SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Pedrão

Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Decreto Financeiro n. º 002, de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. º 003, de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: M51EYEDS+VAVYR1BPOLWDG

25/02/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Decreto Financeiro Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: RVUJ1U9HSQ+WHYN0MVX3NA

25/02/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Decreto N° 033/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Pedrão, e dá outras providências.
-Portaria Nº 115/2021 - Designa a Sra. Laiz Santos Gomes para o cargo de coordenadora do pronto atendimento da prefeitura municipal de Pedrão.
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Nº certificação: UO4AG6X6FYKVV0T/ABRUYG

24/02/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Extrato Do Contrato N°060/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
-Extrato Do Contrato N°061/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 026/2020.
-Extrato Do Contrato N°56/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 003/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 037/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 037/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 004/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 006/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 005/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
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Nº certificação: ABGNQZLZ/WG+SFTHSTH0KG

24/02/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Portaria Nº 001 de 18 de setembro de 2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Escola Municipal Luiz Viana Filho, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 001 de 17 de setembro de 2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Escola Municipal Dinha Zezé Filho, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 03, de 26 de Agosto de 2020 – Cria o comitê de governança da secretaria municipal de educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do sistema municipal de ensino do município de Pedrão, e dá outras providências.
-Portaria Nº 01 de 18 de setembro de 2020 – Cria o comitê de governança escolar par alevantar o diagnostico da situação da realidade do escolas do Campo – Zona Rural, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 030 de setembro de 2021 – Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela secretaria municipal de saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno Às aulas presenciais, e dá outras providências.
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Nº certificação: 7IDTCRRGGCTOBIZS1OFSXA

23/02/2021 - Edição nº 2077

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 Audiência Pública

Nº certificação: RLEYWBJI0EYIWQDLPXPFVW

23/02/2021 - Edição nº 2076

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
-• Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
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Nº certificação: F0RTF/HKMX3DVFWYEHTHNW

23/02/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Extrato Do Contrato N°018/2021,Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°019/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°020/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°021/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°022/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°023/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°024/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°025/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N° 026/2021, Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
-Extrato Do Contrato N°027/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato Do Contrato N°028/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato Do Contrato N°029/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato Do Contrato N°030/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato Do Contrato N° 031/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato N°032/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato N°033/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato N°034/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato N°042/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato Do Contrato N°043/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato Do Contrato N°044/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato Do Contrato N°045/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato Do Contrato N°046/2021, Pregão Eletrônico Nº 033/2020.
-Extrato Do Contrato N°047/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
-Extrato Do Contrato N°048/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
-Extrato Do Contrato N°049/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 023/2020.
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Nº certificação: YRCME1PQSLIE9T9ZRF0HBA

23/02/2021 - Edição nº 2074

Resumo: - Decreto Nº031/2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 E Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
-- Decreto Nº032/2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 E Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
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Nº certificação: 1RIECC7NOOV/Y3FOKZNYPW

22/02/2021 - Edição nº 2073

Resumo: • Aviso De Licitacao Pregão Eletronico N° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análise clinica a ser realizado em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-• Edital do Pregão Eletronico Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria De Saúde Do Município De Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: SN79A4YM2IOHQJVC2WBPVQ

22/02/2021 - Edição nº 2072

Resumo: • Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.

Nº certificação: DE2TCJYJTJFAB6NHVCEAKW

19/02/2021 - Edição nº 2071

Resumo: Portaria Nº 110/2021
-Portaria Nº 111/2021
-Portaria Nº 112/2021
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Nº certificação: 79PHEWKAQRBKENS4UOLQCG

17/02/2021 - Edição nº 2070

Resumo: - Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 002/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 033/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 024/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2020.
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Nº certificação: 1RCICPXFF6L+3IXK2XAJ1G

17/02/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 024/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão - Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 021/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Técnico Profissional Para Assessoria, Correção e Informação dos Dados Inscritos no Sistema Integrado de Gestão e Autoria - Siga.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2020 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Expediente em Atendimento as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro dos Novos Veículos Pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2020 - Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Medicamentos e Penso Para Suprir à Demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Alexandre Marcio Nalon.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado Para Atendimento às Diversas Secretarias do Município de Pedrão-Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Odontológico e Instrumental em Atendimento as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedrão-Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Recuperação e Readequação de Meio Fio.
-Aviso de Revogação Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Laboratório de Análises Clinica a Serem Realizados em Clinica Própria, Visando Atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Manutenção de Poço Artesiano Com Reposição de Peças.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 025/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pintura de Meio Fio, Poda de Árvore e Roçagem, Neste Município.
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Nº certificação: SZPMPXW8RUKDR9F2MC9OEW

12/02/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.

