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Prefeitura Municipal de Pedrão

Bahia

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Última atualização: 23 outubro 2021 07:47:06

Diário Oficial

Outubro - 2021

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22/10/2021 - Edição nº 2251

Resumo: Decreto Financeiro Nº 024, De 22 De Outubro De 2021- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Portaria Nº 172/2021- Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria Nº 171/2021- Concede Licença Maternidade e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 075/2021- Exoneração A Pedido.
-

Nº certificação: 7FECDYDEDP2PINOHIJCGGG

22/10/2021 - Edição nº 2250

Resumo: Aviso Do Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato N° 015/2021 - Contratada: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples – EPP.
-Aviso Do Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato N° 016/2021 - Contratada: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples – EPP.
-Aviso Do Primeiro Termo Aditivo De Valor Ao Contrato N° 017/2021 - Contratada: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples – EPP.
-

Nº certificação: YXWOHCD02W8J+TWASAXYYQ

22/10/2021 - Edição nº 2249

Resumo: - Decreto Nº 074/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos Pedrão - BA.
-Portaria Nº 172/2021 - Exonerar a Sra. Jocivane da Silva Costa do cargo de Coordenadora de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria Nº 195/2021 - Exonerar a Sra. Maria Isabel Ferreira dos Santos do Cargo de Supervisora da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Fundamental.
-Portaria N° 196/2021 - Nomear a Sra. Maria Isabel Ferreira dos Santos para o cargo de Coordenador de Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria Nº 199/2021 - Tornar sem efeito publicação portaria 191/2021 de 7 de outubro de 20214-ano IX - n° 2243.
-Portaria N° 198/2021 - Tornar sem efeito publicação portaria 179/2021 de 7 de outubro de 20214-ano IX - n° 2243.
-Resolução Nº 4,18 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da adesão do Termo de Caeite do Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infancia no SUAS.
-

Nº certificação: FPZA8MSCUULYKABEE/RHVW

19/10/2021 - Edição nº 2248

Resumo: Aviso Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 109/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-Aviso Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 110/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-Aviso Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 111/2020 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais.
-Aditivo Ao Contrato N° 124/2021 - Contratada: Marlus De Azevedo Rios Consultoria.
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Nº certificação: 62W4UT6ZSWWW7PQRTTZMBA

18/10/2021 - Edição nº 2247

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 157/2021 Processo Administrativo N° 229/2021 - Joseane Henrique dos Santos.
-Extrato de Inexigibilidade 019/2021 Processo Administrativo N° 232/2021 - Empresa: Genesis Tecnologia Serviços e Publicidade Ltda.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 156/2021 Processo Administrativo N° 228/2021 - Equilibro Implementos Agricola Ltda-ME.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 158/2021 Processo Administrativo N° 230/2021 - Arnaldo da Silva Evangelista Filho.
-Extrato de Contrato 202/2021 Dispensa de Licitação Nº 158/2021 Processo Administrativo N° 230/2021.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 160/2021 Processo Administrativo N° 234/2021 - Michel Santos Lima.
-Extrato de Contrato 204/2021 Dispensa de Licitação Nº 160/2021 Processo Administrativo N° 234/2021.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 154/2021 Processo Administrativo N° 213/2021 - Empresa: M. Angelo dos Santos.
-Extrato de Contrato 203/2021 Dispensa de Licitação Nº 154/2021 Processo Administrativo N° 213/2021.
-

Nº certificação: MTSNJM6T4HVQD7QFZAF0FA

14/10/2021 - Edição nº 2246

Resumo: Aviso De Republicação De Licitação- Pregão Eletrônico N° 028/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos agrícolas em virtude de saldo remanescente do Convênio Mapa nº 894269/2019.
-Republicação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos agrícolas em virtude de saldo remanescente do Convênio Mapa nº 894269/2019.
-

Nº certificação: CCZM05QMJUE3FHQ7AOHF2Q

13/10/2021 - Edição nº 2245

Resumo: • Decreto Nº 073/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: KZFIAFK3YQQFIKE9HBBGXQ

13/10/2021 - Edição nº 2244

Resumo: Portaria Nº 194/2021 - Nomear a Sra. Alexandra Marques Cruz para o cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura municipal de Pedrão.
-Portaria Nº 193/2021 - Nomear a Sra. Ivana Silva de Jesus Bazilio para o cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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Nº certificação: KK4ERXGCXYAMANG1ODO2DA

07/10/2021 - Edição nº 2243

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Pedrão

Nº certificação: SVLIOPXKUB+HVPARGIGBOG

06/10/2021 - Edição nº 2242

Resumo: Portaria n° 173/2021 - Exonerar a Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos do cargo de Diretora Administrativa Escolar da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria n° 174/2021 - Exonerar a Sra. Renata Silva Pinto do cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria n° 175/2021 - Exonerar a Sra. Luciana Oliveira Santos do Rosário do cargo de Coordenadora da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria n° 176/2021 - Exonerar o Sr. Joanes Fernando Damasceno Pereira Fonseca do cargo de Secretario de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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Nº certificação: LB1GWCRQUEXRPCGIU8IJIW

06/10/2021 - Edição nº 2241

Resumo: • Lei Complementar N. 001 de 30 de Setembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alterar ART. 50 da Lei Municipal 004/2017.

Nº certificação: TZAVGSFVI2IPR6QMHKRQPW

04/10/2021 - Edição nº 2240

Resumo: Aviso De Credenciamento N° 005/2021 - Credenciamento de pessoa (s) física(s) ou jurídica (s) para prestação de Serviços Médicos Plantonistas Generalistas e Serviços Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-Edital Credenciamento N.º 005/2021 - Credenciamento de pessoa (s) física(s) ou jurídica (s) para prestação de Serviços Médicos Plantonistas Generalistas, Serviços Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-

Nº certificação: G+T3EGIPVJMHEH51GFFKDG

04/10/2021 - Edição nº 2239

Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N° 028/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos Agrícolas em Virtude de Saldo Remanescente do Convênio Mapa Nº 894269/2019.

