SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Pedrão

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03/10/2024	2913	PORTARIA Nº 149 /2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	2912	PORTARIA Nº 148/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	2911	ATO LICITATÓRIO.	Download	Detalhes
30/09/2024	2910	PORTARIA 147-2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2909	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	2908	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
23/09/2024	2907	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO NRO.: 24 DE 16 DE JULHO DE 2024 . -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 27 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	2906	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	2905	CONTRATO 190/2024 -CONTRATO 199/2024 -AVISO DE RESULTADO PE 012/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060/2024 -AVISO DE RESULTADO PE 010/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	2904	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	2903	EXTRATO DA ADESÃO Á ATA Nº 002/2024	Download	Detalhes
13/09/2024	2902	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). -ERRATA - PORTARIA Nº 135/2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	2901	LEI 007/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
11/09/2024	2900	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. -	Download	Detalhes
10/09/2024	2899	AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS EDITAL N. 002/2024. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LEILÃO Nº 02/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 264/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	2898	PORTARIA Nº 138-2024 -PORTARIA N° 139-2024 -PORTARIA N° 140-2024 -PORTARIA N° 141-2024 -PORTARIA N° 142-2024 -PORTARIA N° 143-2024 -PORTARIA Nº 144-2024 -PORTARIA N° 145-2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	2897	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
06/09/2024	2896	TERMO DE CESSÃO - CRISTONINA SILVA ALMEIDA	Download	Detalhes
05/09/2024	2895	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 014/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	2894	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
05/09/2024	2893	DECRETO Nº 036/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2892	PORTARIA 137/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2891	ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024 -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2023 -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2023 -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2023 -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 171/2023 -AVISO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2021 -	Download	Detalhes
03/09/2024	2890	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
02/09/2024	2889	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
28/08/2024	2888	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
28/08/2024	2887	TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL JANUÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA. -TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 -PORTARIA Nº 134/2024 PORTARIA Nº 135/2024 - - - -	Download	Detalhes
23/08/2024	2886	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	2885	EXTRATO DO CONTRATO N° 210/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	2884	EXTRATO DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	2883	LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 062/2024. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	2882	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024. -AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PESRP Nº 009/2024. -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2023. -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	2881	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.	Download	Detalhes
12/08/2024	2880	PORTARIA Nº 135/2024. -PORTARIA Nº 136/2024. -PORTARIA Nº 137/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2879	EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2878	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2877	ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	2876	AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022.	Download	Detalhes
07/08/2024	2875	AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022. -PORTARIA Nº 133/2024. -PORTARIA Nº 134/2024. -PORTARIA Nº 135/2024. -PORTARIA Nº 136/2024. -PORTARIA Nº 137/2024. -PORTARIA Nº 138/2024. -PORTARIA Nº 139/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	2874	PORTARIA Nº 132/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	2873	PORTARIA Nº 114/2024. -PORTARIA Nº 115/2024. -PORTARIA Nº 118/2024. -PORTARIA Nº 122/2024. -PORTARIA Nº 123/2024. -PORTARIA Nº 124/2024. -PORTARIA Nº 125/2024. -PORTARIA Nº 126/2024. -PORTARIA Nº 128/2024. -PORTARIA Nº 130/2024. -DECRETO Nº 038/2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	2872	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Download	Detalhes
30/07/2024	2871	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	2870	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2869	RREO 3º BIMESTRE 2024 -RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2868	LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2024 -LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2024 -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 044.2024 -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	2867	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042.2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041.2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2024 -AVISO DE RESULTADO PE SRP 006.2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 -AVISO DE RESULTADO PE SRP 007.2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	2866	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - -	Download	Detalhes
18/07/2024	2865	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -PORTARIA Nº 110/2024 -PORTARIA N° 111/2024 -PORTARIA Nº 112/2024 -PORTARIA Nº 113/2024 -1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 043/2024. -AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2864	DECRETO FINANCEIRO N.14 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 15 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 16 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 18 DE 03 DE JULHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 19 DE 03 DE JULHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 20 DE 16 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2863	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
16/07/2024	2862	ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2861	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	2860	PARECER CME Nº 002/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2859	PARECER CME N° 001/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	2858	ERRATA - DECRETO Nº 026/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	2857	DECRETO Nº 33/2024 - Reconhece Feriado Municipal. -DECRETO Nº 34/2024 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal em bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/07/2024	2856	PORTARIA Nº 105/2024 -PORTARIA Nº 106/2024 -PORTARIA Nº 107/2024 -PORTARIA Nº 108/2024 -PORTARIA Nº 109/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2855	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2854	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2853	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2852	DECRETO 032/2024 - REGULAMENTA O USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO E METAL EM BARES E BARRACAS NOS FESTEJOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI 005/2024 - ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI N° 006 /2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
20/06/2024	2851	DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	2850	PORTARIA Nº 104 /2024 - "CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL" - -	Download	Detalhes
19/06/2024	2849	LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 -LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2848	DECRETO Nº 030/2024 - “Estabelece o recesso na Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.” -DECRETO Nº 031/2024 - “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre do dia 24 de junho de 2024 na Sede deste município de Pedrão/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” -	Download	Detalhes
18/06/2024	2847	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.	Download	Detalhes
18/06/2024	2846	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.	Download	Detalhes
17/06/2024	2845	- -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	2844	AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS EDITAL 001/2024 -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	2843	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024	Download	Detalhes
13/06/2024	2842	Portaria nº. 003/2024 -Portaria nº. 002/2024 -Portaria nº. 001/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2841	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2840	PORTARIA Nº 103/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2839	PORTARIA Nº 100/2024. -PORTARIA Nº 101/2024. -PORTARIA Nº 102/2024. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	2838	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024. -ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024. -DISTRATO AO CONTRATO N° 130/2024. -PORTARIA Nº 098/2024. -PORTARIA Nº 099/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2837	DECRETO 029-2024 - CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA 097-2024 -PORTARIA 097/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2836	AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 173/2022 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024	Download	Detalhes
05/06/2024	2835	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2834	RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024). -PORTARIA Nº 067/2024 - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2833	PORTARIA Nº 093/2024. -PORTARIA Nº 094/2024. -PORTARIA Nº 095/2024. -PORTARIA Nº 096/2024. -DECRETO Nº 028/2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	2832	ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
28/05/2024	2831	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2830	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2829	DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2024. -LEI 004/2024 - Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 006/2023 de novembro de 2023, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/05/2024	2828	EXTRATO DE ADESÃO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2024. -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024. -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2827	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2826	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.	Download	Detalhes
23/05/2024	2825	DECRETO N° 027/2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	2824	CONTRATO Nº 090/2024. -CONTRATO Nº 088/2024. -CONTRATO Nº 089/2024. -CONTRATO Nº 091/2024. -CONTRATO Nº 110/2024. -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	2823	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