Nº certificação: 7DAEH5ZRFMI3CUAXJXLK5A

11/02/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: 5E3AYACBG7/KUKVOJ8TJAA

10/02/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 006/2021 - Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos do tipo: academia ao ar livre, parque infantil do tipo playground, banco de jardim, entre outros, para equipar a infraestrutura do município de Pedrão/Bahia.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 - Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos do tipo: academia ao ar livre, parque infantil do tipo playground, banco de jardim, entre outros, para equipar a infraestrutura do município de Pedrão/Bahia.
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Nº certificação: 4HTSKHJUSHPRWVWZNWXKKG

10/02/2021 - Edição nº 2065

Resumo: • Aviso de Republicação Edital Licitação pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
-• Republicação do Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
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Nº certificação: O9VH7QQ8FNCGVW1MQS0EYQ

10/02/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Resolução Nº 01 de Nove de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da outras providencias.

Nº certificação: SDDQNKUUWYYPLOEWVAIM4Q

05/02/2021 - Edição nº 2063

Resumo: • Republicação.
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Nº certificação: QI4QJ4DFYYUHPSAKH3CPFW

05/02/2021 - Edição nº 2062

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: QNTTYIEFTGEQSVILS6V6YW

03/02/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021 - Registro de preços para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na lei municipal 004/2017. do município de Pedrão-Ba.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Contratação de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), registro de preços para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na lei municipal 004/2017. do município de Pedrão-Ba.
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Nº certificação: MOKYG8CR6VJA/2SSRWCCUW

03/02/2021 - Edição nº 2060

Resumo: • Portaria 100/2021 - Nomear o SR. Adailton Santos de Jesus para o Cargo de Coordenador de Agropeucâria.
-• Portaria 101/2021 – Nomeia a Srª Jocivane da Silva Costa.
-• Portaria 103/2021 - Nomeia a Srª Maria Isabel Ferreira dos Santos.
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Nº certificação: MIU9T9H/I8IH3B8SVUMRAG

02/02/2021 - Edição nº 2059

Resumo: • Lei 008, de Dezembro de 2020 - institui o dia do vaqueiro no municio de Pedrão e da outras providências.
-• Portaria Nº 102/2021 - Nomeia a Sra. Luciana Oliveira Santos do Rosário para o cargo de coordenadora da merenda escolar da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 104/2021 - Nomear o Sr. Jailson da Paixão Silva para o cargo de coordenador de povoados.
-• Portaria Nº 105/2021 - Nomear o Sr. Gabriel da Silva Belon para o cargo de motorista oficial.
-• Portaria Nº 106/ 2021 - Nomeia o Sr. Almiro Bispo dos Santos para cargo de chefe do setor de cerimonial da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 108/2021 - Nomeia Sr. Joanes Fernando Damasceno Pereira Fonseca para o cargo de secretario de gabinete da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 109/2021 - Designa servidor Sr. Joanes Fernando Damasceno Pereira Fonseca para Exercer função de assessor de imprensa e comunicação da prefeitura municipal de Pedrão.
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Nº certificação: OWDSGKXQZQ9+OG7Q+FPUKG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2058

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
-• Lei 007, de 18 de dezembro de 2020 - Que denomina Praça Maria da Luz Marcelino, atual Praça Cristina Brito, Município de Pedrão e dá outras providências.
-• Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro n.º 038, de 01 de Dezembro de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
-• Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro n.º 039, de 01 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: X8JHDD+YS/CJHCAPDBRTTW

28/01/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Decreto Nº 025/2021
-Portaria Nº 096/2021
-Portaria Nº 097/2021
-Portaria Nº 098/2021
-Portaria Nº 099/2021
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Nº certificação: DNYNEQQJUKSP6UBBY142BW

28/01/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2021.
-Edital de Chamada Pública Nº 001/2021.
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Nº certificação: VIDVJP0SRZCBXNMSFHOVJQ