Nº certificação: YOITKUHM3HR2MB6QMWEUJA
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2238

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 019, de 01 de Setembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 020, de 01 de Setembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 021, de 27 de Setembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências
-

Nº certificação: UE1GP0EC1FWFGTNJAYKHDW

30/09/2021 - Edição nº 2237

Resumo: • Portaria N° 165/2021 - Nomear a Sra. Rosane Gomes da Luz para o cargo de coordenador do setor de benefícios sociais da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: 7CMMJ0OMNBKF/JQUOGDZNQ

28/09/2021 - Edição nº 2236

Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite N° 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção/implantação de uma praça publica no Parque da Jaqueira, com recursos oriundos de emenda parlamentar conforme contrato de repasse nº 912653/2021 OGU/MDR.
-• Edital Carta Convite Nº 001/2021.
-

Nº certificação: YZUVY8SNN1LPECB16OULXG

28/09/2021 - Edição nº 2235

Resumo: • Edital de Convocação Nº 003/2021 - Convocar a Comunidade em Geral, Para Participar da Audiência Pública, Que Será Realizada na Câmara de Vereadores Desta Cidade, na Sessão Legislativa do Dia 29 de Setembro de 2021 ás 10:00hs.
-• Edital de Convocação N° 008/2021 - Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo 001/2021, Para Preenchimento de Vagas Indicadas no Referido Edital.
-

Nº certificação: Q8ENFRF7T2FRHY/LQYKXAQ

24/09/2021 - Edição nº 2234

Resumo: Portaria N° 170/2021 - Nomear a Sr. Cinara de Jesus da Silva para a função de coordenadora pedagógica da prefeitura municipal de Pedrão.

Nº certificação: M62CTANSHWDW2B0XIXCCRW

24/09/2021 - Edição nº 2233

Resumo: Republicação.

Nº certificação: V2MPATE/IBYKBUHP7DOX6A

23/09/2021 - Edição nº 2232

Resumo: - Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021- Objeto É: Contratação De Empresa Espezializada Para Prestação De Serviços De Locação Mensal De Veiculo Em Atendimento Ao Gabinete Municipal.
-- Extrato Do Contrato N°195/2021 - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratada: J. Carlos Souza Brito Transporte.
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Nº certificação: VOYPP6OCZ9UY1C6A6C9IBA

23/09/2021 - Edição nº 2231

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: M5HTVWCB2NBYXGHCHC4HJQ

22/09/2021 - Edição nº 2230

Resumo: • Portaria n° 164/2021 - Convocar a Sra. Maria Dagmar de Santana como Suplente para a função de Conselheira Tutelar.

Nº certificação: 5BZFV2FAYZCHPMH+YD7TWQ

21/09/2021 - Edição nº 2229

Resumo: Edital De Convocação 007/2021 - Processo Seletivo N° 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas Indicadas no referido Edital.
-Republicação - Extrato De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 147/2021 - Processo Administrativo N° 204/2021 – Objeto: Locação de maquina betoneira para atender as demandas da secretaria de obras e infraestrura do Município de Pedrão-Ba.
-Republicação - Extrato De Contrato 196/2021 - Dispensa De Licitação Nº 147/2021 - Processo Administrativo N° 204/2021 – Empresa: Maciel E Pinto Ltda Me.
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Nº certificação: O83CKBIQUMIXN4/DQQVYPQ

21/09/2021 - Edição nº 2228

Resumo: Portaria n. ° 160 de 26 de Julho de 2021 - Aprovação do Loteamento Cruzeiro que tem como responsável a Empresa: HEJS Patrimonial Ltda, CNPJ 03.629.364/0001- 23, e dá outras providências.

Nº certificação: 9DQD13IQSZ4XDYG7G8ZWRG

21/09/2021 - Edição nº 2227

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 027/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos agrícolas em virtude de saldo remanescente do Convênio Mapa Nº 892295/2019.
-• Edital - Pregão Eletrônico N° 027/2021 - Processo Administrativo Nº 226/2021.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos agrícolas em virtude de saldo remanescente do Convênio Mapa Nº 894269/2019.
-• Edital - Pregão Eletrônico N° 028/2021 - Processo Administrativo Nº 227/2021.
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Nº certificação: GBDJ4RBCTE7KMWEKBQBQAG

17/09/2021 - Edição nº 2226

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do município de Pedrão – Bahia.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº 224/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e penso para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do município de Pedrão – Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico e instrumental para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do município de Pedrão – Bahia.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico e instrumental para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do município de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: MRJ5OKOO6CTMO8VTV0XJWW

17/09/2021 - Edição nº 2225

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

Nº certificação: DHN0CIODY4//D+7W+BOI9A

15/09/2021 - Edição nº 2224

Resumo: Edital de Convocação Nº 006/2021 (Edital de Processo Seletivo Nº 001/2021) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.

Nº certificação: MAN3UFEM4ZUGOIHYXFPYYQ

13/09/2021 - Edição nº 2223

Resumo: - Decreto Nº 071/2021 - Decreta Luto Oficial.

Nº certificação: 8X2AZYVNJ5LPZ0SWB/G2EW

03/09/2021 - Edição nº 2222

Resumo: • Decreto Nº070/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: D1RVPUDEIF6MJQRV7ZJULG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 2221

Resumo: • Decreto Financeiro nº 017, de 02 de Agosto de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro nº 018, de 02 de agosto de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QCQ6IILVYP5NS2PBKAXALA

27/08/2021 - Edição nº 2220

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021 – Convidar a comunidade em geral, representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituída para participar da Audiência Pública, que será realizada no espaço Câmara Municipal de Padrão, as 14 horas do dia 30/08/2021, como parte do processo de construção do PPA – Plano Plurianual 2022 - 2025.

