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Última atualização: 02 agosto 2023 às 19:45:05
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Prefeitura Municipal de
Pedrão



Diário Oficial


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Foram encontrados 154 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
18/07/2024 2865 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-PORTARIA Nº 110/2024
-PORTARIA N° 111/2024
-PORTARIA Nº 112/2024
-PORTARIA Nº 113/2024
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 043/2024.
-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022
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Documentos GKWRLPUPJJF5UDHZWSKSPW
17/07/2024 2864 DECRETO FINANCEIRO N.14 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 15 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 16 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 18 DE 03 DE JULHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 19 DE 03 DE JULHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 20 DE 16 DE JULHO DE 2024
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Documentos DO6KZDB3S0KVB0RSL01VOQ
16/07/2024 2863 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. Documentos SL+I8TGN090YIOMBGCCBWQ
16/07/2024 2862 ATOS LICITATÓRIOS.
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Documentos OUDBBSJSFJKCUK2RI2RQEG
15/07/2024 2861 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024. Documentos ANMVOFQQCOS+XU9SK3WGAQ
11/07/2024 2860 PARECER CME Nº 002/2024 Documentos 0NVQZUFXZMYUICRYECBYHQ
11/07/2024 2859 PARECER CME N° 001/2024. Documentos KAJPC09BHRUMJTWEOOKSBA
10/07/2024 2858 ERRATA - DECRETO Nº 026/2024 Documentos UBRQOF/XRQU5ZOCGSWELCQ
09/07/2024 2857 DECRETO Nº 33/2024 - Reconhece Feriado Municipal.
-DECRETO Nº 34/2024 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal em bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências.
Documentos UXZMW5TAR+LSJHARDDSUZG
08/07/2024 2856 PORTARIA Nº 105/2024
-PORTARIA Nº 106/2024
-PORTARIA Nº 107/2024
-PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024
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Documentos IAECN+WD0ZKFGRUDPTQ4BQ
08/07/2024 2855 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
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Documentos 6D3847TLOFKUQ+ZD9FL6MW
05/07/2024 2854 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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Documentos +O4WHVGUZS+1KGA6GYNHWA
05/07/2024 2853 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
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Documentos B+6A8VBAT7UHB5GBON0EXG
21/06/2024 2852 DECRETO 032/2024 - REGULAMENTA O USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO E METAL EM BARES E BARRACAS NOS FESTEJOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI 005/2024 - ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI N° 006 /2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos KA0FBUOP3LW3JVMFE44YVA
20/06/2024 2851 DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024
Documentos VGYSL5WSMZOL7CZL9UOVUW
19/06/2024 2850 PORTARIA Nº 104 /2024 - "CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL"
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Documentos HMIFFXKWMN3/HQZQJLX7ZG
19/06/2024 2849 LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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Documentos A3BD25546OV7VZZIG6BF6G
19/06/2024 2848 DECRETO Nº 030/2024 - “Estabelece o recesso na Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.”
-DECRETO Nº 031/2024 - “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre do dia 24 de junho de 2024 na Sede deste município de Pedrão/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”
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Documentos CH9ZRHBZF7PMZQOI3KIPJG
18/06/2024 2847 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Documentos PRPGKOCE6Q+GVWMV5/5H9Q
18/06/2024 2846 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Documentos YYW4NC8OI18IFST8NSDWPQ
17/06/2024 2845
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-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024
Documentos DNQ2ATSLMNG/SBH/KZ4WHQ
17/06/2024 2844 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS EDITAL 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024.
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Documentos 7LCK8B0EYB6/WSN4MA1LJG
13/06/2024 2843 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
Documentos CLFJDI6FXNUA5O0CCY8IGW
13/06/2024 2842 Portaria nº. 003/2024
-Portaria nº. 002/2024
-Portaria nº. 001/2024
Documentos 0AUVKS0XCFJYO+QYYN3OMW
12/06/2024 2841 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Documentos TOJR1ONRXGRACODCLRAK5Q
12/06/2024 2840 PORTARIA Nº 103/2024. Documentos LISO3GKJI4ZO0GUWGY5X+A
12/06/2024 2839 PORTARIA Nº 100/2024.
-PORTARIA Nº 101/2024.
