Prefeitura Municipal de Pedrão

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  28/01/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das escolas da rede de ensino municipal, com material e mão de obra.
  -Edital Nº 002/2020 Carta Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das escolas da rede de ensino municipal, com material e mão de obra.
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  Nº certificação: XSRZN3IB+WK0XRGPJAFRAQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 009/2020- Empresa Roque Carneiro de Oliveira De Irará – Me.
  -- Extrato de Contrato n° 014/2020 da Dispensa de Licitação nº 009/2020- Contratada: Roque Carneiro de Oliveira de Irará – Me.
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  Nº certificação: WIYTG8OS2NEZBJVGJYEUGA

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  27/01/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: - Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 002/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

  Nº certificação: KISQXMWY9/P7A22FDA0NUA

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  24/01/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: - Resultado da Apresentação de Amostras Chamada Pública nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de Ensino.

  Nº certificação: SFZB6RROCIOODMKLNU/VRA

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  24/01/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 016/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia.

  Nº certificação: MVWHVWMOVPD8WW0H/FZ0QG

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  24/01/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: Aviso De Abertura Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia.

  Nº certificação: WY3MQRG/X/RGKCU04VRBOA

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  24/01/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: - Portaria N° 012/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 013/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 014/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 015/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 016/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 017/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 018/2020, de 16 de janeiro de 2020.
  -- Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 026/2019
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  Nº certificação: 9IEM9R4UT/6QPSSWONJNMQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Portaria N° 007/2020 - Exonerar o Sr. Leandro Teles do Cargo de Chefe do Setor de Benefícios Sociais.
  -Portaria Nº 011/2020 - Exonerar a Sra. Simone Santos da Função de Conselheira Tutelar.
  -Portaria Nº 010/2020 – Exonerar a Sra. Dilma Bispo dos Reis da Função de Conselheira Tutelar.
  -Portaria Nº 009/2020 – Exonerar a Sra. Adriana dos Santos Costa Cerqueira da Função de Conselheira Tutelar.
  -Portaria Nº 008/2020 – Exonerar o Sr. Gerson Boaventura Coutinho da Função de Conselheiro Tutelar.
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  Nº certificação: /DOLHZPNZOW7+LMVWI+31A

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  23/01/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N°124/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de dados, avaliação e analise da qualidade da água dos poços artesiano, no município de Pedrão-Ba.

  Nº certificação: 1NITRXPUOYKOEA1KJUQ5JA

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  23/01/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - BAMAQ Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.

  Nº certificação: YR0LUTCMRVKFGA6YKOT3LQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 do Processo Administrativo Nº 014/2020 – Empresa: José Agostinho Patrocínio do Carmo.

  Nº certificação: JR4HRSZOLZKB/EICHTP+5G

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  22/01/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 143/2019. (S F Santana Provedores Ltda).

  Nº certificação: Y6U/NADQ6DYTLCP/B1RZPW

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  21/01/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: - Aviso de Homologação da Tomada de Preço n° 005/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para dar Continuidade a Prestação de Serviços de Execução de Ampliação do Cemiterio Municipal Pedrão/Ba.
  -- Extrato do Contrato n° 013/2020 da Tomada de Preço n° 005/2019-Contratada: J Queiroz Construções e Comercio Ltda.
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  Nº certificação: HLOOG0SYYZZIIEGQ1OSTGG

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  21/01/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Termo de Posse Aos Dez Dias do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte.

  Nº certificação: AH+1GIITLEQ+0XSAENDVTA

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  21/01/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2019 Contratada: Nelson Francisco de Jesus
  -- Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 018/2019 Contratada: Sr. Edson Bispo dos Santos
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  Nº certificação: 4JUWSOZUT5PVMUGCQDOB9G

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  17/01/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: Decreto Financeiro N.º 024, de 02 de Dezembro de 2019 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N.º 025, de 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: P+OJWJQTXEUX943ZZGUAMW

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  17/01/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: - Extrato do Contrato N° 009/2020 Tomada de Preço N° 004/2019
  -- Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 005/2019
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 008/2020
  -- Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020
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  Nº certificação: JT7KCKS5NKDIHIIHE/VBIW

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  16/01/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 005/2019. (J Queiroz Construções e Comercio Ltda.)
  -Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 004/2019. (5m Consttruções e Comercio Ltda.)
  -Extrato de Contrato N° 010/2020. (Vip Falcão Segurança Patrimonial Ltda-Me.)
  -Extrato de Contrato N° 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020. (HCE Produçoes e Eventos Ltda.)
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  Nº certificação: 82PIKJDTJ2FOIPLIQVCXYW

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  16/01/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: • Aviso de Rescisão da Ata de Registro de Preço n° 009/2019- Empresa: Usa Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda – Epp.

