Diário Oficial

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• Junho - 2022

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  30/06/2022 - Edição nº 2421

  Resumo:
  -AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
  -AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
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  Nº certificação: 5QYQHELWKQ00/JY2ODLZ4W

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  28/06/2022 - Edição nº 2420

  Resumo: AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.

  Nº certificação: SMIZ0JIYFVUQBEEBXMIRSW

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  28/06/2022 - Edição nº 2419

  Resumo:
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
  -AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
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  Nº certificação: CW1RMDDNZKZVAJLPKSFKQA

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  22/06/2022 - Edição nº 2418

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.
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  Nº certificação: VBV0OYZORLL+GZEPWV8YPW

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  22/06/2022 - Edição nº 2417

  Resumo:
  -AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
  -EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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  Nº certificação: 01FZBLOGCS5NBJYSOTZUFW

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  22/06/2022 - Edição nº 2416

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.

  Nº certificação: ZJKZK6L5LQB+6DMLBTMOTG

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  21/06/2022 - Edição nº 2415

  Resumo:
  -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 9 DE 03 DE MAIO DE 2022
  -DECRETO FINANCEIRO NRO.: 10 DE 03 DE MAIO DE 2022
  -AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DERATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022
  -REPUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2022 CONTRATO Nº 108/2022
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  Nº certificação: LGY2X1TXYSXVTA0NP3LMVQ

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  14/06/2022 - Edição nº 2414

  Resumo:
  -AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
  -EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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  Nº certificação: BYVCZU1JPQFGBFN3CTMMPG

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  13/06/2022 - Edição nº 2413

  Resumo: DECRETO N° 018/2022.

  Nº certificação: WLQCLWDRAQDY4JIBNOW88Q

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  13/06/2022 - Edição nº 2412

  Resumo:
  -AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
  -EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
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  Nº certificação: Y2JMTNEBROOCQU8HVIR6EG

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  10/06/2022 - Edição nº 2411

  Resumo:
  -AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
  -EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
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  Nº certificação: BP8W4Q5L1P26/+ZGQRHMSA

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  09/06/2022 - Edição nº 2410

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 168/2022 - Contratado: Muller Magno Souza dos Santos.
  -Contrato Nº 108/2022 - Inexigibilidade Nº 006/2022 - Contratado: Muller Magno Souza dos Santos.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 169/2022 - Contratado: João Paulo Paiva Desiderio (Banda Pé de Cerka).
  -Contrato Nº 109/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Contratado: João Paulo Paiva Desiderio (Banda Pé de Cerka).
  -Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 170/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
  -Contrato Nº 110/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 171/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
  -Contrato Nº 111/2022 - Inexigibilidade Nº 009/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
  -Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 172/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
  -Contrato Nº 112/2022 - Inexigibilidade Nº 010/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
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  Nº certificação: 2FVNTCJ7PB2A/NX9IBERFW

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  09/06/2022 - Edição nº 2409

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 - Registro de preços para futura e eventual locação de infraestrutura com montag e desmontagem visando a execução de eventos diversos a serem realizados pela prefeitura municipal de Pedrão.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 - Registro de preços para futura e eventual locação de infraestrutura com montag e desmontagem visando a execução de eventos diversos a serem realizados pela prefeitura municipal de Pedrão.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 017/2022 Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022 - Comendador Producoes e Promocoes Artisticas Ltda.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços n° 018/2022 Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022 - W B dos Santos Eireli EPP.
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  Nº certificação: XH/PRXGSTIYCR0CG2N/AMW

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  06/06/2022 - Edição nº 2408

  Resumo: AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
  -EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

  Nº certificação: 1J/HQG2LHKZIZBZHPLTNBA

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  01/06/2022 - Edição nº 2407

  Resumo: Decreto Nº017/2022 – Exoneração apedido.
  -Edital de Convocação N°004/2022 (Edital de Processo Seletivo N°001/2021) – Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
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  Nº certificação: W+HVMZSW+RXKMY9AKYGIKW

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  01/06/2022 - Edição nº 2406

  Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 008/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para equipar a fanfarra Municipal de Pedrão.