Nº certificação: SL2FHPEXEBXKFRWPFL3CVA

25/08/2021 - Edição nº 2219

Resumo: • Extrato Contrato Nº 183/2021 – Dispensa Nº 130/2021 - Processo Administrativo N° 179/2021 - Contratação de serviço de ornamentação para as atividades cívicas do dia 12 de julho, em comemoração ao aniversário de Emancipação Política do Município de Pedrão-BA.

Nº certificação: YZ/XQP1NPO/FIM3UC1AKXW

24/08/2021 - Edição nº 2218

Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 020/2021- Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021 - Empresa: Batista Neres Empreendimentos E Servicos Ltda.

Nº certificação: Z5CMN9YO2KDGOBJIQNVBPG

24/08/2021 - Edição nº 2217

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para alvenaria, pavimentação, drenagem e outros, afim de atender as demandas do Município de Pedrão.

Nº certificação: HSSF4E1UHZWLUDSWKW/MQG

19/08/2021 - Edição nº 2216

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº SRP 020/2021 - Batista Neres Empreendimentos e Servicos Ltda.
-Extrato de Contrato 180/2021 Dispensa de Licitação nº 126/2021 Processo Administrativo n° 174/2021 - José Antonio Alves.
-

Nº certificação: NMRM/+ZKOOVXDI1N6KTW1A

19/08/2021 - Edição nº 2215

Resumo: • Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 130/2021 - Processo Administrativo N° 179/2021 - Contratação de serviço de ornamentação para as atividades cívicas do dia 12 de julho, em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município de Pedrão-Ba

Nº certificação: 3/HPDNYSOIRFIKBZ8/TOMW

17/08/2021 - Edição nº 2214

Resumo: - Aviso de Adiamento Licitação - Pregão Eletrônico N° 022/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição material esportivo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: 6CU7WBPTHDM2KOQQDU0HKQ

16/08/2021 - Edição nº 2213

Resumo: • Decreto n° 068/2021 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no Município de Pedrão - Estado da Bahia.
-• Edital de Convocação nº 005/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
-

Nº certificação: VWHFUOBC9L32IREID89GHW

13/08/2021 - Edição nº 2212

Resumo: - Extrato De Ratificação Do Ato - Inexigibilidade Nº 016/2021 - Contratada: João Lopes De Oliveira Advogados Associados.

Nº certificação: ZKPV6T+3DYNIQGJ/RQDTZW

13/08/2021 - Edição nº 2211

Resumo: - Decreto Nº 067/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de Pedrão - Estado da Bahia.

Nº certificação: PAX34DGE7VJI3BBBYZZZCG

13/08/2021 - Edição nº 2210

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

Nº certificação: 5ZVVNJWBCN4MTJS0X2IJKQ

12/08/2021 - Edição nº 2209

Resumo: Portaria Nº 161/2021 - Cria comissão de avaliação de bem imóvel para os fins que especifica

Nº certificação: 006RJH6PNIFNWSSYUXJAOA

12/08/2021 - Edição nº 2208

Resumo: Portaria Nº 160/2021 - Cria comissão de avaliação de bem imóvel para os fins que especifica

Nº certificação: PKN18G0SHH44JXMLKYIAJG

09/08/2021 - Edição nº 2207

Resumo:
-Edital de Convocação nº 003/2021 Retificação Edital de Processo Seletivo nº 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido edital.
-

Nº certificação: OUG6FRSEQAWDND+WH8ZLYW

05/08/2021 - Edição nº 2206

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 024/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões, cobertores, travesseiros e outros em caráter de emergência em virtude de calamidade publica.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Registro de Preços para aquisição de colchões, cobertores, travesseiros e outros em caráter de emergência em virtude de calamidade publica.
-
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Nº certificação: DNMJFWI/YGRZ2N8DHHKDLG

05/08/2021 - Edição nº 2205

Resumo: Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição material esportivo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição material esportivo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: KPY+/RGWS1IJDW/EMESKXQ

02/08/2021 - Edição nº 2204

Resumo: • Edital de Convocação N° 003/2021 - Edital de Processo Seletivo N° 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.

Nº certificação: SS6FTEZGP2YYI/YXOJN7XQ
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2203

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 014, de 05 de Julho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 015, de 05 de Julho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N° 016, de 05 de Julho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RA3/4PYP2/8WTIB6NI+PPQ

30/07/2021 - Edição nº 2202

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: HZH+5UYJGEMJM7RY+LBJAQ

27/07/2021 - Edição nº 2201

Resumo: Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição material esportivo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição material esportivo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: RHOC7CAW+UFGYUTIHSMEYG

27/07/2021 - Edição nº 2200

Resumo: • Decreto Nº 064/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de Pedrão- estado da Bahia.

Nº certificação: LG/E0KBMXLTLCW4EXMVIRA

27/07/2021 - Edição nº 2199

Resumo: Portaria Nº 159/2021 - Cria Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para os fins que especifica
-Edital de Convocação Nº 002/2021 (Edital de Processo Seletivo Nº 001/2021) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
-

Nº certificação: 5ICHPPH+COMG54+DAHPHEA

23/07/2021 - Edição nº 2198

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 023/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de veículos, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 023/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de veículos, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: EMEUCSDQLKLHJYD37Z85AG

23/07/2021 - Edição nº 2197

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição material esportivo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição material esportivo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: MBLZKRU9FLNJOEEJLJ+7CW

22/07/2021 - Edição nº 2196

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: WV7ZXEXBWQMMZ676EOTQLW

21/07/2021 - Edição nº 2195

Resumo: Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.