14/05/2024	2822	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	2821	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	2820	DECRETO N° 25/2024. -PORTARIA N° 090/2024. -PORTARIA N° 091/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2819	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	2818	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022.	Download	Detalhes
07/05/2024	2817	DECRETO Nº 026/2023. -PORTARIA Nº 089/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2816	RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME. -RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CME. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2815	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. -ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2814	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
29/04/2024	2813	MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2812	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2811	LEI N° 002/2024 - ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA CRECHE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO.	Download	Detalhes
25/04/2024	2810	DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2809	MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2808	EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	2807	CONTRATO Nº 044/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	2806	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. -CONTRATO Nº 74/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	2805	DECRETO Nº 018/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0102024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
19/04/2024	2804	PORTARIA Nº 086-2024. -PORTARIA Nº 085-2024. -CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	2803	DECRETO 023-2024 -LEI 003-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES. -PORTARIAS 077-2024 A 084-2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2802	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	2801	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	2800	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	2799	MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	2798	RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CMAS.	Download	Detalhes
16/04/2024	2797	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2796	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	2795	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. - - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2794	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
11/04/2024	2793	ERRATA PORTARIA Nº 048/2024 PUBLICADA EM 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2792	ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2791	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2790	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2789	ATOS LICITATÓRIOS. -ATOS PREFEITURA. -ERRATA E PORTARIAS. -	Download	Detalhes
09/04/2024	2788	REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS, PUBLICAÇÃO DE NOVAS PORTARIAS.	Download	Detalhes
09/04/2024	2787	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
09/04/2024	2786	AUDIÊNCIA PUBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2025.	Download	Detalhes
08/04/2024	2785	PORTARIAS E DECRETOS: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO	Download	Detalhes
08/04/2024	2784	ERRATA DA PORTARIA 036/2024. -ERRATA DA PORTARIA 039/2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	2783	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.	Download	Detalhes
05/04/2024	2782	DECRETO 015-2024. -PORTARIA 039-2024. -PORTARIA 032-2024. -PORTARIA 033-2024. -PORTARIA 035-2024. -PORTARIA Nº 040-2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Joselita Boaventura da Silva.	Download	Detalhes
05/04/2024	2781	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
04/04/2024	2780	PORTARIA 036/2023.	Download	Detalhes
04/04/2024	2779	DECRETO Nº 12/2024 -DECRETO Nº 13/2024 -DECRETO Nº 14/2024 -DECRETO Nº 16/2024 -PORTARIA 034/2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	2778	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - -	Download	Detalhes
01/04/2024	2777	DECRETO - 052-2023	Download	Detalhes
28/03/2024	2776	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	2775	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2774	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. -	Download	Detalhes
25/03/2024	2773	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
22/03/2024	2772	DECRETO 011-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO	Download	Detalhes
22/03/2024	2771	DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)	Download	Detalhes
20/03/2024	2770	PORTARIA Nº 031/2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	2769	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA, SUBSTITUIÇÃO E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA. -	Download	Detalhes
19/03/2024	2768	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 021/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 019/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 024/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 022/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO N° SRP 026/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2767	DECRETO 010/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021) -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2766	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
15/03/2024	2765	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 RELAÇÃO DE INSCRITOS E INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS – APÓS PRAZO DE RECURSOS. -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2764	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024). -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2763	PORTARIA Nº 027/2024 -PORTARIA Nº 028/2024 -PORTARIA Nº 029/2024 -PORTARIA Nº 030/2024 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	2762	ERRATA PORTARIA Nº 020 /2024 PUBLICADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	2761	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
12/03/2024	2760	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2759	PORTARIA 025/2024 -PORTARIA 026/2024 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2758	2º EMENDA A LEI Nº 004/2023. -REPUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI Nº 004/2023. - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2757	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)	Download	Detalhes
07/03/2024	2756	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
07/03/2024	2755	PORTARIA Nº 024/2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	2754	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2753	DECRETO FINANCEIRO Nº. 001-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
05/03/2024	2752	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2751	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
04/03/2024	2750	PORTARIA N° 023/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2749	LEI 001/2024 - Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.	Download	Detalhes
02/03/2024	2748	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). -	Download	Detalhes
28/02/2024	2747	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMADA PUBLICA N° 002/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA N° 002/2023 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023	Download	Detalhes
27/02/2024	2746	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	2745	DECRETO Nº 008/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 007/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
27/02/2024	2744	DECRETO Nº 009/2024 -PORTARIA Nº 023/2024 - -	Download	Detalhes
27/02/2024	2743	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	2742	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2741	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP.	Download	Detalhes
24/02/2024	2740	EXTRATO DISTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR	Download	Detalhes
23/02/2024	2739	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	2738	RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CMAS.	Download	Detalhes
21/02/2024	2737	PORTARIA Nº 020/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR. -PORTARIA N° 021/2024 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE (PROVISORIAMENTE). - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2736	EDITAL 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
15/02/2024	2735	TERMO DE CONVÊNIO EDNA PIRES NEVES -TERMO DE CONVÊNIO - CRISTIANE PEREIRA DE JESUS -TERMO DE CONVÊNIO - AUREA VANDIAN SOUZA LIMA RAMOS - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2734	AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS.	Download	Detalhes
07/02/2024	2733	PORTARIA Nº 019/2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	2732	PORTARIA Nº 014/2024. -PORTARIA Nº 015/2024. -PORTARIA N° 016/2024. -PORTARIA N° 017/2024. -PORTARIA Nº 018/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	2731	PORTARIA 013/2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	2730	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	2729	TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 026. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 027. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 028. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 029. -PORTARIA Nº 006/2024. -PORTARIA Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 008/2024. -PORTARIA Nº 009/2024. -PORTARIA Nº 010/2024. -PORTARIA 011/2024. -PORTARIA Nº 012/2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2728	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
23/01/2024	2727	PORTARIA 004/2024. -PORTARIA 005/2024 - -	Download	Detalhes
19/01/2024	2726	DECRETO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
18/01/2024	2725	DECRETO 005/2024. -	Download	Detalhes
18/01/2024	2724	DECRETO Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
18/01/2024	2723	RESOLUÇÃO N 01/2024 CMDCA.	Download	Detalhes
16/01/2024	2722	DECRETO Nº 051/2023. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.	Download	Detalhes
16/01/2024	2721	PORTARIA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	2720	REPUBLICAÇÃO PORTARIA 002/2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	2719	PORTARIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2718	REPUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.	Download	Detalhes
12/01/2024	2717	REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS. -REPUBLICAÇÃO DOS ATOS LICITATÓRIOS -	Download	Detalhes
11/01/2024	2716	DECRETO N° 002/2024. -PORTARIA N° 001/2024. - -	Download	Detalhes
10/01/2024	2715	REPUBLICAÇÃO - ATO DE PESSOAL - PORTARIA Nº 123/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	2714	DECRETO 001/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023). - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2713	DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/01/2024	2712	DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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03/10/2024 - Edição nº 2913

