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Última atualização: 02 agosto 2023 às 19:45:05
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Prefeitura Municipal de
Pedrão



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 2473 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    07/08/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 079/2020 - Contratada: G13 Soluções Integradas LTDA-ME.

    E22D615C-D211-04A5-356B888AB31007B7.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 079/2020 Processo Administrativo Nº 185/2020 - Pessoa Jurídica: Louro Horto e Planta ? ME.

    E22D5CA4-D00E-5B0D-7CDD2786ECC86E5D.pdf

    27/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 121/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.

    4CFFED24-99EC-ACD0-EF1DC46220EDD91C.pdf

    27/08/2019 - Outros - Edital de Convocação nº. 003/2019

    3E16F4C7-ABD6-831A-409804E1D80522D9.pdf

    26/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 117/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público

    0F924C65-DCDF-B95C-B1C31CD45A0401AA.pdf

    23/08/2019 - Outros - Edital de Processo Seletivo Nº 002/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.

    78008C50-D273-E8C3-5B6F1BDD4805B9D1.pdf

    21/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 013/2019 - Empresa : PLR PRSTAÇÃO Serviços Eireli ? Me.

    0D330003-9514-D7ED-266CC7F5B4557C68.pdf

    21/08/2019 - Decretos - Decreto n/° 036/2019- Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

    0979DFD2-FF22-CB69-F90D13D7EA7316FA.pdf

    20/08/2019 - Outros - Edital/CMDCA 011/2019- Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Pedrão-Ba 2019.

    D5FAEAAE-FC63-DEC7-CCAB73B6CDC5399D.pdf

    16/08/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA N° 009/2019 - Edital 012/2019 ? Convocar os candidatos aprovados no teste de conhecimento ( Anexo I) para reunião de alinhamento e compromissos para campanha eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Pedrão/BA.

    125F3E46-D847-B3E4-B3F0D137DA608EE6.pdf

    15/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial SRP N° 012/2019 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento e instalação de base para tanque em pré-moldado conforme o termo de referência no município de Pedrão/Ba.

    DD7B4798-FC68-4076-A4204318C0A2164D.pdf

    14/08/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento N° 002/2019 ? Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo banco central, inclusive através de seus correspondentes bancários, para recebimento de documentos de arrecadação municipal (tributos municipais e demais receitas).

    ADD41BEF-0312-E693-C1833BCB2381FBB6.pdf

    14/08/2019 - Outros - Edital de Credenciamento N.º 002/2019.

    ADD41CB1-0923-680A-4AB23052BD3E733F.pdf

    14/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 118/2019 Dispensa de Licitação Nº 054/2019 - Caikue Jacob Araken de Almeida ? ME.

    A33EC665-9E8C-A0D5-A8CC07EF199D4E76.pdf

    14/08/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 054/2019 - Caikue Jacob Araken de Almeida ? ME.

    A33EC327-0722-BAEE-6623D6EC2147FDEE.pdf

    14/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 012, de 03 de Julho de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    A10B1074-D7A2-9857-925B6422D96BEB34.pdf

    14/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 013, de 03 de Julho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    A10B107D-EE0F-E5B2-D6E82FF611289E8F.pdf

    14/08/2019 - Resoluções - Resolução N°. 06 de 06 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e sua Data de Realização.

    A10B1091-C907-0BE6-C68C95EACC20FB4E.pdf

    12/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 113/2019 Inexigibilidade Nº 013/2019 - FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.

    438D83AB-0BBF-5538-24031105CBCF9978.pdf

    12/08/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 013/2019 - FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.

    438D8331-FEC9-84C5-D3B2A96449C5416F.pdf

    09/08/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico SRP 020/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para suprir à demanda das secretarias, do município de Pedrão ? Bahia.

    A33740F6-A581-CEA9-D6CC7B6D515313C3.pdf

    07/08/2019 - Outros - Resultado de Recursos do Edital/CMDCA nº 010/2019-Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares Pedrão-Bahia ? 2019.

    3DF21DDE-C1E6-AE74-B74796EFCCC59F3D.pdf

    05/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 077/2014 - Contratada: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda Me.

    D22EDACC-2AFB-6E0E-6E2987D7F241C752.pdf

    05/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 184/2017 - Contratada: Atlântico Supervisão e Serviços em Construção Civil Eireli Epp.

    D22EDAE0-2AFB-6E0E-6E2E2C8547284CFB.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto N° 028/2018 - Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pedrão, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.

    A031EA04-A2DE-5405-65B42D34E1F35790.pdf

    31/08/2018 - Leis - Lei nº. 007/2018, de 16 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da unidade do sistema de ensino municipal localizada na rua Renato Valverde

    A031E9EE-B2B8-050C-0B179F4D899923F4.pdf

    31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 077/2018 - Concede Licença Por Motivo de Doença Em Pessoa da Família a servidor público

    A031EA11-9544-8A1B-E4E9B50C7B4D5941.pdf

    31/08/2018 - Portarias - Portaria N°. 078/2018 - Concede Licença Prêmio a servidor público

    A031EA1B-CCA9-9BFB-7418668C01E03223.pdf

    31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº. 07912018 - Dispõe sobre reconhecimento de concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo

    A031EA26-005F-D649-BC0F4BF7C466D3ED.pdf

    31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 125/2017. Contratada: (P L R Prestação de Serviços Ltda Me).

    9D5C0166-DB73-CB4B-8D875CD32BA68070.pdf

    31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 126/2017. Contratada: (P L R Prestação de Serviços Ltda Me).

    9D5C0170-A2DD-0DAC-D801A1D329267493.pdf

    31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 127/2017. Contratada: (P L R Prestação de Serviços Ltda Me).

    9D5C017A-AD51-B339-F6A92C70514D34FB.pdf

    31/08/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 128/2017. Contratada: (P L R Prestação de Serviços Ltda Me).

    9D5C0183-0380-A772-528346DEB3C8B414.pdf

    31/08/2018 - 1º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2018.

    9AA2262E-0321-37E5-F6D223782F7A9A07.pdf

    31/08/2018 - 2º Bimestre - - Republicação dos Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2018.

    9AA22621-F07F-BEDE-748C7602744EF8AA.pdf

    28/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 037/2018 Processo Administrativo Nº 106/2018 - Contratado: Grifon Brasil Assessoria Ltda-Epp.

    12C71D20-004E-F16D-CBA04FAD2606F210.pdf

    28/08/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 037/2018 - Contratado: GRIFON Brasil Assessoria Ltda-Epp.

    12C71D2B-0884-1EC0-1E899CB5644653E0.pdf

    28/08/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 110/2018 - Contratado: Alexsandra Dias Pestana França.

    12C71D36-F7CD-608C-95120C0F55A221F2.pdf

    28/08/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 038/2018 - Contratado: Alexsandra Dias Pestana França.

    12C71D40-0044-D23C-26674079B132C39F.pdf

    27/08/2018 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preço Nº 002/2018 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos E Engenharia LTDA.

    E048DDF9-BA88-AC8B-D638B968194EA09B.pdf

    27/08/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 002/2018 - Processo Administrativo Nº 051/2018 - CONTRATO N° 069/2018 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos E Engenharia LTDA.

    E048DE04-CE8E-7873-B23C7CC6146762ED.pdf

    27/08/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação Licitação - Pregão Presencial N° 034/2018 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos asfálticos, areia e brita,além de prestação de serviços de locação de caminhão de concreto betoneira, visando atender os serviços de pavimentação asfáltica do município de Pedrão - Bahia - Edital de Licitação - Pregão Presencial N° 034/2018 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos asfálticos, areia e brita,além de prestação de serviços de locação de caminhão de concreto betoneira, visando atender os serviços de pavimentação asfáltica do município de Pedrão - Bahia - Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial n° 037/2018 - Objetivando a registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de permanente, para suprir às demandas das diversas secretarias, do município de Pedrão - Bahia - Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial N° 038/2018 - Objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos poços do município de Pedrão/BA - Aviso de Licitação e Edital do Pregão Presencial N° 039/2018 - Objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão- Bahia

    CDE4CAA4-A469-C896-795A80EBA2C6732D.pdf

    24/08/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 014/2018 - Empresas L L M Informatica Ltda

    412AB5C3-CCEB-94DA-F17FB98FC31C6241.pdf

    24/08/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 015/2018 - Empresa: AM Tecologia Ltda - EPP.

    412AB5CE-ADC9-D4F6-C32303C9CC4CDE8C.pdf

    22/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregao Presencial N° 039/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão- BAHIA

    D8A82D6E-A55D-B8BB-38DB3DB51E59048D.pdf

    20/08/2018 - Portarias - Portaria Nº075/2018-Concede Licença Prêmio a servidor público.

    731B3DA3-DF0C-5670-365FC0519A5553D4.pdf

    20/08/2018 - Leis - Lei 006, de 10 de Agosto de 2018 - Altera a Lei Municipal Nº 361, de 10 de Dezembro de 2013 e Revoga a Lei 001/2017 de 27 de Janeiro de 2017.

    71CDB357-B920-AA73-6E98D7583709B4AA.pdf

    15/08/2018 - Resoluções - - Errata de Resolução N° 002/2018 da publicação do Diário Oficial do Município do dia 16 de agosto de 2018, Edição N° 1153 - paginas 2,3, e 4

    746C6312-F44C-8551-70EDCF5C4FCECFDB.pdf

    15/08/2018 - Portarias - - Republicação da Portaria Nº 090/2017 - Concede Prorrogação de Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento.

    72AECFD0-D35B-3317-26A99D59F29163A9.pdf

    09/08/2018 - Portarias - Portaria n° 076/2018 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo 001/2017.

    3EED6D9E-DBE2-9607-9E9CC31DB2059BA9.pdf

    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Distrato 005/2018 ao Contrato nº015/2018-Elton Nogueira dos Santos.

    D6790E3F-C915-A674-6E9E602658D66770.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2017 aditamento 001/2017 Processo Administrativo nº 194/2017 - Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza para atender as necessidades das secretarias deste município - Fornecedor: (Melo da Silva Comercio e Serviço ME Ltda).

    B1745039-E293-9447-17C3E7E9916ABA87.pdf

    31/08/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2017 - Objeto: Fornecimento de Produtos de Limpeza para Atender as Necessidades das Secretarias deste Município.

    38717C0C-EF4E-F676-FFFD73417DA3269D.pdf

    30/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Impugnação de Edital Tomada de Preços N˚ 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, prestação de serviços das obras de ampliação do cemitério municipal no município de Pedrão - Bahia, incluindo mão de obra e materiais - Empresa: (Crogemont Construção Manutenção e Montagens Eireli).

    B01D89A7-EECD-5E15-B4E7161F70D305BD.pdf

    30/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Impugnação de Edital Tomada de Preços N˚ 007/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação de prédios públicos do município de Pedrão-Ba, incluindo materiais e mão de obra - Empresa: (Crogemont Construção Manutenção e Montagens Eireli).

    B01D89B2-0EC5-72CB-D8E1135676702394.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso Contrato: 277/2014 Tomada de Preço 010/2014 - Contratada: Construlok Transportes e Incorporações LTDA.

    0579A9C2-F97A-3611-2B5F708272CFEAC8.pdf

    29/08/2017 - Contratos e Adtivos - Distrato 004/2017 ao Contrato Nº 133/2017 - Empresa: Consuprev Consultoria Publica e Previdenciaria Simples Ltda.

    D2D0871E-B0C7-6229-721A4317B6B43372.pdf

    28/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 174/2017 - Realizar segunda convocação para servidores identificados na relação preliminar disponibilizada pelo TCM em 11 de agosto de 2017, para realizar os devidos esclarecimentos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

    A2A84AAB-01B9-0089-C3B0927E25FA4544.pdf

    28/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 050/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de placas e faixas educativas e de sinalização para diversas Secretarias deste Município.

    9DA4A80F-D798-A2FE-3E11EADD3666F654.pdf

    28/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 051/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento ao programa Brasil sorridente do município de Pedrão ? Bahia.

    9DA4A81E-ADD8-25FF-1CF9A0B6F6634B72.pdf

    28/08/2017 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N° 050/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de placas e faixas educativas e de sinalização para diversas Secretarias deste Município.

    9DA4A82D-F8D2-6165-39695C46607B326A.pdf

    28/08/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 051/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento ao programa Brasil sorridente do município de Pedrão ? Bahia.

    9DA4A83B-C156-BBCF-75DAF904D411EE3F.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 072/2017 Processo Administrativo nº 181/2017 (Contratado: Dis Bahia Empreendimento Ltda ME).

    0335E3D5-DD24-DFBD-0509499D50737624.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 072/2017 (Contratado: Dis Bahia Empreedimento Ltda ME)

    0335E3E0-9301-291A-64ADA80D7322E085.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 188/2017 Dispensa de Licitação nº 072/2017 Processo Administrativo nº 181/2017 (Contratado: Dis Bahia Empreedimento Ltda ME)

    0335E3EB-9A53-AF39-3D24A27C2FCAC904.pdf

    23/08/2017 - Tomada de preço - Errata de Publicação Tomada de Preço N º 007/2017 - Publicado no Diário Oficial dos Municípios e Jornal Correio da Bahia, nos dias 16/08/2017 e 18/08/2017.

    A20B31FC-DE17-8ACA-AA8A74C8BD210490.pdf

    23/08/2017 - Decretos - Decreto n° 072/2017 - Altera a Comissão Permanente de Licitação.

    97B30512-B556-DC01-8AE594411E080105.pdf

    21/08/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços na área de Médico PSF, Médico Plantonista, para o exercício de 2017, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos atendimentos que serão realizados aos munícipes em diversos setores da Secretaria, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos

    4680609E-BD48-4447-D9503F134780E34E.pdf

    21/08/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 003/2017 ? Objeto: Prestação de serviços na área de Médico PSF, Médico Plantonista, para o exercício de 2017, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos atendimentos que serão realizados aos munícipes em diversos setores da Secretaria, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

    468060A7-E0D0-D346-7C9D67C26320FEA4.pdf

    21/08/2017 - Outros - Edital de Credenciamento N° 002/2017.

    468060B3-A1CB-6FE5-CABD15A220E551B1.pdf

    21/08/2017 - Outros - Edital de Credenciamento N° 003/2017.

    468060BE-9E22-7A34-623E3B9F6BD899D0.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 186/2017 Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ? supressão 24,08% - ao contrato Nº 168/2017, vinculado ao processo administrativo N° 146/2017 e tomada de preço Nº 003/2017, cujo objeto prestação de serviço para a realização da construção da edifcação da sede da secretaria municipal de educação, com dois pavimentos (térre e 1º Andar) de 157M² cada, no município de Pedrão-Ba - Contratada: (Atlântico Supervisão e Serviços em Construção Civil Eireli EPP).

    46759BA5-9AB3-0E38-6ABF5FA276FCC0A0.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 191/2017 Dispensa de Licitação Nº 075/2017 Processo Administrativo Nº 185/2017 Contratado: Josevan Carmo da Cruz.

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    21/08/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 075/2017 Processo Administrativo Nº 185/2017 Contratado: Josevan Carmo da Cruz.

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    21/08/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de licitação Nº 075/2017 - Contratado: Josevan Carmo da Cruz.

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    18/08/2017 - Portarias - Portaria nº 166/2017 - Exonera a Sra. Ana Claudia Pimentel Lins Prata do Cargo de Diretora Geral da Saúde da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    18/08/2017 - Tomada de preço - Errata do Ato de Publicação da Tomada de Preço Nº 006/17 (Resumo).

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    18/08/2017 - Tomada de preço - Errata do Ato de Publicação da Tomada de Preço Nº 007/17 (Resumo).

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    18/08/2017 - Tomada de preço - Edital da Tomada de Preço Nº 006/17.

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    18/08/2017 - Tomada de preço - Edital da Tomada de Preço Nº 007/17.

    96EFCE93-BF90-34CB-57905B4E0D5B3E57.pdf

    14/08/2017 - Portarias - Portaria N° 167/2017 - Convocar todos os servidores identificados na relação preliminar disponibilizada pelo TCM em 11 de agosto de 2017, para realizar os devidos esclarecimentos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

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    11/08/2017 - Decretos - - Decreto N° 065/2017 - Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Pedrão, e dá outras providências

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    11/08/2017 - Decretos - - Decreto N° 066/2017 - Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Pedrão, e dá outras providências

    A39436CD-0E71-3EB9-9545825A49C6C472.pdf

    11/08/2017 - Decretos - - Decreto N° 068/2017 - Estabelece Parâmetros para a emissão de notas fiscais, e dá outras providências.

    A39436D8-0926-6FD2-1F3F795CA9092040.pdf

    11/08/2017 - Decretos - - Decreto N° 069/2017 - Exonerar o Sr. Ruy Carvalho Valverde do cargo de Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    A39436E6-BDEB-02C9-73DB5A3E36F13307.pdf

    11/08/2017 - Decretos - - Decreto N° 070/2017 - Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pedrão, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências

    A39436F1-E6AC-BF1C-2C431E2F14311C34.pdf

    11/08/2017 - Decretos - - Decreto N.° 064/2017 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, imóvel situado no Município de Pedrão - Estado da Bahia.

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    11/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 155/2017 - Cria Comissão de Avaliação de bem imóvel para os fins que especifica.

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    11/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 161/2017 - Exonerar o Sr. Livio de Freitas Farias do cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Pedrão. - Portaria N° 160/2017 - Exonear o Sr. Jesse Costa Dourado Lima do Cargo de Diretor Administrivo do cras da Prefeitura Municipal de Pedrão - Portaria n° 159/2017 - Exonera a Sra. Maria de Lourdes Batista do Rozário do Cargo de Coordenadora de Eventos da Prefeitura Municipal de Pedrão. - Portaria n° 158/2017 - Exonerar o Sr. Ivan moura Coutinho do cargo de Coordenação de Lazer da Prefeitura Municipal de Pedrão. - Portaria n° 157/2017 - Exonerar o Sr. Rivaldo de Brito Dantas do cargo de Chefe do Setor de Cerimonial da Prefeitura Municipal de Pedrão

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    11/08/2017 - Portarias - - Portaria N° 16512017 - Nomeia a Sra. Rosemeire da Silva Miranda para O Cargo de Vice diretor Escolar de Unidade de Ensino da Prefeitura Municipal de Pedrão. - Portaria N° 164/2017 - Nomeia a Sra. Divane de Lima Silva para o cargo de Diretor Escolar de Unidade de Ensino da Prefeitura Municipal de Pedrão

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    09/08/2017 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento Tomada de Preço Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, prestação de serviços das obras de ampliação do cemitério municipal no município de Pedrão - Bahia, incluindo mão de obra e materiais.

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    07/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 013, de 1 de Julho de 2017 - Abre crédito Suplementar no valor total de 550.996,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

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    02/08/2017 - Portarias - Portaria nº. 154/2017 - Concede Licença Prêmio para tratar interesses particulares, sem vencimento

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    16/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 110 de 16 de agosto de 2016 - Nomeia a Senhora Claudia Lima Santos para o cargo de Secretária de Gabinete em Nivel de coordenação II, em 16 de agosto de 2016 vinculado ao quadro de servidores comissionados ? Assessoria Parlamentar, nos termos da Lei nº 592, de 11 de março de 2013.

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    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 105/2016 - Em favor da empresa: M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda ME.

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    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n°. 108/2016 - Em favor da empresa Glaulania Conceição dos Santos ME.

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    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 046/2016 - Em favor da empresa Mercadinho Economia Total Ltda.

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    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - 5º. Termo Aditivo Ao Contrato N°. 077/2014 - Em favor da empresa Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda.

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    16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Distrato de Rescisão Contratual ao Contrato n°. 014/2016 - Dispensa de Licitação nº. 009/2016 - Em favor da empresa: Rosemere Benevides De Jesus.

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    16/08/2016 - Dispensa - Dispensa n°. 074/2016 - Em favor da empresa: Drezzatur Viagens e Turismo Ltda.

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    11/08/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 033/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de placas e faixas educativas e de sinalização para diversas Secretarias deste Município.

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    11/08/2016 - Outros - - Edital - Pregão Presencial N° 033/2016

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    11/08/2016 - Outros - - Termo Aditivo do Contrato N° 046/2016 - Objeto: A Administração acorda o acréscimo quantitativo e de valor ao objeto do contrato nº. 046/2016.

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    09/08/2016 - Outros - 3º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 101/2015 - Objeto: Prestação dos serviços na construção da Praça Cônego Carneiro, conforme contrato de repasse nº. 1005436-53/2013 / MTUR / Caixa, que fazem parte do contrato 101/2015 celebrado em 22 de maio de 2015. O presente Termo Aditivo é decorrente do acordo com as partes para prorrogação da vigência do Contrato nº. 101/2015 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 29 de maio de 2016 findando-se em 29 de novembro de 2016.

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    08/08/2016 - Decretos - Decreto nº 08 de 02 de maio de 2016- Abre crédito suplementar no valor total de 409.000,00(quatrocentos e nove mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

    24350047-98DD-42E6-5181D36C751B2951.pdf

    08/08/2016 - Decretos - Decreto Alteração de QDD- Ato nº 09/2016 de Pedrão de 02 de maio de 2016- Altera o Orçamento Analítico ( QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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    05/08/2016 - Leis - Lei Nº 387/2016 de 05 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

    95DB4D16-B637-794D-BB59C6103ACB21BE.pdf

    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 092/2016 ? Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Educação Inclusiva, e dá outras providências.

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    05/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 093/2016 ? Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora de Educação Inclusiva, e dá outras providências.

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    05/08/2016 - Resoluções - Resolução N° 001/2016 - Aprova a reorganização do Calendário Escolar Padrão da Rede Municipal para o ano de 2016, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Pedrão, Bahia, para a Reposição de Aulas referentes ao período da greve dos Trabalhadores em Educação e dá outras providências.

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    28/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N°. 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para manutenção da secretaria de saúde deste município.

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    28/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N°. 019/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de diversas secretarias deste município.

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    28/08/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N°. 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas (classe econômica), em âmbito nacional destinados aos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários) e servidores da prefeitura municipal de Pedrão.

    8C649240-99A7-4AF9-03668456BD9E598A.pdf

    28/08/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N°. 017/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos e materiais hidráulicos para atender as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura deste município.

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    19/08/2015 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2015 de Dotação Orçamentária - Objeto: Prestação de serviços na reforma do laboratório municipal de endemias.

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    19/08/2015 - Portarias - Errata da Portaria nº 223/2015.

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 109, 111 e 112/2015

    940A343C-FA92-273E-0B701A68AE102DB9.pdf

    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2015

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 008/2015

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 074/2015

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2014

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    18/08/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 076/2014

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    18/08/2015 - Dispensa - Resumo de Dispensas Nº 067 a 070/2015

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    17/08/2015 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial n°. 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.

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    17/08/2015 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial n° 016/2015 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos e materiais hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município.

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    07/08/2015 - Portarias - Portaria nº 223/2015 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Infra-Estrutura e dá outras providências.

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    06/08/2015 - Contratos e Adtivos - 3º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 077/2014.

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    06/08/2015 - Contratos e Adtivos - 2º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 226/2014.

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    06/08/2015 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 277/2014.

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    06/08/2015 - Contratos e Adtivos - 3º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 071/2014.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Alteração De Dotação Orçamentária 1º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 105/2014.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo De Acréscimo E Alteração De Valor De Dotação Orçamentária 1º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 224/2014, Credor: Cooperativa Dos Agricultores.

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    19/08/2014 - Contratos e Adtivos - Distrato de Rescisão Contratual do Contrato N° 005/2014.

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    14/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 049/2014.

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    14/08/2014 - Decretos - Decreto nº 132/2014.

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    14/08/2014 - Decretos - Decreto nº 132/2014.

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    14/08/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 014 de 13 de agosto de 2014.

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    14/08/2014 - Outros - Relação dos Convocados por cargo e Ordem Cronológica de Classificação.

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    14/08/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 014 de 13 de agosto de 2014.

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    14/08/2014 - Outros - Relação dos Convocados por cargo e Ordem Cronológica de Classificação.

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    12/08/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 013/2014.

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    11/08/2014 - Portarias - Portaria n° 119/2014.

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    11/08/2014 - Portarias - Portaria n° 120/2014.

    B7F84B77-9A04-6207-22406F0648228483.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 231/2014.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 232/2014.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 233/2014.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 045/2014.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 210/2014.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 211/2014.

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    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 212/2014.

    253E3490-E599-4572-6DDA87C5C792CE48.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 070/2014.

    253E34F9-ABD4-3151-2CD0DDB0084B182E.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 225/2014.

    252DDBF7-E0F2-1C55-A37BDDF25D05A669.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 226/2014.

    252DDC64-CFB4-5C3A-FA59D61A9B6478B5.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 227/2014.

    252DDCE8-D4DE-063D-58988841FB80656D.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 228/2014.

    252DDD4C-A5D0-5CBC-3894926F3D23EB6B.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 229/2014.

    252DDDAE-AE85-8001-CF4A4360D1E6F52C.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 230/2014.

    252DDE15-FD69-4C84-7ED3F8D7C4C93747.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 207/2014.

    252DDA53-9E0A-B1FE-1E6DE4AFC93B6A5F.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 208/2014.

    252DDAB8-0C98-FEF4-CE6C98B330B5C01F.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 209/2014.

    252DDB26-BC25-5865-C9E98C3166EEB9EA.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 210/2014.

    252DDB91-BD90-18A1-753E31D708636B86.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 197/2014.

    2516364F-C3F5-5CE5-5BEC0417494AAACC.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 198/2014.

    251636B5-ECF4-57E1-E7F93634F3C330A1.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 199/2014.

    25163721-CFF6-C6B7-CB1E817E977227AB.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 200/2014.

    251637A7-D07B-610F-D06C0741CDDF83CA.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 201/2014.

    25163810-B058-E001-A2F7307DD976B1ED.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 202/2014.

    2516388C-F90B-4CFA-CA206A9E3D4D3145.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 203/2014.

    251638FE-FB9F-008A-3C134686A155DC80.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 204/2014.

    25163971-F4B7-8F8A-C18432D9522E9437.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 205/2014.

    251639DD-FE40-BAD9-CED6A9838336B6B5.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 206/2014.

    25163A6B-E57E-D92E-15449DBEA2E43BE5.pdf

    08/08/2014 - Portarias - Portaria nº 117/2014.

    1AA98394-A46C-441C-4DDDE2BB4893B024.png

    08/08/2014 - Portarias - Portaria nº 118/2014.

    1AA983DD-D246-C16C-80589BA7748A2329.png

    07/08/2014 - Portarias - Portaria nº 116/2014.

    E86704AB-F3B2-6E3E-986B5E650B67EB08.png

    07/08/2014 - Portarias - Portaria N° 115/2014 - Dispõe sobre nomeação temporária da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pedrão e dá outras providências.

    E50539D2-FB01-9D7F-85B8DEC555253408.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 071/2014 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na reforma da Prefeitura Municipal de Pedrão, que fazem parte do contrato 071/2014 celebrado em 22 de janeiro de 2014 com termino em 23 de julho de 2014.

    B417656D-A749-1FC1-30D3F5ABB7A2272C.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato N°. 099/2014 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado Fazenda Formiga neste Município.

    B111211A-97B0-5D41-3A79BA0C45CAA777.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 077/2014 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - USB Tipo 1 do Ministério da Saúde, na Sede deste Município

    AD645E1F-FC30-EDF3-B45574B60C2E8557.pdf

    05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Contrato Administrativo Nº Contrato:126/2014.

    8B52BE1F-9522-4AEE-DF07528AE02556B1.pdf

    05/08/2014 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação Ref.: Proc. Administrativo: 128/2014 Dispensa de Licitação: 060/2014.

    8B52BE36-EE98-5CF6-B318F9FB51408BC7.pdf

    05/08/2014 - Portarias - Portaria nº 004 de 01 de agosto de 2014.

    8AC2AC95-A70B-D658-9E28EC04D8295563.pdf

    01/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Oficinas no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste Município.

    AE624159-BDDE-061C-ABE371FD3C8BDAF9.pdf

    30/08/2013 - Decretos - Decreto n° 35/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município de Pedrão e dá outras providencias.

    1D7F0464-C299-B984-7306CDB1B48691B5.pdf

    30/08/2013 - Outros - Edital de Prorrogação Concurso Público Edital 01/2013.

    1D7F05B9-C299-B984-7A391CA60D4496BF.pdf

    27/08/2013 - Portarias - Portaria n° 46, de 26 de agosto de 2013.

    7E7637FD-FD70-C4F1-D4D7827A6D2FB4CE.pdf

    22/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 034/2013 - Nomeia membros para compor a comissão tripartite para elaboração do plano de carreira e estatuto do magistério público do município de Pedrão - BA

    7C8DF910-9B0B-1488-07F8A899072FE5E6.pdf

    21/08/2013 - Outros - Republicação do Edital de Concurso Público 01/2013.

    4EEC7E27-DAB8-58BE-5A4ABBB1015F6CD4.pdf

    21/08/2013 - Outros - Resumo de Termos de Parcerias do Nº 001 ao 005/2013

    4B59368A-D98C-57DC-AEE427BF972C4A12.pdf

    19/08/2013 - Decretos - Errata ao Decreto Nº 029/2013 - Regulamenta a lei Nº 352/2013 que altera o quadro efetivo dos servidores da prefeitura de Pedrão e dá outras providencias.

    F06F1322-CAD5-553E-0C95041E2BD4DE25.pdf

    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - 2º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 087/2013.

    4E1F20CF-9966-BC2F-75D874238563EBBA.pdf

    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 102/2013.

    4E1F20F6-F1F5-971E-95C083B50CCD09F7.pdf

    16/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

    4E1A9303-EA7D-F01C-30AF9B7976DE8E13.pdf

    16/08/2013 - Dispensa - Dispensas.

    4E116E14-931A-67B1-85A88F5BFBB6002A.pdf

    16/08/2013 - Outros - Edital do Concurso Público 01/2013.