  Nº certificação: CISAG7U2SYGDL6OYQAC3WW

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  16/01/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: - Errata Extrato de Ratificação do Ato do Ato da Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Dia 16 de Janeiro de 2020, Edição Nº 1692.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
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  Nº certificação: RHJNYJSNSFEF1BVTTF7FIA

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  16/01/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato da Dispensa de Licitação nº 003/2020 do Processo Administrativo nº 007/2020-Empresa HCE Produções e Eventos Ltda.
  -- Ratificação de Dispensa de Licitação nº 004/2020 do Processo Administrativo n° 009/2020-Empresa Vip Falcão Segurança Patrimonial Ltda-Me.
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  Nº certificação: YIOFMPBIMA8UHQ6QOKHZ6W

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  14/01/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: • Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 – Empresa: S F Santana Provedores Ltda.
  -• Republicação com Correção Extrato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 – Empresa: S F Santana Provedores Ltda.
  -• Extrato de Contrato N° 143/2019 da Dispensa de Licitação Nº 069/2019 do Processo Administrativo Nº 204/2019 - Contratada: S F Santana Provedores Ltda.
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  Nº certificação: 5BIGBOAVWYBXYOI4Q5VBKA

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  14/01/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 004/2019 - 5M Consttruções e Comercio Ltda.

  Nº certificação: WCIHQUGU48IIM+TBYILKHQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: - Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2019 Contratada: RENCONT Consultoria e Assessoria Contabil S/S Ltda
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  Nº certificação: JBMSTYY8QVJRPKQTY+L25A

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  13/01/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: • Aviso do Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019- Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Visando Atender as Necessidades Desta Secretaria do Município de Pedrão – Ba.

  Nº certificação: Y6BRFZZTBMG+KERJWFX/DG

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  10/01/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2020 Inexigibilidade Nº 002/2020.
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  Nº certificação: 8WJ8/TT+KZICYJYIIOKTKA

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  09/01/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: Decreto Nº 006/2020 - Regulamenta o uso de utensílios de vidro e metal nos bares e barracas nos festejos populares e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/2020 - Regulamenta o trafego de veículos circuito dos festejos da Lavagem de Pedrão 2020.
  -Decreto Nº 008/2020 - Estabelece ponto facultativo no dia 20 de janeiro, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 27, de 26 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Pedrão, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2020 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo 002/2019.
  -Portaria Nº 004/2020 - Conceder a prorrogação 18 (dezoito) meses de Licença sem vencimentos para tratar interesses particular a servidora Cristonina Silva de Almeida.
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 002/2020 – Empresa: Rodobens Veiculos Comerciais e Serviços S.A.
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  Nº certificação: DAXHXNV8SAAT9AKVMCAWCW

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  09/01/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 002/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
  -Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 003/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
  -Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019 Processo Administrativo Nº 181/2019 Contrato N° 004/2020 - Contratada: Joselino da Costa ME.
  -Aviso do Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: 0HNUI9HHMGMAP6KRRJYA2G

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  08/01/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: Decreto N° 003/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia pregoeiros oficiais do Município de Pedrão e equipe de apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: LV1IELGYWB+I1CYDPXW38G

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  08/01/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: - Aviso de Remarcação de Licitação da Tomada de Preço n° 005/2019- Objeto Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para dar Continuidade a Prestação de Serviços de Execução de Ampliação do Cemiterio Municipal Pedrão/Ba.

  Nº certificação: KUDYB1ZIPS6EXU1I2LAOBQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: - Extrato do Contrato n° 001/2020 da Tomada de Preço n° 003/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Prestação de Serviços de Execução de Reforma no Predio Escolar Luiz Viana Filho no Município de Pedrão-Bahia.

  Nº certificação: ZSOC1YAWPC8IE26ZEXK7IG

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  08/01/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019. (Joselino da Costa.)

  Nº certificação: 9JDOUOWHF/ZYYKZQ9KVFSG

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  07/01/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: - Aviso de Homologação da Tomada de Preço N° 003/2019. (Vera Cruz Eireli.)

  Nº certificação: 5FGG5/HTECVXNV5Q9F5RXQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: - Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de execução de reforma no predio escolar Luiz Viana Filho no Municpio de Pedrão-Bahia.

  Nº certificação: COPPVE9V9SETVZBYYBNMOG

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  06/01/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: - Decreto nº 001/2020- Dispõe sobre o salário mínimo com base na medida provisória nº 916 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020.
  -- Decreto nº 002/2020- Nomeia a comissão permanente de licitação.
  -- Portaria nº 001/2020- Nomear a Sra. Vanusa Ferreira da Silva para o Cargo de Coordenador de Bairro da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: 38NZJ8FOIKLVXDPL+8KUHG

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