Resumo: PORTARIA Nº 149 /2024.

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03/10/2024 - Edição nº 2912

Resumo: PORTARIA Nº 148/2024.

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02/10/2024 - Edição nº 2911

Resumo: ATO LICITATÓRIO.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2910

Resumo: PORTARIA 147-2024

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27/09/2024 - Edição nº 2909

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024

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26/09/2024 - Edição nº 2908

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

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23/09/2024 - Edição nº 2907

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO NRO.: 24 DE 16 DE JULHO DE 2024 .
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 27 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-

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23/09/2024 - Edição nº 2906

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.

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20/09/2024 - Edição nº 2905

Resumo: CONTRATO 190/2024
-CONTRATO 199/2024
-AVISO DE RESULTADO PE 012/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060/2024
-AVISO DE RESULTADO PE 010/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057/2024

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20/09/2024 - Edição nº 2904

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
-

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18/09/2024 - Edição nº 2903

Resumo: EXTRATO DA ADESÃO Á ATA Nº 002/2024

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13/09/2024 - Edição nº 2902

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).
-ERRATA - PORTARIA Nº 135/2024.
-

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11/09/2024 - Edição nº 2901

Resumo: LEI 007/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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11/09/2024 - Edição nº 2900

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.
-

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10/09/2024 - Edição nº 2899

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS EDITAL N. 002/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LEILÃO Nº 02/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 264/2024.
-

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06/09/2024 - Edição nº 2898

Resumo: PORTARIA Nº 138-2024
-PORTARIA N° 139-2024
-PORTARIA N° 140-2024
-PORTARIA N° 141-2024
-PORTARIA N° 142-2024
-PORTARIA N° 143-2024
-PORTARIA Nº 144-2024
-PORTARIA N° 145-2024
-

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06/09/2024 - Edição nº 2897

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

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06/09/2024 - Edição nº 2896

Resumo: TERMO DE CESSÃO - CRISTONINA SILVA ALMEIDA

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05/09/2024 - Edição nº 2895

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 014/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024.
-

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05/09/2024 - Edição nº 2894

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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05/09/2024 - Edição nº 2893

Resumo: DECRETO Nº 036/2024

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04/09/2024 - Edição nº 2892

Resumo: PORTARIA 137/2024

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04/09/2024 - Edição nº 2891

Resumo: ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2023
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2023
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2023
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 171/2023
-AVISO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2021
-

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03/09/2024 - Edição nº 2890

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

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02/09/2024 - Edição nº 2889

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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Agosto - 2024

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28/08/2024 - Edição nº 2888

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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28/08/2024 - Edição nº 2887

Resumo: TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL JANUÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA.
-TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024
-PORTARIA Nº 134/2024 PORTARIA Nº 135/2024
-
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23/08/2024 - Edição nº 2886

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 2885

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 210/2024

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20/08/2024 - Edição nº 2884

Resumo: EXTRATO DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 2883

Resumo: LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 062/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 2882

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024.
-AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PESRP Nº 009/2024.
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2023.
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2023.

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15/08/2024 - Edição nº 2881

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.

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12/08/2024 - Edição nº 2880

Resumo: PORTARIA Nº 135/2024.
-PORTARIA Nº 136/2024.
-PORTARIA Nº 137/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 2879

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 2878

Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 2877

Resumo: ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 2876

Resumo: AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022.

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07/08/2024 - Edição nº 2875

Resumo: AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022.
-PORTARIA Nº 133/2024.
-PORTARIA Nº 134/2024.
-PORTARIA Nº 135/2024.
-PORTARIA Nº 136/2024.
-PORTARIA Nº 137/2024.
-PORTARIA Nº 138/2024.
-PORTARIA Nº 139/2024.

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05/08/2024 - Edição nº 2874

Resumo: PORTARIA Nº 132/2024.

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02/08/2024 - Edição nº 2873

Resumo: PORTARIA Nº 114/2024.
-PORTARIA Nº 115/2024.
-PORTARIA Nº 118/2024.
-PORTARIA Nº 122/2024.
-PORTARIA Nº 123/2024.
-PORTARIA Nº 124/2024.
-PORTARIA Nº 125/2024.
-PORTARIA Nº 126/2024.
-PORTARIA Nº 128/2024.
-PORTARIA Nº 130/2024.
-DECRETO Nº 038/2024.
-

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2872

Resumo: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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30/07/2024 - Edição nº 2871

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2024
-

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26/07/2024 - Edição nº 2870

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2024.

