R0LFQ

15/01/2019 - Edição nº 1270

Resumo: -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 003/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 - : Credison Oliveira De Araujo.
--Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Credison Oliveira De Araujo.
--Extrato De Contrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº -003/2019 Processo Administrativo Nº 004/2019 - Credison Oliveira De Araujo.
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Nº certificação: KPQIF123Z9KW90Y85WYQ2W

15/01/2019 - Edição nº 1269

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 002/2019. Contratada: Laura Fiaes da Silva.
-Aviso de Homologação Dispensa de licitação Nº 001/2019. Contratada: Laura Fiaes da Silva.
-Extrato de Contrato N° 005/2019 - Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 002/2019. Contratada: Laura Fiaes da Silva.
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 003/2019. Contratada: Fabio dos Santos da Hora.
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2019. Contratada: Fabio dos Santos da Hora.
-Extrato de Contrato N° 006/2019. Contratada: Fabio dos Santos da Hora.
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 014/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues Brito.
-Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019. Contratado Givanilson Rodrigues Brito.
-Extrato de Contrato N° 014/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 014/2019. Contratado: Givanilson Rodrigues Brito
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Nº certificação: LF1RTGN/NYC3HGFXEQ082W

15/01/2019 - Edição nº 1268

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2018
-Edital 003/2019 Pregão Presencial 002/2019
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2018
-Edital 004/2019 Pregão Presencial 003/2019
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2018
-Edital 005/2019 Pregão Presencial SRP 004/2019
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 004/2019
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 004/2019
-Extrato de Contrato 009/2019 Dispensa de Licitação 004/2019
-Contrato de Prestação de Serviços Nº009/2019 Dispensa de Licitação 004/2019
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 005/2019
-Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 005/2019
-Extrato de Contrato 010/2019 Dispensa de Licitação 005/2019
-Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade 001/2019
-Aviso de Homologação Inexigibilidade 001/2019
-Extrato de Contrato 013/2019 Inexigibilidade 001/2019
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Nº certificação: GNCIFHE4N7J+/EZAERNMIW

14/01/2019 - Edição nº 1267

Resumo: Errata - Aviso de 014/2018 ao Contrato Nº 021/2018
-Distrato 014/2018 ao Contrato Nº 021/2018 - Empresa: A. Melo da Silva Comércio e Serviço - ME
-Aviso de Distrato 015/2018 ao Contrato Nº 035/2018
-Distrato 015/2018 ao Contrato Nº 035/2018 - Empresa: VMC Comercial LTDA-ME
-Errata - Aviso de Distrato 013/2018 ao Contrato Nº 048/2018
-Distrato 013/2018 ao Contrato Nº 048/2018 - Empresa: VMC Comercial LTDA-ME
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Nº certificação: KTVHSBTZV4GGYS5XK5FGGQ

14/01/2019 - Edição nº 1266

Resumo: - Aviso de Licitação da Chamada Publica nº 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-- Edital nº 002/2018 da Chamada Pública nº 001/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2019.
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Nº certificação: GL1XNSAXVZJ2VS3FHWFZTQ

14/01/2019 - Edição nº 1265

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão - Bahia
-Edital 001/2019 Pregão Presencial 001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia
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Nº certificação: OS7+CASRL2BWF/1S+LQ/UW

11/01/2019 - Edição nº 1264

Resumo: Decreto N° 006/2019 - Dispõe sobre a readequaçào do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pedrâo, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.
-Portaria N° 003/2019 - Exonerar A Sr. Gabriel Ribeiro Nogueira do Cargo de Procurador Jurídico da Saúde.
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Nº certificação: R/YGMUEHYEYAEGP10V9LCW

11/01/2019 - Edição nº 1263

Resumo: Distrato 014/2018 ao Contrato 021/2018-A.Melo da Silva Comércio e Serviço-ME

Nº certificação: KTNVHVT+UGHDWAPU/XHT0Q

10/01/2019 - Edição nº 1262

Resumo: - Portaria nº 002/2019- Concede Licença Prêmio a servidor público.
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Nº certificação: DQGXUKZOOYIWEV+C+RUB+A

10/01/2019 - Edição nº 1261

Resumo: Decreto Nº001/2019-Dispõe sobre o salário mínimo com base na Lei 13.152 que dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.
-Decreto Nº004/2019-Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
-Decreto Nº005/2019-Nomeia Pregoeiros Oficiais do Município de Pedrão e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Nº certificação: D0VB+11ROOETJ6KQR5XLQW

10/01/2019 - Edição nº 1260

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial 041/2018
-Extrato de Contrato Nº004/2019
-Distrato 013/2018 ao Contrato 048/2018
-Distrato 015/2018 ao Contrato 035/2018
-Distrato 016/2018 ao Contrato 053/2018
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato 077/2014
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato 125/2017
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato 126/2017
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato 127/2017
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato 128/2017
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato 018/2018
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato 019/2018
-Aviso do Termo Aditivo ao Contrato 039/2018
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Nº certificação: KOSMB2IQWFVHUMKUEBCBBG

03/01/2019 - Edição nº 1259

Resumo: Ata de Registro de Preço nº 001/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 002/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 003/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 004/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 005/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 006/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 007/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 010/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 011/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 012/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 013/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 014/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 015/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 016/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 017/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 018/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 019/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 020/2018.
-Ata de Registro de Preço nº 021/2018.
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Nº certificação: HOXWT9UBZU0JMMMUB8MDPW

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