-PORTARIA Nº 102/2024.
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Documentos DT0CJCSIZBCBK5KNCD/L8W
11/06/2024 2838 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024.
-ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024.
-DISTRATO AO CONTRATO N° 130/2024.
-PORTARIA Nº 098/2024.
-PORTARIA Nº 099/2024.
Documentos 4UFHGHVOTNYW8HX5XBIG7A
11/06/2024 2837 DECRETO 029-2024 - CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA 097-2024
-PORTARIA 097/2024
Documentos CTHEKTHYT5ZQPVI5SO18ZQ
11/06/2024 2836 AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 173/2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
Documentos J77SWMMY7KXDPK+SPCAQFA
05/06/2024 2835 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
03/06/2024 2834 RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024).
-PORTARIA Nº 067/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
03/06/2024 2833 PORTARIA Nº 093/2024.
-PORTARIA Nº 094/2024.
-PORTARIA Nº 095/2024.
-PORTARIA Nº 096/2024.
-DECRETO Nº 028/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
29/05/2024 2832 ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
28/05/2024 2831 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
27/05/2024 2830 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
24/05/2024 2829 DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2024.
-LEI 004/2024 - Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 006/2023 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira 24
24/05/2024 2828 EXTRATO DE ADESÃO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
24/05/2024 2827 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023.
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Documentos XPR0GMLKAKTB88FUJWJ8JA
23/05/2024 2826 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
Documentos THEKZ0Q9CZ4DXUC0K96JBW
23/05/2024 2825 DECRETO N° 027/2024. Documentos XTJ3DJ2MAQ3GS78XBVJQBG
22/05/2024 2824 CONTRATO Nº 090/2024.
-CONTRATO Nº 088/2024.
-CONTRATO Nº 089/2024.
-CONTRATO Nº 091/2024.
-CONTRATO Nº 110/2024.
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024.
Documentos KUJ1OGUPP8HVYHLSSIWEXG
17/05/2024 2823 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. Documentos LTRD91CHSHADYHDG0D2EBA
14/05/2024 2822 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022.
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Documentos 05NNRTRY1GT9DIM2THFDHA
08/05/2024 2821 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024.
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Documentos ODYXXB6T1MTPSDDRTQJX3Q
08/05/2024 2820 DECRETO N° 25/2024.
-PORTARIA N° 090/2024.
-PORTARIA N° 091/2024.
Documentos ESZDSJXVJNBQDURLYAQ5HQ
08/05/2024 2819 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
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Documentos A7OQWKB/ZJCBJ2ISV3YTZG
07/05/2024 2818 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022. Documentos Z7+OTG3VZ1MZNHIYSPIAYG
07/05/2024 2817 DECRETO Nº 026/2023.
-PORTARIA Nº 089/2024.
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Documentos 4ZYC34MYVN0J7NL9FTQOMA
02/05/2024 2816 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CME.
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Documentos JEGUWIH9SSH8THRWVTWZMA
30/04/2024 2815 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024.
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Documentos RUXEWVSGBG2Z+QIAK63Y0W
30/04/2024 2814 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos N0UCZ+NMTJPDBIX6TOI13G
29/04/2024 2813 MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2024.
Documentos PQKZJP63TPE3M0IHHINEZG
29/04/2024 2812 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024.
Documentos THUZMKCECOTKQLWYF5V0ZA
25/04/2024 2811 LEI N° 002/2024 - ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA CRECHE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO. Documentos 4SR/YI7+5LM4HEDGCHGAWW
25/04/2024 2810 DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2024.
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Documentos W+7YQNQUNEKQWSM8GVSCAW
25/04/2024 2809 MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
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Documentos 56/SC1XEXSXMHQQA88R8NG
24/04/2024 2808 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
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Documentos SKSCR39P9OMWF8MWEWKENG
23/04/2024 2807 CONTRATO Nº 044/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
23/04/2024 2806 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
-CONTRATO Nº 74/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
22/04/2024 2805 DECRETO Nº 018/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0102024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.
Documentos JEFPLSVM5XU2M5UYJI3SPA
19/04/2024 2804 PORTARIA Nº 086-2024.
-PORTARIA Nº 085-2024.
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.