  Nº certificação: NYVGEMHJYIDP5AJZY7GGEW

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• Maio - 2022

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  27/05/2022 - Edição nº 2405

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
  -Edital de Convocação Nº 002/2022 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 31 de maio de 2022 ás 10:00hs.
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  Nº certificação: P/IMAV5MXLFCFC2H1CNUUQ

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  26/05/2022 - Edição nº 2404

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 7 de 01 de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 8 de 01 de Abril de 2022 - Abre ao Orçamentário Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência
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  Nº certificação: NZNKV40+YMNRFFUL3EDF3A

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  25/05/2022 - Edição nº 2403

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedrão BA.

  Nº certificação: FXAM1UCJ5DKKYII1UP7VQG

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  24/05/2022 - Edição nº 2402

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão
  -• Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 115/2021
  -• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 013/2021
  -• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 015/2021
  -• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Credenciamento N° 001/2021
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  Nº certificação: UZG1VI4MCPVNU7CNKGBEFG

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  24/05/2022 - Edição nº 2401

  Resumo: Portaria Nº 02 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: HTUFZBVUERSLZURDQIZFUQ

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  20/05/2022 - Edição nº 2400

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais para Equipar a Fanfarra Municipal de Pedrão.
  -• Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 139/2022.
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  Nº certificação: 0MSOBUFX4I2VFBSBLIHJUG

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  20/05/2022 - Edição nº 2399

  Resumo: • Aviso de Credenciamento n. 002/2022 - Objeto: Chamada publica para credenciamento de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -• Edital de Credenciamento n. 002/2022 - Objeto: Chamada publica para credenciamento de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: LA2W8YB4OWZUYT3IEM4UNG

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  20/05/2022 - Edição nº 2398

  Resumo: • Extrato do Contrato n°105/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: Dorata Construções e Empreendimentos.

  Nº certificação: BNFO/1WJYDLIZ3201H0FDA

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  19/05/2022 - Edição nº 2397

  Resumo: • Decreto Nº 17/2022
  -• Portaria N° 063/2022.
  -• Portaria N° 066/2022.
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  Nº certificação: MR+VATYQCIMQGXD/1L+YEA

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  19/05/2022 - Edição nº 2396

  Resumo: • Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em vias no distrito de Cambumbe no município de Pedrão/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme contrato de repasse Nº OGU Nº 923804/2021 - OPERAÇÃO 1081408- 96/MDR/CAIXA.
  -• Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº. 001/2022.
  -• Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022.
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  Nº certificação: ODE3VBHJYRJ8RGIUESHPMA

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  18/05/2022 - Edição nº 2395

  Resumo: • Extrato de Cessão - Cessão da servidora. Adriana Dionísio da Silva, ocupante do cargo de Assistente Social perante o cedente

  Nº certificação: H0IVWINNJS0SWYA5BL7TCW

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  13/05/2022 - Edição nº 2394

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 006/2022
  -Edital Pregão Eletrônico SRP 006/2022
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  Nº certificação: TBEUSDRZ0GXAVQZ+WR8RRQ

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  12/05/2022 - Edição nº 2393

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais no município de Pedrão.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 121/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais no município de Pedrão.
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  Nº certificação: LJPABPA5V5TBH6ELUG4U7G

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  12/05/2022 - Edição nº 2392

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos Hidraulicos dos sistemas de Abastecimento de Agua do Municipio de Pedrão com substituição de peça.
  -Edital - Pregão Eletronico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos Hidraulicos dos sistemas de Abastecimento de Agua do Municipio de Pedrão com substituição de peça.
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  Nº certificação: EFAT+HBITP2DAJNMWPLCHQ

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  10/05/2022 - Edição nº 2391

  Resumo: • Republicação da Portaria Nº 067/2021 - Designa servidor para autenticar documentos.

  Nº certificação: A0KNI+4WNZTERUT4X0IT1G

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  05/05/2022 - Edição nº 2390

  Resumo: Aviso de Credenciamento 001/2022
  -Edital Credenciamento 001/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 005/2022
  -Edital Pregão Eletrônico SRP 005/2022
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  Nº certificação: F2TBLO4ZLHR42EQJEYMQHQ

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  05/05/2022 - Edição nº 2389

  Resumo: - Declaração de Dominialidade - Requalificação do Mercado Municipal, Na Sede Deste Município de Pedrão/BA.