Nº certificação: B83MO69XGVMBRWWCOKBDJG

20/07/2021 - Edição nº 2194

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: M6RWMBX8I/ERJQCFUBHUPA

20/07/2021 - Edição nº 2193

Resumo: Extrato Dispensa De Licitação Nº 122/2021- Processo Administrativo N° 170/2021 – Empresa: L.I Informatica E Serviços Ltda - Epp
-Extrato Contrato 169/2021- Dispensa De Licitação Nº 122/2021- Processo Administrativo N° 170/2021 – Empresa: L.I Informatica E Serviços Ltda - Epp
-Extrato Dispensa De Licitação Nº 123/2021- Processo Administrativo N° 171/2021 – Empresa: L.I Informatica E Serviços Ltda – Epp.
-Extrato Dispensa De Licitação Nº 118/2021- Processo Administrativo N° 166/2021 - Pessoa Jurídica: Equilibro Implementos Agricolas Ltda-Me.
-Dispensa De Licitação Nº 120/2021- Processo Administrativo N° 168/2021 - Pessoa Jurídica: JRO Segurança Eletronica Eireli.
-Dispensa De Licitação Nº 119/2021- Processo Administrativo N° 167/2021 - Pessoa Jurídica: Equilibro Implementos Agricolas Ltda-Me.
-
-

Nº certificação: WYS9+L3EUW/YEANGZPV7CA

16/07/2021 - Edição nº 2192

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de veiculo em atendimento gabinete municipal.
-• Edital - Pregão Eletrônico N° 021/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021.
-

Nº certificação: 3DCG9//2K2TLXBOCFEMDAA

14/07/2021 - Edição nº 2191

Resumo: • Portaria n° 158, de 30 de junho de 2021 - Nomeia Comissão Especial para elaboração do plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC de que trata o Decreto Municipal n° 051/2021.

Nº certificação: GXDPOCRXBR0J8MNGEBWYWQ

08/07/2021 - Edição nº 2190

Resumo: • Decreto Nº. 063/2021 - Fica reconhecido 12 De Julho De 2021 como Feriado Municipal em virtude Aniversário de Emancipação Política do Município.

Nº certificação: ODWB8MJOVSFGYOOXIUZC1W

07/07/2021 - Edição nº 2189

Resumo: • Edital de Convocação N° 001/2021 - Edital de Processo Seletivo N° 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.

Nº certificação: QWVJAPYRC+G9VUSRXMWA0G

07/07/2021 - Edição nº 2188

Resumo: - Lei Complementar 001 de 22 de junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alterar art. 5 da Lei Municipal de Benefícios Enventuias 004/2017.
-- Lei N° 001/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do Município de Pedrão — Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: KGTKBTNTFO3HOKTHVDOM+G

05/07/2021 - Edição nº 2187

Resumo: Aviso De Convocação Pregão Eletrônico N° 036/2020 – Empresa: J L Multiplos Distribuidora De Materiais Hospitala.

Nº certificação: PNDMI2P21NKZNCVNQQD09G
Junho - 2021

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18/06/2021 - Edição nº 2186

Resumo: • Extrato do Contrato n°137/2021 do Pregão Eletrônico nº 018/2021.
-• Extrato do Contrato n°136/2021 do Pregão Eletrônico nº 018/2021.
-• Extrato do Contrato n°135/2021 do Pregão Eletrônico nº 018/2021.
-

Nº certificação: CQOUSYO3PGTYL38WYUNWXQ

18/06/2021 - Edição nº 2185

Resumo: Decreto Financeiro Nº 012, de 01 de junho de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 013, de 01 de junho de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: DGOAHIJQRCOD3YL/PSEMSG

18/06/2021 - Edição nº 2184

Resumo: • Extrato do Termo de Credenciamento N° 002/2021 - Objeto: Credenciamento de Pessoa (S) Jurídica (S) para prestação de serviços de fisioterapia ocupacional, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município.
-• Extrato do Contrato N° 128/2021 do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á secretaria de saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-• Extrato do Contrato N° 142/2021 do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento ao programa Brasil sorridente no Município de Pedrão-Bahia.
-• Extrato do Contrato N° 151/2021 do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de material hidráulico em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
-

Nº certificação: GSNYQGH0EGYMJFRNTDSJOA

18/06/2021 - Edição nº 2183

Resumo: • Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - BB N° 865268 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de material de informática em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-• Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 019/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 - BB N° 865268 – Empresa: L.I. Informática E Serviços Ltda. Epp.
-

Nº certificação: PZFHH6/XG3NQAZZIQ49R8A

17/06/2021 - Edição nº 2182

Resumo: Decreto Nº 062/2021 - Que dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes conselho municipal de defesa civil.
-Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de material de informática em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 014/2021- Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021 – Empresa: Loja Da Fabrica Comercio De Moveis Ltda.
-

Nº certificação: S+DJKY6XRHGDMT67URXUIG

17/06/2021 - Edição nº 2181

Resumo: • - Republicação - Decreto Nº 060/2021 - Estabelece o Calendário de recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.

Nº certificação: BJ1BUD7BWIFUKQKOSGB3IW

17/06/2021 - Edição nº 2180

Resumo: Decreto Nº 061/2021 - Decreta Luto Oficial

Nº certificação: G+DJUXOSRIXIQXERAAQUEQ

17/06/2021 - Edição nº 2179

Resumo: • Decreto N°059/2021 - Convoca a "IX Conferência Municipal de Assistência Social”.
-• Decreto 060/2021 - Estabelece o Calendário de recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedrão e dá outras providências.
-

Nº certificação: PCKNRYTWKNL14B7FCFQTDG

15/06/2021 - Edição nº 2178

Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
-• Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-• Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento ao Programa Brasil Sorridente no município de Pedrão-Bahia.
-• Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico em atendimento as necessidades do município de Pedrão-Bahia.
-• Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de fisioterapia ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.
-

Nº certificação: 9YFKU0PB8VLLJYHAWG35JQ

15/06/2021 - Edição nº 2177

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento ao programa Brasil Sorridente no município de Pedrão-Bahia.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico em atendimento as necessidades do município de Pedrão-Bahia.
-• Aviso de Resultado do Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de fisioterapia ocupacional, para atender as Necessidades da secretaria de saúde deste município.
-