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Documentos TJ8KNEA8CILQEGJPM+B8IW
19/04/2024 2803 DECRETO 023-2024
-LEI 003-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES.
-PORTARIAS 077-2024 A 084-2024.
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Documentos FWL98CC7RIKZYSZDRW3PGQ
18/04/2024 2802 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. Documentos YII+HEPONPBFA2SN+VAXZG
18/04/2024 2801 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. Documentos LQPS+WUUAC8OLGF27E7B2W
17/04/2024 2800 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
Documentos TBIHQHF2KMRUKHECZ+9AHQ
16/04/2024 2799 MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
Documentos USSQABCUPCEXGJCVNAR+WA
16/04/2024 2798 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CMAS. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
16/04/2024 2797 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terga-feira .
12/04/2024 2796 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
Documentos NEATLSTLIP2GRCFDYJAPJA
12/04/2024 2795 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
12/04/2024 2794 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
11/04/2024 2793 ERRATA PORTARIA Nº 048/2024 PUBLICADA EM 09 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
10/04/2024 2792 ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
10/04/2024 2791 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
10/04/2024 2790 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
10/04/2024 2789 ATOS LICITATÓRIOS.
-ATOS PREFEITURA.
-ERRATA E PORTARIAS.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edicao en
09/04/2024 2788 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS, PUBLICAÇÃO DE NOVAS PORTARIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
09/04/2024 2787 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
09/04/2024 2786 AUDIÊNCIA PUBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2025. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira 9
08/04/2024 2785 PORTARIAS E DECRETOS: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
08/04/2024 2784 ERRATA DA PORTARIA 036/2024.
-ERRATA DA PORTARIA 039/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
05/04/2024 2783 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
05/04/2024 2782 DECRETO 015-2024.
-PORTARIA 039-2024.
-PORTARIA 032-2024.
-PORTARIA 033-2024.
-PORTARIA 035-2024.
-PORTARIA Nº 040-2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Joselita Boaventura da Silva.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
05/04/2024 2781 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
04/04/2024 2780 PORTARIA 036/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
04/04/2024 2779 DECRETO Nº 12/2024
-DECRETO Nº 13/2024
-DECRETO Nº 14/2024
-DECRETO Nº 16/2024
-PORTARIA 034/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
02/04/2024 2778 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
01/04/2024 2777 DECRETO - 052-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
28/03/2024 2776 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
26/03/2024 2775 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira 26
25/03/2024 2774 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
-
Documentos 6QIKHB3GWWJWQ/Z5YS3W0A
25/03/2024 2773 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos YPKMYHT5TYROVJYXN3BSDQ
22/03/2024 2772 DECRETO 011-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO Documentos P6EDMNPXS7PLJF3XIGMB+G
22/03/2024 2771 DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)
Documentos HUH2L4V/OW8GPP2O/IR+KQ
20/03/2024 2770 PORTARIA Nº 031/2024. Documentos GYJMTVHFGYQL75T+FBUNHG
20/03/2024 2769 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA, SUBSTITUIÇÃO E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA.
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Documentos KI4TJKAXKBDA6+A97XW9UG
19/03/2024 2768 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 021/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 019/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 024/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO N° SRP 026/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Documentos EZMWSYGP1FVRJZATAELIUQ
19/03/2024 2767 DECRETO 010/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
Documentos HW6FBOO77V8M+K3ULSAHAW
18/03/2024 2766 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos FH48JXVK8KD/XBJSMQFHNA
15/03/2024 2765 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 RELAÇÃO DE INSCRITOS E INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS – APÓS PRAZO DE RECURSOS.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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Documentos SD0LJSRPX4QBVUK4Q2UHCQ
14/03/2024 2764 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024).
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Documentos IE7VMYKEFJD6VNUDVTBVWA
13/03/2024 2763 PORTARIA Nº 027/2024
-PORTARIA Nº 028/2024
-PORTARIA Nº 029/2024
-PORTARIA Nº 030/2024
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Documentos OW6SSHQYDIHKQ0UREJJCRA
13/03/2024 2762 ERRATA PORTARIA Nº 020 /2024 PUBLICADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos OSRZLVT0OP+LLM5JT0N67Q
12/03/2024 2761 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos GPPAVJKJVFCAOFA8BTEF/W
12/03/2024 2760 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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Documentos WIRUMPVVZ4ZMMPKWKRHWXG
11/03/2024 2759 PORTARIA 025/2024
-PORTARIA 026/2024
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Documentos USFD+61MWKS6Y3B4ATW1MG
11/03/2024 2758 2º EMENDA A LEI Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI Nº 004/2023.
