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Última atualização:
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Prefeitura Municipal de
Pedrão


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Pedrão)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

    CONCEDENTE : FUNDO NACIONAL DA CULTURA

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Marcelo Henrique Teixeira Dias

    SITUAÇÃO : Adimplente

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 18/08/2020

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 18/08/2020

    VIGÊNCIA: 01/09/2020 à 31/12/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 07208420200002-00121

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 68.800,00

    VALOR PACTUADO : R$ 68.800,00


    OBJETO : REPASSES DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI 14017/2020 ( LEI ALDIR BLANC ).


    JUSTIFICATIVA : ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.