Nº certificação: UNEULGV7JW5ELWSMYKTTAG

14/06/2021 - Edição nº 2176

Resumo: • Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - BB N° 862030 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de material de permanente, para suprir à demanda das diversas Secretarias, do Município de Pedrão - Bahia.
-• Extrato De Ratificação - Dispensa Nº 103/2021 - Processo Administrativo N° 146/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de projeto de melhoria na área urbana do município, localizada na Rua Renato Valverde.
-• Extrato De Contrato 131/2021 - Dispensa Nº 103/2021 – Empresa: Demanda Construções E Urbanização Eireli.
-• Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 121/2021 - Aditivo Ao Contrato Nº 141/2021 - Contratada: RN. Serviços Combinados Eireli.
-

Nº certificação: UOWLDHZN/ELITWIHMFT1BG

14/06/2021 - Edição nº 2175

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

Nº certificação: 1OBV0/89VKH9E2D8QACGNQ

10/06/2021 - Edição nº 2174

Resumo: • Aviso de Convocação do Pregão Eletrônico n° 036/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico e instrumental em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedrão-Bahia.

Nº certificação: 2ERZFLWYHC0XIXPPFU/RCG

10/06/2021 - Edição nº 2173

Resumo:
-Decreto n° 057/2021 - Reconhece feriado municipal.
-

Nº certificação: 3Q0HQL6VFYFDNZPUYSWZTG

01/06/2021 - Edição nº 2172

Resumo: • Resolução Nº 02 De Vinte E Quatro De Maio De 2021 - Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e aprovação da Comissão Organizadora da Conferência.

Nº certificação: QGBX0K5CBLOW2RWY7C9QMA

01/06/2021 - Edição nº 2171

Resumo: - Decreto Financeiro Nº 011, de 26 de Maio de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: /F2MQVYUEJ19ZTFQYVGJSA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2170

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 009, de 03 de Maio de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro N. º 010, de 03 de Maio de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /PGZ8AKMUDO3ZD0+AIKJ7W

28/05/2021 - Edição nº 2169

Resumo: • Republicação do Edital de Convocação Nº 002/2021.

Nº certificação: YBKYGGOQ/KLPEVSJNC5XJQ

27/05/2021 - Edição nº 2168

Resumo: • Aviso Republicação de Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Por Hora Trabalhada, de Natureza Continuada, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão - BA.
-• Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Por Hora Trabalhada, de Natureza Continuada, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão - BA.
-

Nº certificação: UGBWIUMGISSLFLUVBDCW0W

26/05/2021 - Edição nº 2167

Resumo: • Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora trabalhada, de natureza continuada, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão-BA.

Nº certificação: ZNRRX8QKFUAG8SLUNM+7JW

26/05/2021 - Edição nº 2166

Resumo: • Edital de Convocação Nº 002/2021 - Audiência Pública, que Será Realizada na Câmara de Vereadores Desta Cidade, na Sessão Legislativa do dia 28/05/2021 - Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: MZ5AW0TWR7IRLOX4I0XISQ

26/05/2021 - Edição nº 2165

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: LWYMP+DP5ME0EKH7SPCRRG

25/05/2021 - Edição nº 2164

Resumo: • Decreto n° 056/2021 - Dispõem revogação decreto 050/2021 publicado em 06/05/2021 - Edição n° 2140.

Nº certificação: 3UVYAR3LTLNM2/JTANM09Q

24/05/2021 - Edição nº 2163

Resumo: Decreto Nº 055/2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de Pedrão - estado da Bahia.

Nº certificação: MFEUJKEV5LV+HGZQ1AXHNG

24/05/2021 - Edição nº 2162

Resumo: • Aviso De Homologação Do Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de consulta médica especializada – psiquiatria, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município.
-• Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 - BB N° 856661 – Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos do tipo: academia ao ar livre, parque infantil do tipo playground, banco de jardim, entre outros, para equipar a infraestrutura do município de Pedrão/Bahia.
-• Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - BB N º 861932 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos hidráulicos dos sistemas de abastecimento de água do município de Pedrão com substituição de peças.
-• Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - BB N º 861933 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos, visando atender as secretarias da prefeitura municipal de Pedrão – Bahia.
-

Nº certificação: KAYLB3DDTUCVKX/U9EF5XW

21/05/2021 - Edição nº 2161

Resumo: - Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021.
-- Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-- Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021.
-- Aviso De Resultado Do Credenciamento Nº 001/2021.
-- Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021.
-

Nº certificação: XME4MDPPBKXP3CHE4DXNKQ

21/05/2021 - Edição nº 2160

Resumo: • Aviso de Credenciamento 003/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículos e maquinas, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Pedrão Bahia.
-• Aviso de Chamada Pública N.º 003/2021 do Processo Administrativo N.º 159/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículos e maquinas, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Pedrão Bahia.
-• Edital de Chamada Pública para Credenciamento do Processo Administrativo N.º 159/2021 – Chamada Pública N.º 003/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículos e maquinas, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Pedrão Bahia.
-

Nº certificação: URIJ+F6SIVYDW8UQC4TKHW

19/05/2021 - Edição nº 2159

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para alvenaria, pavimentação, drenagem e outros, afim de atender as demandas do município de Pedrão.
-• Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para alvenaria, pavimentação, drenagem e outros, afim de atender as demandas do município de Pedrão.
-

Nº certificação: HAOUZ+N9SPWFCZPODVPOCQ

19/05/2021 - Edição nº 2158

Resumo: Portaria Nº 150/2021 - Cria comissão de avaliação de bem imóvel para os fins que especifica.