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Documentos DTNCE7DO5S7H9Z6DZLZ+EG
11/03/2024 2757 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021) Documentos M6RAWTM3VCBRZZZH9IQNCG
07/03/2024 2756 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos MEIDDDBTSJNB+I4MNPWBRG
07/03/2024 2755 PORTARIA Nº 024/2024. Documentos JEZARJP9ORICVIYXUMC4IQ
06/03/2024 2754 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edicao en
06/03/2024 2753 DECRETO FINANCEIRO Nº. 001-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edicao en
05/03/2024 2752 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
04/03/2024 2751 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
04/03/2024 2750 PORTARIA N° 023/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
04/03/2024 2749 LEI 001/2024 - Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro feira . 4 de M
02/03/2024 2748
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sabado . 2 do
28/02/2024 2747 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMADA PUBLICA N° 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA N° 002/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
27/02/2024 2746 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sumrio
27/02/2024 2745 DECRETO Nº 008/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 007/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024
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-
Documentos VDN+H1ZXNJBBJGRN2C5SSG
27/02/2024 2744 DECRETO Nº 009/2024
-PORTARIA Nº 023/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
27/02/2024 2743 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos 2JSYRIRZYQAA37UK8OOKKQ
26/02/2024 2742 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
26/02/2024 2741 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
24/02/2024 2740 EXTRATO DISTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sbado . 24 de
23/02/2024 2739 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
22/02/2024 2738 RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CMAS. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
21/02/2024 2737 PORTARIA Nº 020/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR.
-PORTARIA N° 021/2024 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE (PROVISORIAMENTE).
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
19/02/2024 2736 EDITAL 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
15/02/2024 2735 TERMO DE CONVÊNIO EDNA PIRES NEVES
-TERMO DE CONVÊNIO - CRISTIANE PEREIRA DE JESUS
-TERMO DE CONVÊNIO - AUREA VANDIAN SOUZA LIMA RAMOS
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
08/02/2024 2734 AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS. Documentos
07/02/2024 2733 PORTARIA Nº 019/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
02/02/2024 2732 PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA N° 016/2024.
-PORTARIA N° 017/2024.
-PORTARIA Nº 018/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sente-tora . 2
01/02/2024 2731 PORTARIA 013/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
29/01/2024 2730 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
26/01/2024 2729 TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 026.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 027.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 028.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 029.
-PORTARIA Nº 006/2024.
-PORTARIA Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024.
-PORTARIA Nº 010/2024.
-PORTARIA 011/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
25/01/2024 2728 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edico enc
23/01/2024 2727 PORTARIA 004/2024.
-PORTARIA 005/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira 23
19/01/2024 2726 DECRETO Nº 006/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
18/01/2024 2725 DECRETO 005/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
18/01/2024 2724 DECRETO Nº 004/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
18/01/2024 2723 RESOLUÇÃO N 01/2024 CMDCA. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
16/01/2024 2722 DECRETO Nº 051/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
16/01/2024 2721 PORTARIA Nº 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
16/01/2024 2720 REPUBLICAÇÃO PORTARIA 002/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
16/01/2024 2719 PORTARIA Nº 002/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
15/01/2024 2718 REPUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sumrio 02 a 14
12/01/2024 2717 REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-REPUBLICAÇÃO DOS ATOS LICITATÓRIOS
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edicao en
11/01/2024 2716 DECRETO N° 002/2024.
-PORTARIA N° 001/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
10/01/2024 2715 REPUBLICAÇÃO - ATO DE PESSOAL - PORTARIA Nº 123/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
08/01/2024 2714 DECRETO 001/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023).
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Inda-foira . 8
04/01/2024 2713 DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedrao Sumrio M3RJAS
02/01/2024 2712 DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .

Julho 2024 Publicações: 13
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
18/07/2024 2865 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-PORTARIA Nº 110/2024
-PORTARIA N° 111/2024
-PORTARIA Nº 112/2024
-PORTARIA Nº 113/2024
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 043/2024.