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26/07/2024 - Edição nº 2869

Resumo: RREO 3º BIMESTRE 2024
-RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023
-

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25/07/2024 - Edição nº 2868

Resumo: LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2024
-LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2024
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 044.2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
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25/07/2024 - Edição nº 2867

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042.2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041.2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2024
-AVISO DE RESULTADO PE SRP 006.2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
-AVISO DE RESULTADO PE SRP 007.2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024
-

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24/07/2024 - Edição nº 2866

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
-
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18/07/2024 - Edição nº 2865

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-PORTARIA Nº 110/2024
-PORTARIA N° 111/2024
-PORTARIA Nº 112/2024
-PORTARIA Nº 113/2024
-1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 043/2024.
-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022
-

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17/07/2024 - Edição nº 2864

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N.14 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 15 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 16 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 18 DE 03 DE JULHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 19 DE 03 DE JULHO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 20 DE 16 DE JULHO DE 2024
-

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16/07/2024 - Edição nº 2863

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

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16/07/2024 - Edição nº 2862

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
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15/07/2024 - Edição nº 2861

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024.

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11/07/2024 - Edição nº 2860

Resumo: PARECER CME Nº 002/2024

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11/07/2024 - Edição nº 2859

Resumo: PARECER CME N° 001/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 2858

Resumo: ERRATA - DECRETO Nº 026/2024

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09/07/2024 - Edição nº 2857

Resumo: DECRETO Nº 33/2024 - Reconhece Feriado Municipal.
-DECRETO Nº 34/2024 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal em bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências.

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08/07/2024 - Edição nº 2856

Resumo: PORTARIA Nº 105/2024
-PORTARIA Nº 106/2024
-PORTARIA Nº 107/2024
-PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024
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08/07/2024 - Edição nº 2855

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
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05/07/2024 - Edição nº 2854

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-

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05/07/2024 - Edição nº 2853

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-

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Junho - 2024

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21/06/2024 - Edição nº 2852

Resumo: DECRETO 032/2024 - REGULAMENTA O USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO E METAL EM BARES E BARRACAS NOS FESTEJOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI 005/2024 - ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-LEI N° 006 /2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/06/2024 - Edição nº 2851

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024

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19/06/2024 - Edição nº 2850

Resumo: PORTARIA Nº 104 /2024 - "CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL"
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19/06/2024 - Edição nº 2849

Resumo: LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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19/06/2024 - Edição nº 2848

Resumo: DECRETO Nº 030/2024 - “Estabelece o recesso na Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.”
-DECRETO Nº 031/2024 - “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre do dia 24 de junho de 2024 na Sede deste município de Pedrão/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”
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18/06/2024 - Edição nº 2847

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.

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18/06/2024 - Edição nº 2846

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.

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17/06/2024 - Edição nº 2845

Resumo:
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-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024

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17/06/2024 - Edição nº 2844

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS EDITAL 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024.
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13/06/2024 - Edição nº 2843

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024

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13/06/2024 - Edição nº 2842

Resumo: Portaria nº. 003/2024
-Portaria nº. 002/2024
-Portaria nº. 001/2024

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12/06/2024 - Edição nº 2841

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

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12/06/2024 - Edição nº 2840

Resumo: PORTARIA Nº 103/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 2839

Resumo: PORTARIA Nº 100/2024.
-PORTARIA Nº 101/2024.
-PORTARIA Nº 102/2024.
-
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11/06/2024 - Edição nº 2838

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024.
-ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024.
-DISTRATO AO CONTRATO N° 130/2024.
-PORTARIA Nº 098/2024.
-PORTARIA Nº 099/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 2837

Resumo: DECRETO 029-2024 - CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA 097-2024
-PORTARIA 097/2024

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11/06/2024 - Edição nº 2836

Resumo: AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 173/2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024

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05/06/2024 - Edição nº 2835

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 2834

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024).
-PORTARIA Nº 067/2024
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03/06/2024 - Edição nº 2833

Resumo: PORTARIA Nº 093/2024.
-PORTARIA Nº 094/2024.
-PORTARIA Nº 095/2024.
-PORTARIA Nº 096/2024.
-DECRETO Nº 028/2024.
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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 2832

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.

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28/05/2024 - Edição nº 2831

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-
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27/05/2024 - Edição nº 2830

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2024.

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24/05/2024 - Edição nº 2829

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2024.
-LEI 004/2024 - Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 006/2023 de novembro de 2023, e dá outras providências.

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24/05/2024 - Edição nº 2828

Resumo: EXTRATO DE ADESÃO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024.
-TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.

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24/05/2024 - Edição nº 2827

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023.
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23/05/2024 - Edição nº 2826

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.

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23/05/2024 - Edição nº 2825

Resumo: DECRETO N° 027/2024.

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22/05/2024 - Edição nº 2824

Resumo: CONTRATO Nº 090/2024.
-CONTRATO Nº 088/2024.
-CONTRATO Nº 089/2024.
-CONTRATO Nº 091/2024.
-CONTRATO Nº 110/2024.
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024.

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17/05/2024 - Edição nº 2823

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

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14/05/2024 - Edição nº 2822

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022.
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08/05/2024 - Edição nº 2821

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024.
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08/05/2024 - Edição nº 2820

Resumo: DECRETO N° 25/2024.
-PORTARIA N° 090/2024.
-PORTARIA N° 091/2024.

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08/05/2024 - Edição nº 2819

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
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07/05/2024 - Edição nº 2818

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022.

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07/05/2024 - Edição nº 2817

Resumo: DECRETO Nº 026/2023.
-PORTARIA Nº 089/2024.
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02/05/2024 - Edição nº 2816

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CME.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2815

Resumo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024.
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30/04/2024 - Edição nº 2814

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).

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29/04/2024 - Edição nº 2813

Resumo: MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2024.

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29/04/2024 - Edição nº 2812

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 2811

Resumo: LEI N° 002/2024 - ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA CRECHE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO.