28/01/2021 - Edição nº 2055

Resumo: • Portaria Nº 070/2021 – Designar a Sra. Suely Soares da Silva Santos para o cargo de diretora pedagógica da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 071/2021 – Designar a Sra. Conceição Carneiro Cristo para o cargo de coordenadora da educação infantil e anos finais do fundamental da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 095/2021 – Colocar à disposição da secretaria municipal de saúde o Sr. Jose Almiro dos Santos, ocupante do cargo de motorista oficial do gabinete do prefeito, vinculado ao gabinete do prefeito, sem ônibus, a partir de 04 de janeiro de 2021.
-• Portaria Nº 092/2021 – Designa servidora Sra. Maria Jose dos Santos para exercer função de diretora de vigilância em saúde da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 093/2021 – Designa a Sra. Zelita Santos do Rosário para exercer a função de coordenadora de educação infantil e anos iniciais do fundamental da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 094/2021 – Nomear a Sra. Talyta do Rosário e Silva Adorno para o cargo de coordenador de vigilância sanitária.
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Nº certificação: 2L4T7C3QPZZEIO16UKAIRQ

25/01/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Portaria Nº 086/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria Nº 090/2021 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público.
-Portaria Nº 091/2021 - Concede Licença sem vencimento a servidor público.
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Nº certificação: 4PQDSH9+2XYPBFDVPNY6YA

22/01/2021 - Edição nº 2053

Resumo:
-• Lei 005/2020 18 de Dezembro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Pedrão, e dá outras providências.
-• Lei Nº 006/2020 18 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e Rurais de Pedrão-Ba, e dá outras providências.
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Nº certificação: IPXC5N52GJEBG6E6KAOWVG

22/01/2021 - Edição nº 2052

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 044, de 30 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: CUHR63W2AYFKE5ATDTJDMG

20/01/2021 - Edição nº 2051

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 126/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 120/2020.
-• Extrato de Contrato 133/2020 Dispensa de Licitação nº 120/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 121/2020.
-• Extrato de Contrato 130/2020 Dispensa de Licitação nº 120/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 122/2020.
-• Extrato de Contrato 131/2020 Dispensa de Licitação nº 122/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 123/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 124/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 125/2020.
-• Extrato de Contrato 132/2020 Dispensa de Licitação nº 125/2020.
-• Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 034/2020.
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Nº certificação: YF8RDTEZ16HNUXJ1FGU0WW

19/01/2021 - Edição nº 2050

Resumo: • Decreto N° 014/2021 - "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação."

Nº certificação: VQ1FY51O4PRZZCFJ0M+FTG

19/01/2021 - Edição nº 2049

Resumo: - Extrato Julgamento Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº. 029/2020, BB N°949043. (RBR Empreendimentos Patrimoniais Ltda.)

Nº certificação: YMUEEXHNG0IJM/MANJRTNQ

18/01/2021 - Edição nº 2048

Resumo: - Republicação – Distrato ao Contrato Nº 120/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
-- Republicação – Distrato ao Contrato Nº 121/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
-- Republicação – Distrato ao Contrato Nº 122/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
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Nº certificação: NDXREVPDGWUPONU2QAXBYQ

18/01/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Republicação - Lei Nº 216/98 - Institui o Fundo Municipal de Saúde, e da outras providências.

Nº certificação: GJ8K5F0NOC6ARPYI/VZKNG

15/01/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Decreto Nº 024/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
-Decreto Nº 025, de 05 de Janeiro de 2021 - Declara continuidade Estado de Calamidade pública no município de Pedrão para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: +NZYE67F1BS+SSNIZ6+0ZQ

15/01/2021 - Edição nº 2045

Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços e manutenção de poço artesiano com reposição de peças.

Nº certificação: MFTUNFX8F/BJAPYF1FRFAQ

13/01/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-

Nº certificação: RFMUEDDQAH05YPX/BRNR8G

13/01/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-

Nº certificação: KDAWSL6PNR/2WIA9SDOCZA

13/01/2021 - Edição nº 2042

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do município de Pedrão – Bahia.
-• Aviso De Licitação Chamada Publica N° 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Pedrão - Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do Municipio de Pedrão-BA.
-

Nº certificação: K8Y2JQHJCNSOZO/NXFVOSG

12/01/2021 - Edição nº 2041

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para lavagem dos veiculos pertencentes a frota do municipio de Pedrão.
-• Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de tonner´s para atender as diversas secretarias do município de Pedrão.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 020/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustivel (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo lubriicante e filtros), visando abastecer os veiculos pertecentes e/ou locados da frota da prefeitura municipal de Pedrão – Bahia.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em pedrão/ba e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 028/2020 – Objeto: Contratação de para o fornecimento de materiais de limpeza (para uso diário e não para estoque), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: U3GJ2JHBMNSVAUMBXGNOCQ