-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022
-
Documentos GKWRLPUPJJF5UDHZWSKSPW
17/07/2024 2864 DECRETO FINANCEIRO N.14 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 15 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 16 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 18 DE 03 DE JULHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 19 DE 03 DE JULHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 20 DE 16 DE JULHO DE 2024
-
Documentos DO6KZDB3S0KVB0RSL01VOQ
16/07/2024 2863 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. Documentos SL+I8TGN090YIOMBGCCBWQ
16/07/2024 2862 ATOS LICITATÓRIOS.
-
Documentos OUDBBSJSFJKCUK2RI2RQEG
15/07/2024 2861 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024. Documentos ANMVOFQQCOS+XU9SK3WGAQ
11/07/2024 2860 PARECER CME Nº 002/2024 Documentos 0NVQZUFXZMYUICRYECBYHQ
11/07/2024 2859 PARECER CME N° 001/2024. Documentos KAJPC09BHRUMJTWEOOKSBA
10/07/2024 2858 ERRATA - DECRETO Nº 026/2024 Documentos UBRQOF/XRQU5ZOCGSWELCQ
09/07/2024 2857 DECRETO Nº 33/2024 - Reconhece Feriado Municipal.
-DECRETO Nº 34/2024 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal em bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências.
Documentos UXZMW5TAR+LSJHARDDSUZG
08/07/2024 2856 PORTARIA Nº 105/2024
-PORTARIA Nº 106/2024
-PORTARIA Nº 107/2024
-PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024
-
Documentos IAECN+WD0ZKFGRUDPTQ4BQ
08/07/2024 2855 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-
Documentos 6D3847TLOFKUQ+ZD9FL6MW
05/07/2024 2854 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-
Documentos +O4WHVGUZS+1KGA6GYNHWA
05/07/2024 2853 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-
Documentos B+6A8VBAT7UHB5GBON0EXG
Junho 2024 Publicações: 20
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
21/06/2024 2852 DECRETO 032/2024 - REGULAMENTA O USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO E METAL EM BARES E BARRACAS NOS FESTEJOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI 005/2024 - ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI N° 006 /2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos KA0FBUOP3LW3JVMFE44YVA
20/06/2024 2851 DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024
Documentos VGYSL5WSMZOL7CZL9UOVUW
19/06/2024 2850 PORTARIA Nº 104 /2024 - "CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL"
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Documentos HMIFFXKWMN3/HQZQJLX7ZG
19/06/2024 2849 LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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Documentos A3BD25546OV7VZZIG6BF6G
19/06/2024 2848 DECRETO Nº 030/2024 - “Estabelece o recesso na Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.”
-DECRETO Nº 031/2024 - “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre do dia 24 de junho de 2024 na Sede deste município de Pedrão/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”
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Documentos CH9ZRHBZF7PMZQOI3KIPJG
18/06/2024 2847 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Documentos PRPGKOCE6Q+GVWMV5/5H9Q
18/06/2024 2846 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Documentos YYW4NC8OI18IFST8NSDWPQ
17/06/2024 2845
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-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024
Documentos DNQ2ATSLMNG/SBH/KZ4WHQ
17/06/2024 2844 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS EDITAL 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024.
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Documentos 7LCK8B0EYB6/WSN4MA1LJG
13/06/2024 2843 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
Documentos CLFJDI6FXNUA5O0CCY8IGW
13/06/2024 2842 Portaria nº. 003/2024
-Portaria nº. 002/2024
-Portaria nº. 001/2024
Documentos 0AUVKS0XCFJYO+QYYN3OMW
12/06/2024 2841 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Documentos TOJR1ONRXGRACODCLRAK5Q
12/06/2024 2840 PORTARIA Nº 103/2024. Documentos LISO3GKJI4ZO0GUWGY5X+A
12/06/2024 2839 PORTARIA Nº 100/2024.
-PORTARIA Nº 101/2024.
-PORTARIA Nº 102/2024.
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Documentos DT0CJCSIZBCBK5KNCD/L8W
11/06/2024 2838 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024.
-ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024.
-DISTRATO AO CONTRATO N° 130/2024.