    4E04676C-A099-15C5-C5ECD428BB58BFF5.pdf

    15/08/2013 - Portarias - Errata à Portaria Nº 45, de 13 de Agosto de 2013 - Indica local e prazo para inscrição no Concurso Público

    21926E09-9736-EE63-11A555C3278EA05A.pdf

    15/08/2013 - Portarias - Portaria n° 45 de 13 de agosto de 2013.

    1F695431-F14C-3C5F-2BFD7203BE7FF6FA.pdf

    15/08/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato de Rescisão Contratual n°. 040/2013.

    1F69545A-F0A4-7F27-EBE9C9BB2A0BD58B.pdf

    13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 175/2013

    B9CE801A-BA06-5D54-84DAD83E39E61858.pdf

    13/08/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 176/2013

    B9CE80A8-FC15-A8E3-221F5FB3495DEB92.pdf

    13/08/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 012/2013

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    13/08/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 013/2013

    B9CE806B-D954-E01E-3CCDD4DCF61BC744.pdf

    08/08/2013 - Portarias - Portaria nº 044/2013 de 08 de agosto de 2013.

    B25051E1-A5C2-2B35-BD2D9C4909E80B06.pdf

    06/08/2013 - Decretos - Decreto n° 031/2013.

    4FF6B3C3-F5AF-BBF3-4007872B68DB8971.pdf

    05/08/2013 - Decretos - Decreto Nº009/2013 Regulamenta a Lei 339/2.013 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as esferas federais, estaduais e municipais.

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  • 2020 - JULHO

    16/07/2020 - Carta convite - Aviso de Homologação Convite N° 002/2020 - Empresa: G13 Soluções Integradas Ltda-Me.

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    14/07/2020 - Carta convite - Aviso de Resultado - Convite N° 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na execução de obra de pavimentação com paralelepipedos em ruas na sede do Municipio e em ruas complementares no distrito do Cambube do município de Pedrão ? Bahia.

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    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Ao Contrato Nº 202/2017 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Pedrão ? Bahia.

    74FED62A-2AFB-6E0E-6E2B0DDC619C160A.pdf

    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 111/2019 Pregão Eletrônico Nº 015/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Manutenção de Poço Artesiano Com Reposição de Peças.

    3F2D9F3B-2AFB-6E0E-6E2C0C5B3F1C62D3.pdf

    19/07/2019 - Portarias - Portaria N° 111/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.

    67DE5545-2AFB-6E0E-6E2F6C36F15CE0DB.pdf

    18/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Resultado - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Empresa: Construções e Transportes GS2 LTDA

    3D740A69-2AFB-6E0E-6E2ABAF3E4F2522F.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 010, de 03 de Junho de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    35C80508-2AFB-6E0E-6E274377B4032311.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 011, de 03 de Junho de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    35C8051E-2AFB-6E0E-6E28770BA141AF7A.pdf

    18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 092/2019 - Designa a Sra. Jocileide Ferreira de Carvalho Bitencourt para exercer a função de secretária dos conselhos municipais da secretaria de educação da prefeitura municipal de Pedrão.

    35C80531-2AFB-6E0E-6E22B9A4062C72B6.pdf

    18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 093/2019 - Designa a Sra. Lamara Martins da Costa para exercer a função de secretária dos conselhos municipais do fundo municipal de assistência social da prefeitura municipal de Pedrão.

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    11/07/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Cancelamento Lote 2 Pregão Eletrônico Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do município de Pedrão/Bahia.

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    09/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 31, de 08 de julho de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta da minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de água e esgotamento e do Plano Municipal de Água e Esgoto da sede do município de Pedrão. Audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Pedrão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.

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    09/07/2019 - Outros - Consulta Pública Sobre a Minuta do Contrato de Programa Entre o Município de Pedrão e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

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    09/07/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 015/2019 - Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentação pertinente aos processos licitatórios originados de Pregão Eletrônico.

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    05/07/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.

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    04/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 007/2019 Edital 005/2019 - Dispõe sobre regramento de campanha eleitoral, condutas permitidas e vedadas, e respectivas sanções para Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão - BA.

    5FE81DA4-2AFB-6E0E-6E22D4ACB82F5B91.pdf

    04/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 008/2019 Edital 006/2019 - Dispõe sobre locais e horários de provas para Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão - BA.

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    31/07/2018 - Decretos - Decreto Nº023/2018-Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social.

    62EA1CA8-BBF1-8436-4809CFF0DA3C47DB.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 065/2018 Processo Administrativo Nº 069/2018 Pregão Presencial Nº 032/2018 - Contratada: Antônio Carlos Vasconcelos 33886636534.

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    30/07/2018 - Tomada de preço - Aviso de Resultado da Tomada de Preço N° 002/2018 - Empresa: Ribeiro e Anjos Empreedimentos e Engenharia Ltda.

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    27/07/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 3º Bimestre 2018.

    76429602-FAAB-541C-FF475CCFC464C42D.pdf

    27/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

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    26/07/2018 - Decretos - Decreto Nº003/2018-Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência"

    68D6AB64-FC70-03F3-92E424F9A84E51ED.pdf

    26/07/2018 - Portarias - Portaria N° 053/2018 - Dispõe sobre a Cedência gratuita e temporária da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro com equipe de apoio municipal para Consórcio Público interfederativo de Saúde Litoral Norte e Agreste Baiano.

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    26/07/2018 - Portarias - Portaria N° 071/2018 - Cessação de Designação da Servidora Sra. Maria de Cassia Silva Pinto para Exercer Função Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    67ADEF3B-CB9F-60FD-B32C7743C12F8696.pdf

    25/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregao Presencial 036/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento patrimonial para realização de inventario de bens moveis e imóveis com emplaquetamento no município de Pedrão - Bahia.

    3A5CD0A8-A062-2043-EA36135372A3E13F.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Portaria Nº070/2018-Nomear o Sr Rosele Alves dos Santos Silva para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    2F6E5E96-A93D-52A6-4CD741224AD9BC3B.pdf

    23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº. 026/2018 - Dispõe sobre alteração na oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria Ministerial nº. 30/2014 e Lei nº. 12.871/13.

    CC49C4D8-9873-2115-FA73C3B9FEA67A47.pdf

    23/07/2018 - Portarias - Portaria N° 066/2018 - Concede Licença Prêmio a servidor público.

    CC49C500-CEB8-1BB3-68CDF987ED3BB033.pdf

    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 058/2018 Tomada de Preço 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução das obras de reforma do estádio municipal de Pedrão/Ba

    37893E27-9760-2ECA-1E669C2FF22514A2.pdf

    20/07/2018 - Portarias - Portaria Nº067/2018-Nomear o Sr.Jorge Nogueira de Cerqueira para o cargo de Diretor do Setor de Transportes e de Serviços Gerais, da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    2C4DD920-F428-96CB-73ED6EA034855F80.pdf

    20/07/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº010/2018 Lei de 01 de Junho de 2018-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.

    2C138343-0630-888E-06770441EB70DCEA.PDF

    20/07/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº011 01/06/2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de 146.311,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Onze Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    2C138354-0674-0BBE-9E03538C3DFAD8B0.PDF

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Edital de Licitação Pregão Presencial SRP033/2018 Republicação do Edital de Licitação - Pregão Presencial SRP 033/2018 ? Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para suprir à demanda das secretarias do município de Pedrão - BAHIA

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    19/07/2018 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Anulação Pregão Presencial do dia 11/07/2018-Edição º1117, ano VI pagina-nº 02.

    FF2F0311-99B3-B6D5-FF35B1E91BC53470.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Republicação com Correção-Aviso de Anulação Pregão Presencial nº031/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão- Bahia.

    FF2F031E-9932-0172-C989EA0529C763D5.pdf

    16/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial SRP033/2018-Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para suprir à demanda das secretarias do município de Pedrão ? Bahia.

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    16/07/2018 - Tomada de preço - - Termo de Homologação de Recurso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2018 Empresa: CFA Construtora EireLI-EPP

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    16/07/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação - Convalidação - Tomada de Preço 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução das obras de reforma Do Estádio Municipal de Pedrão/BA

    6D11FDDC-AE13-132D-16FD8679BF296E7D.pdf

    11/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 030/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão- Bahia

    6531697C-0BE6-0555-7FC0CBE8EF61FE8A.pdf

    11/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregao Presencial 033/2018 ? Objeto: Fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para suprir à demanda das secretarias do município de Pedrão - Bahia

    6531698D-ECB2-F930-5641C2516481BFFB.pdf

    11/07/2018 - Leis - Lei Nº005/2018 de 11 de Julho de 2018-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

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    11/07/2018 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexos Relatório da Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    5FBF3D7D-C2D0-AA55-78A0CE41CB95AA2C.pdf

    11/07/2018 - 6º Bimestre - Republicação dos Anexos 3, 5 e 14 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017

    5FBF3D73-EDCC-BA6B-51605E0C7E66C506.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial SRP 033/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para suprir à demanda das Secretarias do Município de Pedrão - Bahia, conforme especificado no termo de referência em anexo.

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    10/07/2018 - Tomada de preço - Edital da Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de Execução das obras de Revitalização da Praça Cristina Brito, no Município de Pedrão.

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    09/07/2018 - Contratos e Adtivos - AVISO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018 - Contratada: JOEL BRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

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    06/07/2018 - Carta convite - Aviso de Homologação - Carta Convite 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia com material e mão de obra para a construção de uma subestação de 112,5 kva na unidade da ubs, rede Elétrica para iluminação de 03 ruas e 12 postes com lâmpadas de 150w do Município de Pedrão ? Ba. Empresa: (Engensol Engenharia Construções e Energia Solar Ltda ? Me).

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    06/07/2018 - Tomada de preço - - Ordem de Início de Serviço N° 002/2018 Tomada de Preço n° 003/2018 Empresa: Ellite Construtora e Infraestrutura Ltda - ME

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    05/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 032/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, Manutenção e instalação de equipamento de central telefônica (PABX) digital com ramais para Secretarias Municipais no Município de Pedrão ? Bahia.

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    05/07/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N° 032/2018.

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    05/07/2018 - Carta convite - Aviso de Resultado da Carta Convite Nº 001/2018 (Empresa ENGENSOL Engenharia Construções e Energia Solar Ltda - ME).

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    05/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 026/2018 - Delegar poderes para fins de movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Irará, em especial, todas aquelas mantidas junto ao Banco do Brasil S.A., Agência 0593-2, e vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Pedrão-Ba, à Secretária Municipal de Educação e a Secretária de Planejamento Gestão e Finanças.

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    05/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 065/2018 - Exonerar Sr. Diogo Sales dos Santos do cargo de Diretor do Setor de Transportes e de Serviços Gerais.

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    03/07/2018 - Outros - Edital 001/2018 2º Aviso de Leilão para Bens Público - Objeto: Alienação de bens móveis desativados de propriedade do Município.

    CBCD88A8-C416-5AD4-D77768BA381C4689.pdf

    03/07/2018 - Leilão - Errata Edital 001/2018 - Aviso de Leilão Para bens Público - Onde lê -se: Chassi 9BD255049D8957886 - Leia ?se: Chassi 9BD255049D8957888.

    C3409C87-F8BB-F14E-EDE2358BA21C0DD5.pdf

    31/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 184/2017 Tomada de Preço Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando à conclusão dos serviços remanescentes para a realização da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário.

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    31/07/2017 - Tomada de preço - Extrato de Ratificação do Ato Tomada de Preço Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando à conclusão dos serviços remanescentes para a realização da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário.

    F4AF58E9-B282-0DCB-4F0416471B999094.pdf

    31/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando à conclusão dos serviços remanescentes para a realização da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário.

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    28/07/2017 - Portarias - Portaria nº153/2017-Convocação de Candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo 001/2017.

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    26/07/2017 - Concorrência pública - Extrato de Ratificação do Ato Chamada Publica Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 155/2017 ? Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino.

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    26/07/2017 - Concorrência pública - Aviso de Homologação Chamada Publica Nº 001/2017.

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    26/07/2017 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Chamada Publica Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 155/2017 Contrato N° 179/2017 - Contratada: (Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema dos Milagres ? COOPRAJ).

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    26/07/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 068/2017 Processo Administrativo Nº 172/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, manutenção de ar condicionado para atender a secretaria de Administração.

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    26/07/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de licitação Nº 068/2017.

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    26/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 068/2017 Processo Administrativo Nº 172/2017 Contrato N° 182/2017 - Contratada: (Renivaldo Oliveira de Souza).

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    26/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 046/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maquinas tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira para atender as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura deste município.

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    26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 046/2017.

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    26/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Contrato Pregão Presencial Nº 046/2017 ? Contratada: (M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda ME).

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    24/07/2017 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual 2018 a 2021.

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto n° 063/2017 - Revoga o Decreto n° 062/2017 de 18/07/2017 que Exonera o Sr. Luiz Eudes Cruz de Andrade.

    FBE40A36-E3C4-F2FB-1C8F0E4B481BDAC1.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Portaria n°143/2017 - Revogar a Portaria n° 136/2017 de 18/07/2017 que Exonera o Sr. Andrade Ferreira da Silva.

    FBE40A4D-064B-93EF-4799A9638897CA03.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Portaria n°144/2017 - Revogar a Portaria n° 141/2017 de 18/07/2017 que Exonera o SR. Roniele Dantas Santos.

    FBE40A63-B6EE-70A9-7DA666B327304FD6.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Portaria n°145/2017 - Revogar a Portaria n° 142/2017 de 18/07/2017 que exonera José dos Santos.

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    20/07/2017 - Portarias - Portaria nº137/2017-Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017. -

    CC156BE4-9443-3825-F172CF4C6EAF1A9B.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº164/2017.

    BFF7D1A4-CED3-B094-48CFB42010AB0F96.pdf

    19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 065/2017 Processo Administrativo Nº 168/2017 ? Objeto: Contratação de profissional para realizar serviço de cobertura fotográfica do evento de comemoração do aniversario da cidade, que ocorrerá no dia 16/07/2017 Aviso de Homologação - Dispensa de licitação Nº 065/2017 Contrato N° 176/2017 Dispensa de Licitação Nº 065/2017 Processo Administrativo Nº 168/2017

    8C3E0AA2-C881-3521-7D7A11E25EEBD3FA.pdf

    19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 066/2017 Processo Administrativo Nº 170/2017 ? Objeto: Contratação de artista paroara do acordeom para apresentação musical durante comemoração do aniversario da cidade, que ocorrerá no dia 16/07/2017 Aviso de Homologação - Dispensa de licitação Nº 066/2017 Contrato N° 177/2017Dispensa de Licitação Nº 066/2017 Processo Administrativo Nº 170/2017

    8C3E0AAC-0F8D-7E16-9C5ACD48F7660691.pdf

    19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 067/2017 Processo Administrativo Nº 171/2017 ? Objeto: Contratação de artista Elly santos para apresentação musical durante comemoração do aniversario da cidade, que ocorrerá no dia 16/07/2017 Aviso de Homologação - Dispensa de licitação Nº 066/2017 Contrato N° 178/2017 Dispensa de Licitação Nº 067/2017 Processo Administrativo Nº 171/2017

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    19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 062/2017 - Exonera o Sr. Luiz Eudes Cruz de Andrade do cargo de Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria nº 136/2017 - Exonera o Sr. André Ferreira da Silva do cargo de Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria nº 138/2017 - Exonera a Sra. Arlete Porcínia Silva Santos do cargo de Coordenadora de Assistência Farmacêutica da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria nº 141/2017 - Exonera o Sr. Roniele Dantas Santos do cargo de Coordenador do Setor de Atenção a Criança e o Adolescente da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria nº 142/2017 - Exonera o Sr. José dos Santos do cargo de Coordenador do Setor de Parques e Jardins da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria n°139/2017 - Exonera a Srª Ducicleide Dantas Soares.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria n°140/2017 - Exonera o Sr. Roque de Souza.

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    17/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 061/2017 - Estabelece ponto facultativo.

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    14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 135/2017 - Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017.

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    12/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 174/2017 Dispensa de Licitação Nº 063/2017 - Objeto: Prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura metaliza (palco e toldo) para a comemoração do aniversario da cidade, 55 anos, que ocorrerá no dia 16/07/2017, neste município.

    26DFEFAF-0B25-6E88-87A4E29651A50E8C.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 063/2017 Processo Administrativo Nº 162/2017 - Objeto: Prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura metaliza (palco e toldo) para a comemoração do aniversario da cidade, 55 anos, que ocorrerá no dia 16/07/2017, neste município.

    26DFEF9B-A189-33FD-579644C103C71F64.pdf

    12/07/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 063/2017 - Objeto: Prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura metaliza (palco e toldo) para a comemoração do aniversario da cidade, 55 anos, que ocorrerá no dia 16/07/2017, neste município.

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    12/07/2017 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Processo Administrativo Nº 163/2017

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    12/07/2017 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 016/2017 Processo Administrativo Nº 165/2017

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    12/07/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 015/2017 Processo Administrativo Nº 164/2017

    1EE28DA1-B9CA-5674-65E871677E7EC0FB.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto n° 060/2017 - Nomeia representantes Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

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    10/07/2017 - Contratos e Adtivos - - 7° Termo Aditivo referente ao Contrato N°. 077/2014/TP Fornecedor: SOMAZA Souza Moreira Engenharia Ltda ME

    8C2C8C27-ED1D-ABC4-0C688B3656181AF1.pdf

    07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 133/2017 - Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017.

    2976D057-F84D-427A-4DB3C110BF6D71F6.pdf

    06/07/2017 - Leis - Lei nº008/2017-Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Pedrão e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

    ED9B3E5F-A6E2-7CA8-B35E38AFB72821CC.pdf

    06/07/2017 - Portarias - Portaria nº131/2017-Reconhece aposentadoria e da outras providências.

    ED9B3E72-E2ED-D164-E70AF1FCF2488267.pdf

    06/07/2017 - Portarias - Portaria nº132/2017-Convocação de Candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº001/2017.

    ED9B3E85-E1AE-563F-A2E49B7DD1A1411E.pdf

    05/07/2017 - Portarias - Portaria n°130/2017 - Fica Convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Pedrão conforme determinação Legal do Decreto n°059/2017 do Prefeito Municipal .

    BA3C17DE-9714-6DC6-49F0BE897D711026.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - 5° Termo Aditivo Referente ao Contrato N°. 257/2014/TP - Objeto: Prestação de serviços de construção da rede de abastecimento de água da comunidade de Formiga.

    8EB46250-0C42-3382-78DC22191AA33C5B.pdf

    03/07/2017 - Decretos - - Decreto Nº 012, de 1 de Junho de 2017 - Abre crédito Suplementar no valor total de 600.993,00 (Seiscentos Mil e Novecentos e Noventa e Tres Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

    59A8C2CD-0EA9-5490-69994EC60D37393C.PDF

    27/07/2016 - Dispensa - Distrato de Rescisão Contratual Contrato n°. 014/2016 Dispensa de licitação nº. 009/2016 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Jovino Valverde, 108, Centro - Pedrão, sendo que o mesmo será destinado alojamento dos médicos e enfermeiros deste Município. (Contratada: Rosemere Benevides de Jesus)

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    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - 5º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 077/2014 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde ? UBS Tipo 1 do Ministério de Saúde, na Sede deste Município

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    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo 5º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 077/2014 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde ? UBS Tipo 1 do Ministério de Saúde, na Sede deste Município, que fazem parte do contrato 077/2014 celebrado em 03 de fevereiro de 2014. (Credor: SOMAZA Souza Moreira Engenharia Ltda). -

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    20/07/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

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    20/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016.

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    15/07/2016 - Decretos - Decreto nº. 206/2016 - Afasta do Cargo a pedido do servidor efetivo Mariluce Pereira Sales, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

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    15/07/2016 - Portarias - Errata Portaria nº. 074/2016 - Dispõe sobre Nomeação de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências

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    15/07/2016 - Portarias - Errata da Portaria Nº 073/2016 - Dispõe sobre errata exoneração de assessor de gabinete, e dá outras providências.

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    08/07/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 226/2014 Credor: Construlok Transportes e Incorporações Ltda.

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato N°. 108/2016 - Objeto: : Prestação de serviços de Shows Artísticos com as Bandas Rafinha ?Do jeito que você queria?, Andresson Costa e Jó Tavares para comemoração dos festejos de Emancipação Política do Município de Pedrão que será realizado no dia 12 de julho de 2016.

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    07/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade De Licitação N°. 006/2016 - Objeto: Prestação de serviços de Shows Artísticos com as Bandas Rafinha ?Do jeito que você queria?, Andresson Costa e Jó Tavares para comemoração dos festejos de Emancipação Política do Município de Pedrão que será realizado no dia 12 de julho de 2016.

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    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - 3º. Termo Aditivo Ao Contrato N°. 277/2014 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na Construção de Quadra Poliesportiva com vestiário na Av. Tancredo Neves, Praça Henrique Brito, conforme termo de compromisso PAC2 11388/2014 firmado com o FNDE ? Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que fazem parte do contrato 277/2014 celebrado em 22 de dezembro de 2014.

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    06/07/2016 - Decretos - Decreto 205/2016 - Estabelece feriado municipal no dia 12 de julho e dá outras providências.

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    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 111/2015.

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    31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato - Contrato Nº 112/2015.

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    31/07/2015 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade N°. 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços de Shows Artísticos com as Bandas Xote Mania e Andresson Costa para comemoração dos festejos de Emancipação Política do Município de Pedrão.

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    31/07/2015 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade N°. 011/2015 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica técnica especializada na área de direito administrativos, acompanhamento e propositura de defesas e recursos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia - TCM/BA, Tribunal de Contas do Estado - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU.

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    29/07/2015 - Outros - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 013/2015 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo caminhonete carroceria aberta para a Secretaria de Educação deste Município.

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    28/07/2015 - Outros - Edital Nº 005/2015

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    27/07/2015 - Outros - - Edital N° 004/2014 - Comissão Eleitoral para Seleção dos Conselheiros Tutelares de Pedrão.

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    22/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 226/2015 - Dispõe sobre nomeação de chefe do setor de atenção ao homem e à mulher e dá outras providências.

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    22/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Nº 105 a 108/2015

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    17/07/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 032/2015

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    17/07/2015 - Dispensa - Resumo das Dispensas Nº 059 a 065/2015

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    16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Supressão de Valor - 1º. Termo Aditivo ao Contrato n°. 101/2015 - Objeto: Prestação dos serviços na construção da Praça Cônego Carneiro, conforme contrato de repasse nº. 1005436-53/2013 / MTUR / CAIXA.

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    15/07/2015 - Decretos - Decreto 170/2015- Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão- SIC e o Sítio Oficial do Município de Pedrão, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providências.

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    15/07/2015 - Decretos - Decreto 171/2015- Ementa: Designa Daniel Izaias Barbosa de Souza e Paloma Campos dos Santos para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências.

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    15/07/2015 - Decretos - Decreto 172/2015- Ementa: Designa João Orestes Mendes Suares e Claudemir Silva Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providências.

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    14/07/2015 - Resoluções - Resolução n° 004 de 14 de julho de 2015.

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    13/07/2015 - Leis - Lei Nº 384/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

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    08/07/2015 - Outros - Distrato de Rescisão Contratual, Contrato n°. 031/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais elétricos e materiais hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura e Agricultura e Meio Ambiente deste Município.

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    08/07/2015 - Outros - Distrato de Rescisão Contratual, Contrato n°. 059/2015- Objeto: Prestação de serviços de assessoria financeira no Fundo Municipal de Saúde.

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    08/07/2015 - Outros - Distrato de Rescisão Contratual, Contrato n°. 065/2015- Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Educação deste Município.

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    08/07/2015 - Outros - Distrato de Rescisão Contratual, Contrato n°.066/2015 - Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

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    08/07/2015 - Outros - Distrato de Rescisão Contratual, Contrato n°067/2015- Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social deste Município.

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    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Rescisão Contratual N° 031/2015

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    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Rescisão Contratual N° 059/2015

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    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Rescisão Contratual N° 065/2015

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    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Rescisão Contratual N° 066/2015

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    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Distrato de Rescisão Contratual N° 067/2015

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    06/07/2015 - Outros - Ofício: nº 087/ 2015.

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    06/07/2015 - Decretos - Decreto nº 170/2015 - Errata do decreto nº 169/2015, exoneração a pedido da servidora Meire Carla Pereira Brandão, técnica de enfermagem concursada, e dá outras providências.

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    06/07/2015 - Atas - Ata da Reunião e Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Pedrão, Realizada no dia 28 de Maio de 2015.

    EC1672F4-A2C2-767E-5AF3657DE0EF8118.pdf

    06/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 169/2015 - Exoneração a pedido da servidora Meire Carla Pereira Brandão.

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    31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 03/2014.

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    30/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 131/2014 - Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor José Reginaldo Alves dos Santos

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    24/07/2014 - Outros - Errata ao Edital de Processo Seletivo Público N° 12/2004 de 01 de julho de 2014 - Seleção para emprego Público de agentes de combate às endemias.

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    23/07/2014 - Outros - 3º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 059/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de obras de drenagem de águas pluviais e obras complementares de pavimentação de paralelepípedos, contenção de encostas nas estradas de saída para o Município de Irará e para o distrito do Curi, que fazem parte do contrato 059/2011 celebrado em 01 de junho de 2011 com termino em 01 de setembro de 2011.

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    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - - 2º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 059/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de obras de drenagem de águas pluviais e obras complementares de pavimentação de paralelepípedos, contenção de encostas nas estradas de saída para o Município de Irará e para o distrito do Curi, que fazem parte do contrato 059/2011 celebrado em 01 de junho de 2011 com termino em 01 de setembro de 2011. (Empresa vencedora: QG Construções e Engenharia Ltda.).

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    22/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 059/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de obras de drenagem de águas pluviais e obras complementares de pavimentação de paralelepípedos, contenção de encostas nas estradas de saída para o Município de Irará e para o distrito do Curi.

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    21/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos n° 204 a 224/2014.

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    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2014.

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    11/07/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2014.

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    11/07/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 184/2014.

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    11/07/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 185/2014.

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    11/07/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensa n° 187 a 196/2014.

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    04/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 130 de 01 de julho de 2014 - Cria e nomeia comissão para avaliação de currículos e normatiza o processo de seleção de profissionais para prestarem serviços à secretaria municipal de saude.

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    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

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    25/07/2013 - Outros - Aviso de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos. Aviso de Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultados de Concurso Público para provimento dos cargos.

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    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Alteração de Valor da Dotação ao Contrato N°. 047/2013 - Objeto: As partes acordam no acréscimo e alteração do valor da dotação orçamentária ao contrato Nº. 047/2013.

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    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Redução de valor e Acréscimo e Alteração de Valor da Dotação ao Contrato N°. 079/2013 - Objeto: As partes acordam na redução do valor contratual, bem como o acréscimo e alteração de valor da dotação orçamentária ao contrato Nº. 079/2013.

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    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 087/2013

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    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 088/2013

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    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 089/2013

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    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 075/2013

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    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 071/2013

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    18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato De Rescisão Contratual Contrato n°. 067/2013.

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    18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato n°. 103/2013.

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    18/07/2013 - Dispensa - Resumo De Dispensa n°. 071/2013.

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    16/07/2013 - Outros - Errata De Resumo Da Inexigibilidade N°. 010/2013. Errata De Resumo Do Contrato N°. 144/2013.

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    11/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 031/2013, que regulamenta a Lei Nº 353, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

    0BD8446E-F469-0E5C-AE37FD72238DD041.pdf

    10/07/2013 - Decretos - Decreto n° 029/2013 - Regulamenta a Lei n° 352/2013 que altera o quadro efetivo dos servidores da Prefeitura de Pedrão e dá outras providências.

    DA63AA33-E8E9-F186-ED6CED8542B01A75.pdf

    10/07/2013 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 140/2013.

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    09/07/2013 - Decretos - Decreto n° 026/2013 - Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal de Cultura de Pedrão e dá outras providências.

    AAEFDF41-F5A8-B809-EB636BA04153CF3A.pdf

    09/07/2013 - Portarias - Portaria n° 044/2013 - Aprova o Regulamento da III Conferência Municipal de Cultura de Pedrão e dá outras providências.

    AAEFE441-D7AE-4E78-0EA588B0BD89E89B.pdf

    09/07/2013 - Outros - Errata De Complemento Do Aviso De Licitação ? Tomada De Preço.

    AAEFE489-FCCE-DACE-14FEB86E582E6B54.pdf

    09/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 030/2013 - Decreta como feriado o dia 12 de julho de 2013 e adota outras providências

    A322797F-9C8B-592D-7A7256668F73DA14.pdf

    09/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 030/2013 - Decreta como feriado o dia 12 de julho de 2013 e adota outras providências

    A32266EA-0EB6-9A11-DD26213F8D9A5497.pdf

    03/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 025/2013 - Regulamenta a lei Nº 347/2013 que altera a lei Nº 285, de 04 de Abril de 2007, que cria o conselho municipal de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização do magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

    78B0C9D4-99D9-3C08-18C901C684C7C5F9.pdf

    03/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 026/2013 - Regulamenta a lei Nº 348/2013 que efetua recomposição salarial dos agentes de saúde, de acordo com a portaria 206/2013, de 21 de abril de 2013, do ministério da saúde, e dá outras providências.

    78B0CA65-D2F4-A894-22067B2E43DDF071.pdf

    03/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 144/2013 - Objeto: Prestação do serviço técnico profissional especializado de advocacia, visando o acompanhamento da execução contra a União Federal

    9F415A06-FDE6-5257-2BE7D95E7FCCB418.pdf

    03/07/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 010/2013 - Objeto: Prestação do serviço técnico profissional especializado de advocacia, visando o acompanhamento da execução contra a União Federal

    9F41597F-0F96-939D-552EC6FC6E365A8B.pdf

    01/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 044/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição e serviços mecânicos para a frota da Prefeitura Municipal de Pedrão

    0BD5BC25-EB6E-CDAD-A34133EF1DAF253C.pdf

    01/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 045/2013 - Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviço de Seguro para os veículos tipo Ambulância, Van e ônibus do FNDE do Município de Pedrão

    0BD5BC69-C8B4-F644-FC59C837142F9F62.pdf

  • 2020 - JUNHO

    18/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Republicação da Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2020 - Objeto: registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e epis destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do município de Pedrão-BA.

