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Última atualização:
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Prefeitura Municipal de
Pedrão


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Pedrão)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

    CONCEDENTE : SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : DANILO DE MELO SOUZA

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 12/04/2022

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 13/04/2022

    VIGÊNCIA: 29/04/2022 à 29/10/2023

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 029/2022

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 45.329,47

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 2.221.144,12

    VALOR PACTUADO : R$ 2.266.473,59


    OBJETO : Construção de uma Escola 06 (seis) salas, na Fazenda Povoação, no Município de Pedrão.


    JUSTIFICATIVA : A obra visa beneficiar a toda população, garantindo a melhoria no acesso, fortalecimento do ensino de forma organizada, contribuindo na qualificação do ensino-aprendizagem conforme estabelecido na Lei Estadual n° 9.394/1996, que estabelece sobre o ensino com base nos princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; garantia do direito á educação e á aprendizagem ao longo da vida, garantia de padrão de qualidade, dentre outros.