  Nº certificação: IVXU0BFNGUEXXXDQL8HMLG

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  04/05/2022 - Edição nº 2388

  Resumo: Portaria n° 060/2022 - Exonerar a Sra. Jaci Rodrigues de Menezes do cargo de Coordenadora da Atenção Básica CC3
  -Portaria n° 061/2022 - Nomear a Sra. Rita de Cassia Soares Pereira para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica CC3.
  -Edital de Convocação n° 003/2022 - (Edital de Processo Seletivo n° 001/2021) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
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  Nº certificação: J6LU+/FJS14W37GSB0GIUA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2387

  Resumo: • Decreto Nº016/2022 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio, e dá outras providências.

  Nº certificação: WSBG979GRPB1VISPAOCA9A

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  28/04/2022 - Edição nº 2386

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

  Nº certificação: JINLUYCTNSLHFSB2EEUMVW

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  27/04/2022 - Edição nº 2385

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em vias no Distrito de Cambumbe no município de Pedrão/Ba, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme Contrato de Repasse Nº OGU Nº 923804/2021 - Operação 1081408-96/MDR/CAIXA, Incluindo materiais e mão de obra.
  -• Edital da Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 100/2022
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  Nº certificação: /DK08LIG6RXEQGD3TK7PSW

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  26/04/2022 - Edição nº 2384

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP 029/2021 - Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP 029/2021 - Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos
  -

  Nº certificação: +VZ8ZGZQQGXC7LOHT3ZQLW

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  25/04/2022 - Edição nº 2383

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 053/2021.
  -• Aviso do Primeiro Termo Registro de Preço 005/2021.
  -• Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2021.
  -• Avisos dos Primeiros Termos Aditivos.
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  Nº certificação: MS33BXMAAYAF6Z31MHTZ2W

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  25/04/2022 - Edição nº 2382

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
  -Aviso de Homologação da Chamada Pública 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
  -

  Nº certificação: 9PAL5IVYN78C2D/LJG68QG

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  25/04/2022 - Edição nº 2381

  Resumo: Decreto Financeiro Nro.: 5 De 01 De Março De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nro.: 6 De 01 De Março De 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
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  Nº certificação: 2GCDDFUZTM4XPIVPRZBNYW

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  19/04/2022 - Edição nº 2380

  Resumo: Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao COVID-19.

  Nº certificação: J4F3OD/GZV6MBQP+BOA4GQ

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  13/04/2022 - Edição nº 2379

  Resumo: • Edital Nº 002/2022.

  Nº certificação: 3APDFAK6MTFKEH9CYR5TLG

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  13/04/2022 - Edição nº 2378

  Resumo: - Extrato do Contrato N° 049/2021 Pregão Eletrônico Nº 049/2021. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda Epp.)
  -Extrato do Contrato N° 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda.)
  -Extrato do Contrato N° 053/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
  -Extrato do Contrato N° 054/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
  -Extrato do Contrato N° 055/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 045/2021.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 045/2021.
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  Nº certificação: MKIRS2G7GKUQNHNMCB+TTA

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  12/04/2022 - Edição nº 2377

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão.

  Nº certificação: B1TVPVVQR0FZVSCXG9IJTQ

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  12/04/2022 - Edição nº 2376

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de placas e faixas para atender as diversas secretarias deste município.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão-BA.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: DCOUKCO+GWBF8NBWX8N6ZW

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  06/04/2022 - Edição nº 2375

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico n° 003/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora trabalhada, de natureza continuada, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão- BA.
  -Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 - Alteração Cronograma - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.
  -Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Relação de Classificados/Desclassificados - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.
  -Republicação de Extrato de Cessão - Manuel Januario Souza de Oliveira.
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  Nº certificação: YE+KK/AJ1G2QELCCWYLIKQ

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  04/04/2022 - Edição nº 2374

  Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Por Hora Trabalhada, De Natureza Continuada, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Pedrão- Ba.

  Nº certificação: GUU6DVTLOHTFGZSAXYF0EQ

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  04/04/2022 - Edição nº 2373

  Resumo: • Decreto Financeiro Nro.: 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nro.: 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência
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  Nº certificação: PCSERR3A2A9PTRPXKIMLKW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2372

  Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Por Hora Trabalhada, De Natureza Continuada, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Pedrão- Ba.