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25/04/2024 - Edição nº 2810

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2024.
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25/04/2024 - Edição nº 2809

Resumo: MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
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24/04/2024 - Edição nº 2808

Resumo: EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 2807

Resumo: CONTRATO Nº 044/2024.

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23/04/2024 - Edição nº 2806

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024.
-CONTRATO Nº 74/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
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22/04/2024 - Edição nº 2805

Resumo: DECRETO Nº 018/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0102024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

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19/04/2024 - Edição nº 2804

Resumo: PORTARIA Nº 086-2024.
-PORTARIA Nº 085-2024.
-CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.
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19/04/2024 - Edição nº 2803

Resumo: DECRETO 023-2024
-LEI 003-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES.
-PORTARIAS 077-2024 A 084-2024.
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18/04/2024 - Edição nº 2802

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024.

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18/04/2024 - Edição nº 2801

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.

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17/04/2024 - Edição nº 2800

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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16/04/2024 - Edição nº 2799

Resumo: MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

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16/04/2024 - Edição nº 2798

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CMAS.

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16/04/2024 - Edição nº 2797

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023.
-
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12/04/2024 - Edição nº 2796

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 2795

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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12/04/2024 - Edição nº 2794

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).

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11/04/2024 - Edição nº 2793

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 048/2024 PUBLICADA EM 09 DE ABRIL DE 2024.

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10/04/2024 - Edição nº 2792

Resumo: ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024.

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10/04/2024 - Edição nº 2791

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2024.

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10/04/2024 - Edição nº 2790

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2024.

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10/04/2024 - Edição nº 2789

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-ATOS PREFEITURA.
-ERRATA E PORTARIAS.
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09/04/2024 - Edição nº 2788

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS, PUBLICAÇÃO DE NOVAS PORTARIAS.

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09/04/2024 - Edição nº 2787

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).

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09/04/2024 - Edição nº 2786

Resumo: AUDIÊNCIA PUBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2025.

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08/04/2024 - Edição nº 2785

Resumo: PORTARIAS E DECRETOS: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO

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08/04/2024 - Edição nº 2784

Resumo: ERRATA DA PORTARIA 036/2024.
-ERRATA DA PORTARIA 039/2024.
-
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05/04/2024 - Edição nº 2783

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.

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05/04/2024 - Edição nº 2782

Resumo: DECRETO 015-2024.
-PORTARIA 039-2024.
-PORTARIA 032-2024.
-PORTARIA 033-2024.
-PORTARIA 035-2024.
-PORTARIA Nº 040-2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Joselita Boaventura da Silva.

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05/04/2024 - Edição nº 2781

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).

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04/04/2024 - Edição nº 2780

Resumo: PORTARIA 036/2023.

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04/04/2024 - Edição nº 2779

Resumo: DECRETO Nº 12/2024
-DECRETO Nº 13/2024
-DECRETO Nº 14/2024
-DECRETO Nº 16/2024
-PORTARIA 034/2024
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02/04/2024 - Edição nº 2778

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
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01/04/2024 - Edição nº 2777

Resumo: DECRETO - 052-2023

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 2776

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 2775

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

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25/03/2024 - Edição nº 2774

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.
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25/03/2024 - Edição nº 2773

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).

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22/03/2024 - Edição nº 2772

Resumo: DECRETO 011-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO

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22/03/2024 - Edição nº 2771

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)

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20/03/2024 - Edição nº 2770

Resumo: PORTARIA Nº 031/2024.

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20/03/2024 - Edição nº 2769

Resumo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA, SUBSTITUIÇÃO E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA.
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19/03/2024 - Edição nº 2768

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 021/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 019/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 024/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO N° SRP 026/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

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19/03/2024 - Edição nº 2767

Resumo: DECRETO 010/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024

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18/03/2024 - Edição nº 2766

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).

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15/03/2024 - Edição nº 2765

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 RELAÇÃO DE INSCRITOS E INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS – APÓS PRAZO DE RECURSOS.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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14/03/2024 - Edição nº 2764

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024).
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024

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13/03/2024 - Edição nº 2763

Resumo: PORTARIA Nº 027/2024
-PORTARIA Nº 028/2024
-PORTARIA Nº 029/2024
-PORTARIA Nº 030/2024
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13/03/2024 - Edição nº 2762

Resumo: ERRATA PORTARIA Nº 020 /2024 PUBLICADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024

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12/03/2024 - Edição nº 2761

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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12/03/2024 - Edição nº 2760

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024.
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11/03/2024 - Edição nº 2759

Resumo: PORTARIA 025/2024
-PORTARIA 026/2024
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11/03/2024 - Edição nº 2758

Resumo: 2º EMENDA A LEI Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI Nº 004/2023.
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11/03/2024 - Edição nº 2757

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)

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07/03/2024 - Edição nº 2756

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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07/03/2024 - Edição nº 2755

Resumo: PORTARIA Nº 024/2024.

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06/03/2024 - Edição nº 2754

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

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06/03/2024 - Edição nº 2753

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº. 001-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

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05/03/2024 - Edição nº 2752

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
-EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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04/03/2024 - Edição nº 2751

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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04/03/2024 - Edição nº 2750

Resumo: PORTARIA N° 023/2024

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04/03/2024 - Edição nº 2749

Resumo: LEI 001/2024 - Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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02/03/2024 - Edição nº 2748

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).
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Fevereiro - 2024

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28/02/2024 - Edição nº 2747

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMADA PUBLICA N° 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA N° 002/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

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27/02/2024 - Edição nº 2746

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

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27/02/2024 - Edição nº 2745

Resumo: DECRETO Nº 008/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 007/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
-EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024
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27/02/2024 - Edição nº 2744

Resumo: DECRETO Nº 009/2024
-PORTARIA Nº 023/2024
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27/02/2024 - Edição nº 2743

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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26/02/2024 - Edição nº 2742

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 2741

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP.

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24/02/2024 - Edição nº 2740

Resumo: EXTRATO DISTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR

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23/02/2024 - Edição nº 2739

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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22/02/2024 - Edição nº 2738

Resumo: RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CMAS.