    DC9FB6FB-CCAC-6B83-16CBE90141AC8F69.pdf

    18/06/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020.

    DC9FB710-CC9B-A587-3346009081A43730.pdf

    17/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 116/2020 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo 001/2020.

    A5660181-0C68-05F6-FEC47DCA53E5F0EE.pdf

    17/06/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 057/2020 Processo Administrativo Nº 146/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação de toldos para atender as demandas da prefeitura municipal de Pedrão.

    A566018F-B238-2540-2A8F5DE4A53FCAD8.pdf

    09/06/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 010/2020 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão-Ba.

    0D86165E-E170-DF4C-B7E8D58F103C60A7.pdf

    03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 055/2020 - Processo Administrativo Nº 127/2020 - Ramon Reis Costa.

    D635BB54-0814-3BBF-793F55347194CFA5.pdf

    03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Processo Administrativo Nº 123/2020 - L.I Informática e Serviços LTDA ? EPP.

    D635BB61-ECDC-FC39-0D9BF3829C54D58B.pdf

    03/06/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Processo Administrativo Nº 128/2020 - Ver Bem Paraná LTDA.

    D635BCB3-C260-729F-90A65E7CBD10B125.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 034/2020, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

    97CD206F-06A4-3EDB-E6C7D1A32B953081.pdf

    19/06/2019 - Portarias - Portaria n° 102/2019 - Nomeia o Sr. Adalberto de Souza da Silva.

    5F888898-99D0-247A-AD33FC3A05E3A52C.pdf

    19/06/2019 - Outros - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

    5AA7296B-F5BA-9651-5C6D64EF08AFF3CE.pdf

    18/06/2019 - Outros - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão - Bahia

    30D259ED-92DF-3F13-5B89F7033254626A.pdf

    18/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão ? Bahia.

    30D259F8-A275-9E97-27C7108D8847C44B.pdf

    18/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão ? Bahia.

    30D25A05-91B4-875D-CF56E951AA7954D4.pdf

    18/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão ? Bahia.

    30D25CE8-DA03-8F76-811E8EBAB610EAD0.pdf

    18/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão ? Bahia.

    30D25DD0-B182-B124-78349F7B8DC9DDE7.pdf

    18/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Pedrão ? Bahia.

    30D25F26-9C6D-C84A-F08006689BE93590.pdf

    18/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 018/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de confecção de doces e salgados, entre outros, assim como serviços de garçom e fritador de salgados para suprir à demanda da prefeitura Municipal De Pedrão ? Bahia.

    30D26A43-FA27-02EF-575C3EB20433EE5F.pdf

    18/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Julgamento do Credenciamento 001/2019 ? Objeto: Prestação de Serviços para o Transporte Escolar, com o escopo de atender às demandas dos alunos da Rede de ensino Municipal e Estadual do Município de Pedrão/BA.

    30D26C64-D907-5E97-E6D2970ADCEC0CEB.pdf

    18/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 014/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestruturas, com montagem e desmontagens, visando à execução de eventos diversos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Pedrão

    30D26CBC-D81F-DFBD-7931BA87114C92E4.pdf

    17/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Registro de Preço - Ata de registro de preço Nº 007/2019 Pregão Eletronico SRP N.°013/2019 ? COPEL ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores

    015AA69E-EDB4-CAD4-CA26A83604B41853.pdf

    17/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Adiamento Pregao Eletronico N° 018/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de confecção de doces e salgados, entre outros, assim como serviços de garçom e fritador de salgados para suprir à demanda da prefeitura municipal de Pedrão ? Bahia

    003195E8-DE07-9B1E-78FFD35BC62A242F.pdf

    17/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 009, de 02 de Maio de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    FB853586-ADB7-AA70-23764025C6156E55.pdf

    17/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 008, de 02 de Maio de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    FB853592-0E31-3D30-979EEC45C297E6DD.pdf

    14/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 013/2019 ? Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas Secretarias deste Município. (Melo Pneus Ltda).

    5AF6D0FA-D129-730D-C39D637C9FCDE74E.pdf

    13/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 028/2019 - Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentado e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Pedrão, e dá outras providências.

    3855FA9F-0608-CAD9-98752893619B2612.pdf

    11/06/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletronico Nº 012/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á secretaria de saúde do município de Pedrão ? Bahia.

    CE1A3374-C1E5-460C-82428A26E0C8FBC1.pdf

    11/06/2019 - Resoluções - Resolução/CMDCA 006/2019 Edital 004/2019 - Dispõe sobre Relação Final dos Candidatos Isentos e com Depósito Efetuado, Inscritos no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Pedrão-BA.

    C4421DF6-C07C-563C-2250364D13228004.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2019 - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2019 - Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Pregão Eletrônico SRP N.°006/2019 - COPEL - Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019 - Pregão Eletrônico SRP N.°014/2019 - COPEL - Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 006/2019 - Pregão Eletrônico SRP N.°014/2019 - COPEL

    9B10EAE1-A4C3-0080-58ADAFBD8CD1238E.pdf

    05/06/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletronico SRP Nº 018/2019 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de doces e salgados, entre outros, assim como serviços de garçom e fritador de salgados para suprir à demanda da Prefeitura Municipal de Pedrão ? Bahia.

    8CEB26E3-0394-6E89-CD2EEFEDA4927CDB.pdf

    04/06/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Abertura Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de confecção de doces e salgados, entre outros, assim como serviços de garçom e fritador de salgados para suprir à demanda da Prefeitura Municipal de Pedrão ? Bahia.

    69C834EF-D607-1066-ECF86B318003BEEC.pdf

    03/06/2019 - Pregão Eletrônico - Errata Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2019

    21FC9269-0B1D-E12E-7498B4E8648F4898.pdf

    03/06/2019 - Pregão Eletrônico - Republicação com Correção do Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2019 - Em favor de: Boa Era Comercio e Servicos Ltda - Me.

    21FC9273-E0B9-2549-18DA746AE993D545.pdf

    21/06/2018 - Decretos - ? Republicação-Decreto Nº011/2018-Estabelece o Calendário de Feriados e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.

    63ECC21A-AA23-639C-6BB5780D7B85A485.pdf

    21/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial 030/2018 Empresa vencedora: Aprender Consultoria Educacional Ltda - ME

    56D68A49-A004-9102-5236F88792C503C6.pdf

    21/06/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Processo Administrativo N.º 051/2018 Tomada de Preço N.º 002/2018 Empresa: POSATO Empreendimentos Eireli-ME

    56D68A34-E615-694B-D77082B2F330A5F5.pdf

    21/06/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação - Tomada de Preço 003/2018 Empresa vencedora: Elite Construtora e Infraestrutura Ltda-ME

    56D68A3E-C249-9524-9AC1695F2D783CDD.pdf

    20/06/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Revogação Pregão Presencial N° 025/2018 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de permanente, para suprir às demandas das diversas secretarias, do Município de Pedrão - Bahia

    2667A94E-A5E5-B0D8-D794ABEDF2238D2F.pdf

    20/06/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Resultado da Tomada de Preço N° 003/2018 Empresa: Elite Construtora e Infraestrutura Ltda-ME

    2667A944-D13C-64A2-5713F578C6FF9CDC.pdf

    15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação ? Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preço N° 003/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de execução das obras de reforma do estádio municipal de Pedrão/BA

    2B8F487C-C4BE-2084-BDB7C0D5B5D36FD6.pdf

    15/06/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Recurso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de execução das obras de reforma do estádio municipal de Pedrão/BA

    2B8F4885-D01C-230D-AF57CEF58D65B712.pdf

    14/06/2018 - Outros - Edital de Seleção Simplificada n. 02/2018 - Consórcio público interfederativo de saúde da região de saúde de alagoinhas, Bahia-CLINAB.

    FC0A68E5-BA7E-E300-327EEBD33BE2145D.pdf

    14/06/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    FC0A68B5-B177-8E0D-7269F51B54D86E07.pdf

    14/06/2018 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.

    FC0A689F-C805-597B-807C91A832EDB023.pdf

    14/06/2018 - Portarias - Portaria Nº059/2018-Concede Licença Prêmio a servidor público.

    F7441BB8-D01E-D9C6-9191D03137083386.pdf

    14/06/2018 - Portarias - Portaria Nº060/2018-Concede Licença Prêmio a servidor público.

    F7441BC2-D3E2-DCA4-C94A3CA5D51C738B.pdf

    14/06/2018 - Portarias - Portaria Nº061/2018-Concede Licença Prêmio a servidor público.

    F7441BCD-F68B-8E2C-BC73F2FBC79BB8AC.pdf

    14/06/2018 - Outros - Abertura Edital de Seleção Simplificada 02/2018-Técnico em Radiologia-Tipo I.

    F1293011-E389-0314-9A78905FB35FF2CD.pdf

    14/06/2018 - Outros - Abertura Edital de Seleção Simplificada 02/2018-Técnico em Tomografia-Com Especialidade em Tomografia.

    F129302B-F112-E44A-E170D82AD5A111CD.pdf

    14/06/2018 - Outros - Edital de Seleção Simplificada 02/2018 - Faz saber que estarão abertas as inscrições para processo seletivo público simplificado para provimento de cargos visando o preenchimento temporário para 2 vagas de Técnico em Ressonância- com especialidade em Ressonância, do quadro de pessoal da Policlínica Regional de Saúde Sediada em Alagoinhas.

    F0996AC0-0DB2-EAC6-7551FDF548139550.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 065/2018 - CS Assessoria, Avaliações e Perícias de Engenharia Civil LTDA.

    63AE5311-D5D8-1A8F-CDCF76A9226410D2.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Valor Nº 001 ‐ Contrato Nº 168/2017 - Tomada de Preço Nº 003/2017 - Processo Administrativo Nº 146/2017 - Atlântico Supervisão e Serviços em Construção Civil EIRELI EPP.

    6334A94C-F258-82D2-0C7A9AAE8C0CEC97.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo de Valor Referente ao Contrato N° 214/2017 - IBDM Modernização Assessoria e Consultoria LTDA ? EPP.

    6334A97E-9A53-9B5F-D6763FD071C30B99.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, conforme termo de referência constante no Anexo I, no Município de Pedrão ? Bahia.

    9BCD59E5-A43A-06CC-2306D3CB149D5AA2.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 028/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material elétrico, para serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Município de Pedrão ? Bahia.

    9BCD59F0-B8FD-78E9-A213AC95FC992213.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº032/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento, manutenção e instalação de equipamento de central telefônica (PABX) digital com ramais para secretarias municipais no município de Pedrão ? Bahia.

    9781D48B-ED4D-9154-08DBADAAD8FCD497.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº032/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento, manutenção e instalação de equipamento de central telefônica (PABX) digital com ramais para secretarias municipais no município de Pedrão ? Bahia.

    9781D498-0708-3AA3-39E071E83344A886.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado PP 027/2018 - Objeto: Aquisição de materais de construção

    916541EF-E67B-6CCC-C20E72AB9C6E0FA5.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do PP 028/2018 ? Objeto: Aquisição de material elétrico, para serviços de manutenção da rede de iluminação pública no municipio de Pedrão ? Bahia

    916541F9-9DA5-8316-8965A1DBA8ADFC9C.pdf

    07/06/2018 - Portarias - Portaria Nº058/2018-Constitui comissão para avaliação de bens inservíveis para fins de Alienação Administrativa.

    881D40BF-F205-83FF-408820B11356A353.pdf

    05/06/2018 - Decretos - Decreto Nº. 002/2018 - Aprova para o Exercício de 2018, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Orçamento Financeiro, e dá outras providências.

    342D0584-D90D-4A3F-5C55B3BB0CFA8059.pdf

    05/06/2018 - Resoluções - Errata - Torna pública a retificação das publicações da Resolução nº 006/2018, que Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências? e do Decreto nº 002/2018 que aprova para o exercício de 2018, o quadro de detalhamento da despesa - QDD do Orçamento Financeiro, e dá outras providências, publicados na edição 1066 de 30 de maio de 2018, que passam a vigorar com a redação disposta em anexo.

    342D058D-C369-2DB0-D3AE24738964B460.pdf

    05/06/2018 - Resoluções - Resolução Nº 006/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    342D05A3-D289-9789-146CBE42576CC124.pdf

    05/06/2018 - Outros - Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº. 001/2018 - Cessionário: O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº030/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e assessoria pedagógica para a formação continuada dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Pedrão/BA.

    E9A1A549-EBFE-976E-B4FB776102B9FDF0.pdf

    20/06/2017 - Decretos - Decreto n° 059/2017 - Convoca a 4° Conferência Municipal de Saúde de Pedrão, nos Termos da Lei 8142/1990.

    BF89435B-A274-8335-2CE035BD1958426E.pdf

    20/06/2017 - Portarias - Portaria n° 129/2017 - Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017.

    BF894366-A362-70BD-810D08CBDEE9FB09.pdf

    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 059/2017 - Processo Administrativo Nº 149/2017 - Contrato N° 160/2017 - Contratada: : Ibyran Soluções Ambientais Ltda.

    8E3CF25F-EACE-CE12-49FB8BB2B5E5AE4E.pdf

    14/06/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 059/2017 - Processo Administrativo Nº 149/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (rss) do município de Pedrão ? Bahia.

    8E3CF24B-F431-1C62-80EEE6D93F826056.pdf

    14/06/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 059/2017 - Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde (rss) do município de Pedrão ? Bahia.

    8E3CF255-031D-1BE5-426D8F9F23326732.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Errata do Ato de Publicação do Pregão Presencial Nº 042/17 (Resumo).

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    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº164/2017 (Resumo) - Pregão Presencial Nº 028/2017. Contratada: (Comercial Rosario Eireli Me).

    868F856E-9BE9-5C3E-F92BC6CEE4BA3B59.pdf

    14/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para manutenção de diversas secretarias deste Município. Contratada: (VMC Comercial Ltda ? Me).

    868F8576-D586-B07D-FD03FFC44E470E0B.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Pedrão.

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    14/06/2017 - Pregão Presencial - Recibo do Edital - Pregão Presencial Nº 042/2017.

    868F855D-0B18-55C9-F8DABAC2C6546A31.pdf

    14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino.

    868F8567-B848-59F8-56506A565B1E2095.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria N° 124/2017 - Reconhece afastamento por motivo de saúde e da outras providências.

    7EC92296-9C41-BF63-026563113889C6C6.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria N° 125/2017 - Concede licença maternidade e da outras providências.

    7EC922A3-D3AD-C1C9-11F1D867AD1563D4.pdf

    14/06/2017 - Portarias - Portaria N° 126/2017 - Concede licença prêmio e da outras providências.

    7EC922B0-E9DB-A435-D76943568F26BFBD.pdf

    12/06/2017 - Outros - Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2017 - Objeto: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Odontologia, Médico PSF, Médico Plantonista, para o exercício de 2017, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

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    12/06/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 001/2017 - Objetivo: Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços na área de Odontologia, Medico PSF, Médico Plantonista, para o exercício de 2017, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos atendimentos que serão realizados aos munícipes em diversos setores da Secretaria.

    26F686FA-CFF2-0983-72FF51A40CE4673A.pdf

    12/06/2017 - Outros - Edital de Credenciamento N° 001/2017 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas, para prestação de serviços no Município de Pedrão.

    26F6870A-9E9E-2BB3-4046AD482C72BA25.pdf

    09/06/2017 - Portarias - Portaria nº123/2017-Designa a Sra. Laiz Santos Gomes Para exercer a função de Coordenadora do Pronto Atendimento (PA) do Município de Pedrão.

    83AB13A0-D964-3F9D-B1439E6D277A596D.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Anulação Pregão Presencial Nº 045/17 Publicado no Diário Oficial da União e Município no Dia 08/06/2017.

    5AD07383-9A4F-374E-D9C28B95D70C73A7.pdf

    08/06/2017 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública nº001/2017-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino

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    08/06/2017 - Outros - Edital Chamada Pública nº001/2017-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

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    08/06/2017 - Decretos - Decreto nº055/2017-Exoneração a Pedido.

    5531DAE5-CDC7-9AE3-A5787810A370776D.pdf

    08/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 156/2017 Inexigibilidade Nº 013/2017 Processo Administrativo Nº 148/2017 Fornecedor: Gestcon Assessoria e Consultoria Publica Eireli

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    08/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 013/2017 Processo Administrativo Nº 148/2017 - Empresa: Gestcon Assessoria e Consultoria Publica Eireli.

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    08/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 013/2017 - Contratado: Gestcon Assessoria e Consultoria Publica Eireli.

    54479926-C355-CE8A-EEDCC9C0BC347EB0.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construções para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 158/2017 do Pregão Presencial nº 040/2017. (Freitas Empreendimentos Ltda ? Me).

    1BF5F146-DB48-BF07-D95EB259D8A0D5FE.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 159/2017 do Pregão Presencial nº 040/2017. (Batista Neres Empreendimentos e Serviços Ltda).

    1BF5F153-9C83-EB97-496B91A952A593A9.pdf

    07/06/2017 - Decretos - Decreto nº. 056/2017 - Corrige o valor da Unidade Fiscal Padrão Municipal - UFP para o exercício de 2017 e dá outras providências

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    07/06/2017 - Portarias - Portaria nº. 121/2017 - Reconhece aposentadoria e dá outras providências Portaria nº. 122/2017 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo 001/2017

    18E73F67-B378-6333-4D5B1907FED328D6.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação Pregão Presencial nº041/2017.

    BD2C5C8C-EBA3-51D9-79BAD7605306FCF4.pdf

    05/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Anulação Tomada de Preço nº002/2017.

    BD2C5C79-F626-45B3-1DED2F83181141CC.pdf

    05/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 010, de 2 de Maio de 2017 - Abre crédito Suplementar no valor total de (Quinhentos e Setenta e Tres Mil e Setecentos e Oitenta e Dois Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

    598C2F15-FCC6-5133-B91E536441FA1D3E.PDF

    05/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 011, de 2 de Maio de 2017 - Abre Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências.

    598C2F25-D170-76B4-7650DA790FAA35DD.PDF

    02/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº134/2017 Dispensa de Licitação nº053/2017 Processo Administrativo nº127/2017.(Cristiano Jose dos Santos-ME).

    278DCB04-029A-FD38-742901FD4AC922DE.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº053/2017 Processo Administrativo nº127/2017.(Cristiano Jose dos Santos-ME).

    278DCAE2-BE69-2BB8-352F41C1B7230424.pdf

    02/06/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº053/2017.(Cristiano Jose dos Santos-ME).

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    02/06/2017 - Portarias - Portaria N° 120/2017 - Reconhece afastamento por motivo de saúde e dá outras providências.

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    01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 116/2017 ? Designa o Sr João Orestes Mendes Suares para função de fiscal de contratos.

    F4E8B568-96C4-D607-18F4442356B20DAB.pdf

    01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 117/2017 - Exonera o Sr Marcelo Vinicius Bitencourt da Silva do cargo de Chefe de Setor de Arrecadação e de fiscalização da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    F4E8B573-0A1D-E093-F0385CC2D1B21205.pdf

    01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 118/2017 - Exonera o Sr Antonio Agapito Bispo Costa Junior do cargo de Chefe da Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    F4E8B57F-E6C3-A0E1-3F765B5744CB8099.pdf

    01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 119/2017 ? Convocação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo 001/2017.

    F4E8B58A-9ED7-0814-DA42886ABA1EECB6.pdf

    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - - 5° Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato N°. 101/2015/TP Fornecedor: Viera Santos Empreendimentos Ltda.

    8C50D4D0-DCDB-EF03-9C383804B146F8E6.pdf

    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 200/2016 - Afasta do Cargo a pedido do servidor efetivo Gilberto Cecílio de Santana, motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    23CDCCAE-D2B1-0E4B-2C12A64F40D06B55.pdf

    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 201/2016 - Afasta do Cargo a pedido do servidor efetivo Emanuel Missias dos Reis da Cruz, motorista concursado, e dá outras providências.

    23CDCCBE-AC05-88C9-F9138315BA41FB14.pdf

    29/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 202/2016 - Afasta do Cargo a pedido do servidor efetivo Gilberto Carlos de Assis, Fiscal de Tributos concursado, e dá outras providências. -

    23CDCCCE-90FE-5B1B-1B98A8CAC9DF254C.pdf

    28/06/2016 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Reda, Vinculado ao Processo Seletivo N° 01/2014, para Prestação do Serviço de Natureza Temporária e em Caráter Excepcional de Fisioterapeuta.

    E6F57536-0FEC-C29F-D71D89D2EC9ED02F.pdf

    28/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 087/2016 - Dispõe sobre nomeação de Coordenação de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    E62FCC28-027D-B3A1-15960E4798F13ADF.pdf

    27/06/2016 - Decretos - Decreto n°199/2016 - Afasta do Cargo a pedido dO servidor efetivo Edvaldo Roque dos Santos Professor Nível 1 Concursado e da Outras Providências

    B380F0EF-E863-4886-CB22304CA9632D09.pdf

    21/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 084/2016 ? Dispõe sobre Exoneração de Subcoordenadora de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

    83BF8738-B46C-D687-9699F505660D9C87.pdf

    21/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 085/2016 ? Dispõe sobre Nomeação de Subcoordenadora de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

    83BF8747-BC53-899A-EE29240317419C5D.pdf

    21/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 086/2016 ? Dispõe sobre Nomeação de Chefe do Setor de Iluminação Pública, e dá outras providências.

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    21/06/2016 - Portarias - - Portaria N° 082/2016 - Dispõe sobre Nomeação de Chefe do Setor de fiscalização e Licenciamento de Obras e dá outras providências

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    21/06/2016 - Portarias - - Portaria N° 083/2016 - Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora do EJA, dá outras providências.

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    17/06/2016 - Portarias - Portaria nº. 075/2016 - Dispõe sobre Criação das comissões da 6ª Conferência Municipal de Cidades e dá outras providências

    AF631BF6-A76B-F479-94BC30ED11337E49.pdf

    17/06/2016 - Decretos - Decreto nº. 197/2016 - Estabelece recesso no período de festejos juninos, e dá outras providências

    AF02668A-C6CE-62FB-D56B629EA8B07011.pdf

    14/06/2016 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 031/2016 - Credor: Posto de Combustível Pedrão LTDA

    22EAE2F1-C8B7-988C-6C9E62A028AABE14.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo 5º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 224/2013 - Credor: Somaza Souza Moreira Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na Construção e Implantação do Espaço Mais cultura no Município de Pedrão.

    15D61A3B-9433-9AE1-564DD5FBEB565E75.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - 4º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 191/2014 - Credor: Construfort Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na Ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Barriguda,

    15D61A4C-F5A9-6D10-16F6ABCB3572C6DF.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Alteração de Valor e de Dotação Orçamentária 2º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 059/2016 - Credor: Mercadinho Economia Total Ltda. ME. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Ação Social deste Município.

    15D61D51-0D9B-33F0-BE53CE18DC602BBC.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 068/2016 - Credor: Samuel Rodrigues dos Santos. Objeto: Prestação de serviços de instrutor de capoeira nas escolas deste Município,

    15D61D64-0B37-C568-22A7FE00788F76F7.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Objeto do Contrato 3º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 057/2014 - Credor: W.E.K Informática Ltda. Objeto: A Administração acorda no acréscimo quantitativo e de valor ao objeto do contrato nº. 057/2014.

    15D61D75-BEF8-EEF7-9752B47FF5974544.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Contrato n°. 096/2016 - Contratada: Freitas Empreendimentos Ltda. ME.

    15BCADE1-D060-ED52-FDFE92E4F91B688F.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Contrato n°. 097/2016 - Contratada: V M C Comercial Ltda. ME.

    15BCADF3-93BF-2514-79455D32BED09E2C.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Contrato n°. 098/2016 - Contratada: S-Master Comercial Ltda.

    15BCAE05-BD82-3DD8-74AD8B76AAAE9322.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Contrato n°. 099/2016 - Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.

    15BCAE1B-AA88-222B-C273658AD8719383.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Contrato n°. 100/2016 - Contratada: Docsystem Sistemas de Gestão e Processos Ltda.

    15BCAE2D-CE9E-C914-0D3E474C43648572.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensas - n°. 069/2016 - Contratada: Rodrigues e Rabelo Ltda.

    15A705A3-CAAF-830C-0849B93549268B63.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Dispensa n°. 070/2016 - Contratada: Drezzatur Viagens e Turismo Ltda.

    15A705B3-0524-3790-27A841E467B8C8B3.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Dispensa n°. 071/2016 - Contratada: Docsystem Sistemas de Gestão e Processos Ltda.

    15A705C4-F069-317F-1D931D8B04CE6265.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Contrato n°. 095/2016 - Contratada: D?Mixplus Comercio, Serviços e Transportes Ltda. ME.

    15A705D5-D0A5-6581-E99E8E35FE255D6C.pdf

    02/06/2016 - Outros - Edital de Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Edital n°001/2016.

    A9216627-E3AA-4D11-D4F5AEBC1F6D7D35.pdf

    01/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 070/2016.

    7A1CFF76-E980-AAAE-68AF976855BD04F2.pdf

    01/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 071/2016.

    7A1CFF86-E9F0-42BB-3019B7C8D3C1837F.pdf

    01/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 072/2016.

    7A1CFF94-94FE-D4AA-8C94455B0E0A6BFB.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 167/2015

    BB2E2CB1-FEAF-F065-DBE2883A2211EA37.pdf

    22/06/2015 - Portarias - Portaria nº 222/2015 ? Dispõe sobre exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Obras e de Infra-Estrutura e dá outras providências.

    243B7B2D-D28B-BAA8-0DF01A8285DECBCC.pdf

    22/06/2015 - Leis - - Lei Nº 385/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação.

    13713965-9C06-BF30-004DE21CABECFBDB.pdf

    21/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 221 ? Dispõe sobre Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Pedrão ? BA e dá outras providências.

    EC1C0A9A-DB79-A034-729C9F2EFE55E752.pdf

    21/06/2015 - Leis - - Lei Nº 384/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

    EBA5AD7C-DD36-CC08-8283FAE49F2F158E.pdf

    21/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 220/2015 - Dispõe sobre Criação das Comissões da 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

    EBA5ADE6-9970-E169-04DFC5086D1C7299.pdf

    18/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 166/2015 - Estabelece Recesso nos Postos do PSF no Município de Pedrão no período de 22/06/2015 a 03/07/2015, edá outras providências.

    56A9F829-D8F5-D352-25C29EEF2B4DF3AB.pdf

    18/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 219/2015 - Dispõe sobre nomeação de Coordenação de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    56A9F855-CF89-03BA-B3893D36CD188924.pdf

    16/06/2015 - Dispensa - - Resumo de Dispensas - Dispensa N°. 054, 055, 056, 057 e 058/2015. - Resumo de Dispensas - Contrato N°. 099, 100, 101, 102, 103 e 104/2015. - Termo Aditivo de Prazo - 2º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 191/2014 - Termo Aditivo De Prazo - 3º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 224/2013

    F7BA754C-0619-3288-D3B361781772BF30.pdf

    10/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos N° 101 e 102/2015

    B8E6F14D-B591-66BF-E606AA2AB56C12B3.pdf

    10/06/2015 - Leis - Lei 381/2015 - Dispõe sobre o acesso ao transporte estudantil gratuito, no município de Pedrão - Bahia, alterando a lei 001/2014, de autoria do Poder Legislativo e dá outras providencias.

    92C434A8-B0EB-9DA7-5C555962FA452125.pdf

    10/06/2015 - Leis - Lei n° 382/2015 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de meio ambiente de Pedrão - Bahia e dá outras providencias.

    92C43554-D4C9-822E-CEE5A92F65DC3FF2.pdf

    10/06/2015 - Leis - Decreto n° 158/2015 - Retifica decreto n° 153/2015 nomeação candidato habilitado em concurso público e dá outras providencias.

    92C43663-D753-4063-6718674AF310FD5E.pdf

    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2014.

    A5B9725E-D8B9-3615-9AB4983B810F0D63.pdf

    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2013.

    A5B9729C-CF18-4D3F-FB46A8807B86EB3D.pdf

    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Licitação n° 099/2015.

    A5B9696C-0201-86D5-474A9901F56C20D3.pdf

    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Licitação n° 100/2015.

    A5B97156-D593-EEA1-A94FF7D06B0CF883.pdf

    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Licitação n° 101/2015.

    A5B9719B-0D24-D0C0-BCFC00C46BA9C5F6.pdf

    05/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Licitação n° 102/2015.

    A5B971E1-B984-14EA-723B55A5D297CBAC.pdf

    05/06/2015 - Decretos suplementares - Contrato de Licitação n° 103/2015.

    A5B97222-B583-2465-4FEA65363C46FD18.pdf

    05/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 054/2015.

    A5B96690-F34F-4F48-C0D360631E38690B.pdf

    05/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 055/2015.

    A5B9671A-091D-1355-357AECB6EC3A0021.pdf

    05/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 056/2015.

    A5B9675A-CFBD-E8C4-E99CB6F96A2CAEDA.pdf

    05/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 057/2015.

    A5B967A7-E121-5CDC-F16D481557E11CD1.pdf

    05/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 058/2015.

    A5B967E9-D402-7E3B-9B19F6F366DE695C.pdf

    01/06/2015 - Decretos - Decreto n° 160/2015.

    E6B3F679-A21B-B173-036A49CCCADA7AAF.pdf

    12/06/2014 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 008/2014. Objetivando: Prestação dos serviços de engenharia na Reforma do Mercado Municipal, conforme convenio firmado com a CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.