  Nº certificação: 7WOOSNRON8LP+O0IETPVXA

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  30/03/2022 - Edição nº 2371

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.

  Nº certificação: 0SZMSOLSQDH/EXYXSI01LA

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  29/03/2022 - Edição nº 2370

  Resumo: Lei Nº 001/2022 - Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 222, de Abril de 1999, e dá outras providências.

  Nº certificação: XHOCCNIRRXSEOQUSAEQUGW

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  24/03/2022 - Edição nº 2369

  Resumo: Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do Município de Pedrão- Bahia.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do Município de Pedrão Bahia.
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  Nº certificação: MXN07PI68DQRPHMDHWYWOA

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  24/03/2022 - Edição nº 2368

  Resumo: Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2021.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2021.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2021.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2021.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2021.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2021.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2021.
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2021.
  -

  Nº certificação: IE6HPFPZDUOMBNMMJ0QSVA

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  24/03/2022 - Edição nº 2367

  Resumo: • Portaria Nº 001/2022 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: S+XDKVKNUSTC/QVE+BR0XQ

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  23/03/2022 - Edição nº 2366

  Resumo: • Plano de Ação para Retorno às Aulas Presenciais em Período de Pandemia COVID-19.

  Nº certificação: 17NHMQUM22ZYHLTI8YOQLQ

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  23/03/2022 - Edição nº 2365

  Resumo: - Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 – Empresa: JD Saude Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: CPCZGMQQISBPIO6UWUWY/Q

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  22/03/2022 - Edição nº 2364

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
  -Edital - Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
  -Extrato Do Contrato N° 039/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
  -Extrato Do Contrato N° 040/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
  -Extrato Do Contrato N° 041/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 002/2022.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 003/2022.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 004/2022.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 005/2022.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 006/2022.
  -

  Nº certificação: RWQLILGKU6ZDZBLCPKBMEA

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  22/03/2022 - Edição nº 2363

  Resumo: • Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

  Nº certificação: JVBN5IX8LVJGMIM/JJ3HNQ

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  21/03/2022 - Edição nº 2362

  Resumo: • Decreto nº 013/2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de Pedrào - Estado da Bahia.
  -• Relação de Inscritos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, Vacância e Insuficiência de cargos no município de Pedrão, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: ZW8QRBVUTDKAN795MQZGBA

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  21/03/2022 - Edição nº 2361

  Resumo: • Decreto Nº 013/2022 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de pedrào - estado da Bahia.
  -• Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -

  Nº certificação: ZDSAIUHJIE9PBJJWZCTRIA

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  21/03/2022 - Edição nº 2360

  Resumo: • Portaria Nº 047/2022 - Cria Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para os fins que especifica.

  Nº certificação: T0F4L9MBKR/27MMWKFYERW

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  16/03/2022 - Edição nº 2359

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 002/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo Tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos cidadãos do Município de Pedrão - Bahia.
  -• Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo Tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos cidadãos do Município de Pedrão - Bahia.
  -

  Nº certificação: 8CJN3JVHCAGUQUN2FOEL6A

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  15/03/2022 - Edição nº 2358

  Resumo: Decreto nº 011/2022 - Dispõe sobre Instituição do Processo Seletivo Simplificado e regulamenta as normas do mesmo para contratação temporária de profissionais no município de Pedrão, mediante análise de currículo e entrevista, e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal.
  -Portaria nº 043/2022 - Dispõe sobre Instituição de comissão para acompanhar o Processo Seletivo Simplificado nº 0001/2022 e dá outras providências.
  -Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, Vacância e Insuficiência de cargos no município de Pedrão, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: Z3NY8SDD5ENE+F/GZ9BD+G

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  11/03/2022 - Edição nº 2357

  Resumo: Portaria Nº 005/2022.
  -Portaria Nº 006/2022.
  -Portaria Nº 007/2022.
  -Portaria Nº 009/2022.
  -Republicação Do Extrato De Cessão - Objeto: Cessão Do Servidor Januario Souza De Oliveira, Ocupante Do Cargo De Professor Perante O Cedente.
  -Republicação Do Extrato De Cessão - Objeto: Cessão Da Servidora Viviane Pereira Dos Santos De Jesus, Ocupante Do Cargo De Professora Perante O Cedente.
  -