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21/02/2024 - Edição nº 2737

Resumo: PORTARIA Nº 020/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR.
-PORTARIA N° 021/2024 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE (PROVISORIAMENTE).
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19/02/2024 - Edição nº 2736

Resumo: EDITAL 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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15/02/2024 - Edição nº 2735

Resumo: TERMO DE CONVÊNIO EDNA PIRES NEVES
-TERMO DE CONVÊNIO - CRISTIANE PEREIRA DE JESUS
-TERMO DE CONVÊNIO - AUREA VANDIAN SOUZA LIMA RAMOS
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08/02/2024 - Edição nº 2734

Resumo: AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS.

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07/02/2024 - Edição nº 2733

Resumo: PORTARIA Nº 019/2024.

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02/02/2024 - Edição nº 2732

Resumo: PORTARIA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 015/2024.
-PORTARIA N° 016/2024.
-PORTARIA N° 017/2024.
-PORTARIA Nº 018/2024.

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01/02/2024 - Edição nº 2731

Resumo: PORTARIA 013/2024.

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Janeiro - 2024

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29/01/2024 - Edição nº 2730

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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26/01/2024 - Edição nº 2729

Resumo: TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 026.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 027.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 028.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 029.
-PORTARIA Nº 006/2024.
-PORTARIA Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 008/2024.
-PORTARIA Nº 009/2024.
-PORTARIA Nº 010/2024.
-PORTARIA 011/2024.
-PORTARIA Nº 012/2024.

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25/01/2024 - Edição nº 2728

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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23/01/2024 - Edição nº 2727

Resumo: PORTARIA 004/2024.
-PORTARIA 005/2024
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19/01/2024 - Edição nº 2726

Resumo: DECRETO Nº 006/2024.

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18/01/2024 - Edição nº 2725

Resumo: DECRETO 005/2024.
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18/01/2024 - Edição nº 2724

Resumo: DECRETO Nº 004/2024.
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18/01/2024 - Edição nº 2723

Resumo: RESOLUÇÃO N 01/2024 CMDCA.

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16/01/2024 - Edição nº 2722

Resumo: DECRETO Nº 051/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

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16/01/2024 - Edição nº 2721

Resumo: PORTARIA Nº 003/2024.

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16/01/2024 - Edição nº 2720

Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA 002/2024.

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16/01/2024 - Edição nº 2719

Resumo: PORTARIA Nº 002/2024.

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15/01/2024 - Edição nº 2718

Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.

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12/01/2024 - Edição nº 2717

Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-REPUBLICAÇÃO DOS ATOS LICITATÓRIOS
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11/01/2024 - Edição nº 2716

Resumo: DECRETO N° 002/2024.
-PORTARIA N° 001/2024.
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10/01/2024 - Edição nº 2715

Resumo: REPUBLICAÇÃO - ATO DE PESSOAL - PORTARIA Nº 123/2023.

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08/01/2024 - Edição nº 2714

Resumo: DECRETO 001/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023).
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04/01/2024 - Edição nº 2713

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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02/01/2024 - Edição nº 2712

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Outubro 2024 Publicações: 3

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024	2913	PORTARIA Nº 149 /2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	2912	PORTARIA Nº 148/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	2911	ATO LICITATÓRIO.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	2910	PORTARIA 147-2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2909	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	2908	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
23/09/2024	2907	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO NRO.: 24 DE 16 DE JULHO DE 2024 . -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 27 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	2906	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	2905	CONTRATO 190/2024 -CONTRATO 199/2024 -AVISO DE RESULTADO PE 012/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060/2024 -AVISO DE RESULTADO PE 010/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 057/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	2904	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	2903	EXTRATO DA ADESÃO Á ATA Nº 002/2024	Download	Detalhes
13/09/2024	2902	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). -ERRATA - PORTARIA Nº 135/2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	2901	LEI 007/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
11/09/2024	2900	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. -	Download	Detalhes
10/09/2024	2899	AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS EDITAL N. 002/2024. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LEILÃO Nº 02/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 264/2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	2898	PORTARIA Nº 138-2024 -PORTARIA N° 139-2024 -PORTARIA N° 140-2024 -PORTARIA N° 141-2024 -PORTARIA N° 142-2024 -PORTARIA N° 143-2024 -PORTARIA Nº 144-2024 -PORTARIA N° 145-2024 -	Download	Detalhes
06/09/2024	2897	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
06/09/2024	2896	TERMO DE CESSÃO - CRISTONINA SILVA ALMEIDA	Download	Detalhes
05/09/2024	2895	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 014/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	2894	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
05/09/2024	2893	DECRETO Nº 036/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2892	PORTARIA 137/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2891	ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024 -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2023 -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2023 -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2023 -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 171/2023 -AVISO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2021 -	Download	Detalhes
03/09/2024	2890	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
02/09/2024	2889	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 16

Resultados
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28/08/2024	2888	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
28/08/2024	2887	TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR MANOEL JANUÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA. -TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 -PORTARIA Nº 134/2024 PORTARIA Nº 135/2024 - - - -	Download	Detalhes
23/08/2024	2886	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	2885	EXTRATO DO CONTRATO N° 210/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	2884	EXTRATO DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	2883	LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 062/2024. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	2882	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024. -AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PESRP Nº 009/2024. -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2023. -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	2881	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA.	Download	Detalhes
12/08/2024	2880	PORTARIA Nº 135/2024. -PORTARIA Nº 136/2024. -PORTARIA Nº 137/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	2879	EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2878	AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2877	ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	2876	AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022.	Download	Detalhes
07/08/2024	2875	AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022. -PORTARIA Nº 133/2024. -PORTARIA Nº 134/2024. -PORTARIA Nº 135/2024. -PORTARIA Nº 136/2024. -PORTARIA Nº 137/2024. -PORTARIA Nº 138/2024. -PORTARIA Nº 139/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	2874	PORTARIA Nº 132/2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	2873	PORTARIA Nº 114/2024. -PORTARIA Nº 115/2024. -PORTARIA Nº 118/2024. -PORTARIA Nº 122/2024. -PORTARIA Nº 123/2024. -PORTARIA Nº 124/2024. -PORTARIA Nº 125/2024. -PORTARIA Nº 126/2024. -PORTARIA Nº 128/2024. -PORTARIA Nº 130/2024. -DECRETO Nº 038/2024. -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 20