Nº certificação: MU30VB/FN0V3OKKBR4BZRA

18/05/2021 - Edição nº 2157

Resumo: • Resolução N°. 03 de 18 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
-• Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Pedrão - BA.
-

Nº certificação: C7ZOMYOWU3BJKGI9F1M3QW

18/05/2021 - Edição nº 2156

Resumo: • Resolução Nº. 02 De 06 De Abril De 2021 – Dispõe sobre a formação da Comissão Intergestora Municipal para a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Nº certificação: QI1OXXRCQPX2CGI+1O/SEQ

14/05/2021 - Edição nº 2155

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico N° 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora trabalhada, de natureza continuada, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão-Ba.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora trabalhada, de natureza continuada, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão- Ba.
-
-

Nº certificação: KPX0ERSQWJNK08QS3I+WJA

13/05/2021 - Edição nº 2154

Resumo: • Republicação do Extrato de Contrato N° 098/2021 da Inexibilidade Nº 006/2021 - Objeto: Prestação de serviços, de empresa especializada para defesa dos interesses da pessoa jurídica contratante, especificamente no que se refere prestação de serviços técnicos especializados na representação do município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal.

Nº certificação: L9EPYMK8DMXDDMAXNCKLSW

13/05/2021 - Edição nº 2153

Resumo: • Edital de Abertura nº 001/2021 de 13 de Maio de 2021 - Processo seletivo para provimento de vagas em regime de designação temporária.

Nº certificação: CVGYJH5IXMUWWQOMYCCNIW

12/05/2021 - Edição nº 2152

Resumo: Aviso Edital Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Objeto: Processo Seletivo para provimento de vagas em regime de designação temporária prefeitura municipal de Pedrão – Estado da Bahia.

Nº certificação: RU+ZOZZY4LR2ALSNB9BTHA

12/05/2021 - Edição nº 2151

Resumo: • Portaria Nº 144/2021 - Cria Comissão Organizadora Para Coordenar O Concurso E Processo Seletivo Público A Serem Realizados Por Esta Prefeitura Municipal.
-• Extrato Do Termo De Reequilíbrio Econômico Financeiro Aos Contratos N° 022/2021, 023/2021, 024/2021, 025/2021 - Contratada: Joel Souza Brito De Irará – ME.
-- Extrato Do Termo De Reequilíbrio Econômico Financeiro Aos Contratos N° 018/2021, 019/2021, 020/2021, 021/2021 - Contratada: Joel Brito Comercio De Combustível Ltda.
-

Nº certificação: /3G29UAJT1VSGTPUIH1ICG

12/05/2021 - Edição nº 2150

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato da Inexigibilidade Nº 008/2021 do Processo Administrativo Nº 086/2021 - Objeto: Inscrição de servidores públicos municipais da secretaria municipal de administração de Pedrão-BA para curso de capacitação em formação de especialista em educação: SIMEC/Obras.
-• Extrato de Ratificação do Ato da Inexigibilidade Nº 009/2021 do Processo Administrativo Nº 096/2021 - Objeto: Inscrição de servidores públicos municipais da secretaria municipal de administração de Pedrão-BA para curso avançado de prestação de contas de convênios federais- online.
-

Nº certificação: YM3UK+IT2JQL5D/P2MSDJW

12/05/2021 - Edição nº 2149

Resumo: • Portaria N° 149/2021 - Nomear A Sra. Jaci Rodrigues Menezes para o cargo de coordenadora da atenção básica CC3.

Nº certificação: JFPHJFFMAJCEVZPUQ41GXA

11/05/2021 - Edição nº 2148

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato - Dispensa de Licitação N° 054/2021 - Processo Administrativo N° 074/2021 - Equilibrio Implementos Agricolas LTDA.

Nº certificação: DPRAKMU2APMEX2BQQRF8EA

11/05/2021 - Edição nº 2147

Resumo: • Portaria N° 142/2021 - Exonerar a Sra. Rosele Alves dos Santos Silva do Cargo de Coordenadora da Atenção Básica CC3.

Nº certificação: AVILU1VQDYEI3UK09L5D8W

11/05/2021 - Edição nº 2146

Resumo: - Extrato Do Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 110/2019 - Contratada: Construções E Transportes GS2 Ltda.

Nº certificação: ISUECHTX5EOHUJILA2UFUA

11/05/2021 - Edição nº 2145

Resumo: • Extrato De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 083/2021 - Processo Administrativo N° 117/2021 – Contratado: Walace Evangelista De Souza.
-• Extrato De Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação N° 085/2021 - Processo Administrativo N° 119/2021 - Objeto: Locação de caminhão pipa com motorista para transporte de água potável para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de Pedrão Ba,
-• Extrato Do Contrato N°121/2021 - Dispensa De Licitação Nº 085/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratado: RN. Serviços Combinados Eireli.
-

Nº certificação: JFAIYYG7LHZJ5Q+V9GBXWA

11/05/2021 - Edição nº 2144

Resumo: • Extratos De Ratificações Da Prefeitura Municipal De Pedrão.
-• Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Pedrão.
-

Nº certificação: 8SGBI6LNTSH3FHVCA2GWOQ

10/05/2021 - Edição nº 2143

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulhas agrícolas com implementos em virtude do convênio mapa Nº 894269/2019.

Nº certificação: 2AWDOPEES2UVKFT8WOACTW

07/05/2021 - Edição nº 2142

Resumo: Decreto Nº 053/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: SNU3B45MABHUO9W2ZRCPMW

07/05/2021 - Edição nº 2141

Resumo: • Decreto N. 052/2021 - "Que dispõe sobre a nomeação dos representantes titulares e suplentes conselho municipal de criança e do adolescente Pedrâo - Ba."