  Nº certificação: TNFGP2BXLAU50KW1ADMIXG

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  10/03/2022 - Edição nº 2356

  Resumo: Decreto Financeiro Nro.: 39 de 31 de Dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: /WVZL2GKZP8D5OEGD8+NNA

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  10/03/2022 - Edição nº 2355

  Resumo: Decreto nº 010, de 17 de Fevereiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Pedrão, nos termos da Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de dezembro de 1990, Lei Municipal n° 006/2017 de 24/05/2017, e o Regimento Interno do CMS/Pedrão.
  -Portaria nº 008/2022 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Pedrão conforme determinação legal do Decreto nº 010/2022 do Prefeito Municipal.
  -

  Nº certificação: L9ZHAO/BP/3MZHVCITSLTA

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  10/03/2022 - Edição nº 2354

  Resumo: - Portaria N°040/2022.
  -- Portaria N°041/2022.
  -

  Nº certificação: 8+CJJUTC2NXH8NKMUHGQSG

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  10/03/2022 - Edição nº 2353

  Resumo: Extrato de Cessão - Cessão do servidor Januario Souza de Oliveira, ocupante do cargo de professor perante o cedente.
  -Extrato de Cessão - Cessão da servidora Viviane Pereira dos Santos de Jesus, ocupante do cargo de professora perante o cedente.
  -

  Nº certificação: O5VFOVW3Y+WNM65VZNWFWW

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  08/03/2022 - Edição nº 2352

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 033, de 01 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 37 de 26 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 038, de 27 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1HGMTGNK24AYHS4BMMIBFG

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  08/03/2022 - Edição nº 2351

  Resumo: • Republicação Edital de Convocação Nº 002/2022 (Edital de Processo Seletivo Nº 001/2021) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.

  Nº certificação: PAWEA63V/I08ZUPUU/9ECW

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  04/03/2022 - Edição nº 2350

  Resumo: • Atos Licitatórios

  Nº certificação: 5WP/NITVFHH96NJVVE/OYA

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  04/03/2022 - Edição nº 2349

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 6CZ0EEWMEW2AZZQIFTYLTG

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  04/03/2022 - Edição nº 2348

  Resumo: Atos Licitatórios

  Nº certificação: 0UVAFW7FUFZHZXMJ/GOAQW

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  04/03/2022 - Edição nº 2347

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 1, de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 2, de 03 de janeiro de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
  -

  Nº certificação: UWAEAQTWR7CUGXYK5DTFGG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2346

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2022 – Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 28/02/2022 ás 10:00hs.

  Nº certificação: ESO34AXW64KT2GH4FUDEZA

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  25/02/2022 - Edição nº 2345

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: FEG9OYQ3SBAI9F7HAI6WFG

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  18/02/2022 - Edição nº 2344

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2021.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 046/2021.
  -Edital de Convocação nº 001/2022.
  -Extrato do Contrato n°229/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
  -Extrato do Contrato n°230/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
  -Extrato do Contrato n°231/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
  -Extrato do Contrato n°232/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
  -Extrato do Contrato n°233/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
  -Extrato do Contrato n°234/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
  -Extrato do Contrato n°235/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
  -Extrato do Contrato n°236/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
  -

  Nº certificação: ICO7JNEUW/TCLJN9ZZ7TTA

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  18/02/2022 - Edição nº 2343

  Resumo: - Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2021. (Vagner Cunha & Advogados Associados.)
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 116/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 117/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 118/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 119/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 125/2021. (GPRAGAS Controladora E Higienizadora Ltda.)
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 126/2021. (GPRAGAS Controladora E Higienizadora Ltda.)
  -

  Nº certificação: PZNYMRTTVBZ8LUJMTKWSGG

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  15/02/2022 - Edição nº 2342

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 002/2022 - Edital De Processo Seletivo Nº 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.