Resultados
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31/07/2024	2872	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Download	Detalhes
30/07/2024	2871	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	2870	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	2869	RREO 3º BIMESTRE 2024 -RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2868	LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 012.2024 -LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 008.2024 -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 044.2024 -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	2867	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042.2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041.2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2024 -AVISO DE RESULTADO PE SRP 006.2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 -AVISO DE RESULTADO PE SRP 007.2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	2866	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - -	Download	Detalhes
18/07/2024	2865	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -PORTARIA Nº 110/2024 -PORTARIA N° 111/2024 -PORTARIA Nº 112/2024 -PORTARIA Nº 113/2024 -1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 043/2024. -AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2022 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2864	DECRETO FINANCEIRO N.14 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 15 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 16 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 18 DE 03 DE JULHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 19 DE 03 DE JULHO DE 2024 -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 20 DE 16 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2863	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
16/07/2024	2862	ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
15/07/2024	2861	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	2860	PARECER CME Nº 002/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2859	PARECER CME N° 001/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	2858	ERRATA - DECRETO Nº 026/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	2857	DECRETO Nº 33/2024 - Reconhece Feriado Municipal. -DECRETO Nº 34/2024 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal em bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/07/2024	2856	PORTARIA Nº 105/2024 -PORTARIA Nº 106/2024 -PORTARIA Nº 107/2024 -PORTARIA Nº 108/2024 -PORTARIA Nº 109/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	2855	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2854	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024. -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2853	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 20

Resultados
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21/06/2024	2852	DECRETO 032/2024 - REGULAMENTA O USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO E METAL EM BARES E BARRACAS NOS FESTEJOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI 005/2024 - ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LEI N° 006 /2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
20/06/2024	2851	DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº 11/2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	2850	PORTARIA Nº 104 /2024 - "CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL" - -	Download	Detalhes
19/06/2024	2849	LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 -LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2848	DECRETO Nº 030/2024 - “Estabelece o recesso na Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.” -DECRETO Nº 031/2024 - “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre do dia 24 de junho de 2024 na Sede deste município de Pedrão/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” -	Download	Detalhes
18/06/2024	2847	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.	Download	Detalhes
18/06/2024	2846	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.	Download	Detalhes
17/06/2024	2845	- -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	2844	AVISO DE REPUBLICAÇÃO LEILÃO PARA BENS PÚBLICOS EDITAL 001/2024 -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024. -	Download	Detalhes
13/06/2024	2843	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024	Download	Detalhes
13/06/2024	2842	Portaria nº. 003/2024 -Portaria nº. 002/2024 -Portaria nº. 001/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2841	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2840	PORTARIA Nº 103/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2839	PORTARIA Nº 100/2024. -PORTARIA Nº 101/2024. -PORTARIA Nº 102/2024. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	2838	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024. -ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024. -DISTRATO AO CONTRATO N° 130/2024. -PORTARIA Nº 098/2024. -PORTARIA Nº 099/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2837	DECRETO 029-2024 - CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA 097-2024 -PORTARIA 097/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2836	AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 173/2022 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024	Download	Detalhes
05/06/2024	2835	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2834	RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO LEILÃO PRESENCIAL Nº 01/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024). -PORTARIA Nº 067/2024 - -	Download	Detalhes
03/06/2024	2833	PORTARIA Nº 093/2024. -PORTARIA Nº 094/2024. -PORTARIA Nº 095/2024. -PORTARIA Nº 096/2024. -DECRETO Nº 028/2024. -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 17

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	2832	ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
28/05/2024	2831	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	2830	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2829	DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2024. -LEI 004/2024 - Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 006/2023 de novembro de 2023, e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/05/2024	2828	EXTRATO DE ADESÃO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2024. -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024. -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	2827	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018A/2023. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	2826	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2024. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. -LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.	Download	Detalhes
23/05/2024	2825	DECRETO N° 027/2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	2824	CONTRATO Nº 090/2024. -CONTRATO Nº 088/2024. -CONTRATO Nº 089/2024. -CONTRATO Nº 091/2024. -CONTRATO Nº 110/2024. -AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2023. -EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	2823	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
14/05/2024	2822	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	2821	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	2820	DECRETO N° 25/2024. -PORTARIA N° 090/2024. -PORTARIA N° 091/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	2819	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	2818	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 130/2022.	Download	Detalhes
07/05/2024	2817	DECRETO Nº 026/2023. -PORTARIA Nº 089/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	2816	RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME. -RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CME. - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 39

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	2815	CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. -ATOS LICITATÓRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	2814	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
29/04/2024	2813	MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0010/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	2812	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2811	LEI N° 002/2024 - ADOTA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA CRECHE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO.	Download	Detalhes
25/04/2024	2810	DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	2809	MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2808	EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 008/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	2807	CONTRATO Nº 044/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	2806	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. -CONTRATO Nº 74/2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	2805	DECRETO Nº 018/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0102024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.	Download	Detalhes
19/04/2024	2804	PORTARIA Nº 086-2024. -PORTARIA Nº 085-2024. -CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	2803	DECRETO 023-2024 -LEI 003-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES. -PORTARIAS 077-2024 A 084-2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	2802	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	2801	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	2800	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. -AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	2799	MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007/2024. -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	2798	RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - CMAS.	Download	Detalhes
16/04/2024	2797	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2796	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	2795	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023. -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. - - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2794	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
11/04/2024	2793	ERRATA PORTARIA Nº 048/2024 PUBLICADA EM 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2792	ERRATA DO ATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2791	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 022/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2790	REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 014/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	2789	ATOS LICITATÓRIOS. -ATOS PREFEITURA. -ERRATA E PORTARIAS. -	Download	Detalhes
09/04/2024	2788	REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS, PUBLICAÇÃO DE NOVAS PORTARIAS.	Download	Detalhes
09/04/2024	2787	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
09/04/2024	2786	AUDIÊNCIA PUBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2025.	Download	Detalhes
08/04/2024	2785	PORTARIAS E DECRETOS: EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO	Download	Detalhes
08/04/2024	2784	ERRATA DA PORTARIA 036/2024. -ERRATA DA PORTARIA 039/2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	2783	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.	Download	Detalhes
05/04/2024	2782	DECRETO 015-2024. -PORTARIA 039-2024. -PORTARIA 032-2024. -PORTARIA 033-2024. -PORTARIA 035-2024. -PORTARIA Nº 040-2024 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Joselita Boaventura da Silva.	Download	Detalhes
05/04/2024	2781	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
04/04/2024	2780	PORTARIA 036/2023.	Download	Detalhes
04/04/2024	2779	DECRETO Nº 12/2024 -DECRETO Nº 13/2024 -DECRETO Nº 14/2024 -DECRETO Nº 16/2024 -PORTARIA 034/2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	2778	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - -	Download	Detalhes
01/04/2024	2777	DECRETO - 052-2023	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 29