-PORTARIA Nº 098/2024.
-PORTARIA Nº 099/2024.
Documentos 4UFHGHVOTNYW8HX5XBIG7A
11/06/2024 2837 DECRETO 029-2024 - CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA 097-2024
-PORTARIA 097/2024
Documentos CTHEKTHYT5ZQPVI5SO18ZQ
11/06/2024 2836 AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 173/2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
Documentos J77SWMMY7KXDPK+SPCAQFA
05/06/2024 2835 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
03/06/2024 2834 RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024).
-PORTARIA Nº 067/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
03/06/2024 2833 PORTARIA Nº 093/2024.
-PORTARIA Nº 094/2024.
-PORTARIA Nº 095/2024.
-PORTARIA Nº 096/2024.
-DECRETO Nº 028/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
Maio 2024 Publicações: 17
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/05/2024 2832 ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
28/05/2024 2831 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
27/05/2024 2830 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
24/05/2024 2829 DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2024.
-LEI 004/2024 - Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 006/2023 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira 24
24/05/2024 2828 EXTRATO DE ADESÃO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
24/05/2024 2827 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023.
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Documentos XPR0GMLKAKTB88FUJWJ8JA
23/05/2024 2826 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
Documentos THEKZ0Q9CZ4DXUC0K96JBW
23/05/2024 2825 DECRETO N° 027/2024. Documentos XTJ3DJ2MAQ3GS78XBVJQBG
22/05/2024 2824 CONTRATO Nº 090/2024.
-CONTRATO Nº 088/2024.
-CONTRATO Nº 089/2024.
-CONTRATO Nº 091/2024.
-CONTRATO Nº 110/2024.
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024.
Documentos KUJ1OGUPP8HVYHLSSIWEXG
17/05/2024 2823 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. Documentos LTRD91CHSHADYHDG0D2EBA
14/05/2024 2822 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022.
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Documentos 05NNRTRY1GT9DIM2THFDHA
08/05/2024 2821 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024.
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Documentos ODYXXB6T1MTPSDDRTQJX3Q
08/05/2024 2820 DECRETO N° 25/2024.
-PORTARIA N° 090/2024.
-PORTARIA N° 091/2024.
Documentos ESZDSJXVJNBQDURLYAQ5HQ
08/05/2024 2819 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
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Documentos A7OQWKB/ZJCBJ2ISV3YTZG
07/05/2024 2818 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022. Documentos Z7+OTG3VZ1MZNHIYSPIAYG
07/05/2024 2817 DECRETO Nº 026/2023.
-PORTARIA Nº 089/2024.
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Documentos 4ZYC34MYVN0J7NL9FTQOMA
02/05/2024 2816 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CME.
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Documentos JEGUWIH9SSH8THRWVTWZMA
Abril 2024 Publicações: 39
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 2815 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024.
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Documentos RUXEWVSGBG2Z+QIAK63Y0W
30/04/2024 2814 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos N0UCZ+NMTJPDBIX6TOI13G
29/04/2024 2813 MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2024.
Documentos PQKZJP63TPE3M0IHHINEZG
29/04/2024 2812 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024.
Documentos THUZMKCECOTKQLWYF5V0ZA
25/04/2024 2811 LEI N° 002/2024 - ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA CRECHE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO. Documentos 4SR/YI7+5LM4HEDGCHGAWW
25/04/2024 2810 DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2024.
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Documentos W+7YQNQUNEKQWSM8GVSCAW
25/04/2024 2809 MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
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Documentos 56/SC1XEXSXMHQQA88R8NG
24/04/2024 2808 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
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Documentos SKSCR39P9OMWF8MWEWKENG
23/04/2024 2807 CONTRATO Nº 044/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
23/04/2024 2806 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
-CONTRATO Nº 74/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
22/04/2024 2805 DECRETO Nº 018/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0102024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.
Documentos JEFPLSVM5XU2M5UYJI3SPA
19/04/2024 2804 PORTARIA Nº 086-2024.
-PORTARIA Nº 085-2024.
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.
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Documentos TJ8KNEA8CILQEGJPM+B8IW
19/04/2024 2803 DECRETO 023-2024
-LEI 003-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES.
-PORTARIAS 077-2024 A 084-2024.