Nº certificação: X8UUBENVIVM8UKK3JSOVDA

06/05/2021 - Edição nº 2140

Resumo: Decreto Nº 050/2021 - Exonerar a Sra. Edna Cerqueira Fiaes Silva do Cargo de Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria Nº 143/2021 - Exonerar a Sra. Evanda Nogueira dos Santos Gomes do Cargo de Oficial de Gabinete CC4 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-
-

Nº certificação: O74VZO6LTWSY5LELNDDFHG

05/05/2021 - Edição nº 2139

Resumo: - Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação E Perfuração De Poços Artesianos Nas Diversas Comunidades No Município De Pedrão.
-- Edital Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação E Perfuração De Poços Artesianos Nas Diversas Comunidades Do Município De Pedrão.
-

Nº certificação: 7CNIJ5DIWIS7TCQHYCBTOG

05/05/2021 - Edição nº 2138

Resumo: Decreto Nº 051 /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: KHELACWHFG2OCHNI32Z39W

05/05/2021 - Edição nº 2137

Resumo: Portaria N° 135/2021 - Nomear o Sr. Alexandre Couto Das Neves para o cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Portaria N° 145/2021 - Nomear Sr. Jose Messias Bispo dos Santos para o cargo de Coordenadora de Bairro CC5 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: /M6EJ2YXECQYALZKKLXDPQ

05/05/2021 - Edição nº 2136

Resumo: • Aviso do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 257/2014 – Obejeto: Contratação de empresa para implantação de 03 (três) sistemas coletivos de abastecimento de água, Município de Pedrão-ba. Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: EWEC5GTLUPS4Y/IN+IX6HW

04/05/2021 - Edição nº 2135

Resumo: Aviso De Homologação Do Chamada Publica N° 001/2021.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Aviso De Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Extrato Do Contrato N° 097/2021- Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
-Extrato Do Contrato N° 102/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Extrato Do Contrato N° 103/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Extrato Do Contrato N° 104/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Extrato Do Contrato N° 105/2021- Chamada Publica Nº 001/2021.
-Extrato Do Contrato N° 106/2021- Chamada Publica Nº 001/2021.
-Extrato Do Contrato N° 106/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Extrato Do Contrato N° 107/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 012/2021.
-
-
-

Nº certificação: RPSRMF+OPCJV2OI2XBAKAQ

03/05/2021 - Edição nº 2134

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de material de informática em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-- Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 – Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Material de informática em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: PXPP0QRWWKVLWMGF0UOPTG

03/05/2021 - Edição nº 2133

Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Publica N° 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão - Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na lei municipal 004/2017 do município de Pedrão-BA.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
-

Nº certificação: RQSEX+6HI1SQASZKQNVRQG

03/05/2021 - Edição nº 2132

Resumo: Convênio que Entre Si Fazem a Caixa Econômica Federal e o/a Município de Pedrão para Concessão de Empréstimos aos seus Servidores Mediante Consignação em Folha de Pagamento.

Nº certificação: 7AIPFGI877PDRASG8MFS6Q

03/05/2021 - Edição nº 2131

Resumo: • Decreto Nº 044/2021 - Nomeia a comissão de contratação e agente de contratação em virtude de Lei 14.133/2021.

Nº certificação: IPXNCQGU0ZBWXZIDYYHHTA
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2130

Resumo:
-• Decreto Financeiro nº 006, de 01 de Abril de 2021- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro nº 007, de 01 de Abril de 2021- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro nº 008, de 01 de Abril de 2021- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9XGMH2FX5AVMOJO2HGQNTA

30/04/2021 - Edição nº 2129

Resumo: Edital N° 002, de 27 de abril de 2021 – Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pedrão, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública.

Nº certificação: BFUU1HLQPTJEIMCXE0XZ1A

27/04/2021 - Edição nº 2128

Resumo: Solicitação De Cotação De Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga.
-Aviso De Revogação Do Extrato Do Cancelamento Da Ata De Registro De Preços N° 001/2021 - Vinculada Ao Pregão Eletrônico N° 023/2020 - Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: CIEYR9VR9RNFAKLPPRIINQ

27/04/2021 - Edição nº 2127

Resumo: Aviso de Adiamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021

Nº certificação: ZIBRFFVT/KQMM/MVJGM4NQ

22/04/2021 - Edição nº 2126

Resumo: Decreto Financeiro Nº 044, de 30 de Dezembro de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Aviso de Republicação Pregão Eletrônico SRP N° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Edital do Pregão Eletrônico N° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: MI2VJN4JPDQTNWLXQ/AJ+W

22/04/2021 - Edição nº 2125

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
-Edital Nº Pregão Presencial N° 002/2021.
-

Nº certificação: GSQK3SXBPQRTJW40PTUE6Q

22/04/2021 - Edição nº 2124

Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Elétrico Em Atendimento As Necessidades Do Município De Pedrão-Bahia.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Elétrico Em Atendimento As Necessidades Do Município De Pedrão-Bahia.
-

Nº certificação: V0+8YDI99+7L9U5PWU/G8W

22/04/2021 - Edição nº 2123

Resumo: • Edital nº 001/2021 - Torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2022), encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº certificação: OKBGXP93VQKMSFQOSRL/CW

16/04/2021 - Edição nº 2122

Resumo: • Decreto Nº 046/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: OUMETVP3OJAWDV3V/QFCNG

16/04/2021 - Edição nº 2121

Resumo: • Decreto Nº 045/2021, de 15 de Abril de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, todo o município de Pedrão - Bahia, afetado por doenças infecciosas virais – COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: QG0FI1YHTEABMDELZY++PW

15/04/2021 - Edição nº 2120

Resumo: • Aviso de Credenciamento nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de fisioterapia ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-• Edital de Credenciamento nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de fisioterapia ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
-

Nº certificação: T1C62AYNV42DC9QNCW4FFG

15/04/2021 - Edição nº 2119

Resumo: • Republicação.

Nº certificação: HPKA1MVKG7NCAIQKMUFBXW

14/04/2021 - Edição nº 2118

Resumo:
-Aviso de Adiamento Licitação Pregão Eletrônico n° 015/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com instalação de estrutura.
-

Nº certificação: UTF1SGUALFK0MXRNEWPXJQ

09/04/2021 - Edição nº 2117

Resumo: Republicação – Aviso de Adiamento Licitação - Pregão Eletrônico N° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Republicação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: BIWLS0YOEZNAXQ8TYLGYXQ

08/04/2021 - Edição nº 2116

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de material de informática em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de material de informática em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Extrato do Cancelamento da Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: EHJEIG1WED0LDPM4RH6TUG

08/04/2021 - Edição nº 2115

Resumo: Portaria Nº 127/2021
-Portaria Nº 128/2021
-Portaria Nº 129/2021
-Portaria Nº 132/2021
-Portaria Nº 130/2021
-

Nº certificação: LX5CBY+LQ2PCFLAC+GHSCQ

07/04/2021 - Edição nº 2114

Resumo: • Aviso de Republicação da Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 060/2021.