Resultados
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28/03/2024	2776	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	2775	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2774	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO/BA. -	Download	Detalhes
25/03/2024	2773	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
22/03/2024	2772	DECRETO 011-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO	Download	Detalhes
22/03/2024	2771	DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)	Download	Detalhes
20/03/2024	2770	PORTARIA Nº 031/2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	2769	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA, SUBSTITUIÇÃO E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACANCIA E INSUFICIENCIA DE CARGOS NO NUNICÍPIO DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA. -	Download	Detalhes
19/03/2024	2768	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 021/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 019/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 024/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO N° SRP 022/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO N° SRP 026/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITACÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	2767	DECRETO 010/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021) -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -MINUTA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2766	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).	Download	Detalhes
15/03/2024	2765	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 RELAÇÃO DE INSCRITOS E INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS – APÓS PRAZO DE RECURSOS. -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
14/03/2024	2764	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024). -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2763	PORTARIA Nº 027/2024 -PORTARIA Nº 028/2024 -PORTARIA Nº 029/2024 -PORTARIA Nº 030/2024 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	2762	ERRATA PORTARIA Nº 020 /2024 PUBLICADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
12/03/2024	2761	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
12/03/2024	2760	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024. -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2759	PORTARIA 025/2024 -PORTARIA 026/2024 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2758	2º EMENDA A LEI Nº 004/2023. -REPUBLICAÇÃO DA EMENDA A LEI Nº 004/2023. - -	Download	Detalhes
11/03/2024	2757	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)	Download	Detalhes
07/03/2024	2756	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
07/03/2024	2755	PORTARIA Nº 024/2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	2754	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2753	DECRETO FINANCEIRO Nº. 001-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.	Download	Detalhes
05/03/2024	2752	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 -EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2751	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
04/03/2024	2750	PORTARIA N° 023/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2749	LEI 001/2024 - Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.	Download	Detalhes
02/03/2024	2748	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 17

Resultados
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28/02/2024	2747	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMADA PUBLICA N° 002/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA N° 002/2023 -AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023	Download	Detalhes
27/02/2024	2746	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	2745	DECRETO Nº 008/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 007/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 -EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
27/02/2024	2744	DECRETO Nº 009/2024 -PORTARIA Nº 023/2024 - -	Download	Detalhes
27/02/2024	2743	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
26/02/2024	2742	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2741	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP.	Download	Detalhes
24/02/2024	2740	EXTRATO DISTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR	Download	Detalhes
23/02/2024	2739	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	2738	RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CMAS.	Download	Detalhes
21/02/2024	2737	PORTARIA Nº 020/2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A CONSELHEIRA TUTELAR. -PORTARIA N° 021/2024 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE (PROVISORIAMENTE). - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2736	EDITAL 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
15/02/2024	2735	TERMO DE CONVÊNIO EDNA PIRES NEVES -TERMO DE CONVÊNIO - CRISTIANE PEREIRA DE JESUS -TERMO DE CONVÊNIO - AUREA VANDIAN SOUZA LIMA RAMOS - -	Download	Detalhes
08/02/2024	2734	AVISOS DE COTAÇÕES DE PREÇOS.	Download	Detalhes
07/02/2024	2733	PORTARIA Nº 019/2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	2732	PORTARIA Nº 014/2024. -PORTARIA Nº 015/2024. -PORTARIA N° 016/2024. -PORTARIA N° 017/2024. -PORTARIA Nº 018/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	2731	PORTARIA 013/2024.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 19

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/01/2024	2730	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	2729	TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 026. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 027. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 028. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 029. -PORTARIA Nº 006/2024. -PORTARIA Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 008/2024. -PORTARIA Nº 009/2024. -PORTARIA Nº 010/2024. -PORTARIA 011/2024. -PORTARIA Nº 012/2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	2728	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
23/01/2024	2727	PORTARIA 004/2024. -PORTARIA 005/2024 - -	Download	Detalhes
19/01/2024	2726	DECRETO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
18/01/2024	2725	DECRETO 005/2024. -	Download	Detalhes
18/01/2024	2724	DECRETO Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
18/01/2024	2723	RESOLUÇÃO N 01/2024 CMDCA.	Download	Detalhes
16/01/2024	2722	DECRETO Nº 051/2023. -RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.	Download	Detalhes
16/01/2024	2721	PORTARIA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	2720	REPUBLICAÇÃO PORTARIA 002/2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	2719	PORTARIA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2718	REPUBLICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.	Download	Detalhes
12/01/2024	2717	REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS. -REPUBLICAÇÃO DOS ATOS LICITATÓRIOS -	Download	Detalhes
11/01/2024	2716	DECRETO N° 002/2024. -PORTARIA N° 001/2024. - -	Download	Detalhes
10/01/2024	2715	REPUBLICAÇÃO - ATO DE PESSOAL - PORTARIA Nº 123/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	2714	DECRETO 001/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023). - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2713	DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/01/2024	2712	DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes

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