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Documentos FWL98CC7RIKZYSZDRW3PGQ
18/04/2024 2802 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. Documentos YII+HEPONPBFA2SN+VAXZG
18/04/2024 2801 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. Documentos LQPS+WUUAC8OLGF27E7B2W
17/04/2024 2800 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
Documentos TBIHQHF2KMRUKHECZ+9AHQ
16/04/2024 2799 MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
Documentos USSQABCUPCEXGJCVNAR+WA
16/04/2024 2798 RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CMAS. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
16/04/2024 2797 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terga-feira .
12/04/2024 2796 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
Documentos NEATLSTLIP2GRCFDYJAPJA
12/04/2024 2795 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
12/04/2024 2794 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
11/04/2024 2793 ERRATA PORTARIA Nº 048/2024 PUBLICADA EM 09 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
10/04/2024 2792 ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
10/04/2024 2791 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
10/04/2024 2790 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
10/04/2024 2789 ATOS LICITATÓRIOS.
-ATOS PREFEITURA.
-ERRATA E PORTARIAS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edicao en
09/04/2024 2788 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS, PUBLICAÇÃO DE NOVAS PORTARIAS. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
09/04/2024 2787 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
09/04/2024 2786 AUDIÊNCIA PUBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2025. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira 9
08/04/2024 2785 PORTARIAS E DECRETOS: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
08/04/2024 2784 ERRATA DA PORTARIA 036/2024.
-ERRATA DA PORTARIA 039/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
05/04/2024 2783 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
05/04/2024 2782 DECRETO 015-2024.
-PORTARIA 039-2024.
-PORTARIA 032-2024.
-PORTARIA 033-2024.
-PORTARIA 035-2024.
-PORTARIA Nº 040-2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Joselita Boaventura da Silva.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
05/04/2024 2781 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
04/04/2024 2780 PORTARIA 036/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
04/04/2024 2779 DECRETO Nº 12/2024
-DECRETO Nº 13/2024
-DECRETO Nº 14/2024
-DECRETO Nº 16/2024
-PORTARIA 034/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
02/04/2024 2778 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
01/04/2024 2777 DECRETO - 052-2023 Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
Março 2024 Publicações: 29
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 2776 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
26/03/2024 2775 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira 26
25/03/2024 2774 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
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Documentos 6QIKHB3GWWJWQ/Z5YS3W0A
25/03/2024 2773 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos YPKMYHT5TYROVJYXN3BSDQ
22/03/2024 2772 DECRETO 011-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO Documentos P6EDMNPXS7PLJF3XIGMB+G
22/03/2024 2771 DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)
Documentos HUH2L4V/OW8GPP2O/IR+KQ
20/03/2024 2770 PORTARIA Nº 031/2024. Documentos GYJMTVHFGYQL75T+FBUNHG
20/03/2024 2769 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA, SUBSTITUIÇÃO E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA.
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Documentos KI4TJKAXKBDA6+A97XW9UG
19/03/2024 2768 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 021/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 019/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 024/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO N° SRP 026/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Documentos EZMWSYGP1FVRJZATAELIUQ
19/03/2024 2767 DECRETO 010/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
Documentos HW6FBOO77V8M+K3ULSAHAW
18/03/2024 2766 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Documentos FH48JXVK8KD/XBJSMQFHNA
15/03/2024 2765 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 RELAÇÃO DE INSCRITOS E INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS – APÓS PRAZO DE RECURSOS.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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Documentos SD0LJSRPX4QBVUK4Q2UHCQ
14/03/2024 2764 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024).
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Documentos IE7VMYKEFJD6VNUDVTBVWA
13/03/2024 2763 PORTARIA Nº 027/2024
-PORTARIA Nº 028/2024
-PORTARIA Nº 029/2024
-PORTARIA Nº 030/2024
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Documentos OW6SSHQYDIHKQ0UREJJCRA
13/03/2024 2762 ERRATA PORTARIA Nº 020 /2024 PUBLICADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos OSRZLVT0OP+LLM5JT0N67Q
12/03/2024 2761 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos GPPAVJKJVFCAOFA8BTEF/W
12/03/2024 2760 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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Documentos WIRUMPVVZ4ZMMPKWKRHWXG
11/03/2024 2759 PORTARIA 025/2024
-PORTARIA 026/2024
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Documentos USFD+61MWKS6Y3B4ATW1MG
11/03/2024 2758 2º EMENDA A LEI Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI Nº 004/2023.