    A3E6FF5F-AE6C-191E-1EFE0F14F603C473.pdf

    11/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 01/2014 - Realizar permuta entre os servidores Diogo Lázaro Oliveira Silva e Paula, ambos Cargos de nutricionistas do Município de Pedrão - BA

    6FF57680-9B1F-99E0-187F48C5E1B46754.pdf

    11/06/2014 - Leis - Lei Nº 371/2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências

    6FF575F3-C7F4-3EB2-59F8D55970DCC310.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Mês de Maio de 2014.

    6D47E6FF-A4FC-626C-98CED2333572B68F.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2014.

    6D433DEA-E3E1-F009-7AF027CD320834A0.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2014.

    6D433E29-AB1B-B76F-EE40C9DEE5C12645.pdf

    11/06/2014 - Dispensa - Resumo de Licitação de Dispensas do Mês de Maio de 2014.

    6D433D7C-A251-2BB1-39A12849966BA591.pdf

    05/06/2014 - Leis - Lei n° 370/2014 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Pedrão-Bahia.

    3959878A-AC3F-CEE8-0494B94EFF2DC0EF.pdf

    04/06/2014 - Portarias - Portaria n° 113/2014.

    353F2CA9-E2AA-A06F-B988E7F60D62ED54.pdf

    04/06/2014 - Portarias - Portaria n° 114/2014.

    353F2CC1-D17B-A4D4-F596B134B829A58C.pdf

    02/06/2014 - Outros - Ata de Reunião e Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Pedrão, realizada no dia 30 de Maio de 2014

    A414EFD6-07C6-78D1-2795D5471D6070EA.pdf

    28/06/2013 - Decretos - Decreto n° 024/2013 - Regulamenta A Lei Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Educação E Da Outras Providencias.

    7128CC02-C7BE-0A14-1C6791346C884184.pdf

    28/06/2013 - Portarias - Portaria N° 42/2013.

    7128CC39-AF82-E63E-2AC808EF217B5E06.pdf

    28/06/2013 - Portarias - Portaria N° 43/2013.

    7128CC91-D6A6-6102-9E0F168449B34503.pdf

    28/06/2013 - Outros - Resumo Do Contrato n°. 127/2013 - Contratada: Via Online Comercio E Serviços Em Informática Ltda. Resumo Do Contrato n°. 128/2013 - Contratada: Via Online Comercio E Serviços Em Informática Ltda. Complemento Do Aviso De Licitação ? Tomada De Preço nº. 003/2013.

    7128CCC8-B8FD-EE42-1A3DE52A35D45DA2.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 023/2013 - Decreta como pontos facultativos os dias 28 de junho e 01 de julho de 2013 e adota outras providências.

    0E1E65B8-04DC-679F-BA189C2DEDA48054.pdf

    21/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 020/2013

    0B1449F4-9450-1E76-5C11BAF784A26173.pdf

    18/06/2013 - Outros - Reunião Ampliada de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

    6FFAFEEA-D4D1-7AB8-0007253318C8608E.pdf

    17/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e realização de concurso público.

    3FFCFB6A-04E2-637A-ACD1CCD85F6F7E33.pdf

    14/06/2013 - Pregão Presencial - Cancelamento de Pregão Presencial Nº 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e realização de concurso público

    9F37B643-9D67-4090-4EB0FAC13E6CD3E5.pdf

    14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato N°. 131/2013

    39314A41-FE0D-F34F-B24E82C8C0085F64.pdf

    14/06/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato N°. 140/2013

    39314D1B-09E4-485A-6E5A3F296F5DA11D.pdf

    14/06/2013 - Dispensa - Resumo De Dispensa

    39314753-FBED-14A8-304689F441336705.pdf

    14/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade De Licitação N°. 008/2013

    393148C8-C9C7-4088-EFE99540C1E67438.pdf

    14/06/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade De Licitação N°. 009/2013

    39314BB5-99B9-6DB1-3F543BD3867D3006.pdf

    13/06/2013 - Contratos e Adtivos - Errata de Contrato N°. 079/2013 - Objeto: Prestação de serviços de formação continuada de coordenadores pedagógicos de fundamental i e educação infantil, diretores pedagógicos e supervisores técnicos.

    74F3472D-FDCA-8BAA-4CF5D2DC1D074679.pdf

    13/06/2013 - Inexigibilidade - Errata de Inexigibilidade de Licitação N°. 007/2013 - Objeto: Prestação de serviços de formação continuada de coordenadores pedagógicos de fundamental i e educação infantil, diretores pedagógicos e supervisores técnicos.

    74F34702-A598-C315-B6875CDD571DD050.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 018/2013 - Decreta como proibido a comercialização de bebidas em garrafas de e adota outras providências.

    D7094AF7-DED3-F030-92A2D26C2F2C0689.pdf

    10/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 019/2013 - Decreta a antecipação do dia da feira livre e adota outras providências.

    D7094F20-BB2A-B225-2F90520F81B6A85F.pdf

    06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 017/2013 - Decreta como feriado municipal o dia 07 de junho de 2013 e adota outras providências.

    0E409262-DD33-C36F-3C66BA577A13CB93.pdf

    04/06/2013 - Concorrência pública - Aviso de Adjudicação - Chamada Publica N° 002/2013

    A03E2E5D-0147-44CD-46AAC3D3D2E9C585.pdf

    04/06/2013 - Concorrência pública - Aviso de Homologação - Chamada Publica N° 002/2013

    A03E2E8C-E8AE-5734-A4C97711809ADF6F.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 037/2013

    A03E2EB3-B5A3-0604-E295007D77E97158.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 038/2013

    A03E2ECB-07F0-01A1-AB46AFB9B53D14E0.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 039/2013

    A03E2EE0-BBA1-B494-4B6532567E6CB48F.pdf

  • 2020 - MAIO

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 072/2019 - Contratada: José Antonio Alves MEI.

    976B6D36-E1F9-1F8C-B4D0D2FC5DDB3324.pdf

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 073/2019 - Contratada: José Antonio Alves MEI.

    976B71F0-9D47-C5F7-109ECAF350369CA3.pdf

    13/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 074/2019 - Contratada: José Antonio Alves MEI.

    976B7200-0FB5-841C-666C95328BB67E40.pdf

    13/05/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 117/2020 ? Objeto: Inscrição de servidor publico municipal para o curso de capacitação de emendas parlamentares on-line e ao vivo.

    976B6D25-0713-188B-D165FC276EA19B80.pdf

    08/05/2020 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Relação De Inscritos - Inscrições Homologadas ? Objeto: Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no Município de Pedrão, Estado da Bahia.

    9A1EC012-0DDA-20CB-6E55EA97287E2F2E.pdf

    31/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - Villas Comercial EIRELI - ME.

    8B30057B-DB7D-0942-448A8B97B1C67B55.pdf

    29/05/2019 - Outros - Edital Nº 023/2019 - Credenciamento Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 115/2019 - Edital de credenciamento de empresas prestadoras de serviço para Transporte Escolar em atendimento aos alunos da Rede Municipal.

    31F794BF-B544-02EE-25E3509839DCDD6E.pdf

    28/05/2019 - Outros - Edital De Convocação Nº 002/2019 - Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019.

    01CCECD7-92B4-E139-98F92EC1F7AFA2EA.pdf

    28/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação - Pregão Eletronico N° 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto nos artigos 15°, 16°, 17° e 18° da Lei Municipal 305/2009 do Municipio de Pedrão-Ba.

    FED141C9-AB90-C89F-A8D47D2C2A6DCCF2.pdf

    28/05/2019 - Outros - Edital de Prorrogação de Validade - Processo Seletivo 001/2017.

    E733BE6E-A040-49BF-00A427EC339ACBC2.pdf

    27/05/2019 - Outros - - Edital de Processo Seletivo Nº 001/2019 - Edital de Reabertura de Inscrições do Processo Seletivo Nº 001/2019.

    CB54C5C9-B8AB-0E2D-599BFF1F91B94F74.pdf

    23/05/2019 - Pregão Presencial - - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de Tonner´S para atender as diversas Secretarias do município de Pedrão - Bahia - Edital N° 025/2019 - Pregão Presencial N° 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de Tonner´S para atender as diversas Secretarias do município de Pedrão - Bahia

    FA648C7A-AAE0-4EAF-D7D61A14FF3C7248.pdf

    22/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia

    CAAC197A-AEC6-22B5-00264ABBA54BC734.pdf

    22/05/2019 - Pregão Eletrônico - Republicação Pregão Eletronico SRP Nº 016/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia.

    CAAC1991-D240-3F37-2DAD8B8B59EB50F8.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Rescisão Unilateral N° 008/2019 ao Contrato Nº 083/2018 - Contratado: G.S Santana Funeraria.

    C124D76E-D0DE-ED77-569A815C41310953.pdf

    22/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Empresa Vencedora: E.M Comércio de Alimento Ltda-Me

    C124D763-E90C-22D3-5A22BD5F9C70BA67.pdf

    20/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão - Bahia

    5FA72F2F-DF2F-40A3-25C5C4E5E280201B.pdf

    17/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 007/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas Secretarias da Prefeitura de Pedrão/BA.

    B515D803-D1FE-410E-82ABAFA9A8F6177E.pdf

    16/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2019 - JR Informatica Serviços e Comercio Ltda

    94194DAC-CDE5-D766-B657522401C0CEB5.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 007/2019 - Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios para Diversas Secretarias da Prefeitura de Pedrão/BA.

    828D5E12-960E-7A0B-C2DB414AB07E0681.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 079/2019 Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Contratada: Marinaldo Andrade da Silva Me.

    5E738230-EF23-96C0-3F9C8B3D49024FB9.pdf

    15/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2019 - Em Favor de: Boa Era Comercio e Serviços Ltda - Me.

    5E738226-B674-F399-F015C5C7CA588997.pdf

    14/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 075/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão.

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    14/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 009/2019 - Objeto: aquisição e instalação de abrigos de ônibus para atender a prefeitura municipal de Pedrão/Bahia.

    2D0319ED-A9E8-5BD8-60AB40941E2F9A67.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria N° 083/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.

    FCA76E80-ECEC-F6B2-292A017CD601343B.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria N° 084/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.

    FCA76E8B-0BC9-9DDA-F2A0293DE5B1F480.pdf

    13/05/2019 - Portarias - Portaria N° 085/2019 - Concede Licença Prêmio a servidor público.

    FCA76E97-C1C5-E10B-0A81E53573E892CF.pdf

    13/05/2019 - Relatórios de controle interno - Edital De Citação- Comunicar a sociedade civil, na ausência de identificação dos legítimos proprietários, da Demolição de casa na Rua Álvaro Ribeiro de Lima, conforme citada Processo Administrativo Projur 003/2019, declarada em Parecer Técnico como prestes a entrar em colapso com riscos de desabamento natural oferecendo riscos iminente a sociedade.

    FCA76EA1-CAA5-06C0-7EDB378E8BCB4997.pdf

    13/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso De Abertura - Pregão Eletrônico Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de Poço Artesiano com reposição de peças.

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    13/05/2019 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletrônico Nº 015/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de Poço Artesiano com reposição de peças.

    FA38A8D8-A678-64A3-D7C73562E978B755.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 078/2019 Pregão Eletrônico Nº 008/2019 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A

    F843416F-9DF4-FCD5-7568557CA1CA3BA0.pdf

    13/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Registro de Preço - Ata de Registro de Preço Nº 002/2019 Pregão Eletronico SRP N.°002/2019 ? COPEL - Obejto: Aquisição de ar condicionado para atender a diversas secretarias do município de Pedrão/Bahia

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    13/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão

    F8434154-A0E0-DDAC-EC96897E1962F6F4.pdf

    13/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 008/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do município de Pedrão/Bahia

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    09/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso Ata de Registro de Preço Nº 001/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2019 ? COPEL - Luis Carlos dos Anjos Borges EIRELI

    2F035FF7-BDA5-12FF-1EF162A1E79C6DB5.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 075/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 - Alexandre Marcio Nalon ME

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 005/2019 - Alexandre Marcio Nalon ME

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    06/05/2019 - Outros - Edital de Reabertura de Inscrições do Processo Seletivo Nº 001/2019.

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    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 085/2019 Contrato N° 072/2019 - Contratada: Jose Antônio Alves Mei.

    8A7BB134-DA72-46AF-6860775ADD78FB67.pdf

    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 085/2019 Contrato N° 073/2019 - Contratada: Jose Antônio Alves MEI.

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    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 085/2019 Contrato N° 074/2019 - Contratada: Jose Antônio Alves Mei.

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    03/05/2019 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social - Edital - Pregão Eletrônico Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social

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    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2018 - LIFE Soluções em Construções e Serviços Ltda

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    02/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veiculos oficiais pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de Pedrão/BA

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    02/05/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação da Licitação - Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para dar continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Pedrão/BA

    B7E30F2F-BDA4-64AA-0A109E7AEB899311.pdf

    30/05/2018 - Resoluções - Errata de Resolução N° 001/2018.

    F7AD5D2E-B7C1-8F08-BE01F05CABB0BA5A.pdf

    29/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2018.

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    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    99FE36F4-FCD9-3484-D2E6A762B11A162B.pdf

    29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    99FE36E8-B599-D4DF-16317FB0C4537C6E.pdf

    29/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018

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    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018

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    29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2018

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº031/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão-Bahia.

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    28/05/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº031/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão- Bahia.

    91FDE0BD-C25E-9D89-F13946BF9BC7B66E.pdf

    28/05/2018 - Decretos - ? Republicação-Decreto Nº011/2018-Estabelece o Calendário de Feriados e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.

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    28/05/2018 - Leis - ? Lei 003/2018-Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e outros equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    8E75C9B8-E7CA-83DC-859C73BA001DC809.pdf

    28/05/2018 - Leis - ? Lei Nº004/2018, de 21 de Maio de 2018-Dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, alienação e avaliação de imóveis e dá outras providências.

    8E75C9C8-B1C7-846E-321C6FDEA5863346.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº022/2018-Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Pedrão, vinculadas ao Fundo Municipal de Educação de Pedrão-Ba, e dá outras providências.

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    25/05/2018 - Outros - Edital de Convocação 001/002/2018 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Simplificado Nº 001/2018 do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Saúde de Alagoinhas. Bahia ? CLINAB.

    F56ECA81-D729-3F87-9834925869F0DA48.pdf

    25/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2018 - Audiência Pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2018.

    F504160D-FC72-2A9A-F45BA2351A183BB0.pdf

    25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    F3FD4B7D-C225-6847-BA3DABA02F681940.pdf

    25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.

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    23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº030/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e assessoria pedagógica para a formação continuada dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Pedrão/BA

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    23/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº030/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e assessoria pedagógica para a formação continuada dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Pedrão/BA.

    8D0AE017-B0F9-3653-3E574EB89B2F290E.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial N° 020/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão-Bahia.

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    23/05/2018 - Inexigibilidade - Distrato 003/2018 ao Contrato Nº 016/2017 da Inexigibilidade Nº 002/2017 do Processo Administrativo Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na area tributária, pericia contabil e analise de documento fiscais, com multidisciplinar e treinamento e organização de pessoal para atuação na area tributárias.

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    23/05/2018 - Pregão Presencial - Distrato 004/2018 ao Contrato Nº 221/2017 do Pregão Presencial Nº 055/2017 do Processo Administrativo Nº 060/2018 - Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e urbanismo especializada na prestação de serviços de criação, consultoria e fiscalização para obras e projetos do município de Pedrão/Bahia.

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    21/05/2018 - Leis - Lei Complementar Nº 001/2018 de 10 de Maio de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a Alterar Art. 50 & 3º da Lei Municipal 004/2017.

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    21/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 026/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Pedrão - Bahia, conforme especificações do Anexo 01, e termo de referência deste Edital, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 048/2018. - - - -

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº022/2018.(Pinho Caldas Grafica e Editora Ltda).

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº024/2018.(LUKEL Empreendimentos Eirelli ME).

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    18/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº029/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para realização da prestação de serviços relativos ao cadastramento e recadastramento de todos os imóveis localizados na zona urbana do município de Pedrão/BA.

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    17/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 029/2018 - Torna pública a Errata do Extrato de Contrato em epígrafe. No aviso de publicação no Diário Oficial do Município do dia 07/05/2018 ? Edição Nº 1034 Ano VI - página - Nº 04.

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    17/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 022/2018 (Empresa: Pinho Caldas Grafica e Editora Ltda).

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    17/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 024/2018 (Empresa: Lukel Empreendimentos Eirelli ME)

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    16/05/2018 - Resoluções - Resolução N°. 04 de 14 de maio de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio de dois mil e dezoito a dois mil e vinte e um.

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    16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pedrão ? Bahia.

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    16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº029/2018-Objeto:Contratação de empresa para realização dos serviços relativos ao cadastramento e recadastramento de todos os imóveis localizados nas zonas urbanas do Município de Pedrão/BA, cuja sessão será realizada no dia 29/05/2018 às 09:30hs.

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    16/05/2018 - Outros - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial nº026/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pedrão ? Bahia.

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    15/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 018/2018.(Thiago de Santana Xavier ME).

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    11/05/2018 - Decretos - Decreto Nº022/18-Decreta Luto Oficial de 03 Dias.

    27B10615-A36B-9FE7-93E8AF5BD8A1CA40.pdf

    11/05/2018 - Outros - Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Alagoinhas.

    24FC75BB-D557-37F4-B786EFC1C37CFBC7.pdf

    10/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 021/2018 - Exoneração a Pedido.

    EAB6A70A-ECE6-D66E-A0DBA0E47CC0BF72.pdf

    10/05/2018 - Leis - Lei nº 001/2018, de 27 de abril de 2018 - Autoriza a cessão de uso de Prédio Escolar da Prefeitura de Pedrão à Associação Comunitária do Gabriel, e dá outras providências.

    EAB6A6F5-E10D-CD1D-D4EA514F84E45B81.pdf

    10/05/2018 - Leis - Lei n° 002/2018 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Pedrão-Ba, e dá outras providências.

    EAB6A701-C0F8-5B85-F6CE734AC8C367EF.pdf

    10/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 054/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.

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    09/05/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação de Recurso de Licitação Tomada de Preço Nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de obra de pavimentação com drenagem superficial no bairro parque da jaqueira no Município de Pedrão/Ba.

    BD172A50-BB4C-3EAF-50A3017E1DBAA32B.pdf

    09/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação com drenagem superficial no Bairro Parque da Jaqueira no Município de Pedrão/Ba. A

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    09/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação com drenagem superficial no Bairro Parque da Jaqueira no Município de Pedrão/Ba.

    BBFC72FD-C170-97C7-DE24DB89B048099C.pdf

    07/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº035/2018 Pregão Presencial nº021/2018.(VMC Comercial Ltda ME).

    5909386F-9595-4B70-63DF07718867EA77.pdf

    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Tomada de Preço Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 005/2018 Contrato N° 038/2018 - Contratada: LIFE Soluções em Construção e Serviços Ltda ?ME

    B79F4FD6-06FF-4C29-761D16774BB0E4C0.pdf

    04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 019/2018 - Empresa Vencedora: Jose Antonio Alves Mei.

    B79F4FC2-DE3C-D8FA-E7B53CEC46B1B5FD.pdf

    04/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 021/2018 - Empresa Vencedora: VMC Comercial Ltda - Me.

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    03/05/2018 - Tomada de preço - Edital da Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução das obras de revitalização da Praça Cristina Brito, no Município de Pedrão, com recursos oriundos do convênio 047/2018 nº 1031/449051/24, Celebrado com a Conder, incluindo materiais e Mão de Obra.

    8CD47529-EA66-BAE4-2B581C728ECF218D.pdf

    03/05/2018 - Tomada de preço - Edital da Tomada de Preços Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução das obras de reforma do estádio Municipal de Pedrão/Ba, com recursos oriundos do Convênio 012/2018, Celebrado com a Sudesb, incluindo materiais e Mão de Obra.

    8CD47534-D044-0E5B-4CFE91F9B7EC0808.pdf

    03/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Republicação Tomada de Preços N º 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução das obras de revitalização da praça cristina brito, no município de Pedrão, com recursos oriundos do convênio 047/2018.

    89A239A7-F4D7-AFBC-EC0B0626E2FA6C4C.pdf

    03/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Republicação Tomada de preços N º 003/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução das obras de reforma do estádio municipal de Pedrão/Ba, com recursos oriundos do convênio 012/2018.

    89A239B1-DF56-4239-687539B925783DE6.pdf

    03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018 - Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentado e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Pedrão, e dá outras providências.

    840124D5-9251-5FE7-61B7044A1F1EE832.pdf

    03/05/2018 - Resoluções - Resolução n°. 001 de 27 de abril de 2018 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Mesa Diretora Eleita.

    840124E3-FB43-EE9C-BC939228A6A53C6C.pdf

    02/05/2018 - Pregão Presencial - Errata de Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 026/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pedrão - Bahia. - -

    4BF8C95E-B0F0-205F-86BDB4659157453D.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Extrato de Ratificação Do Ato Dispensa de Licitação Nº 058/2017 Processo Administrativo Nº 147/2017 ? Objetivo: Locação de sistema de banco de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, visando atender as necessidades da Administração no que tange ao processo de cotação de preços do município de Pedrão ? Bahia.

    C2CC1527-B7B8-C39B-ECDB623DD122A14A.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de licitação Nº 058/2017

    C2CC1531-C98E-FB0B-6BCBF3769BC85BB2.pdf

    31/05/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 058/2017 Processo Administrativo Nº 147/2017 Contrato N° 155/2017 - Contratada: (NP (Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda).

    C2CC153C-BCC5-F8AB-92FB3C3C0B38E97A.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Republicação dos anexos 2 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    914933D5-A357-C6B1-241E9F49772D7A6F.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Republicação dos anexos 5 e 14 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    914933C3-C2EF-FD0F-C220DCC38DD801A4.pdf

    30/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifícios para atender o município de Pedrão-Ba.

    8A2EC42C-C544-878A-008E01DE618327D4.pdf

    30/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 039/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fogos de Artifícios para o Município de Pedrão- Bahia.

    8A2EC437-EED1-4E05-9678A051289EC2E6.pdf

    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 157/2017 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra de conferência da assistência social.

    7E1AAB45-F967-657E-68DAF3F4DCB4A2B5.pdf

    30/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2017 - Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra de conferência da assistência social.

    7E1AAB3B-BC32-03AA-789646097E649D7F.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 043/2017 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias de administração, educação e saúde da prefeitura de Pedrão-BA.

    5429AFBB-A93F-9A29-C9BE19D32F20BA48.pdf

    26/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 157/2017 ? Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra de conferência da assistência social.

    BBF56805-C5C5-53D2-2D909D21EBC9CC4F.pdf

    26/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra de conferência da assistência social

    BBF567FB-905B-5710-BCDBE6B8D982BA01.pdf

    26/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2017 ? Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias de Administração, Educação e Saúde da prefeitura de Pedrão-Ba.

    BBF567F0-F094-A8DC-0086D2AF1756FA7A.pdf

    26/05/2017 - Outros - Errata de Edital de Processo Seletivo nº 001/2017- Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, vacancia e insuficiencia de cargos no Município de Pedrão, Estado da Bahia.

    AE40AC60-9C13-0A28-446F21AD9BEBFEEC.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº039/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios para Prefeitura Municipal de Pedrão/BA.

    88CADC0C-B187-44F7-9DD20738FD157329.pdf

    24/05/2017 - Resoluções - Resolução nº03 de 15 de Maio de 2017-Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistencia Social.

    5298507A-B722-BE29-698F62B3BF2E3429.pdf

    24/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º Bimestre de 2017.

    B2037B3E-CA5B-18D4-F10FDAA43323DB5D.PDF

    24/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.

    B2037B4C-C4A5-AD55-CF912BC4437D7BD5.pdf

    24/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2017.

    B2037B34-B37F-E3C3-407A7A6C98E0F339.pdf

    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 125/2017 (Resumo) - Objeto: Locação de veículos para atender diversas Secretarias.

    2200FBE8-BF27-7D76-0CC76AEB76C90BFE.pdf

    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 126/2017 (Resumo) - Objeto: Locação de veículos para atender Secretária de Saúde.

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/2017 (Resumo) - Objeto: Locação de veículos para atender a Secretaria de Ação Social deste Município.

    2200FBFC-B81C-56B8-330423C532E5BBA9.pdf

    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 128/2017 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar, transportando professores e alunos do Município de Pedrão/BA.

    2200FC06-FA30-09F9-912DDFA2C0338D8E.pdf

    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 150/2017 (Resumo) - . Empresa contratada: Clinica ADS Cardiovascular Ltda Epp.

    2200FC0F-B2EB-F6D8-E534EEF11AD6CCF2.pdf

    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 153/2017 (Resumo) - Pessoa física contratada: Lucilene Lima Miranda Macedo.

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 154/2017 (Resumo) - Pessoa física contratada: Lucilene Lima Miranda Macedo.

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 078/2017 - Empresa: Compquali Comercio E Vendas Ltda - Me.

    2200FC2E-FFA0-51D3-F035D4CB7D779BAE.pdf

    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 079/2017 - Empresa: Compquali Comercio E Vendas Ltda - Me.

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    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 146/2017 (Resumo)

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    23/05/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 054/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área de telemedicina na modalidade ECG digital de repouso, com fornecimento de equipamento em comodato.

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    23/05/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 057/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física para fornecimento de salgados que atenderá a Sec. de Administração e Sec. De Ação Social.

    2200FBDD-A3DD-1C88-68E721AE5B5A8217.pdf

    22/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 114/2017 ? Nomeia a Sra. Glauce Rodrigues Sanches para o cargo de coordenadora de vigilância epidemiológica da prefeitura municipal de Pedrão.

    55A7F4F8-CBD6-DFC9-59FFCAE7DEC01D37.pdf

    22/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 115/2017 ? Nomeia a Sra. Ana Claudia Pimentel Lins Prata para o cargo de diretora geral de saúde da prefeitura municipal de Pedrão.

    55A7F506-E18B-0A74-AD3B73299BAAA0AE.pdf

    22/05/2017 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 da Relação De Classificados ? Preliminar.

    DE95A72B-F83C-1690-BFF4223BC0193624.pdf

    19/05/2017 - Outros - Errata Edital de Processo Seletivo Nº 001/2017-Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva para Atender as Necessidades Temporárias de Interesse Público Decorrente de Programas Federais, Vacancia e Insuficiência de Cargos No Município de Pedrão, Estado da Bahia.

    58E453CC-E065-E5D1-94A2B3A61EB757A1.pdf

    19/05/2017 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017-Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva para Atender as Necessidades Temporárias de Interesse Público Decorrente de Programas Federais, Vacancia e Insuficiência de Cargos No Município de Pedrão, Estado da Bahia.

    58E453E8-A59E-0B76-C45785E764B6FE5B.pdf

    19/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 052/2017 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

    45082F09-D23D-A7C8-D5128E9018D31B4F.pdf

    19/05/2017 - Leilão - - Edital de Convocação N° 001/2017 da Prefeitura Municipal de Pedrão

    45082F66-BCB1-67AD-FCCE5AE37BB1842B.pdf

    18/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão nº 004/2017 ao Contrato nº 062/2017 ( Empresa A R & H Publicidade & Assessoria Ltda ME).

    24765028-954E-BED1-9DCCECDF5EF4D8FD.pdf

    18/05/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão nº 005/2017 ao Contrato nº 065/2017 ( Empresa: AMSI Empreendimentos e Serviços Ltda-ME).

    24765031-CDA6-DE9C-F5E5FB5D7003A937.pdf

    18/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/2017 (Contratada: Grasiela Santana Santos).

    24764FEE-F701-6075-0DF13F6CE8A38158.pdf

    18/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 012/2017 (Contratada: Mattos Medina Bitar Advocacia Consultoria).

    24764FF9-B76D-9194-10243FB4B4BF0323.pdf

    18/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 141/2017 (Resumo) Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 011/2017. (Contratada: Grasiela Santana Santos)

    24765016-C681-8D08-A3A1FEA20A32DDCD.pdf

    18/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 143/2017(Resumo) Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 012/2017. (Contratada: Mattos Medina Bitar Advocacia Consultoria).

    2476501F-0143-48AA-2BEA685CE2DDBC43.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 034/2017 (Contratada: Melo da Silva Comercio e Servico - ME).

    24764FE1-CB4D-539B-C87F449D643343C4.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 138/2017 (Resumo) Pregão Presencial nº 034/2017 (Contratado: A. Melo da Silva Comercio e Servico - ME).

    24765002-F2CB-87C5-D47FD636CDE5D60F.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 139/2017 (Resumo) Pregão Presencial nº 034/2017 (Contratada: A. Melo da Silva Comercio e Servico - ME).

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 030/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais hidráulicos para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente deste Município.

    14BE7299-D59A-A5EE-F062ADCC889E1793.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 031/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços e Fornecimento de Exames Laboratoriais em Geral para Secretaria de saúde deste Município.

    14BE72A3-C3E5-B18D-3F4770762DF8066A.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de moveis escolares para atender as escolas do município de Pedrão/BA.

    14BE72AD-D519-4051-7F3E549501124C8E.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira para atender as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura deste município.

    14BE72B6-E0C8-9FED-7432D7DBE4BD13F7.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira para atender as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura deste município.

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    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira para atender as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura deste município.

    14BE72C8-950C-92EA-B45E705C0519939D.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construções para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município.

    EC30C437-A7DB-3934-98E21613A630E98D.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município.

    EC30C441-AF81-5698-74A62F8662044954.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 043/2017 do Pregão Presencial Nº 040/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construções para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município.

    EC30C44C-ECA2-DA74-90F54122905A5629.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 044/2017 do Pregão Presencial Nº 041/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município.