12/01/2021 - Edição nº 2040

Resumo:
-• Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 022/2020 Processo Administrativo N° 294/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de segurança especializada, para atuação na barreira sanitaria em virtude do COVID-19.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais, em jornal diãrio de grande circulação no estado da bahia por centímetro/coluna, para atender as secretarias do município de Pedrão.
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Nº certificação: O8IYKB0KPWX0M3B/VRSHLQ

12/01/2021 - Edição nº 2039

Resumo: • Republicação - Portaria Nº 180/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-• Republicação - Dispensa de Licitação Nº 119/2020 Processo Administrativo Nº 286/2020 - MD Construções Eireli.
-• Republicação - Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
-• Republicação - Extrato do Contrato Nº 118/2020 Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
-• Republicação - Extrato do Contrato Nº 121/2020 Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
-

Nº certificação: TG0/PMMOJFK6MBVE0JD+BG

11/01/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Portaria N° 068/2021.
-Portaria N° 069/2021.
-Portaria N° 070/2021.
-Portaria N° 071/2021.
-Portaria N° 072/2021.
-Portaria N° 073/2021.
-Portaria N° 074/2021.
-Portaria N° 075/2021.
-Portaria N° 076/2021.
-Portaria N° 077/2021.
-Portaria N°078/2021.
-Portaria N° 079/2021.
-Portaria N° 080/2021.
-Portaria N° 081/2021.
-Portaria N° 082/2021.
-Portaria N° 083/2021.
-Portaria N° 084/2021.
-Portaria N° 085/2021.
-

Nº certificação: X0SZCXH+01NLS2XA9AOC9Q

08/01/2021 - Edição nº 2037

Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de poço artesiano com reposição de peças. BB nº 850118

Nº certificação: TEVJTQ9TBMJTCIUB1YEYUA

08/01/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Republicação Do Decreto N° 021/2021. De 04 De Janeiro De 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal De Educação, vinculadas ao Município Pedrão, e dá outras providências.

Nº certificação: OXKWJ/FDU9RCXX8VMNSUZW

08/01/2021 - Edição nº 2035

Resumo: • Aviso De Adiamento Pregão Eletrônico N° 036/2020- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Odontologico E Instrumental Em Atendimento As Necessidades Do Fundo Municipal De Saude Do Municioio De Pedrão-Bahia.

Nº certificação: 3KRPPEKHKI7RICWGMFGSWW

06/01/2021 - Edição nº 2034

Resumo: - Decreto Nº 018/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 019/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 020/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 021/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: 5PZUO1HHA4GNHNUINRYEIA

06/01/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Decreto N° 012/2021.
-Decreto N° 013/2021.
-Decreto N° 015/2021.
-Decreto N° 017/2021.
-Portaria N° 027/2021.
-Portaria N° 030/2021.
-Portaria N° 031/2021.
-Portaria N° 032/2021.
-Portaria N° 033/2021.
-Portaria N° 034/2021.
-Portaria N° 035/2021.
-Portaria N° 038/2021.
-Portaria N° 039/2021.
-Portaria N° 041/2021.
-Portaria N° 043/2021.
-Portaria N° 044/2021.
-Portaria N° 045/2021.
-Portaria N° 046/2021.
-Portaria N° 047/2021.
-Portaria N° 048/2021.
-Portaria N° 049/2021.
-Portaria N° 050/2021.
-

Nº certificação: TJPXRBHYMYGQ3TOCSAE0NW

05/01/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Decreto N° 001/2021.
-Decreto N° 002/2021.
-Decreto N° 003/2021.
-Decreto N° 006/2021.
-Decreto N° 007/2021.
-Decreto N° 009/2021.
-Decreto N° 010/2021.
-Decreto N° 005/2021.
-Decreto N° 008/2021.
-Decreto N° 004/2021.
-Portaria Nº 001/2021 a Portaria Nº 026/2021.
-Aviso de Revogação Edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2020 Edital Nº 032/2020, BB n° 849325 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
-Aviso de Revogação Edital do Pregão eletrônico Nº 030/2020 Edital Nº 030/2020, BB n° 849091 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico em atendimento as necessidades do município de Pedrão-Bahia.
-

Nº certificação: 9SE8SDHIM1ZTIU2QIALRFA

04/01/2021 - Edição nº 2031

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 055/2020.
-• Republicação - Decreto Nº 059/2020.
-• Republicação - Decreto Nº 064/2020.
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Nº certificação: F20PYVBC8Z49APKQWIHXRG

Diário Oficial

Fevereiro - 2021

Janeiro - 2021