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Documentos DTNCE7DO5S7H9Z6DZLZ+EG
11/03/2024 2757 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021) Documentos M6RAWTM3VCBRZZZH9IQNCG
07/03/2024 2756 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos MEIDDDBTSJNB+I4MNPWBRG
07/03/2024 2755 PORTARIA Nº 024/2024. Documentos JEZARJP9ORICVIYXUMC4IQ
06/03/2024 2754 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edicao en
06/03/2024 2753 DECRETO FINANCEIRO Nº. 001-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edicao en
05/03/2024 2752 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
04/03/2024 2751 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
04/03/2024 2750 PORTARIA N° 023/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
04/03/2024 2749 LEI 001/2024 - Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro feira . 4 de M
02/03/2024 2748
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sabado . 2 do
Fevereiro 2024 Publicações: 17
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/02/2024 2747 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMADA PUBLICA N° 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA N° 002/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
27/02/2024 2746 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sumrio
27/02/2024 2745 DECRETO Nº 008/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 007/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024
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Documentos VDN+H1ZXNJBBJGRN2C5SSG
27/02/2024 2744 DECRETO Nº 009/2024
-PORTARIA Nº 023/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
27/02/2024 2743 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Documentos 2JSYRIRZYQAA37UK8OOKKQ
26/02/2024 2742 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
26/02/2024 2741 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
24/02/2024 2740 EXTRATO DISTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sbado . 24 de
23/02/2024 2739 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
22/02/2024 2738 RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CMAS. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
21/02/2024 2737 PORTARIA Nº 020/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR.
-PORTARIA N° 021/2024 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE (PROVISORIAMENTE).
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
19/02/2024 2736 EDITAL 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
15/02/2024 2735 TERMO DE CONVÊNIO EDNA PIRES NEVES
-TERMO DE CONVÊNIO - CRISTIANE PEREIRA DE JESUS
-TERMO DE CONVÊNIO - AUREA VANDIAN SOUZA LIMA RAMOS
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
08/02/2024 2734 AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS. Documentos
07/02/2024 2733 PORTARIA Nº 019/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
02/02/2024 2732 PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA N° 016/2024.
-PORTARIA N° 017/2024.
-PORTARIA Nº 018/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sente-tora . 2
01/02/2024 2731 PORTARIA 013/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
Janeiro 2024 Publicações: 19
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/01/2024 2730 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Segunda-feira
26/01/2024 2729 TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 026.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 027.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 028.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 029.
-PORTARIA Nº 006/2024.
-PORTARIA Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024.
-PORTARIA Nº 010/2024.
-PORTARIA 011/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
25/01/2024 2728 ATOS LICITATÓRIOS. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edico enc
23/01/2024 2727 PORTARIA 004/2024.
-PORTARIA 005/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira 23
19/01/2024 2726 DECRETO Nº 006/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sexta-feira .
18/01/2024 2725 DECRETO 005/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
18/01/2024 2724 DECRETO Nº 004/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
18/01/2024 2723 RESOLUÇÃO N 01/2024 CMDCA. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
16/01/2024 2722 DECRETO Nº 051/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
16/01/2024 2721 PORTARIA Nº 003/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
16/01/2024 2720 REPUBLICAÇÃO PORTARIA 002/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
16/01/2024 2719 PORTARIA Nº 002/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .
15/01/2024 2718 REPUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Sumrio 02 a 14
12/01/2024 2717 REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-REPUBLICAÇÃO DOS ATOS LICITATÓRIOS
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Esta edicao en
11/01/2024 2716 DECRETO N° 002/2024.
-PORTARIA N° 001/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quinta-feira .
10/01/2024 2715 REPUBLICAÇÃO - ATO DE PESSOAL - PORTARIA Nº 123/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Quarta-feira .
08/01/2024 2714 DECRETO 001/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023).
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Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Inda-foira . 8
04/01/2024 2713 DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Pedrao Sumrio M3RJAS
02/01/2024 2712 DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Pedro Terca-feira .