    EC30C457-9D31-5BB5-8355B566CF9C7B26.pdf

    17/05/2017 - Outros - - Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB - Ata - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB

    E3E0E9E0-FF38-B7ED-FF4E609CE97F8CE2.pdf

    16/05/2017 - Outros - Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária e Formação de Cadastro de reserva para Atender as Necessidades temporárias de Interesse Público Decorrente de Programas Federais, Vacância e Insuficiência de Cargos no Município de Pedrão, Estado da Bahia

    330734F5-0982-E0DC-E27B158E30C83CBB.pdf

    16/05/2017 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018

    E55EC67F-C5C2-B81B-16A61519AAA7DF06.pdf

    16/05/2017 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018

    E55EC671-06C4-E9E5-043670F9431F24D5.pdf

    16/05/2017 - Decretos suplementares - Decreto Nº 009, de 3 de abril de 2017 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.439.326,68(Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.

    B19B1F16-BB2E-1E29-97AF768EDBE4EB56.PDF

    16/05/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 008/2017,de 3 de abril de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências

    B19B1F02-CE90-D8A1-1BA5FDCD53F3678D.PDF

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 133/2017 Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 010/2017 - Contratada: Consuprev Consultoria Publica e Previdenciaria Simples Ltda.

    AD720F7D-F822-DA27-9AB23B84F47448BA.pdf

    16/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 142/2017 Pregão Presencial nº 036/2017 - Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico para os festejos em comemoração ao Dia das Mães que será realizado no dia 14 de Maio de 2017

    AD720F86-9372-D02F-05B446C5FFDD879E.pdf

    16/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 010/2017 - Contratada: Consuprev Consultoria Publica e Previdenciaria Simples Ltda.

    AD720F72-CAAA-5934-FB8758D736C07D02.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 036/2017 Aviso de Resultado - Empresa AMSI Empreendimentos e Serviços Ltda-ME

    AD720F60-CDFB-DCE6-FC02BF2C9A339C0D.pdf

    15/05/2017 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Publica nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.

    855735C0-DE9E-E808-F6E6182FA49390E6.pdf

    15/05/2017 - Outros - Edital nº 042/2017 de Chamada Pública nº 001/2017 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

    855735D2-ED4E-1D2F-18CC5EA07473D819.pdf

    15/05/2017 - Outros - Errata Edital de Processo Seletivo Nº 001/2017-Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no Município de Pedrão, estado da Bahia.

    7A0487A0-D482-61C9-5B0007772A27DEDF.pdf

    15/05/2017 - Resoluções - Resolução n° 02 de 17 de Abril 2017 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação Federal para o ano de 2017.

    7353B775-B250-A22F-8C87638CE83DB4FF.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - - Impugnação do Edital N° 034/2017 do Pregão Presencial N° 033/2017 Empresa: M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda - ME

    E1CA4867-C220-1415-1DFCE21F588099D9.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios para Prefeitura Municipal de Pedrão/BA.

    E1CA4871-C9C5-B29C-2FC41A751591E0AD.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital Nº 041/2017 do Pregão Presencial Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios para Prefeitura Municipal de Pedrão/BA.

    E1CA487B-A650-15A3-5537BD664AD4CB0B.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2017 Resumo

    AEC2DE81-9A47-93D6-31434BE0A2D4CD14.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110/2017 Resumo.

    AEC2DE8A-B400-50D5-0B18FF2A48F6FD90.pdf

    10/05/2017 - Outros - Errata Edital de Processo Seletivo Nº 001/2017 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.

    7913019A-033E-DD41-373DC955EF5115C6.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 10, de 8 de Maio de 2017 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00(Um Milhão De Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

    419AF98A-B33C-00B3-5119C6D5DBC7B8C5.pdf

    08/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 051/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação.

    11834B7F-B1A6-02F9-52D300AEB71111C7.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 123/2017 - Contratada: João Lopes de Oliveira Advogados Associados.

    82847526-E5CD-99A3-15132E0F8EE27A5D.pdf

    05/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 124/2017 - Contratada: Barros e Pimentel Advocacia e Consutoria.

    82847537-B3BF-9635-9F7EBF5A3927A50D.pdf

    05/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2017 - Empresa Contratada: João Lopes de Oliveira Advogados Associados.

    8284751D-B7DB-3847-E6F089E359756AC9.pdf

    05/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 009/2017 - Empresa Contratada: Barros e Pimentel Advocacia e Consultoria.

    8284752F-C242-C986-364D4E4D4667FF1A.pdf

    05/05/2017 - Portarias - Errata - Portaria 113/2017 que dispõe sobre Instituição de Comissão para acompanhar o Processo Seletivo Simplificado Nº 0001/2017 e dá outras providências.

    7BB2E9D6-CBDB-F360-DCA5FFC987BE800A.pdf

    05/05/2017 - Outros - Errata de Edital - Processo seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de cadastro de Reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, Vacância e insuficiência de Cargos no município de Pedrão, Estado da Bahia.

    7BB2EA5C-9343-FDDC-CC524035B1FC12DF.pdf

    04/05/2017 - Decretos - Decreto nº 50/2017 - Dispõe sobre instituição do processo seletivo simplificado e regulamenta contratação temporária de profissionais no município de Pedrão, mediante análise de currículo, e dá outras providências de acordo com a lei municipal.

    87A499A9-D027-EB11-D1BB046B4FD0B1F8.pdf

    04/05/2017 - Portarias - Portaria nº 113/2017 - Dispões sobre instituição de comissão para acompanhar o processo seletivo simplificado nº 0001/2017 e dá outras providências.

    87A499B3-DC53-A070-CEC5067DC6DB9801.pdf

    04/05/2017 - Outros - Edital de processo seletivo nº 001/2017 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.

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    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 048/2017 - Exoneração a pedido.

    4C78712A-EB2C-9C0A-4AD6CDF5823C1C72.pdf

    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 049/2017 - Nomeia a Srª Edna Cerqueira Fiaes Luna para o cargo de secretaria municipal de governo da prefeitura municipal de Pedrão.

    4C787137-01DB-277D-67E2B73033B5B745.pdf

    04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 050/2017 - Dispõe sobre instituição do processo seletivo simplificado e regulamenta as normas do mesmo para contratação temporária de profissionais no município de Pedrão.

    4C787142-BB63-C7C8-0E2046BFEDE71092.pdf

    04/05/2017 - Leis - Lei Nº 005/2017 - Fixar o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais.

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 038/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de placas e faixas educativas e de sinalização para diversas Secretarias deste Município.

    DC37A9C6-039F-3FA1-C33397AB03C5C217.pdf

    31/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 196/2016 - Estabelece feriado municipal pelo Dia do Padroeiro do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

    45A336CB-B489-8DAE-C071125D4FF1B88B.pdf

    31/05/2016 - Outros - Edital de 2ª Alteração de Data da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Pedrão - Bahia

    45A336D8-AD68-A077-DB64F99AE75CFA1E.pdf

    25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 194/2016 ? Estabelece ponto facultativo no expediente administrativo na sede da Prefeitura, no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.

    1965697B-E10D-8DDE-18F0C6794AF65B21.pdf

    25/05/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2016 ? Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 31/05/2016. Edital de Convocação Nº 003/2016 ? Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 31/05/2016.

    19656988-0BFA-F837-28196AFF762C207F.pdf

    25/05/2016 - Outros - - 4º Termo Aditivo ao Contrato N°. 184/2014 - Objeto: Prestação de serviço na conclusão da Creche Proinfância ? Espaço Educativo Infantil Tipo C, neste Município

    0168E522-99CE-3F54-A0353AA8549D08BB.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016

    0168E513-F68D-C80F-252EADDF91302EC2.pdf

    25/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2016

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    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - 3º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 257/2014 Credor: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.

    ED75AB1D-92AA-4A0C-CA34A9B4BBE99246.pdf

    24/05/2016 - Decretos - - Decreto n. 195/2016 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.

    DCD67EF7-0068-239B-5E290B6C658219C5.pdf

    19/05/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 127/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Regulação e dá outras providências.

    4845064E-B7D1-5F0E-EE9F4A70D6DB558E.pdf

    19/05/2016 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2016.

    D942FBC0-B5D4-B38A-328AC14A278A9D37.pdf

    18/05/2016 - Outros - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial n°. 028/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e limpeza para a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

    B129F3C9-F917-14CD-0FC85059995D5D51.pdf

    18/05/2016 - Outros - Aviso de Homologação Pregão Presencial n°. 028/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e limpeza para a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

    B129F4E3-0CC4-669E-169CC645FBE3875F.pdf

    18/05/2016 - Outros - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial n°. 029/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de odontológicos e hospitalares para a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

    B129F4FD-BCE7-59A0-A74F518D2489A0ED.pdf

    18/05/2016 - Outros - Aviso de Homologação Pregão Presencial n°. 029/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de odontológicos e hospitalares para a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

    B129F513-DEDB-4A97-56E918EA8F4FF90A.pdf

    18/05/2016 - Outros - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial n°. 030/2016 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria de Saúde deste Município.

    B129F52A-0675-3162-0EF999CAF3A78490.pdf

    18/05/2016 - Outros - Aviso de Homologação Pregão Presencial n°. 030/2016 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria de Saúde deste Município.

    B129F63D-0467-BEAB-2D944261D99D9E4E.pdf

    17/05/2016 - Outros - Edital 001 - Convocação Candidatos - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2016.

    7478AC17-BF2A-B8C9-EA0678638ACF6490.pdf

    16/05/2016 - Outros - - Errata de Contrato N° 089/2016 - Objeto: Prestação de serviços de reforma de prédios escolares.

    4D24AEF6-D1EF-F91E-3FFB60A6434E6E99.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre.

    D96DDD03-C7CD-9030-4E01FE6CB1DA6155.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    D96DDCF4-09B2-70DF-E7B97C503C3A84D5.pdf

    28/05/2015 - Decretos - Decreto nº. 159/2015

    1384FD3C-0E70-AF47-82507D6BDB580032.pdf

    26/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço N° 001/2015 - Objeto: Prestação dos serviços na construção da Praça Cônego Carneiro.

    AE9EF87F-C293-0A82-CF2E5F77EABCA552.pdf

    26/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço N° 002/2015 - Objeto: Prestação dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do Município de Pedrão.

    AE9EF8E6-C293-0A82-C1798F964C2B940C.pdf

    12/05/2015 - Decretos - - Decreto nº152/2015.

    E08D13CB-C293-0A82-C480CC6B30805933.pdf

    07/05/2015 - Decretos - - Decreto N.º 152/2015 ? Reconhece aposentadoria e declara vacância de cargo público.

    EC9CCD92-C293-0A82-C2A80D66720AF664.pdf

    07/05/2015 - Outros - - Edital de Citação de servidor Nº 003/2015 ? Processo Admistrativo Disciplinar Nº 001/2015.

    EC9CCE91-C293-0A82-CDA98C7C5A296AB9.pdf

    07/05/2015 - Outros - - Termo de imputação de responsabilidade ? Processo Admistrativo Disciplinar Nº 001/2015.

    EC9CCF01-C293-0A82-CF8F65BD11FF2D59.pdf

    06/05/2015 - Portarias - Portaria nº 216/2015 - Dispõe sobre exoneração de chefe do setor de controle ambiental.

    A5D4AF6F-C293-0A82-C97D691F6B74B9B6.pdf

    04/05/2015 - Decretos - Decreto nº 149/2015 - Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da prefeitura de Pedrão, e dá outras providências.

    48121B7D-C293-0A82-C7C3C636C2CFB59B.pdf

    04/05/2015 - Outros - Errata nº 001/2015.

    48121BD1-C293-0A82-CC001911F5230612.pdf

    04/05/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 11/2015 ? Objeto: Contratação dos serviços de Lavagem de Veículos desta Prefeitura.

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    31/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Distrato de Rescisão Contratual Unilateral Nº 068/2011

    3E651E0D-B96A-EB4D-3FDD81B19C08B9D6.pdf

    31/05/2014 - Decretos - Decreto n° 128/2014.

    3714ADF9-B91C-168D-C83EB94FA0F4A270.pdf

    31/05/2014 - Decretos - Decreto n° 129/2014.

    3714AE1E-DE45-0308-94258B6BEA144766.pdf

    31/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Inexigibilidade n° 012/2014.

    3714B21A-9190-2299-0C106EB2D05D3136.pdf

    31/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 198/2014.

    3714B237-F1CD-8FEA-4B4AB82D1A251D15.pdf

    31/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Inexigibilidade n° 013/2014.

    3714B254-00B1-2032-E2D05D5FC70E8805.pdf

    31/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 201/2014.

    3714B270-BC44-B983-027BB9DC2943295B.pdf

    30/05/2014 - Leis - Lei Complementar N° 001/2014

    10916316-CD39-201E-9B77CC879A469FCE.pdf

    30/05/2014 - Leis - Lei Municipal N° 368/2014.

    10916354-A434-1C99-4DC2738425A1216E.pdf

    30/05/2014 - Leis - Lei n° 370/2014.

    109163F6-BEC2-5AAE-B5E3ECD3C75CE722.pdf

    29/05/2014 - Leis - Lei n° 369/2014 Altera Lei Municipal 354/2014 que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Pedrão e dá outras providências.

    DD9B2BF8-D7D9-0690-132D3B6AA99D3B91.pdf

    29/05/2014 - Leis - Lei Municipal n° 368/2014 - Ementa: Dispôe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, desmembrando-a da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, alterando a Lei Municipal n° 354/2013, que criou Organização Administrativa Municipal, e dá outras providências.

    D898F56E-B94A-8B3A-58E7ABE362B34DD7.pdf

    29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Distrato de Rescisão Contratual Unilateral - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na Construção de Escola Educacional Infantil - Tipo C Programa Proinfância.

    D898F579-C919-727D-EF12C747929592D2.pdf

    28/05/2014 - Leis - Lei Nº 367/2014 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, alterando as Leis 293/2008, 302/2009 e 347/2013, e dá outras providências.

    AA47BA93-F367-C931-B66A98119E2EFCFD.pdf

    28/05/2014 - Leis - Lei Nº 365/2.014 Dispõe sobre a instituição do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Pedrão-Bahia e da outras providencias.

    A07D7431-E98B-28D6-1056607E787F33CB.pdf

    24/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata de Distrato de Rescisão Contratual Unilateral Nº 068/2011

    3600512A-BB7F-53BA-4384FD20563FA025.pdf

    23/05/2014 - Tomada de preço - Aviso De Adjudicação Tomada De Preço N°. 007/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na Ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Barriguda, conforme convenio com Ministério da Saúde.

    97C88835-EF43-5A50-36F96F03C552BBB4.pdf

    23/05/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação Tomada De Preço N°. 007/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na Ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Barriguda, conforme convenio com Ministério da Saúde.

    97C8888E-FC70-0AD0-7EF8CB2173F49ECD.pdf

    22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 034 e 035/2014

    653D5D48-DDD9-3131-1D2BFECEF30D8B79.pdf

    21/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    3F3AE3A8-C9C8-C6B3-4D1F8C4221357547.pdf

    21/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    3D04576B-BF07-71B9-34D978EA1B391B5D.pdf

    16/05/2014 - Pregão Presencial - Decreto Nº 127/2014 - Exonera por abandono de serviço o servidor Vitor Hugo de Santana Santos do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências

    3071BC38-E3CC-6AD5-F3DE2A740F5366F0.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 165 a 185/2014

    0A1E4A61-B1E5-9909-3FA5BA5AF4AB7CE6.pdf

    15/05/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 072/2014

    0A1E4A94-CC13-0A53-7FB2AFD55BBB43CD.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Resumo de Dispensas Nº 135 a 156/2014

    0A1E4A00-C174-A1AA-2194F44B37C496B8.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Resumo De Dispensas Abril 2014.

    0A1B3DB7-F539-C9CB-4EF44FD2587058DA.pdf

    15/05/2014 - Outros - Edital de Convocação N° 12/2014.

    06C83DD1-B8A0-5276-8579227988169E45.pdf

    09/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 03/2014

    D4819147-A10F-4F15-9CCC4300E1743AD5.pdf

    06/05/2014 - Decretos - Decreto nº 124/2014 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.

    3017B464-C0AE-A4B9-73BC0C4528AF0014.pdf

    06/05/2014 - Decretos - Decreto nº 125/2014 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.

    3017B491-C318-788A-656DEDD7C077B393.pdf

    06/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço n°. 006/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na conclusão da Creche Proinfância - Espaço Educativo Infantil Tipo C, neste Município.

    3017B4A3-BFD8-E419-28127AE6E919D7C0.pdf

    06/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço n°. 006/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na conclusão da Creche Proinfância - Espaço Educativo Infantil Tipo C, neste Município.

    3017B4AF-EAAF-2392-0BDFB3D72E4EB973.pdf

    05/05/2014 - Portarias - Portaria nº 02/2014.

    01EABC37-E027-ADB4-15B2BCF247830612.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de placas e faixas educativas e de sinalização para diversas Secretarias deste Município

    F901FC20-C34D-FBAB-C28C74128FE13E20.pdf

    31/05/2013 - Decretos - Decreto n° 017/2013 - Aprova o regimento do conselho de contribuintes do Município de Pedrão.

    CF6454D4-FE39-F8E8-A4E1DB34C9B7C0F8.pdf

    31/05/2013 - Portarias - Portaria n° 40 - Nomeia os membros da coordenadoria municipal de defesa civil.

    CF64568D-0DDD-5A60-4C95C2AF272E00AC.pdf

    31/05/2013 - Portarias - Portaria n°41 - Nomeias secretário executivo da coordenadoria municipal de defesa civil.

    CF645841-DF4E-F30E-DF3A34A6C388A812.pdf

    31/05/2013 - Portarias - Portaria n° 37 - Fica criada a comissão especial de regularização fundiária.

    CF64521A-EC16-D66E-3A2A1128E673F37A.pdf

    31/05/2013 - Portarias - Portaria n° 38 - Nomeia o presidente do conselho municipal de contribuintes.

    CF64538B-DBB3-A349-C1B741553F812520.pdf

    31/05/2013 - Pregão Presencial - Resumo de Revogação Pregão Presencial n° 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para diversas secretarias deste município.

    CF64586A-94F3-5DF8-D3FAF20EB0BBDF2D.pdf

    31/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013

    CF64515F-9A42-F5B6-0F059FD5DC10BC90.pdf

    31/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013

    CF64510D-EE36-119B-71B99C8D4883AD86.pdf

    29/05/2013 - Decretos - Decreto n° 017/2013.

    A20B86DC-F7DF-62FC-92BC1B956E201837.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria n° 40 de 26 de maio 2013.

    A20B8086-B708-750F-3706668E78293C29.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria n° 41 de 26 de maio de 2013.

    A20B81D7-0095-E9CF-A521F171851A6E00.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria n° 37 de 24 de maio 2013.

    A20B828E-B73A-0FCA-05CC0825269B9BBA.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria n° 38 de 24 de maio 2013.

    A20B8367-054A-B8F8-59E6696F7C725DD1.pdf

    29/05/2013 - Pregão Presencial - Resumo De Revogação Pregão Presencial 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Expediente para diversas Secretarias deste Município,

    A20B7F14-C38B-FC37-55664E3F4508E8C8.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2013.

    A20B7EF8-F4A6-1AD2-84841DC280E0E72E.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.

    A20B7EA2-F6C0-0553-26D8E6B9D32A7A88.pdf

    28/05/2013 - Dispensa - Resumos de Dispensas Mês de Abril 2013.

    3C118DE2-A7FB-3474-2A884B50290F0ECF.pdf

    24/05/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2013

    6AB842A9-9A93-55B1-C9B7F6CD965B0145.pdf

    24/05/2013 - Decretos - Decreto n ° 015/2013 - Regulamenta a Lei n° 343/2013 que cria o conselho municipal de contribuintes do Município de Pedrão.

    65B789B3-EFBE-BABA-05E2545830DE8549.pdf

    24/05/2013 - Decretos - Decreto n° 016/2013 - Regulamenta a Lei n° 344/2013, que dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos e dá outras providências.

    65B78E02-BCAA-EF2B-D9983D95984C1708.pdf

    21/05/2013 - Decretos - Decreto n° 006/2013 - Regulamenta a Lei n° 337, 19 de março de 2.013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

    CCC01CE3-F78D-0517-B2715B80404A0F10.pdf

    21/05/2013 - Outros - Errata - Chamada Publica de Compra nº. 002/2013.

    CCC01DC9-E9BB-049E-D73BD67D11166B2E.pdf

    15/05/2013 - Outros - Errata - Onde Lê-se: A Prefeitura Municipal de Pedrão avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede do Setor de Licitações, localizado na Rua Renato Valverde, 39, Centro, Pedrão - Ba, o seguinte edital de chamada Publica de Compra: Edital de Chamada Publica de Compra nº. 002/2013, objetivando os serviços de operacionalização de forma complementar, em estrita cooperação com as Secretarias Municipais de Ação Social, Saúde e Educação do Município; Leia-se: A Prefeitura Municipal de Pedrão avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede do Setor de Licitações, localizado na Rua Renato Valverde, 39, Centro, Pedrão - Ba, o seguinte edital de chamada Publica de Serviços: Edital de Chamada Publica de Compra nº. 002/2013, objetivando os serviços de operacionalização de forma complementar, em estrita cooperação com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação do Município.

    99F3159A-0CF4-37DF-5D824862CCD352BB.pdf

    10/05/2013 - Outros - Errata 001/2013 - Decreto N° 013.2013.

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    10/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n°. 028/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos, estatuários, celetistas, cargos em comissão, contratados, inativos e pensionistas. Pregão Presencial n°. 029/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais em Geral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Pregão Presencial n°. 030/2013 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo moto, para Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários deste Município. Pregão Presencial n°. 031/2013 - Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para manutenção dos Postos de Saúde deste Município. Pregão Presencial n°. 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Expediente para diversas Secretarias deste Município. Pregão Presencial n°. 033/2013 - Objeto: Contração de empresa para o fornecimento de Materiais de Construções para manutenção da Secretaria de Infraestrutura deste Município. Pregão Presencial n°. 034/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Elétricos para manutenção da Iluminação Publica deste Município. Pregão Presencial n°. 035/2013 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Locação de carro de som. Pregão Presencial n°. 036/2013 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Segurança dos festejos que serão realizados no Município Edital de Chamada Publica de Compra nº. 002/2013 - Objeto: os serviços de operacionalização de forma complementar, em estrita cooperação com as Secretarias Municipais de Ação Social, Saúde e Educação do Município.

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    09/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 07/2013 - Nomeia os membros da comissão de avaliação de imóveis para o exercício de 2013.

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    08/05/2013 - Decretos - Decreto N° 01212013 - Regulamenta a Lei n° 341/2013, que cria a Biblioteca Publica Municipal Professor Francisco Dantas de Holanda e da outras providencias. Oficio N° 68/2013. Emenda N° 001/2013. Parecer N° 001/2013. Parecer N° 007/2013. Projeto de Lei 009/2013. Mensagem n° 04, de 04 de abril de 2013.

    36725DFC-C85C-3CC1-32DE9879DD859E0F.pdf

    08/05/2013 - Decretos - Decreto N° 013.2013 - Regulamenta a Lei 342/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico - para operacionalização de programas e adota outras providencias. Projeto De Lei N° 001/2013.

    3672607D-A2CC-7436-8D2715E37F7DE4D7.pdf

    08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 009/2013 - Regulamenta a lei nº 339/2.013, que autoriza o poder executivo a celebrar convenio com as esferas federais, estaduais e municipais.

    300433B0-D779-90AA-E29C04DF2F416A3B.pdf

    08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 010/2013 - Regulamenta a Lei Nº 340/2013, que estabelece diretrizes a serem observadas para a publicação de dados e informações pela prefeitura do município de Pedrão, em formato eletrônico,e dá outras providências.

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    08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 011/2013 - Regulamenta a Lei Nº 338/2013 que dispões sobre a criação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências.

    30043877-ACE4-3EF9-C89B1EB57E3D71B5.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Outros - Edital Nº 002 de 30 de Abril de 2020 - Faz saber que a Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pedrão, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública, no endereço eletrônico http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30º de abril de 2020.

    F8713DDB-C393-4B58-5F758669D5727983.pdf

    30/04/2020 - Decretos - Decreto N° 12, de 14 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$121.410,07 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e dez reais e sete centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

    F73BCC94-DE86-4F6D-4F0F982C21EA60A8.pdf

    27/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 006, de 02 de Março de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    62D05A8D-0548-B8C4-26D0500201289B5E.pdf

    27/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 007, de 02 de Março de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

    62D05DEB-D214-8F13-C5A266B0FA1DF4EE.pdf

    27/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 008, de 02 de Março de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.

    62D05E0C-DE8F-117A-B0DFC4E26EAA4CAB.pdf

    23/04/2020 - Decretos - Decreto 030/2020, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

    8EEFC32F-00BA-AD45-D67E3571BCABC212.pdf

    07/04/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso Termo Aditivo ao Contrato N° 257/2014 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.

    4F4CBAE3-FC40-E7AA-A24CB7A1292FDB30.pdf

    03/04/2020 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 039/2020 Processo Administrativo Nº 076/2020 - Empresa: Jacuipe Veiculos Ltda.

    7EB5DDC6-ED4D-3DE9-2C821B4EEFBE848D.pdf

    02/04/2020 - Dispensa - Errata do Extrato de Ratificação e Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação N° 029/2020 - Publicada Quarta-feira 18 de Março de 2020 3 - Ano VIII - Nº 1763.

    5E1B0E65-CEAA-6F9E-A52805777EDB1A62.pdf

    30/04/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Leila Vieira Silva Crisostomo (JBL Gestão Publica Empresarial)

    580A5208-A073-BBD6-AE562B444FEF5396.pdf

    30/04/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Leila Vieira Silva Crisostomo (JBL Gestão Publica Empresarial)

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    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 006/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos oficiais pertencentes á frota da prefeitura municipal de Pedrão/BA.

    4EB2B044-E21D-BD33-35CE51E3A3F9DFDE.pdf

    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 071/2019 Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Contratada: Lider Serviços e Cursos LTDA

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    26/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Favor de: Líder Serviços e Cursos Ltda.

    8E3A132F-B1FA-3F0D-88008953AEA0710A.pdf

    26/04/2019 - Pregão Eletrônico - Decisão Impugnação - Pregão Eletrônico 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia

    8AFC8065-C2E2-7AC7-A96CD73534A7FA3A.pdf

    25/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas Secretarias deste Município.

    5DD47A45-C22F-DBE1-124167DD3BE089F8.pdf

    25/04/2019 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 003/2019 Empresa: Lider Serviços e Cursos Ltda.

    443E0090-F990-6493-7D4FC5E8F21EF494.pdf

    24/04/2019 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 043/2019 Processo Administrativo Nº 091/2019 Contratada: José Agostinho Patrocínio do Carmo

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    24/04/2019 - Pregão Eletrônico - - Decisão Impugnação - Pregão Eletrônico 008/2019 - Objeto: Contratação De empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia

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    24/04/2019 - Pregão Eletrônico - - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro dos veículos pertencentes á frota do Município de Pedrão/Bahia.

    203F9C45-E882-1FF0-F5FAACE7BE02D418.pdf

    24/04/2019 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Reabertura - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no Município de Pedrão - Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2019 Processo Administrativo nº 075/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no Município de Pedrão

    1227252E-A2C2-9ABF-168FCAC39FD99132.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria N° 079/2019 - Nomear o Sr. Antonio Carlos do Rosário Portela para o Cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos CC 3.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 004, de 01 de Março de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    BE4D9FAE-E1D4-2138-77C68810FA16CF78.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 005, de 01 de Março de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    BE4D9FB8-F9E1-59A8-51253B3A6A85BF4E.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 078/2019 - Exonerar o Sr. Antonio Carlos do Rosário Portela do cargo de coordenador do setor de ruas, praças. avenidas, estradas e rodagens

    B1E0185D-F858-4A59-3B718299ED1E1ED1.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria N° 081/2019 - Concede Licença Maternidade e da outras Providências.

    B1616125-D77F-A14D-BBCF89E78B9C4F22.pdf

    18/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 005/2019 - Objeto Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no Município de Pedrão.

    F390023E-E04A-C6FA-1B3D117E60D3BEDF.pdf

    15/04/2019 - Outros - Edital De Reabertura De Inscrições Do Processo Seletivo Nº 001/2019 - Contratação temporária para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia e composição de cadastro de reserva.

    5B2DA036-A573-1B32-DE319409B815F780.pdf

    15/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº003/2019-Dispõe sobre Alteração da Comissão e da outras providências.

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    10/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 006/2019 ? Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia e o fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão

    4EA91E9E-BFB0-118F-E5DEF496FB9D380D.pdf

    10/04/2019 - Pregão Eletrônico - Edital - Pregão Eletronico SRP Nº 006/2019 ? Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia e o fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão

    4EA91EAF-DF63-B92B-3DB4D67251F346A6.pdf

    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Distrato 007/2019 ao Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação nº 002/2019-Fabio dos Santos da Hora

    23FD63F9-D26F-A222-733AE320384750BF.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto Nº025/2019-Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Mesa Diretora Eleita.

    21B73520-B1C6-0E5A-C1D21B7AC2FD35F6.pdf

    09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº072/2019-Dispõe sobre reconhecimento de concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.

    21B7352A-A3EE-0977-C245046B4192B6E4.pdf

    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata- Aviso Do Termo Aditivo De Supressão 33,33% Ao Contrato N° 101/2017. Aviso Do Termo Aditivo De Supressão 33,33% Ao Contrato N° 101/2017- Prestação dos serviços de concessão de sinal de internet, conexão de 20mb para atender as necessidades da secretaria de administração e educação deste município. Errata- Aviso Do Termo Aditivo De Supressão 33,33% Ao Contrato N° 102/2017. Aviso Do Termo Aditivo De Supressão 33,33%- Ao Contrato N° 102/2017- Prestação dos serviços de concessão de sinal de internet, conexão de 20mb para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município.

    1F544AB7-C251-EC46-A7A024FECF7AB793.pdf

    09/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº002/2019-Dispõe sobre aprovação de edital do processo de escolha de conselheiros tutelares do Município de Pedrão/BA e dá outras providências.