  Nº certificação: IMXJAATE69XGSXVZDWWQRG

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  14/02/2022 - Edição nº 2341

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de tabletes e telefones de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tabletes e telefones de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -
  -

  Nº certificação: BOVWQYSAPOXSY2KTQSRC0G

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  07/02/2022 - Edição nº 2340

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 194/2021
  -Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 037/2021
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 172/2021
  -Aviso do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 115/2021
  -Aviso do Termo Aditivo de Valor ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2021
  -
  -

  Nº certificação: ZA9H58XGBHXKI+D4OKM8DG

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  02/02/2022 - Edição nº 2339

  Resumo: • Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Pedrao-BA.

  Nº certificação: U5LNHL/4H1GKM+G/OULNNW

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2338

  Resumo: Portaria Nº 004/2022
  -Portaria Nº 003/2022
  -Portaria Nº 002/2022
  -Portaria Nº 001/2022
  -

  Nº certificação: Z7PJSDYFOT5DJMJW3BIXMQ

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  28/01/2022 - Edição nº 2337

  Resumo: • Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Cedente: New Version Desenvolvimento de Sitemas Eireli - Me.

  Nº certificação: YCI6HQVJB8WSFIHDO7QSZQ

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  28/01/2022 - Edição nº 2336

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: UWHW/NSGM+JYP7CJX4MFXG

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  27/01/2022 - Edição nº 2335

  Resumo: - Regimento Interno Do Conselho Tutelar Da Criança E Do Adolescente Do Município De Pedrão-Ba.

  Nº certificação: CQDYJ8NEMJQ7O8MXLCAIZA

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  19/01/2022 - Edição nº 2334

  Resumo: Decreto Nº 009/2022 - Decreta Luto Oficial
  -Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2021 - Banco do Brasil S/A
  -

  Nº certificação: 8IK6QPXQHRZRTCOJGTHKLQ

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  19/01/2022 - Edição nº 2333

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão.

  Nº certificação: M/MUTQI0TBTBW06NTWYA1W

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  17/01/2022 - Edição nº 2332

  Resumo: Decreto n° 001/2022 - Dispõe sobre o salário mínimo com base na Medida Provisória n° 1.091 que dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2022.
  -Decreto n° 002/2022 - Nomeia a comissão permanente de licitação.
  -Decreto n° 003/2022 - Nomeia pregoeiros oficiais do município de Pedrão e equipe de apoio e dá outras providências.
  -Decreto n.° 006/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Resolução n° 001/2022 - Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Municipal da Iª Conferência Municipal de Saúde Mental (Iª CMSM).
  -

  Nº certificação: 5PCWMFVQN9P6W5E6TH7VDA

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  14/01/2022 - Edição nº 2331

  Resumo: Portaria N. 232/2021 - "Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento."
  -Edital de Convocação N. 001/2022 - Edital de Processo Seletivo N° 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
  -

  Nº certificação: JIDTLDBBWBZTIKD+/TKMFG

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  06/01/2022 - Edição nº 2330

  Resumo: • Portaria n° 11/2021 - Dispõem sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas para o ano letivo de 2022 na Educação Infantil, no Ensino Fundamentai de Nove Anos e na Educação de Jovens Adultos e Idosos, (EJAI) na etapa de Ensino Fundamental no Município de Pedrão - BA.

  Nº certificação: CPGCSQZK0IUZIVXZ0VF+VG

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  05/01/2022 - Edição nº 2329

  Resumo: • Portaria Nº. 273/2021 – Exonera a Sra. Erica De Jesus Santos, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Prefeitura Municipal De Pedrão.

  Nº certificação: IPOQSQOFTUUYWE+PZCNOUW

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  05/01/2022 - Edição nº 2328

  Resumo: • Portaria Nº. 272/2021 – Exonera a Sra. Cinara De Jesus Da Silva, da função de Coordenadora Pedagógica da Prefeitura Municipal De Pedrão.

  Nº certificação: RIR0I8EVJVADENWAVIOOMQ

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  05/01/2022 - Edição nº 2327

  Resumo: • Portaria Nº 005/2022 – Institui a comissão de seleção e habilitação/julgamento do edital de chamamento público.

  Nº certificação: DJU9H5BGSBNA2NLCT0WAVQ

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  03/01/2022 - Edição nº 2326

  Resumo: Decreto Financeiro nº 034, de 01 de dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 035, de 01 de dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro nº 036, de 01 de dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: L9+GKW1Q+BVP6GNONTCDDQ

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