    0F54D2C5-0A28-84EC-7D2BC46E9DDB816F.pdf

    09/04/2019 - Outros - Edital Nº001/2019-Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Pedrão-BA

    0F54D2DF-C303-17EF-24B0F5A24491E615.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto - contratação de fornecedor para conceder licença de uso de sistema de folha de pagamento com contracheque online, sistema de gestão pública municipal para atendimento ao contribuinte, fiscalização, cadastro mobiliário e imobiliário, controle de informações, ISS e nota fiscal eletrônica, divida ativa e execução fiscal, pagina de serviços através da internet e informações, sistema de informação para lançamento e processamento dos fatos contábeis, elaboração do orçamento, envio de informações exigidas pelo SIGA/TCM-Ba e publicação da execução orçamentária.

    EF7C4DEF-0D37-E619-0648420D1E34FB66.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Recibo do Edital do Pregão Presencial N° 076/2019 - Objeto - contratação de fornecedor para conceder licença de uso de sistema de folha de pagamento com contracheque online, sistema de gestão pública municipal para atendimento ao contribuinte, fiscalização, cadastro mobiliário e imobiliário, controle de informações, ISS e nota fiscal eletrônica, divida ativa e execução fiscal, pagina de serviços através da internet e informações, sistema de informação para lançamento e processamento dos fatos contábeis, elaboração do orçamento, envio de informações exigidas pelo SIGA/TCM-Ba e publicação da execução orçamentária.

    EF7C4E0C-053D-A1BE-9A36014B2DF8D1DB.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo de Supressão 33,33% ao Contrato N° 101/2017 - Contratada: W.E.K Informática LTDA ? ME

    E5690415-CC82-BBAC-55C9B23483AB8BBE.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo de Supressão 33,33% ao Contrato N° 102/2017 - Contratada: W.E.K INFORMÁTICA LTDA ? ME

    E5690427-0549-D035-8B01F33838126046.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo de Supressão 33,33% ao Contrato N° 103/2017 - Contratada: W.E.K Informática LTDA ? ME

    E5698CC2-CFCB-DB29-9ACF0ACE0F2FF2ED.pdf

    05/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Peixe Congelado, Para Distribuição Gratuita Por Ocasião da ?Semana Santa? aos Cidadãos do Município de Pedrão- Bahia.

    4B0F40D6-BB06-DC7F-BEFA98B3A47EDCE8.pdf

    04/04/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviço de Seguro dos Veículos pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia.

    21D51832-CB32-DF28-22EC58189DAEC65C.pdf

    04/04/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Abertura Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Seguro dos Veículos pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia

    21D5183F-D1C7-E664-4FD6702CDB73CDA4.pdf

    04/04/2019 - Outros - Edital de Processo Seletivo Nº 001/2019 - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacancia e insuficiencia de cargos no nunicípio de Pedrão, estado da Bahia.

    1C70EA12-DA5B-BDBB-DA1C124CCBA2C7D0.pdf

    04/04/2019 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    0F543D7E-BACC-C763-DC62DE11EAA7B879.pdf

    04/04/2019 - 6º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018

    0F543BEC-EF30-8CD5-B71DBC4C97058AA9.pdf

    03/04/2019 - Outros - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de valor ao Contrato Nº 067/2018. (Sterlane Oliveira dos Anjos).

    EDAED256-BF41-DD54-D300D3C5775286F7.pdf

    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 257/2014-JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda

    A6B3B51D-E93C-0A25-8FAFBEC4BA9034F6.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato da Chamada Publica Nº 061/2019 Republicação do Extrato de Contrato Chamada Publica Nº 001/2019 Contrato N° 061/2019 - Contratada: COOPRAJ ? Cooperativa dos Produtores Rurais da Jurema

    7B74A242-0110-B930-21771104E906BB44.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 026/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Materiais de Limpeza, para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pedrão ? Bahia.

    1FCEF0D6-F0BB-F3CD-BB430CB4E0A96C8E.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pedrão ? Bahia.

    1CCC8592-900B-262B-9A84B584308481A4.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de materais de construção, conforme termo de referência constante no Anexo I, no Municipio de Pedrão ? Bahia.

    1CCC859B-BCD0-6AC6-E177B0E4DECF35C7.pdf

    26/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 028/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de material elétrico, para serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Municipio de Pedrão ? Bahia.

    1CCC85A5-EDD7-0B6F-1328F6D3F43E6B52.pdf

    25/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Resultado da Tomada de Preço N° 001/2018 - Tomada de Preço Nº 001/2018 - LIFE Soluções em Construção e Serviços LTDA-ME.

    F110E4B7-EDB8-F15A-F986FFDEC045F207.pdf

    25/04/2018 - Tomada de preço - Edital Tomada de Preços nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução das obras de revitalização da praça Cristina Brito, no município de Pedrão, com recursos oriundos do convênio 047/2018 nº 1031/449051/24, celebrado com a CONDER, incluindo materiais e mão de obra.

    EE925238-DC32-949A-AE3C9F35A06D926B.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 021/2018.(VMC Comercial Ltda ME).

    E9A408D4-AB03-2F30-914AD0F95227D29B.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 023/2018.(Milton Benedito Brandão Franço ME).

    E9A408EC-9AD8-FFB0-F624ED97B10334FF.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº. 010/2018 Pregão Presencial SRP Nº 011/2018 ? Objeto: Fornecimento de pneus, visando a manutenção dos veículos pertencentes e/ou locados da frota da prefeitura municipal de Pedrão- Bahia

    E817E9B9-CD16-3AD1-5A2EA6F984EE7057.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 015/2018 - Empresa Vencedora: VMC Comercial Ltda- Me.

    E5C083E3-0AAC-3879-1B1EFE75D6AFEA5B.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 016/2018 - Empresa Vencedora: Thiago de Santana Xavier ? Me.

    E5C083EC-9137-D8FD-EAABA1E86A73EC25.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 017/2018 - Empresa Vencedora: Thiago de Santana Xavier ? Me.

    E5C083F7-F4C0-1A7F-9851F395F000E01F.pdf

    25/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Publicação Tomada de Preços N º 003/2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Execução das Obras de Reforma do Estádio Municipal de Pedrão/BA, com Recursos oriundos do Convênio 012/2018, Celebrado com a Sudesb, incluindo Materiais e Mão de Obra.

    E0898280-A35F-0107-0BBEDE57DCD8B596.pdf

    20/04/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata N. 0001/2018 - Ata da Assembleia Extraordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas.

    EB67D0F3-B04A-FC83-1CD8213A3E36CB09.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 026/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão - Bahia.

    EAC64672-F281-CACA-E1D474B2B1F59450.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 027/2018 - Objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, conforme termo de referência constante no Anexo I, no Município de Pedrão - Bahia.

    EAC64683-F557-D0FB-5AB8925420D1B39A.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 028/2018 - Objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de material elétrico, para serviços de manutenção da rede de iluminação pública no município de Pedrão ? Bahia.

    EAC64694-ECB4-672A-37106104E30AD5F8.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial SRP 025/2018-Objeto:Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de permanente, para suprir às demandas das diversas secretarias, do município de Pedrão ? Bahia.

    E9EA974C-E540-AE5B-193B8BFA7C0BEFA4.pdf

    20/04/2018 - Pregão Presencial - ? Edital de Pregão Presencial nº024/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisição de ventilador escolar, em atendimento às entidades educacionais da rede pública Municipal de ensino, no Município de Pedrão - Bahia, com o recurso do FNDE.

    DC9D5F49-FA56-4496-8463A8F7BE179BB7.pdf

    18/04/2018 - Decretos - Decreto N° 004/2018 de Pedrão em 01 de Março 2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências.

    803C5A87-D9ED-CC04-BE71341050FC505A.PDF

    17/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº025/2018-Objeto:Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material permanente, para suprir às demandas das diversas secretaria do município de Pedrão ? Bahia.

    4F6B6C7F-0B70-AB97-81B332D079E8FD28.pdf

    17/04/2018 - Revogada - Aviso de Revogação Pregão Presencial nº009/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, visando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Pedrão - Bahia.

    4F6B6C6C-D7A9-D4E3-D2DF38A1408A8DD2.pdf

    17/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 010/2018 Processo Administrativo Nº 019/2018 Contrato N° 021/2018 Contratada: A. Melo da Silva Comércio e Serviço - ME

    48CBBF78-E02A-C51E-286B15A502BA671F.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 024/2018 - Objeto: Contração de empresa especializada para aquisição de ventiladores escolar, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas municipal de ensino, no Munícipio de Pedrão - Bahia.

    80953401-AF52-0FEE-C3E3844290682091.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 015/2018.(VMC Comercial Ltda ME).

    7F95879A-D27D-0A34-0772E419E697F565.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 016/2018.(Thiago de Santana Xavier ME).

    7F9587AA-035F-86BA-C1E205E3F44238D1.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 017/2018.(Thiago de Santana Xavier ME).

    7F9587B5-EC43-6981-7FDF7EA2A8AA7AEE.pdf

    11/04/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial N° 022/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços grafiços para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Pedrão - Bahia

    20444448-E255-B9CD-C9A1A90C65FFDD88.pdf

    11/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preço nº 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação com drenagem superficial no bairro parque da jaqueira no município de Pedrão/BA, com a utilização de recursos do financiamento firmado entre a Prefeitura de Pedrão e a Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A - DESENBAHIA, incluindo materiais e mão de obra.

    1C90473F-969C-89BC-C668F81E38807F78.pdf

    11/04/2018 - Tomada de preço - Recibo do Edital da Tomada de Preços Nº 001/2018 Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Execução indireta, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, referente aos serviços especificados neste Edital

    0F98F3BE-C8C3-C3FA-0627D108205F47D4.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº022/2018 Pregão Presencial nº008/2018.(José Correia Mota Junior ME).

    8A775493-DDDE-4DD7-C2A0EE01AF722F4C.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº023/2018 Pregão Presencial nº013/2018.(Oliveira Hora Comercio Ltda).

    8A77549C-01CC-29FB-6449AFD1CEF25AC1.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 022/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias de administração, educação e saúde da prefeitura Municipal de Pedrão ? Bahia.

    B2CF1F67-A72B-230D-76251D9A1D19A87D.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de confecção e impressão de placas e faixas educativas e de sinalização para diversas Secretarias deste Municipio.

    B2CF1F71-BEB9-9F86-37E213F61CD31D02.pdf

    06/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em diversas ruas no município de Pedrão/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme contrato de repasse Nº 845958/2017/MCIDADES/CAIXA, incluindo materiais e mão de obra.

    198B063D-CF03-9626-549225100BA352CA.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública.

    184BBAD0-E700-8610-C5985AB4DC5BD0B6.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagens de veículos oficiais pertencentes á frota da Prefeitura Municipal de Pedrão/Ba.

    15C079CA-BB1F-CA94-B9582B792562023F.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 020/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão-Bahia.

    15C079D4-0886-642A-A8346931E1C2E8E1.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 021/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atendimento às demandas e atividades das secretarias do Município de Pedrão ? Bahia.

    15C079DE-0B6C-37C5-5547308B9B38B5F4.pdf

    05/04/2018 - Portarias - Portaria Nº. 043/2018 - Reconhece aposentadoria e da outra Providências. Portaria Nº. 045/2018 - Reconhece aposentadoria e da outra Providências. Portaria Nº. 044/2018 - Reconhece aposentadoria e da outra Providências.

    DEB97CFE-FD3B-65F3-CCAE2EC5FA5366BA.pdf

    05/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 013/2018 Processo Administrativo Nº 026/2018 Contrato N° 23/2018 - Contratada: Oliveira Hora Comercio - LTDA

    DEB97D07-FA21-AD38-ED6E56FA1393C187.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial SRP N° 006/2018 ? Objeto: Fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da secretaria de saúde, do município de Pedrão - Bahia

    DDAF1832-F695-AEF2-1C24D945C70933FE.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial com registro de preço N°007/2018 ? Objeto: Prestação dos serviços de borracharia e o fornecimento total de peças e acessorios genuinos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em pedrão-ba e em um raio de 200 km, assim como outros serviços necessarios para o perfeito funcionamento dos veiculos oficiais pertencentes á frota da prefeitura municipal de Pedrão

    DDAF183C-DBCA-92DC-A73052D3076B7F90.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial SRP N° 007/2018 ? Objeto: Prestação dos serviços de borracharia e o fornecimento total de peças e acessorios genuinos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em pedrão-ba e em um raio de 200 km, assim como outros serviços necessarios para o perfeito funcionamento dos veiculos oficiais pertencentes á frota da prefeitura municipal de Pedrão

    DDAF1846-A3B9-CA66-C31C26E62E81DEFD.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 014/2018 ? Objeto: Prestação de serviços, visando ministrar cursos profissionalizantes para os neneficiarios dos programas sociais do municipio de Pedrão - Bahia

    DDAF184F-9BA2-389B-0F696484C6E332B3.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 014/2018 ? Objeto: Prestação de serviços, visando ministrar cursos profissionalizantes para os neneficiarios dos programas sociais do municipio de Pedrão - Bahia

    DDAF1857-F751-BCDA-525D5613383C0CFD.pdf

    05/04/2018 - Outros - Edital Nº. 01/2018 - Torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para Emprego Público da Região de Alagoinhas.

    DA945A7D-B429-5317-CDD94C7997B5E010.pdf

    04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 042/2018 - Nomeia o SR. Anderson dos Santos Maia para o Cargo de Coordenador de Agropecuária da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    A4A6C4DF-03C6-AD4B-B0B62875F616A2D5.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº046/2017 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 28 de abril, e da outras providências.

    BCE1D9A7-079E-B95B-82D3837F362AFEEE.pdf

    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº111/2017 - Nomeia o Sr. Marcelo Vinicius Bitencourt da Silva para o cargo de Setor de Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    D7AB7526-E054-5CFD-44E0FFDF82C986BC.pdf

    27/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 112/2017 - Nomeia o Sr. Antonio Agapito Bispo Costa Junior para cargo de Chefe da Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    D7AB7534-FCAD-23D7-07D541EBA235E482.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Moveis Escolares para atender as Escolas do Município de Pedrão/BA.

    B6C787F7-A1CD-7293-B2161CD0BF578B2F.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Máquinas tipo Escavadeira Hidráulica e Trator de Esteira para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município.

    B6C78800-FD0D-E77E-0D646DEF3007EF06.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 034/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Limpeza para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.

    B6C7880B-9CB3-A4AF-A3EA3886F91635B2.pdf

    26/04/2017 - Portarias - Portaria 109/2017 - Nomeia a Srª Ducicleide Dantas Soares.

    AC8D4C83-0619-667B-325BFA42D4124ADF.pdf

    26/04/2017 - Portarias - Portaria n°110/2017 - Nomeia o Sr. Adriano Barbosa de Jesus.

    AC8D4C8C-D45F-3104-B9AC9C96D0DAEFE2.pdf

    26/04/2017 - Decretos - Decreto nº. 005/2017 de Pedrão em 1 de março de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras Providências.

    AADE7348-97D5-2B0D-4F0F9E5957E37ECF.PDF

    26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 006, de 1 de Março de 2017 - Abre crédito Suplementar no valor total de 68.400,00 (Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    AADE735E-9010-836D-33D770C7F4472576.PDF

    26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 007, de 1 de Março de 2017 - Abre crédito Especial no valor total de 4.191.236,14 (Quatro Milhões, Cento e Noventa e Um Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais e Quatorze Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    AADE736D-B10C-4D55-4B511AE7968B11BD.pdf

    25/04/2017 - Portarias - Portaria nº. 108/2017 - Nomeia o Sr. Alisson dos Santos Souza para o cargo de coordenador pedagógico da Prefeitura Municipal de Pedrão

    53C6F016-A454-FADC-2414EFECDE1F3998.pdf

    25/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2017.

    53C6F026-C9AE-4595-04944E9B07E4E6C2.pdf

    25/04/2017 - Tomada de preço - Preâmbulo Edital Nº. 040/2017 da Tomada de Preço Nº. 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Cristina Brito no Município de Pedrão.

    53C6F035-BFB1-A55B-B7CE870EB21802E4.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2017 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para diversas Secretarias deste município.

    810E19B7-087F-753E-28F7A05881EA3436.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110/2017 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para Secretaria de Saúde deste Município.

    810E19C6-D9B9-52C7-39CD9CB0239A2BFD.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 111/2017 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para Secretaria de Ação Social deste Município.

    810E19D4-DD81-852A-41F9AC655E1427F8.pdf

    25/04/2017 - Outros - Impugnação do Edital PP Nº 027/2017 - Empresa: M. Pinheiro Construções e Serviços - ME.

    810E19FF-E765-9A80-AE06231B632B0DE5.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 022/2017 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para diversas secretarias deste município.

    810E19AA-AF07-73E2-698B3CEACE91BFFC.pdf

    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 107/2017 ? Exonera o Sr. Alisson dos Santos Souza do cargo de coordenador de esporte da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    53360C86-0D82-31CA-746D2BB6CFEBB0CA.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 070/017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos do fundo municipal de saúde de Pedrão.

    70733FB9-E9EB-EC30-5A0F534C6AC58239.pdf

    20/04/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos do Fundo Municipal de saúde de Pedrão.

    70733FB0-E1B5-7C03-2885F0C8D113C354.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico para os festejos em comemoração ao Dia das Mães que será realizado no dia 14 de Maio de 2017.

    40DAF731-0C63-ABFC-6B2E43B17776A2CD.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Manutenção dos Poços Artesianos deste Município.

    40DAF73A-0BC6-5C77-C804F88DB3CD8E8E.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de placas e faixas educativas e de sinalização para diversas Secretarias deste Município.

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    19/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº037/2017 do Pregão Presencial Nº036/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de Trio Elétrico para os festejos em comemoração ao Dia das Mães que será realizado no dia 14 de Maio de 2017.

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    19/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº038/2017 do Pregão Presencial Nº037/2017 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Manutenção dos Poços Artesianos deste Município.

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    19/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº039/2017 do Pregão Presencial Nº038/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de placas e faixas educativas e de sinalização para diversas Secretarias deste Município.

    40DAF761-99DB-CBAC-B16D2E417837E9D4.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente deste Município.

    5049F403-D1A4-E0A6-7478BE278D99FAD8.pdf

    18/04/2017 - Decretos - Decreto N° 045/2017 - Decreta prorrogação da situação de emergência no município de Pedrão e dá outras providências.

    09EF98EC-C7EB-D879-632C921D874C3373.pdf

    18/04/2017 - Decretos - Decreto N° 045/2017 - Decreta prorrogação da situação de emergência no município de Pedrão e dá outras providências.

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    17/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 033/2017 do Pregão Presencial Nº 032/2017-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Moveis Escolares para atender as Escolas do Município de Pedrão/BA.

    DCA9BC32-A70A-93D5-F57D2DB9F7AB705B.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 034/2017 do Pregão Presencial Nº 033/2017-Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Máquinas tipo Escavadeira Hidráulica e Trator de Esteira para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município.

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    17/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 035/2017 do Pregão Presencial Nº 034/2017-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Limpeza para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.

    DCA9BC5A-92C2-5188-D6422747D60A967E.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 036/2017 do Pregão Presencial Nº 035/2017-Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município

    DCA9BC67-0090-C1D1-F75C5BF3D2B2421E.pdf

    11/04/2017 - Decretos - - Decreto N° 042/2017 - Dispõe sobre alteração na oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria Ministerial n° 30/2014 e Lei 12.871/13 - Decreto N° 043/2017 - Dispõe sobre a readequação do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pedrão, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. - Decreto N° 044/2017 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 13 de abril, e dá outras providências.

    B1576DE7-D560-4D79-54B9659429B8226C.pdf

    11/04/2017 - Portarias - - Portaria N° 106/2017 - Nomeia o Sr. Paulo Sergio Ferreira Marques para o Cargo de Motorista Oficial do Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    B1576DF0-B52E-EF6F-29BB02988F3D5040.pdf

    11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 006/2017, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Pedrão - Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa Ascon ? Assessoria e Consultoria Publica Ltda., na Forma Abaixo:

    AFA0D0E4-94F6-3AA2-6CAB5EB2AC6559B2.pdf

    11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2017 Ao Contrato Nº 007/2017, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Pedrão - Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa Ascon ? Assessoria e Consultoria Publica Ltda., na Forma Abaixo:

    AFA0D0EE-ED5A-B149-014FD4CF6EE83336.pdf

    11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2017 Ao Contrato Nº 007/2017, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Pedrão - Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa Ascon ? Assessoria e Consultoria Publica Ltda., na Forma Abaixo:

    AFA0D0F7-9DA2-AB36-A4F14C3436D0F1A7.pdf

    11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 008/2017, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Pedrão - Bahia, e, do Outro Lado, a Empresa Ascon ? Assessoria e Consultoria Publica Ltda., na Forma Abaixo: ? Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 009/2017, que entre si celebram A Secretaria Municipal de Ação Social de Pedrão - Bahia, e, do outro lado, a Empresa Ascon ? Assessoria e Consultoria Publica Ltda., Na Forma Abaixo

    AFA0D100-0325-0906-4F9472B6DE10305A.pdf

    11/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2017 ao Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2017

    AFA0D0CA-F171-1107-BBDD7DF5019D8F60.pdf

    11/04/2017 - Outros - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 051/2017 - objeto Contratação de empresa para fornecimento de alimentos devido a necessidade de oferecer as usuários dos grupos de convivência do CRAS alimentação suficiente para o período de atividades ministradas nesta secretaria.

    AFA0D0DA-F245-1308-489764922DE53E69.pdf

    11/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 121/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos devido a necessidade de oferecer as usuários dos grupos de convivência do CRAS alimentação suficiente para o período de atividades ministradas nesta secretaria

    AF8E3D2D-E9B4-58B2-557D2208DC289FDF.pdf

    11/04/2017 - Outros - Edital Nº 027/2017 do Pregão Presencial Nº 026/2017 ao Edital Nº 032/2017 do Pregão Presencial Nº 031/2017

    AF65B333-AC67-C631-86E2FBD555A3AB60.pdf

    11/04/2017 - Outros - Atos Administrativos

    AD8FB0C6-9008-D978-DF3EB4D8B13FF781.pdf

    10/04/2017 - Portarias - Portaria nº103/2017-Nomeia a Sra. Angelica Maria Ferreira de Souza para o cargo de Coordenador dos anos finais do fundamental da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    6DF2A07F-E32E-99C5-593F685C77756022.pdf

    10/04/2017 - Portarias - Portaria nº104/2017-Nomeia a Sra. Rosemêre Benvides de Jesus, para o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    6DF2A091-EDF2-3E4D-5A813FFF09849B6C.pdf

    10/04/2017 - Portarias - Portaria nº105/2017-Nomeia o Sr. Livio de Freitas Farias para o Cargo de Diretor de Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    6DF2A0A4-CCA5-EE20-20C76C7B1B8B18A1.pdf

    07/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 041/2017 - Institui o comitê de controle social para o fim que especifica.

    D312557B-B7FF-465F-1074EBFB5B6EFD0C.pdf

    06/04/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 048/2017. (Drezzatur Viagens e Turismo Ltda ?Me).

    A9BA1629-EEE4-AD96-1F7D0C42393DBD7A.pdf

    06/04/2017 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 086/2017. (Drezzatur Viagens e Turismo Ltda ?Me).

    A9BA1634-B7B1-8DD5-46A55844EFFE5572.pdf

    06/04/2017 - Portarias - Portaria n°100/2017 - Exonera Juliana de Jesus Fias.

    A1DBA49B-CA4B-5B7E-F58A613D01C979FE.pdf

    06/04/2017 - Portarias - Portaria n°101/2017 - Exonera a Srª Rosemêre Benvides de Jesus

    A1DBA4A7-9173-7EC4-7AB7CFA5F7396D77.pdf

    06/04/2017 - Portarias - Portaria n°102/2017 - Exonera a Srª Angelica Maria Ferreira de Souza.

    A1DBA4B2-D7A3-4553-88D6B440AD3F449B.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 020/2017 - Empresa Silvio Roberto de Cerqueira Habib - Me.

    3BCE1FF7-03BA-6FB0-233AE5484EC803C4.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 022/2017 - Empresa Joel de Brito Comercio de Combustivel Ltda.

    3BCE2000-D6D8-9BFC-3AEAB41162ABD90F.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 023/2017 - Empresa Villa Rica Multi Servicos Ltda Me.

    3BCE2009-F3CE-DA96-1529EFE51BCC61E0.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 024/2017 Deserta - Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços e Fornecimento de Exames Laboratoriais em Geral para Secretaria de Saúde deste Município.

    3BCE2012-DD6C-24FA-4131A6CF229F4F28.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 025/2017 - Empresa Oliveira Hora Comercio Ltda.

    3BCE201B-0C38-ABC3-E053D5C7FA1D03BD.pdf

    20/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 194/2016 ? Retifica o Decreto 191 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Controle a Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? CACS FUNDEB ? do Município de Pedrão e dá outras providências.

    1052DD49-B22C-6583-37658E99E75909E8.pdf

    20/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 194/2016 ? Retifica o Decreto 191 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Controle a Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ? CACS FUNDEB ? do Município de Pedrão e dá outras providências.

    10236669-B89D-6199-D0B54D217CF1BEE0.pdf

    20/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 060/2016 - Dispõe sobre Criação da comissão de avaliação do processo seletivo simplificado - REDA, para técnico de enfermagem edital Nº 0001/2016.

    0752C3CE-E924-63F5-DB1D9383507E8E9C.pdf

    20/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 062/2016 - Dispõe sobre nomeação de secretario municipal de agricultura e meio ambiente e dá outras providencias.

    0752C421-036D-9910-EC6590DCC57C0C02.pdf

    20/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 063/2016 - Dispõe sobre nomeação de coordenador de povoados e dá outras providências.

    0752C440-CFB0-3366-36733407F7B06757.pdf

    20/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 065/2016 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de saúde e dá outras providências.

    0752C476-09A2-F051-9F8B9A8508906630.pdf

    20/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 066/2016 - Dispõe sobre nomeação de coordenadora de vigilância epidemiológica e dá outras providências.

    0752C4A0-937D-F083-44377C12E1F3902B.pdf

    20/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 061/2016 - Torna sem efeito a Portaria Nº 059/2016.

    0752C3F5-0F80-55B1-12F7F94363480A26.pdf

    20/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 064/2016 - Dispõe sobre exoneração de secretária municipal de saúde e dá outras providências.

    0752C458-C6A0-C0CD-774931FEAC7BA83F.pdf

    20/04/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 001 de 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2015 e o plano de ação federal e estadual para o ano de 2016.

    0752C5D0-ACC9-E37F-485278F2B2F2C9C2.pdf

    20/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n°. 028/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e limpeza para a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município

    FC3CAB8A-F4A4-769A-DF5676001CA002DA.pdf

    20/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n°. 029/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de odontológicos e hospitalares para a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município

    FC3CABA2-0543-369C-955A18A2507D280E.pdf

    20/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n°. 030/2016 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria de Saúde deste Município.

    FC3CABBD-B3AA-4B32-1E5A8777CECF0ECE.pdf

    19/04/2016 - Portarias - Portaria n° 062/2016 ? dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da secretaria municipal de Educação e dá outras providencias.

    D4822445-020E-A38F-609B7A8F242094FF.pdf

    19/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contratos n° 061 a 088/2016.

    D48224AD-D2BA-633A-B1FE15333F3FAEAF.pdf

    19/04/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato N°. 043/2016.

    D48224DF-DEE6-11D1-8E3F6EED848D1D17.pdf

    19/04/2016 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo Ao Contrato N°. 059/2016.

    D4822511-B352-4193-D7BD0B6B5C5160F5.pdf

    19/04/2016 - Dispensa - Resumo De Dispensas n° 046 a 062/2016.

    D4822479-9F72-B220-56A1C65376C9954E.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto nº. 193/2016 - Estabelece ponto facultativo no expediente administrativo na sede da Prefeitura, no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências

    0570DA56-93CC-53F9-1CD41BCB5CA197C6.pdf

    04/04/2016 - Decretos - Decreto n° 192/2016 ? Nomeia Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

    D1ABDF21-B9DC-6513-2F2DCE0BCF23DB37.pdf

    04/04/2016 - Portarias - Portaria n° 46/2016 ? Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar e dá outras providencias.

    D1ABDF31-CD2C-CBFD-BF79CA3460E94948.pdf

    04/04/2016 - Portarias - Portaria n° 059/2016 ? Dispõe sobre a nomeação de secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Pedrão e dá outras providências.

    D1ABDF42-9919-7540-258AF1A578320F54.pdf

    30/04/2014 - Decretos - Decreto N° 123/2014 - Fica Decretado Ponto facultativo dia 02 de maio de 2014.

    01C6EF31-9191-2283-475E653D9B21944E.pdf

    30/04/2014 - Outros - Resultado final da análise curricular e experiência profissional do processo seletivo simplificado.

    01C6EF52-9FDE-5920-49D3E6FA677A99A1.pdf

    30/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 027/2014 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Oficinas para Promover processo de Mobilização Social da comunidade, visando formação de um Grupo Gestor

    F98AE474-06ED-1920-42A6C3FAC29959B4.pdf

    25/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 02/2014 - Convocar os candidatos abaixo listado, aprovados no processo seletivo simplificado a comparecerem na secretaria de saúde, circunscrita na Rua Jovino Valverde - Centro, S/N, no dia 28 de Abril de 2014.

    08284339-F3B6-2E79-902BA37290BA94F8.pdf

    25/04/2014 - Outros - Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado.

    082843C2-980A-0012-2B146DD3EA4018D3.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto N° 116/2014.

    CFD18985-A888-9448-0E4C8F32BBE91D4C.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto N° 119/2014.

    CFD189A0-040E-DA8E-3C10EFDD0A875F06.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto N° 120/2014.

    CFD189C2-01B1-415F-2C5FDBCCDB77D70C.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto N° 121/2014.

    CFD189DC-0C84-1CAB-E00A71CDA7F40B0C.pdf

    24/04/2014 - Decretos - Decreto N° 122/2014.

    CFD189F5-CFC7-D613-B5B640615077A913.pdf

    24/04/2014 - Outros - Relatório de conclusão do processo seletivo simplificado - REDA Classificação definitiva.

    CB224EC3-C281-D6E4-2F318A8642492725.pdf

    23/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 031/2014 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública deste município.

    91E3B63A-9FDF-02E8-4108FAC7CDA3AD79.pdf

    23/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 032/2014 - Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico para manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste município.

    91E3B645-CBB1-3E61-F0BF8BAFD51027E3.pdf

    17/04/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na Ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Barriguda, conforme convenio com Ministério da Saúde.

    63F87C00-D3C8-9F7C-9A24DCD15F176EC2.pdf

    16/04/2014 - Outros - Edital nº 003/2014.

    5FD140BA-D81E-C768-DD67200C4B964EDF.pdf

    16/04/2014 - Outros - Edital de Convocação nº 011 de 15 de abril de 2014.

    5FD14103-9786-4E71-630AF3775A515D47.pdf

    16/04/2014 - Outros - Aviso de Licitação ? Processo Seletivo Simplificado nº 003/2014.

    5FD142C1-CBFE-76CC-E011F139D1E8A8FC.pdf

    15/04/2014 - Outros - Convocação Edital de 01/2014 - Relação dos convocados por cargo e ordem cronológica de classificação na lista em anexo.

    F7CD955E-FA50-8F61-B4FA1CFFFCEDE72B.pdf

    14/04/2014 - Outros - Cadastro de Operações de Crédito Exercício 2013.

    C9831F48-98EE-1FE4-076D3E4DC0F066A0.pdf

    14/04/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2013.

    C9831F32-DDC6-0A0A-526F38C913228034.pdf

    14/04/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

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    14/04/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

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    09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 118 de 08 de Abril de 2014

    C7F6CDF4-F47F-8963-6C34FFB012B6822D.pdf

    08/04/2014 - Decretos - Decreto N° 117/2014 - Exonera a pedido o servidor Marco Antonio Lóssio Rocha do cargo de odontólogo e dá outras providências.

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    08/04/2014 - Outros - Edital de Convocação N° 010 de 08 de abril de 2014 - Edital 01/2013 e homologado pelo Decreto N° 055 de 04 de dezembro de 2013.

    BCE78535-D525-2ECE-B825E3DE3AE09E44.pdf

    07/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 111/2014- Nomeia Candidato Habilitado em Concurso Público.

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    07/04/2014 - Outros - Cancelamento do Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2014.

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    07/04/2014 - Decretos - Decreto N° 115/2014 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.

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    07/04/2014 - Decretos - Decreto n° 112/2014.

    594723E2-F5DA-5CFD-BB16E00412137CF1.pdf

    07/04/2014 - Decretos - Decreto n° 113/2014.

    59472408-B36D-B2FD-12BF43C3FBCA985C.pdf

    02/04/2014 - Outros - Aviso de Licitação Processo Seletivo Nº. 002/2014 - Objeto: Contratação por tempo determinado de profissionais da Secretaria de Educação. 02 de abril de 2014.

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    02/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal da Educação Pedrão-Ba.

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    02/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Pregão Presencial n°. 027/2014.

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    02/04/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação - Tomada De Preço Tomada de Preço nº. 006/2014.

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    01/04/2014 - Tomada de preço - Aviso De Adjudicação E Homologação Tomada De Preço N°. 005/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na Reforma da Sede da Farmácia Básica e da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 067/2013 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoria na implantação de média complexidade para atender necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão.

    923E23AA-CC7C-72B6-FDDDF05577154D0B.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 060/2013 - Objeto: Aquisição de Material Penso, Medicamentos e Instrumentais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 061/2013 - Objeto: Prestação de serviços na Confecção de Material Gráfico para diversas Secretarias deste Município.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 062/2013 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos para manutenção da Secretaria de Educação deste Município.

    92380C96-E0B0-A7C0-7DC5E2971ED8E76E.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 064/2013 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de 1.000 (um mil) salgados para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, neste Município.

    92380DE7-EA0C-0210-EBAD04997336EE05.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 065/2013 - Objeto: Prestação de serviço como Técnicos Topográficos, neste Município.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 066/2013 - Objeto: Serviços na elaboração de projetos, programas na área de saúde e alimentação do SIOPS ? Sistema de Informação em Orçamentos Públicos para secretaria de saúde deste Município.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 067/2013 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoria na implantação de média complexidade para atender necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 068/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores desta Prefeitura.

    9238139C-EED6-C148-47939D92102E1B65.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 069/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos em geral e demais motores da Secretaria de Saúde deste Município.

    923814E3-9FB0-539E-BDA5BD07755F623B.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 070/2013 - Objeto: Prestação de serviços na Confecção de Material Gráfico para Secretaria de Saúde deste Município.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 071/2013 - Objeto: Locação de Retro Escavadeira para execução de serviços a cargo da Secretaria de Infra-Estrutura deste Município.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 072/2013 - Objeto: Prestação de serviços no cadastro e planilhas dos Postos de Saúde deste Município.

    92381956-C799-B6F1-78ECB5388CD9CF7B.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 073/2013 - Objeto: Aquisição de 1 (um) veiculo tipo Ambulância e 1 (um) veiculo tipo VAN capacidade para 16 pessoas, para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

    92381ADC-B2B5-F3B3-2E4179F030C0B65D.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 074/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar deste Município, compreendendo ensino fundamental.

    92381CEC-ABF3-9E20-750FF06578339CB1.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 075/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de transporte escolar, transportando professores e alunos da Rede Municipal e alunos da Rede Estadual de Ensino.

    92382004-E745-ED6E-07BAD081A710DE0F.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 076/2013 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil a nível de consultoria e assessoria técnica na supervisão e acompanhamento de obras e projetos neste Município.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 078/2013 - Objeto: Aquisição de peixes congelados para distribuição gratuita.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 066/2013 - Objeto: Serviços na elaboração de projetos, programas na área de saúde e alimentação do SIOPS ? Sistema de Informação em Orçamentos Públicos para secretaria de saúde deste Município.

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    30/04/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2013 - Objeto: Serviços na elaboração de projetos, programas na área de saúde e alimentação do SIOPS ? Sistema de Informação em Orçamentos Públicos para secretaria de saúde deste Município.

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    30/04/2013 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 006/2013 - Objeto: Serviços de consultoria e assessoria na implantação de média complexidade para atender necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão.

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    30/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 39 de 30 de abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 052/2013 - Objeto: Prestação de serviço em gestão de sistema como SIMEC, SICONV, entre outros, bem como prestação de conta de convênios.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 053/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana em geral. A fim de realizar os serviços de limpeza urbana, compreendendo os serviços de varrição com garis, poda de árvores, limpeza de mato silvestre entre calçamento e meio fio, coleta de lixo, entulhos e galhos de árvores, transportando da sede para o aterro sanitário do município que fica a 2 km da sede.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 054/2013 - Objeto: Prestação de serviço como Assistente Social para atender as famílias usuárias do Programa Bolsa Família deste Município.

    91F2123C-E4C5-5B83-74E4883D58566375.pdf

    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 055/2013 - Objeto: Prestação de serviço na recuperação de 32 cadeiras da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 056/2013 - Objeto: Prestação de serviço na manutenção da rede de iluminação publica das comunidades de Aboboreira, Cambumbe, Roçado e Formiga deste Município.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 057/2013 - Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço e atualização das versões do software.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 058/2013 - Objeto: Prestação de serviço na locação de carro-pipa para o abastecimento de água nas comunidades: Sapê, Gabriel, Formiga, Roça Velha, Água Verde, Povoação, Bom Jesus, Estanque, Barro Vermelho, Coqueiro, Rua do Fogo e Barauna.

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    30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 059/2013 - Objeto: Prestação de serviço na locação de uma caçamba para ficar a disposição da Secretaria de Infra-Etrutura deste Município.

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    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa N° 034/2013 - Objeto: Prestação de serviço como Assistente Social para atender as famílias usuárias do Programa Bolsa Família deste Município.

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    30/04/2013 - Dispensa - Dispensa n°. 035/2013 - . Objeto: Prestação de serviço na recuperação de 32 cadeiras da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa n°. 036/2013 - Objeto: Prestação de serviço na manutenção da rede de iluminação publica das comunidades de Aboboreira, Cambumbe, Roçado e Formiga deste Município.

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    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa n°. 037/2013 - Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço e atualização das versões do software.

    91F202C6-91AB-FBCE-5F1F7713768C4736.pdf

    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa n°. 038/2013 - Objeto: Prestação de serviço na locação de carro-pipa para o abastecimento de água nas comunidades: Sapê, Gabriel, Formiga, Roça Velha, Água Verde, Povoação, Bom Jesus, Estanque, Barro Vermelho, Coqueiro, Rua do Fogo e Barauna.

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    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa n°. 039/2013 - Objeto: Prestação de serviço na locação de uma caçamba para ficar a disposição da Secretaria de Infra-Etrutura deste Município.

    91F20596-0EE0-9148-BF413E603F6B8B92.pdf

    30/04/2013 - Dispensa - Dispensa n°. 040/2013 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de 1.000 (um mil) salgados para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, neste Município.

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    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa n°. 041/2013 - Objeto: Prestação de serviço como Técnicos Topográficos, neste Município.

    91F208E9-08D2-1EF5-BD95CBB6E373E717.pdf

    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa n°. 042/2013 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção da Secretaria de Educação deste Município.

    91F20A24-9F76-86D7-7C07BB9BA0BAF1A5.pdf

    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa n°. 043/2013 - Objeto: Prestação de serviço em gestão de sistema como SIMEC, SICONV, entre outros, bem como prestação de conta de convênios.

    91F20B99-E7E3-2640-360B1835249DE096.pdf

    30/04/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensa n°. 044/2013 - Objeto: Aquisição de 08 (oito) passagens aéreas de Salvador com destino a Brasília e vice versa.

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    26/04/2013 - Decretos - Decreto n° 008/2013 - Dispõe sobre nomeação do conselho municipal do idoso e dá outras providencias.

    C9DFC390-916F-F9E9-9BDF71B9629CA18C.pdf

    20/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Informática para diversas Secretarias deste Município.

    F4439A48-B137-F1B7-D0D78C0BED8A67D5.pdf

    20/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis de escritório para diversas Secretarias deste Município

    F4439A62-B5DC-ACE1-D9E9858A958C48B8.pdf

    20/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Odontológicos para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

    F4439A80-CF2E-0AF1-8A94ED87651602F5.pdf

    20/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços na Locação de Estrutura para os Festejos Tradicionais juninos da Sede nos dias 22 e 23 de junho de 2013.

    F4439B4D-0EC3-3E3C-3B9114C1C62405BC.pdf

    19/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 04/2013 - Dispõe sobre a colocação de funcionários à disposição de outros órgãos estadual e federal e dá outras providências.

    653F48B6-B338-3E41-72ADAAC45C4919B9.pdf

    17/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n°. 012/2013 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de gestão de sistema como SIMEC, SICONV, entre outros, bem como prestação de conta de convênios. Pregão Presencial n°. 013/2013 - Objeto: Serviços de Preparo de Alimentação para os servidores de diversas Secretarias deste Município. Pregão Presencial n°. 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Cursos Profissionalizantes. Pregão Presencial n°. 015/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. Pedrão, 16 de abril de 2013. Pregão Presencial n°. 016/2013 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos, estatuários, celetistas, cargos em comissão, contratados, inativos e pensionistas. Pregão Presencial n°. 017/2013 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para manutenção de diversas Secretarias deste Município. Pregão Presencial n°. 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa para os Serviços Concessão de Sinal de Internet. Pregão Presencial n°. 019/2013 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras e computadores de diversas Secretarias deste Município. Pregão Presencial n°. 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Locação de veiculo tipo caçamba para Secretaria de Infraestrutura. Pregão Presencial n°. 021/2013 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo moto, para Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários deste Município. Pregão Presencial n°. 022/2013 - Objeto: Aquisição de Ar Condicionado para manutenção dos Postos de Saúde deste Município. Pregão Presencial n°. 023/2013 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de assistência técnica, manutenção, acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço e atualização das versões do software da contabilidade, compras e licitações, patrimônio, folha de pagamento, tributos e contabilidade da saúde da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    F165781B-067E-4618-59EC886F24606DB9.pdf

    11/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 006/2013 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Técnica para Transição de Governo e dá outras providências.

    C198CAE8-BBDB-C602-F17F1DE585FCD6FA.pdf

    05/04/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2013 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na reforma e ampliação dos postos de saúde da sede e do povoado de Boa Vista.

    9666F92B-9979-41C2-FFCA47422395CA57.pdf

    03/04/2013 - Leis - Lei Nº 336/2013 - Os membros titulares e suplentes do CMAS, serão nomeados pelo Prefeito Municipal, mediante indicação

    5628E38D-DC2C-CE72-C5EBB45963B1BAF7.pdf

    02/04/2013 - Decretos - Decreto nº 005/2013 - Dispõe sobre recadrastamento dos servidores públicos municipais ativo e inativo e dá outras providências correlatas.

    F6F26DE1-B082-88ED-AA24F376EF43DAFD.pdf

    01/04/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013

    F771F394-E3F8-33B3-FFC3FAA33A3C1C0B.pdf

  • 2020 - MARÇO

    24/03/2020 - Decretos - Decreto N° 021/2020.

    7D78566E-D7B5-BB24-7AAA3707B06B9D2F.pdf

    24/03/2020 - Decretos - Decreto N° 022/2020.

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    24/03/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 054/2019 (Contratada: JGS Onsultoria e Sistema Ltda).

    76EF3DE3-A846-9605-ECE24EFD3122BB2B.pdf

    10/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.

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    10/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em virtude do Convênio Mapa nº 892295/2019.

    A5A22D89-9333-3EF0-227580328E3DCC8F.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019

    E36D4FD6-9067-D0AF-107C10BB50B50E94.pdf

    28/03/2019 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Abertura - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender a diversas Secretarias do Município de Pedrão/Bahia

    B932F570-9550-D5BD-105C9A2B5A637B2A.pdf

    28/03/2019 - Pregão Eletrônico - - Edital - Pregão Eletrônico N° 002/2019 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender a diversas Secretarias do Município de Pedrão/Bahia

    B932F58D-BDA5-1F99-B684CB97F2109693.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - - Errata - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 055/2019 Contrato N° 41/2019 - Republicação com Correção - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 055/2019 - Republicação com Correção -Aviso de Ratificação - Dispensa de licitação Nº 021/2019 - Republicação com Correção -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 055/2019 Contrato N° 41/2019

    A626033A-08A4-1562-3FF730C63BDB51F2.pdf

    27/03/2019 - Outros - Aviso de Resultado da Chamada Pública 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (COOPRAJ ? Cooperativa dos Produtores Rurais da Jurema).

    83AB1E7D-B38D-DBCF-652FC7FCCE6C4C03.pdf

    27/03/2019 - Outros - Aviso de Resultado da Analise das Amostras - Chamada Publica 001/2019. (COOPRAJ ? Cooperativa dos Produtores Rurais da Jurema).

    83AB1E8B-D550-CD86-FD8524EC3A369ADF.pdf

    27/03/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº001/2019-Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e da outras providências.

    811CAFFA-AE83-D482-C0C896CBC45839B7.pdf

    25/03/2019 - Outros - Edital de Reabertura de Inscrições do Processo Seletivo Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação temporária para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia e composição de cadastro de reserva.

    1D6FC691-0970-A16A-142C5DD1B67DBCA3.pdf

    25/03/2019 - Outros - Extrato De Ratificação Do Ato- Dispensa De Licitação Nº 033/2019- Processo Administrativo Nº 063/2019 - Contratação de empresa especializada que prestação serviços na elaboração de Processo Seletivo para eleição de Conselheiro Tutelar e promovera o curso de capacitação para os conselheiros Tutelares Eleitos no município de Pedrão/BA. Aviso De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 033/2019. Extrato De Contrato- Dispensa De Licitação Nº 033/2019- Processo Administrativo Nº 063/2019- Contrato N° 053/2019 - Contratação de empresa especializada que prestação serviços na elaboração de Processo Seletivo para eleição de Conselheiro Tutelar e promovera o curso de capacitação para os conselheiros Tutelares Eleitos no município de Pedrão/BA.

    196E4C0B-A9C6-8F36-013125EAAA1627C9.pdf

    22/03/2019 - Outros - -Aviso Do Resultado da Convocação Do Quarto Colocado Processo Administrativo N.º 010/2019 Pregão Presencial 003/2019 - Renivaldo Oliveira De Souza.

    EBAE21B6-C9AD-7B4C-5CC9DD2634F88666.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Quarto Colocado do Pregão Presencial 003/2019. (Renivaldo Oliveira de Souza).

    E8F53F19-9404-4355-7862BAABD53B6D12.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019.

    E802EFB3-B97F-8B7F-77DA51770FE66470.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 029/2019 - Objeto: Confecção de grades de ferro sob medida com instalação incluindo material e mão de obra.

    E802EFBB-F35B-C692-CBBD8706F49997E9.pdf

    19/03/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019 Contrato N° 045/2019 - Contratado: (Luis dos Santos Pinho).

    E802EFC4-EB2B-5109-90BBCEAB483B5808.pdf

    19/03/2019 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 053/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado, para distribuição gratuita por ocasião da ?Semana Santa? aos cidadãos do município de Pedrão- Bahia.

    E802EFA0-9267-8D80-91790A08C26C1103.pdf

    19/03/2019 - Pregão Eletrônico - Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico N° 001/2019.

    E802EFAA-D7EA-08F4-7C93A11D2847B5FA.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 058/2019 Contratada: Subterrenea Bombas Irrigaçoes e Pocos Arteziano Ltda - Aviso de Homologação - Dispensa de licitação Nº 028/2019 Contratada: Subterrenea Bombas Irrigaçoes e Pocos Arteziano Ltda - Extrato de Contrato - Dispensa De Licitação Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 058/2019 Contrato N° 043/2019

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    14/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 021/2019

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    14/03/2019 - Portarias - Portaria nº. 032/2019 Portaria nº. 033/2019 Portaria nº. 034/2019 Portaria nº. 035/2019 Portaria nº. 036/2019 Portaria nº. 037/2019 Portaria nº. 039/2019 Portaria nº. 041/2019 Portaria nº. 043/2019 Portaria nº. 044/2019 Portaria nº. 045/2019 Portaria nº. 046/2019 Portaria nº. 030/2019 Portaria nº. 047/2019 Portaria nº. 042/2019 Portaria nº. 048/2019 Portaria nº. 049/2019 Portaria nº. 051/2019 Portaria nº. 038/2019 Portaria nº. 040/2019

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    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº022/2019-Exonera o Sr.Sosthenes Jose Paes Coelho Campos do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    D8119456-FCEC-B6A7-8CAEE53703681A92.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria Nº058/2019-Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017

    D811945F-0EAA-AFC2-D5FA69151D64F9C5.pdf

    13/03/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre.

    840D2EC5-D5B7-95FD-7FE173FE71F5E304.pdf

    13/03/2019 - 6º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6º Bimestre.

    840D2EBC-B58D-0D5A-6FE74F288C34BB3E.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para da continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Pedrão/BA - Edital N° 006/2019 - Tomada de Preço N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para da continuidade a prestação de serviços de execução da obra de reforma do Estádio Municipal de Pedrão/BA

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    12/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N.º001, de 07 de Janeiro de 2019-Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    747894FC-B167-686D-E7BCCC4DE66DC526.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro N.º002, de 07 de Janeiro de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    74789505-0C01-A9F1-D4C54980B8ABF4E3.pdf

    08/03/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro N.º 001, de 07 de Janeiro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências

    ABBF0653-BC7D-6726-158143E5128E0487.pdf

    08/03/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro N.º 002, de 07 de Janeiro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    ABBF065C-EC56-F60F-97E88C2BAD64DC88.pdf

    01/03/2019 - Portarias - - Portaria N° 024/2019 - Regulamenta 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pedrão

    355ECFD0-BB34-2D4B-7DCC24A03700F776.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2018 ? Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento às diversas Secretarias do Município de Pedrão no Estado da Bahia, em regime de empreitada menor por preço global.

    4EB2EF9A-BC5C-A43F-9DE9AD65348C951F.pdf

    28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 003/2018 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 94 de 7/12/2017, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

    47AA86DD-923D-1798-34B18C98E364BB66.PDF

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial Nº 006/2018 ? Objeto: Futuro e eventual fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontologicos para suprir á demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão. Contratados: (Hot Med Comércio e Serviços Eireli-Epp) e (Barros de Souza e Cia Ltda-Me).

    47AA86E7-D347-DC2D-C98F04C08FA521D1.pdf

    28/03/2018 - Outros - Edital nº. 002 de 28 de marco de 2018.

    3FE51150-F362-87A9-D7241E82C2F4602B.pdf

    26/03/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 015/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

    DEDB72A0-C955-4FE7-503D912C3D8C84F7.pdf

    26/03/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 016/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de tonner´s para atender as diversas secretarias do Município de Pedrão ? Bahia.

    DEDB72A9-03EC-41F5-87067658728A0E39.pdf

    26/03/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 017/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na área da teconologia da informação para a prestação de serviços técnicos de manutenção de equipamentos de informática (em geral), para a Prefeitura de Pedrão ? Bahia.

    DEDB72B3-980E-225A-68C253FA7661B759.pdf

    23/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018

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    23/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018

    3FE56910-D534-FD9E-0DD8C8F3B76D75EC.pdf

    19/03/2018 - Decretos - Errata Decreto Nº011/2018.

    54965F3D-F541-1711-2914ABD6FEAFD11C.pdf

    19/03/2018 - Leis - Lei Nº231/01-Cria a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte-SMCE e dá outras providências.

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    19/03/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº014/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando ministrar cursos profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais do município de Pedrão ? Bahia.

    78BC1F89-F4DE-AFB6-75EF7E5804843FAF.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 008/2018 - Empresa: José Correia da Mota Junior - Me.

    75CECBD9-AB61-70DD-BF1B5A5A8D146F87.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 010/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para utilização no programa fortalecimento de vinculo da ação social, na administração e nas unidades de saúde do município de Pedrão - Bahia

    716D6FDF-0E84-E313-A82ABF4A79322046.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 010/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para utilização no programa fortalecimento de vinculo da ação social, na administração e nas unidades de saúde do município de Pedrão - Bahia

    716D6FEE-DFF5-0A29-727EEB85204BE96C.pdf

    14/03/2018 - Outros - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 187/2017 Pregão Presencial NO 047/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de poços artesianos que atenderá o Municipio de Pedrão-Ba.

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    14/03/2018 - Dispensa - Errata No aviso do Extrato do Contrato, publicado no Diário Oficial do Município do dia 02/02/2018 ? Edição nº915 pagina-nº03, onde houve erro de digitação.

    6DA67FCF-C8EB-29A0-29422F75D95F7643.pdf

    14/03/2018 - Dispensa - Errata no aviso do Extrato de Ratificação do Ato, publicado no Diário Oficial do Município do dia 02/02/2018 ? Edição nº915 pagina-nº03, onde houve erro de digitação.

    6DA67FD9-95D0-6209-E8A253F63DF89F80.pdf

    14/03/2018 - Dispensa - Errata no aviso de Homologação, publicado no Diário Oficial do Município do dia 02/02/2018 ? Edição nº 915 pagina-nº03, onde houve erro de digitação.

    6DA67FE3-04E1-DF32-1E6693A85E3FB732.pdf

    06/03/2018 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial RP 007/2018 ? Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia e reposição total de peças e acessórios genuínos com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/Ba.

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    06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2018 ? Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia e reposição total de peças e acessórios genuínos com padrões.

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    05/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços N° 001/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em diversas ruas no município de Pedrão/BA

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    31/03/2017 - Dispensa - - Termo de Rescisão Nº 003/2017 ao Dispensa Nº 045/2017. (Osvaldo da Paixão de Jesus Filho.).

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    31/03/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Faz saber que a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Pedrão, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em disponibilidade pública.

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    31/03/2017 - Atas - Ata da Reunião e Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Pedrão, realizada no dia 22 de fevereiro de 2017.

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    31/03/2017 - Decretos - Decreto nº 040/2017 ? Dispõe sobre a indicação da comissão de avaliação dos documentos levantados pela equipe de transmissão de governo.

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 013/2017 (Empresa Ricardo Casali Simões - Eireli - ME)

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 014/2017 (Empresa Okey Med -Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda - ME)

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 015/2017 (Empresa FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda).

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 016/2017 (Empresa D&D Materiais Serviços Elétricos Ltda - ME)

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 017/2017 (Empresa V M C Comercio Ltda - ME)

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 018/2017 (Empresa W.E.K. Informática Ltda - ME)

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    30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 019/2017 (Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda).

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    27/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 078/2017

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 079/2017

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 080/2017

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    27/03/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 009/2017

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    23/03/2017 - Leis - Lei nº. 004/2017 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Pedrão revogando as Leis Municipais nº. 341/2013, 354/2013, 373/2014, 003,2017 e anteriores, que criou e alteraram a organização administrativa municipal, e dá outras providências

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    23/03/2017 - Decretos - Decreto n°037/2017 - Dispõe sobre alteração da equipe de transição de Governo e dá outras providências.

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    22/03/2017 - Leis - Lei 364/2013 ? Estabelece o Novo Código Tributário do Município, revogando a Lei Nº 317/2010, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

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    15/03/2017 - Outros - - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de concessão de sinal de internet, conexão de 40MB para atender diversas Secretarias deste Município.

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    15/03/2017 - Outros - - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na assistência técnica, manutenção, acompanhamento operacional dos servidores designados para o serviço e atualização das versões do software da contabilidade, folha de pagamento, tributos, procuradoria, auditoria e patrimônio da Prefeitura Municipal de Pedrão.

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    15/03/2017 - Outros - - Recibo do Edital Nº 019/2017 do Pregão Presencial Nº 018/2017

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    15/03/2017 - Outros - - Recibo do Edital Nº 020/2017 do Pregão Presencial Nº 019/2017

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    15/03/2017 - Outros - - Ato de Publicação dos Termos de Contratos Nº 060/2017 a Nº 067/2017

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    15/03/2017 - Leis - Lei nº 003/2017- Altera a Lei Municipal 391/2016, que dispõe sobre a reestruturação Organizacional da Prefeitura de Pedrão e dá outras providências. Lei nº 004/2017- Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e da calamidade pública, no âmbito da Policita Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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    14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 001 / 2017 de 03 de janeiro de 2017 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 002, de 3 de janeiro de 2017 - Abre crédito Suplementar no valor total de 120.500,00(Cento e Vinte Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

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    13/03/2017 - Portarias - Portaria N° 091/2017 ? Dispõe sobre regulamentação do uso do adesivo de identificação da Prefeitura Municipal em veículos locados.

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    13/03/2017 - Outros - Calendário Escolar do Ano 2017 do Ensino Fundamental 1.

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    13/03/2017 - Outros - Calendário Escolar do Ano 2017 do Ensino Fundamental 2.

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    08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 069/2017 - Contratada: Marcello Pedreira Monteiro-ME

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    08/03/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 006/2017 - Contratada: Marcello Pedreira Monteiro-ME

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, armazenamento, gestão de documentos e acompanhamento do processo e-TCM da Prefeitura Municipal de Pedrão

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Pensos e Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 013/2017 do Pregão Presencial Nº 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, armazenamento, gestão de documentos e acompanhamento do processo e-TCM da Prefeitura Municipal de Pedrão

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 014/2017 do Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

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    08/03/2017 - Pregão Presencial - Edital Nº 015/2017 do Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Pensos e Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.

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    08/03/2017 - Programação financeira - Aviso de Resultado do Pregão Presencial N° 008/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para manutenção de diversas secretarias deste município

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    08/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Elétricos e Materiais Hidráulicos para atender as necessidades das Secretarias de Obras e Infraestrutura e Agricultura e Meio Ambiente deste Município.

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    08/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para manutenção de diversas Secretarias deste Município.

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    08/03/2017 - Outros - Recibo do Edital Nº 017/2017 do Pregão Presencial Nº 016/2017

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    08/03/2017 - Outros - Recibo do Edital Nº 018/2017 do Pregão Presencial Nº 017/2017.

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 056/2017 (Resumo) - (Empresa contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP)

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 072/2017 (Resumo) - (Empresa Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

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    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão nº 001/2017ao Contrato nº 039/2017, que celebraram o município de Pedrão, Estado da Bahia e a Pessoa Fisica Rosemere Benevides de Jesus.

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    07/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 040/2017 (Empresa Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)

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    07/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 042/2017 (Empresa contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 006/2017 (Empresa Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda - ME).

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    07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 007/2017 (Empresa Rosane dos Anjos Santana de Cipo - ME).

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    03/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 039/2017 - Dispõe sobre recadastramento obrigatório dos Beneficiários do Programa do Bolsa Família do Município de Pedrão.

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    03/03/2017 - Leis - Lei Nº 001/2017 - Altera a Lei Municipal Nº 361, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

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    03/03/2017 - Leis - Lei Nº 002/2017 - Autoriza o Municipio de Pedrão a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado Bahia e dá outras providências.

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    03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 087/2017 - Convocação de servidor cedido.

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    03/03/2017 - Outros - Protocolo de Intenções - Protocolo de Intenções que entre si firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os municípios de Pedrão, Alagoinhas, Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisopólis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Rio Real e Sátiro Dias, com a finalidade de Constituir o Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

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    31/03/2016 - Portarias - Portaria n°058/2016 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Pedrão.

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    31/03/2016 - Portarias - Portaria N. 055/2016 - Exonera a Senhora Janancy Xavier Gomes, do cargo de coordenadora de vigilância epidemológica.

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    31/03/2016 - Portarias - Portaria N. 056/2016 - Exonera o senhor Sósthenes Serravalle Campos do cargo de secretário municipal de saúde.

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    31/03/2016 - Portarias - Portaria N. 057/2016 - Nomeia a senhora Janancy Xavier Gomes para o cargo de secretária municipal de saúde.

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    31/03/2016 - Outros - Retificação do Edital. N. 002/106 - Processo Seletivo Simplificado.

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    31/03/2016 - Outros - - Edital N° 02/2016 da Prefeitura Municipal de Pedrão

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    30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

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    30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

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    30/03/2016 - 1º Bimestre - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

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    29/03/2016 - Concurso - Processo Seletivo Simplificado do Edital n.º 001/2016 - Objeto: Selecionar profissionais de saúde, através de prova escrita com redação, da analise de currículos e entrevista,para provimento de vagas.

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    29/03/2016 - Decretos - Decreto 191/2016.

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    29/03/2016 - Decretos - Decreto 191/2016.

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria 053/2016 ? Dispõe sobre nomeação de diretor de cultura do Munícipio e dá outras providências.

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    29/03/2016 - Portarias - Portaria 054/2016 ? Dispõe sobre exoneração de sub diretor de vigilância de Saúde e dá outras providências.

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    24/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n°. 027/2016 - Objeto:Contratação de empresa para os serviços de consultoria técnica e pedagógica á Secretaria Municipal de Educação, na reestruturação do Sistema Municipal de Ensino no âmbito das gestões do sistema escolar.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria n°049/2016 - Dispõe sobre Nomeação do Diretor de Esportes e dá Outras Providências.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria n°050/2016 - Dispõe sobre Nomeação do Coordenador de Transporte Escolar e dá Outras Providências.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria n°051/2016 - Dispõe sobre disponibilidade de Servidora para desempenhar Mandato classista e dá outras providências.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria n°052/2016 - Torna sem efeito a portaria 23/2016 que dispõe sobre nomeação de secretario Municipal de Cultura do Município e dá outras providências.

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    22/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 190/2016 - Estabelece Ponto Facultativo no expediente administrativo na sede da Prefeitura, no dia 24 de março de 2016, e dá outras providências.

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    22/03/2016 - Portarias - Portaria Nº051/2016 - Dispõe sobre disponibilidade servidora para desempenhar Mandato Classista e dá outras providências.

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    22/03/2016 - Leis - - Lei N.º 150, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pedrão

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    18/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 149/2015 - Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura de Pedrão, e dá outras providências.

    6C68C284-0EEB-AC54-29FB8E9F981FCAA3.pdf

    18/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 023 a 045/2016, 047/2016 e 048/2016.

    6C68C308-9E64-5BBA-E2243BE164077755.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos N°. 037 A 060/2016.

    08032CAC-B097-4902-BD76BB1D120D1A35.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N°. 037/2016 - Contratada: Robson Martins Rocha Me.

    08032D0C-06C4-E9D8-14FD0DA108361659.pdf

    16/03/2016 - Dispensa - Resumo de Dispensas N°. 032 A 045/2016.

    08032C7E-A368-8E3E-A3AB7353FFEB7D73.pdf

    16/03/2016 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N°. 005/2016 - Objeto: Prestação de serviços na Assessoria Técnica de faturamento hospitalar, faturamento ambularotial, acompanhamento do CNES, monitoramento do teto financeiro e implantação de novos serviços (PPI), readequação da FPO e acompanhamentos de projetos da atenção básica deste Município.

    08032CDE-AFAF-F1EE-AD30D2FAF7FBBF9D.pdf

    08/03/2016 - Portarias - - Portaria N° 01/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Pedrão, e dá outras providências.

    63EBE94F-EAB4-1135-8ED9609BCFD7366D.pdf

    08/03/2016 - Outros - - Relação Dos Contratos Emitidos por Fornecedor Exercício de 2015

    60191BED-9CD1-AB94-B8E782386363F671.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 267/2015, de 30 de dezembro de 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Pedrão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.

    5A7BBA5F-0554-5B9E-21F4E8F0F90C5A5A.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 266/2015 - Designa servidor para autenticar documentos

    5A7BBA3D-A44D-B599-5986A27FBC08E0B2.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 268/2015 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.

    5A7BBA83-0F13-09AB-67238FC87E9BC70A.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 269/2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Pedrão e dá outras providências.

    5A7BBA97-0465-0389-A840403EFB79442A.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 270/2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de Pedrão e dá outras providências.

    5A7BBAAA-E48E-EA76-3D6F90A4990CF548.pdf

    25/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.

    D95ACBD0-0FC6-4001-BEDD6AF5F7B1B48F.pdf

    05/03/2015 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 27 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    36AE47CA-C8A2-B0C2-6BBD3F9575287FF1.pdf

    02/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 144/2015 - Exoneração a pedido do servidor Adson Pereira Lima, motorista concursado classe D, e dá outras providências.

    BF61E7C7-FF1E-3C26-F06D0620857FB724.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital Nº 10 de 31 de Março de 2014.

    2A6BE60D-C34F-3964-3CD881D2B5515A11.pdf

    31/03/2014 - Outros - Errata de Resumo de Inexigibilidade de Licitação N° 011/2014.

    2A6BE815-E462-621E-E9462397B0725E49.pdf

    31/03/2014 - Outros - Errata Resumo de Contrato/Termo de Parceria.

    2A6BE88D-D77C-12BC-669F9571898AB7F2.pdf

    28/03/2014 - Portarias - Errata a Portaria n° 113/2014 de 21 de março de 2014.

    645838EA-DF32-F3D2-55D38EED42B60BE8.pdf

    26/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 091/2014, de 14 de Março de 2014.

    FC78ABB9-BA24-10D3-EEA52C7F9CACB8F6.pdf

    26/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 092/2014, de 14 de Março de 2014.

    FC78AC4A-DFA1-0EFA-31B4A0CD324A41DB.pdf

    26/03/2014 - Decretos - Decreto Lei Nº 105/2014.

    FC78AE31-A68C-88EE-3B82E126E3662E12.pdf

    26/03/2014 - Decretos - Decreto Lei Nº 106/2014.

    FC78B2AA-F1C5-87AD-A48EBF92E210C32F.pdf

    26/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 113/2014.

    FC78B3B4-D372-6FC1-951F4C96E6C83899.pdf

    24/03/2014 - Decretos - Decreto n° 109/2014.

    90286D7D-C408-EEA7-367CE70B92A69B92.pdf

    22/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023, 024, 025 e 026/2014

    858886A1-D01B-E89E-40A6FF233C1E1089.pdf

    21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

    02BCCE55-E3F5-DBDE-A990505E9A61B56B.pdf

    21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato.

    02BCD016-07A1-B045-C7E041265894ECFA.pdf

    21/03/2014 - Dispensa - Dispensa

    02BCCD8C-0380-F50B-379DFC8C6E43F93F.pdf

    21/03/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 009/2014.

    02BCD041-F1C5-E40C-E460713C6FAD9E71.pdf

    18/03/2014 - Decretos - Decreto N° 103/2014.

    8337791B-00A9-D627-65FA58741534B994.pdf

    18/03/2014 - Decretos - Decreto N° 104/2014.

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    18/03/2014 - Decretos - Decreto N° 107/2014.

    83377955-F642-2BF4-FFD7A78878ACE924.pdf

    18/03/2014 - Decretos - Decreto N° 108/2014.

    83377972-0E58-E5EC-895ADB7CF6D3A126.pdf

    17/03/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.

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    14/03/2014 - Decretos - Decreto nº 101/2014.

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    14/03/2014 - Decretos - Decreto nº 102/2014.

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    12/03/2014 - Decretos - Decreto n° 048/2013.

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    12/03/2014 - Portarias - Portaria n° 111/2014.

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    10/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 97/2014.

    E835C2C1-9471-6E05-CCB4FBAFE5C26EC2.pdf

    10/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 98/2014.

    E835C2F1-A8FF-6844-73BB5435D5270E87.pdf

    10/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 109/2014.

    E835C324-E4FB-CD53-EDE2CF30E2DCD0B7.pdf

    10/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 110/2014.

    E835C356-D99C-1AB4-913D1EE4661FE443.pdf

    10/03/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 007/2014.

    E835C39B-9454-A59E-8847C2858B29D075.pdf

    08/03/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na Reforma da Sede da Farmácia Básica e da Secretaria de Saúde do Município de Pedrão.

    B826DD26-9359-C0A5-D8CD205948F7CA6A.pdf

    27/03/2013 - Leis - Lei Nº 333/2013 - Altera O Art. 6º,14º, Da Lei Nº281/06, De 10 De Outubro De 2001, Prorroga O Prazo Do Conselho Tutelar Municipal De Pedrão E Da Outras Providências.

    C3656A75-A19C-3A7D-53CBA2E0EDBBAE77.pdf

    27/03/2013 - Leis - Lei Nº 334 De 20 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Convênio Com O Do Governo Estado Da Bahia Policia Militar- Secretaria Da Segurança Pública.

    C3656A96-C6D2-DA37-D1FCF3FF14A17EBA.pdf

    27/03/2013 - Leis - Lei Nº 335 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Termo De Parceria Com OSCIP.

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    27/03/2013 - Dispensa - Resumo de dispensa n° 023/2013 a 030/2013 e 032/2013 e 034/2013 fevereiro de 2013. Resumo de contrato n°. 031/2013 a 041/2013, 043/2013, 044/2013, n°. 047/2013 a n°. 051/2013.

    C3656BA7-CA0A-6986-A2A2913F04CD02BF.pdf

    20/03/2013 - Tomada de preço - - Errata de Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 001/2013.

    63B0F036-E6D4-7973-68D827FB447C714B.pdf

    19/03/2013 - Tomada de preço - Errata de Aviso De Licitação ? Tomada De Preço.

    254E4D08-CDD1-1A1A-483A8F0A04BF94D7.pdf

    18/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 35 de 08 de Março de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Pregão Eletrônico - Resultado da Apresentação de Amostras - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Comercial Rosário Eirelli - ME.

    4C18A8D9-9A40-BE7C-DAD46BDCE33E7577.pdf

    18/02/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 - Audiência Pública.

    7322DE87-01ED-19B0-C09CD2CDDF7C2909.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Rescisão Amigável Nº001/2019 ao Contrato Nº033/2018-José Correia da Mota Junior

    7521F3E8-D981-8228-914697160272A999.pdf

    25/02/2019 - Outros - Convocação para Apresentação das Amostras Chamada Pública Nº001/2019-COOPRAJ ? Cooperativa Dos Produtores Rurais da Jurema

    7521F133-DB36-C914-712B2F07B4D1F16E.pdf

    19/02/2019 - Leis - Lei Nº 001/2019 de 15 de Fevereiro de 2019-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    43194DCB-92B8-5456-D2FFF0CB0EFBB4FD.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 046/2019 - Extrato do Contrato N° 033/2019 - Contratado: E da Silva Cristo ? Me.

    41EF6A6A-940F-A0EB-54929DC1E1795E8F.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 046/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhame, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão ? Ba.

    41EF6A56-E7CA-9066-A0DE5B928C3750A8.pdf

    19/02/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação ? Dispensa de Licitação Nº 024/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhame, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão ? Ba.

    41EF6A60-B7F4-EF5A-E601DA94072BFCF5.pdf

    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - -Terceiro Termo Aditivo De Supressão Ao Contrato Nº 108/2017 - Processo Administrativo Nº 249/2017 - Silvio Roberto De Cerqueira Habib-Me.

    4155833D-FFA5-6FF2-51ED96CC3E4E98CA.pdf

    18/02/2019 - Inexigibilidade - -Extrato De Ratificação Do Ato Inexigibilidade Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 041/2019 - ISDF ? Instituto De Saude e Direito Da Familia.

    41558316-A972-1119-8EB9B6D2D0FFB9BC.pdf

    18/02/2019 - Inexigibilidade - -Aviso De Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2019 - ISDF ? Instituto De Saude e Direito Da Familia.

    41558323-959B-D30B-F48D341EA1211BCF.pdf

    18/02/2019 - Inexigibilidade - -Inexigibilidade Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 041/2019 Contrato N° 031/2019 - ISDF ? Instituto De Saude e Direito Da Familia.

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    18/02/2019 - Tomada de preço - -Resultado Do Aviso De Convocação Da2º Colocada Tp 003/2018 Processo Administrativo N° 052/2018 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda.

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    18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 007/2019 Contrato N° 035/2019 - Contratada: Comercial Rosario Eireli.

    08954C93-E4D4-FB86-37DEFFDEF555355B.pdf

    18/02/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento 005/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 015/2018 - Empresa: AM Tecologia Ltda - EPP.

    0895491A-F77D-A455-39B827A92EAA1C6E.pdf

    18/02/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento 004/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 014/2018 - Empresa: L L M Informatica Ltda.

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    18/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 001/2019 - Empresa Vencedora: Comercial Rosario Eireli.

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    18/02/2019 - Decretos - - Decreto N°. 017/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Pedrão, e das outras providências.

    0673E851-DE24-60A9-5F09EEE4870CCBC3.pdf

    13/02/2019 - Outros - Aviso de Recusa Convocação Processo Seletivo 001/2017-Railana da Silva Moreira Enfermeira

    0B6FC7E1-EF89-D129-E389528EB00EAF0A.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato de Rescisão Contratual do Contrato 002/2018-Guilherme Oliveira

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    13/02/2019 - Outros - Aviso de Não Comparecimento Convocação Processo Seletivo 001/2017-Mara Juliete de Oliveira Lima Santos Enfermeira

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    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial 003/2019 Empresa vencedora: Genildo de Santana Santos - ME

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    12/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº169/2017-Atlântico Supervisão e Serviços em Construção Civil Eireli EPP

    D9801C49-0E0A-1985-5E2669D208645771.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº014/2019-Banco do Brasil S/A

    D855D541-92E4-2E29-DD251EFC7DBB9BBD.pdf

    12/02/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº014/2019-Banco do Brasil S/A

    D855D54A-CE0D-AE78-87F7107C1C1A6917.pdf

    12/02/2019 - Decretos - - Decreto n° 013/2019 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e Pleno Domínio, Terreno situado no município de Pedrão - Estado da Bahia

    D4706724-A2AA-A9C5-E625F5686794B38E.pdf

    12/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 017/2019 - Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências

    D470672D-9123-ABA9-6565E6E4858EEBF7.pdf

    12/02/2019 - Portarias - - Portaria N° 018/2019 - Convocação de candidatos aprovados e Classificados no Processo Seletivo 001/2017

    D4706738-E1EB-D86A-F0649D5F25D5B63C.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 001/2019-Comercial Rosario Eireli

    CF83A7CD-D600-1F68-FB7E22D464E6C30C.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 002/2019-Joel Brito Comercio de Combustivel Ltda

    CF83A7D8-FB76-E03A-207A03CF7566DBB0.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 003/2019-Genildo de Santana Santos-ME

    CF83A7E3-07CD-6AA2-3A7CC2A6DF924AE0.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de eletrodomestico, para suprir à demanda das diversas secretarias, do município de Pedrão ? Bahia

    CF83A7EC-9DC5-C7FD-B291B11CB338D9A8.pdf

    11/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2019 Processo Administrativo Nº 040/2019 - Contratado: Getulio Souza da Silva.

    99BBE06F-E77D-2629-AB805E143D28C4E9.pdf

    11/02/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 020/2019 - Contratado: Getulio Souza da Silva.

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    08/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 019/2019-TAPYTU Transportes Ltda

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    08/02/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação 019/2019-TAPYTU Transportes Ltda

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    08/02/2019 - Atas - - Aviso de Cancelamento 001/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 017/2018 - Aviso de Cancelamento 002/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 018/2018 - Aviso de Cancelamento 003/2019 relativo à Ata de Registro de Preço Nº 019/2018

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    07/02/2019 - Pregão Presencial - -Resultado Da Apresentação De Amostras Pregão Presencial Nº 001/2019 - Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Atender À Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Nas Unidades De Ensino Do Município De Pedrão ? Bahia.

    1781DDE9-BA6B-710C-9972835BA4D469DD.pdf

    07/02/2019 - Decretos - Decreto N° 015/2019 - Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentação pertinente aos processos licitatórios originados de Pregão Eletrônico

    D95C0BDD-EEF2-CE92-D6A031C8E06488EE.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 - Contratado: Olavo dos Santos Filho.

    AA689EF6-B2E6-EE0E-EFA6A799D51A552A.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Olavo dos Santos Filho.

    AA689F00-F15E-4B03-B537EA6F5692D3F4.pdf

    06/02/2019 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 031/2019 Contrato n° 023/2019 - Contratado: Olavo dos Santos Filho.

    AA689F0A-A087-0820-F0DAC924956F1570.pdf

    05/02/2019 - Portarias - Portaria Nº015/2019-Cria Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para os fins que especifica

    669E61FB-C8F7-5517-8DAFE942A56E23FB.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria 010/2019 - Convoca todos os beneficiários do Programa Bolsa Família do Município de Pedrão ? BA Para a atualização Cadastral 2019.

    9CF51DE9-E068-0A81-8717938F067AA263.pdf

    01/02/2019 - Resoluções - Resolução N°. 001 de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiros(as) do CMAS conselho municipal de assistência social.

    9CF51DAC-D4A1-8CCA-1EB101429FF0F80E.pdf

    01/02/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 002 de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução fisica-finaceira do confinanciamento estadual do suas com a prestação de contas do exercício de 2018.

    9CF51DC1-D421-4351-897330E0742DDE90.pdf

    01/02/2019 - Resoluções - Resolução N°. 003 de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a reprogramação dos recursos nas contas até 31 de dezembro de 2018 para o exercício de 2019.

    9CF51DD4-CC28-93C2-A330779EB31FA9E2.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria N° 007/2019 - Nomeia o SR, Agamenon Jefoni Leal para o Cargo de Motorista Oficial do Assessor de Planejamento - CC5 da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    994D7F3E-06F9-EEAD-CA9B76B4D55711B2.pdf

    28/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº005/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão Bahia.

    AC5C193A-F48F-103B-A21CC307450BE26E.pdf

    28/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº011/2018-Objeto:Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de pneus, visando a manutenção dos veículos pertencentes e/ou locados da frota da Prefeitura Municipal de Pedrão- Bahia.

    AC5C1942-98B6-769C-C3E617EAD8CBCAA5.pdf

    28/02/2018 - Outros - Aviso de Extrato Ata de Registro de Preços Nº 002/2018 Pregão Presencial R.P. Nº 057/2017 - Fornecedor: Torres Som Ltda - Epp.

    A75DA04D-F32A-2070-2DF30B36727D842D.pdf

    28/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 Pregão Presencial R.P. Nº 057/2017 - Fornecedor: AW Produções e Eventos Ltda - Me.

    A75DA045-AF90-2AE9-6FF80EB962D759AD.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 - Processo Administrativo Nº 009/2018 - Contrato N° 009/2018 - Contratada: Edson Bispo dos Santos.

    3DE67E05-989A-D406-D3DFD5D2671C1DED.pdf

    21/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Processo Administrativo Nº 010/2018 - Contrato N° 010/2018 - Contratada: Edson Bispo dos Santos.

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    21/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 - Processo Administrativo Nº 009/2018 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Educação do Município de Pedrão ? Ba.

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    21/02/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Educação do Município de Pedrão ? Ba.

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    21/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Processo Administrativo Nº 010/2018 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Ação Social do Município de Pedrão ? Ba.

    3DE67E0E-A573-7934-A99528D5EB3A399F.pdf

    21/02/2018 - Dispensa - Aviso de Homologação - Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Ação Social do Município de Pedrão ? Ba.

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    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº012/2018-Nomear a Sra.Michele Evangelista dos Santos para o cargo de Coordenadora de Orçamento da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    05FE7825-04CF-58FE-19E48B790056DC59.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº011/2018-Exonerar a Sra.Jessica Oliveira Souza Barreto do Cargo de Chefe do Setor de Programação e de Execução Financeira da Prefeitura Municipal de Pedrão.

    00D2B758-9D6E-E141-F31355003E5D5254.pdf

    19/02/2018 - Portarias - Portaria n° 006/2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor Edvaldo Caetano dos Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao Primeiro Qüinqüênio, a partir de 05 de fevereiro de 2018 a 05 de maio de 2018.

    D5B0B356-ED39-7AAE-F9075D1C59AB1312.pdf

    19/02/2018 - Portarias - Portaria n° 008/2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Ieda Moura e Silva de Carvalho ocupante do cargo de Professora Nível I, referente ao Primeiro Qüinqüênio, a partir de 09 de fevereiro de 2018 a 09 de maio de 2018.

    D5B0B363-0557-58B4-D8D093BE3A6A989D.pdf

    19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Fracassado - Pregão Presencial N° 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão-Bahia.

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    19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial RP Nº 011/2018 ? Objeto: Fornecimento de pneus, visando a manutenção dos veículos pertencentes e/ou locados da frota da prefeitura municipal de Pedrão- Bahia

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    19/02/2018 - Atas - - Ata de Registro de Preços N° 003/2018 Pregão Presencial RP Nº 002/2018 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão - Bahia

    CE7F688E-B2DE-0EB5-66728BC76D5E2ED5.pdf

    08/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão- Bahia.

    A2275802-907F-DAD3-9E131EA1B5BAE7D8.pdf

    08/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para utilização no programa fortalecimento de vinculo da ação social, na administração e nas unidades de saúde do município de Pedrão.

    A227580B-911C-E806-A9F85B67F52013CD.pdf

    08/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 011/2018 Pregão Presencial Nº 059/2017 Processo Administrativo Nº 239/2017 Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.

    992E179A-970E-57D8-6D3CAF81FC995166.pdf

    08/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado Pregão Presencial Nº 058/2018 - Vencedor: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda

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    08/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 059/2017 Processo Administrativo Nº 239/2017 - Contratada: Joel Brito Comercio de Combustível Ltda.

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    07/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Convocação dos Interessados - Tomada de Preço Nº 008/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de execução de obra de pavimentação com drenagem superficial no bairro parque da jaqueira no município de Pedrão/Ba

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    07/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial R.P. Nº 002/2018 - Processo Administrativo Nº 255/2017 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão - Bahia.

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    07/02/2018 - Atas - Aviso de Extrato Ata de Registro de Preços Nº 003/2018 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão - Bahia.

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    07/02/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços 004/2018 - Pregão Presencial RP Nº 002/2018 - Empresa: Drogafonte Ltda.

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    07/02/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços 005/2018 - Pregão Presencial RP Nº 002/2018 - Empresa: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.

    68E2ECBD-9CEB-D144-8275BCBA924B4A98.pdf

    07/02/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços 006/2018 - Pregão Presencial RP Nº 002/2018 - Empresas Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda.

    68E2ECC8-E84F-8FFA-21BB9FA57334289B.pdf

    07/02/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços 007/2018 - Pregão Presencial RP Nº 002/2018 - Empresa: Medical Farma Comércio Eirelli-Me.

    68E2ECD1-C8AD-F61D-D2F629EE4FDB249F.pdf

    05/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial RP Nº 006/2018 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão - Bahia.

    08024248-D0BE-8F39-4DE4508C4049C3D3.pdf

    05/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial RP Nº 006/2018 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de consumo, instrumental e equipamentos odontológicos para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão - Bahia.

    080244B3-C459-90A8-DBB1866FA254AE98.pdf

    05/02/2018 - Outros - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº003-2018PP-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e medicamentos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde.

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    02/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 093/2017 Processo Administrativo Nº 271/2017 ? Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa Aviso de Homologação - Dispensa de licitação Nº 093/2017 - Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 093/2017 Processo Administrativo Nº 271/2017 Contrato N° 223/2017 ? Objeto: Licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa

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    02/02/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 013/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de despachante para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal Aviso de Homologação - Dispensa de licitação Nº 092/2017 - Objeto: Contratação de serviços de despachante para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 013/2018 Contrato N° 013/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de despachante para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal

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    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso do Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº104/2017.(SOLAR Consultoria e Serviços de Informática Ltda).

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    25/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata De Contrato N°. 001/2016.

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    25/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata De Contrato N°. 002/2016.

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    25/02/2016 - Inexigibilidade - Errata De Inexigibilidade De Licitação N°. 001/2016.

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    24/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 020/2016 - Dispõe sobre Transferência de Servidor Concursado e dá outras providências.

    C7716C54-B4E7-FB6E-3C4428A3FB97F618.pdf

    24/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 021/2016 - Dispõe sobre Transferência de Servidor Concursado e dá outras providências.

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    22/02/2016 - Outros - Edital de convocação da 2ºconferencia municipal da cidade de Pedrão Bahia. Convocar a 2º conferência municipal da cidade de Pedrão Bahia etapa preparatória para a 6º conferência estadual das cidades do estado da Bahia, e da 6º conferência nacional das cidades brasileiras.

    6084E5BA-0768-8238-4D58876DD94561FF.pdf

    19/02/2016 - Outros - Termo Aditivo de Prazo do 2º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 101/2015 - Objeto: Prestação dos serviços na construção da Praça Cônego Carneiro, conforme contrato de repasse nº. 1005436-53/2013 / MTUR / Caixa, que fazem parte do contrato 101/2015 celebrado em 22 de maio de 2015 com termino em 27 de novembro de 2015.

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    19/02/2016 - Outros - Termo Aditivo de Prazo do 1º. Termo Aditivo ao Contrato N°. 102/2015 - Objeto: Prestação dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do Município de Pedrão, conforme contrato de repasse 1018288-51/2014 / Mcidades /Caixa, que fazem parte do contrato 102/2015 celebrado em 22 de maio de 2015 com termino em 27 de novembro de 2015.

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    18/02/2016 - Resoluções - Resolução nº. 002/2015 - Aprova o calendário escolar das Unidades Escolares de Educação Básica do sistema educativo do município de Pedrão-Bahia para o ano letivo de 2016 e dá outras providências

    915F6D7F-BDC6-DA98-8AE470531645AA29.pdf

    18/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Impugnação - Pregão Presencial n°. 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Penso, Medicamentos e Instrumentais para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município.

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    17/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 017/2016 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Infra - Estrutura e dá outras providências.

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    17/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 018/2016 - Dispõe sobre Nomeação de Vice - Diretora Escolar e dá outras providências.

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    17/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 017/2016 - Torna sem efeito Portaria Nº 013/2016 que dispõe sobre exoneração de Vice-Diretora Escolar, e dá outras providências.

    5996F086-DC50-2CA9-402775166A02E3C1.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial n°. 006/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção de poços artesianos.

    F205E84F-F30E-7B34-A5D47CE77E6B8EDB.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial n°. 007/2016 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para diversas Secretarias deste Município.

    F205E864-DA14-C71A-7BF4E06309D55379.pdf

    15/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial n°. 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Locação de carro de som.

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    11/02/2016 - Inexigibilidade - - Publicação Licitação modalidade inexigibilidade Nº 01/2016 ao 04/2016 da Prefeitura Municipal de Pedrão

    21C913EF-E42E-75C2-7A592AF066383EAF.pdf

    11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Termos Aditivos Renovados para exercício do ano de 2016

    21B5A7B8-9B75-57A6-29D614B92414E2FF.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 012/2016 ? Dispõe sobre exoneração de diretora Administrativa do CRAS, e dá outras providencias.

    88F264D1-E3DF-555B-91D543EF06C0B5F6.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 013/2016 ? Dispõe sobre exoneração de vice diretora escolar, e dá outras providencias.

    88F264E9-D562-7AD5-934C5C61801E1334.pdf

    03/02/2016 - Portarias - Portaria n° 014/2016 ? Dispõe sobre nomeação de diretora Administrativa do CRAS, e dá outras providencias.

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    03/02/2016 - Outros - Oficio n° 012/2016.

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    02/02/2016 - Decretos - Decreto N 189/2016 - Estabelece Ponto Facultativo no expediente administrativo na sede da Prefeitura, nos dias 05, 08 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.

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    01/02/2016 - Outros - - Aviso de Licitação - Chamada Pública n°. 001/2016

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n°. 003 ao 016/2016

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    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos da Prefeitura de Pedrão-BA.

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    27/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Termos Aditivos da Prefeitura de Pedrão-BA.

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    27/02/2015 - Dispensa - Resumo das Dispensas de Licitação da Prefeitura de Pedrão-BA.

    FE9737DC-AB42-B14A-A78E1AD873B8406E.pdf

    27/02/2015 - Inexigibilidade - Resumo das Inexigibilidades de Licitação da Prefeitura de Pedrão-BA.

    FE973A38-F4C6-92D9-185D06E3E38131AC.pdf

    27/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial n°. 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em procedimentos clínicos plantonistas, médicos, fisioterapeutas e demais profissionais para atender os diversos Programas na área de Saúde deste Município.

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    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Resposta de Impugnação de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2015

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    25/02/2015 - Outros - - Edital de Convocação Nº 002/2015 - Convocar Natan de Jesus Santos.

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    19/02/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2015 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na sessão Legislativa do dia 27 de Fevereiro de 2015.

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    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2013 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana em geral.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 81/2014 - Nomeia candidato habilitado em Concurso Publico.

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    18/02/2014 - Decretos - Decreto n° 74/2014.

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    18/02/2014 - Decretos - Decreto n° 75/2014.

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    18/02/2014 - Decretos - Decreto n° 76/2014.

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    18/02/2014 - Decretos - Decreto n° 77/2014.

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    18/02/2014 - Decretos - Decreto n° 78/2014.

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    18/02/2014 - Decretos - Decreto n° 79/2014.

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    18/02/2014 - Dispensa - Resumo De Dispensas Janeiro/2014.

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    15/02/2014 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 18 a 22/2014

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    14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Fracassado N° 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Locação de veículo tipo caçamba para Secretaria de Infra-Estrutura deste Município

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    14/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço N° 004/2014 - Objeto: Prestação dos serviços de engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado Fazenda Formiga neste Município

    E42EEBE1-C845-1E3A-36D7E0BBE8234678.pdf

    13/02/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 005 de 12 de Fevereiro de 2014.

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    12/02/2014 - Decretos - Decreto n° 74/2014.

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    12/02/2014 - Portarias - Portaria n° 001/2014.