Nº certificação: ITEJ6S6PAZNCQ8VEFBQ93Q

07/04/2021 - Edição nº 2113

Resumo: - Decreto Nº 043/2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 E Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Nº certificação: N6MT0ZGRRKZBYCZR5LYGNW

07/04/2021 - Edição nº 2112

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do municipio de Pedrão-Ba.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do municipio de Pedrão-Ba.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 009/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do municipio de Pedrão-Ba.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 010/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do municipio de Pedrão-Ba.
-

Nº certificação: KUINC4SQ1MLTEEUUT/OMIQ

06/04/2021 - Edição nº 2111

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão - BA.

Nº certificação: IQWB1+6T5PUJZYCI2UPLIG

06/04/2021 - Edição nº 2110

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Pedrão-BA.

Nº certificação: ZX2ZA2FBVSW7SV+8XO5MSA

05/04/2021 - Edição nº 2109

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com instalação de estrutura.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com instalação de estrutura.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: QNFOQRSPAQOMKU6U0ADPWW

05/04/2021 - Edição nº 2108

Resumo: • Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de engenharia civil a nível de consultoria e assessoria técnica na supervisão e acompanhamento de obras e projetos neste município.

Nº certificação: DC2CKY5T75IPUMIHZU8CYQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2107

Resumo: • Decreto N° 042/2021 - "Que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de controle a acompanhamento do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - CACS FUNDEB, em conformidade com o art. 212- a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020 – do município de Pedrão e dá outras providências".

Nº certificação: QG6YQMIGWZGTJYGFMUNCIQ

30/03/2021 - Edição nº 2106

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento ao programa Brasil Sorridente do município de Pedrão – Bahia.
-• Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
-

Nº certificação: STBMHGH68MSALV7NUHTFCG

30/03/2021 - Edição nº 2105

Resumo: • Aviso de Credenciamento 001/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de consulta médica especializada – psiquiatria, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município.
-• Recibo do Edital de Credenciamento N.º 001/2021.
-

Nº certificação: O0VVNKVR46/EVHC7IOLNVG

30/03/2021 - Edição nº 2104

Resumo: - Decreto Financeiro N. º 004, de 01 de Março de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N. º 005, de 01 de Março de 2021 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: TTDCVWR++JQA7JQMIULCGG

29/03/2021 - Edição nº 2103

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: BU0WVPA6XCT5JDWDNM4Q4Q

29/03/2021 - Edição nº 2102

Resumo: • Lei Nº 001/2021 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 0+TWQCGZFGWJKXVLGOF9HA

26/03/2021 - Edição nº 2101

Resumo: • Decreto Nº 040/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
-• Decreto Nº 041/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
-

Nº certificação: LPTZM5U03R23WZ2SLUP3DW

25/03/2021 - Edição nº 2100

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão.
-• Edital de Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão.
-
-

Nº certificação: A+IYZ2ECWCV6VSDPLWE/OW

24/03/2021 - Edição nº 2099

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de engenharia civil a nível de consultoria e assessoria técnica na supervisão e acompanhamento de obras e projetos neste município.
-• Edital Pregão Presencial N° 001/2021.
-

Nº certificação: F+ZKLK/E4LWJVT8BHI9DKA

19/03/2021 - Edição nº 2098

Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato N° 017/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato N° 016/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato N° 015/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
-
-
-

Nº certificação: IGNPVD2PDJBU2Y8LY+A97W

19/03/2021 - Edição nº 2097

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Nelson Francisco de Jesus.
-Extrato de Contrato N° 052/2021 - Nelson Francisco de Jesus.
-Extrato de Contrato N° 053/2021 - Nelson Francisco de Jesus.
-Extrato de Contrato N° 054/2021 - Nelson Francisco de Jesus.
-

Nº certificação: TEH9ATPQ1IY+B7P8QY3H9W

17/03/2021 - Edição nº 2096

Resumo:
-• Decreto N° 028/2021 - Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal para cobrança de preço público com base na Lei Municipal 005/2020; e, dá outras providências.
-• Portaria Nº 121/2021 – Designa a Sra. Jananci Xavier Gomes para representar a Prefeitura Municipal De Pedrão Junto Ao Ministério Da Mulher, Da Família E Dos Direitos Humanos – MMFDH.
-• Portaria Nº 122/2021 – Nomear o Sr. Genivaldo Mendes Bitencourt para o cargo de Coordenador de Povoados.
-• Portaria Nº 123/2021 – Nomear a Sra. Ana Paula Ferreira de Souza para o cargo de Diretora Escolar de Unidade de Ensino CC4 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 124/2021 – Nomear o Sr. Valdomiro Gomes para o cargo de Assessor de Gabinete da prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: QLXTMV0ZJZFMDJPTNFWSSG

15/03/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 009/2021 - Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
-

Nº certificação: +SAE5SGPGDFQW3ERWDK8IQ

12/03/2021 - Edição nº 2094

Resumo: - Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Srp Nº 035/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Srp Nº 038/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 034/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 029/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-

Nº certificação: TNT1KEOO00FUGVPTZYYXDA

11/03/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos hidraulicos dos sistemas de abastecimento de agua do municipio de Pedrão com substituição de peças.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos hidráulicos dos sistemas de abastecimento de agua do municipio de Pedrão com substituição de peças.
-

Nº certificação: JCKKMTBGLIPQTCSJVBLACA

11/03/2021 - Edição nº 2092

Resumo: • Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - BB N° 853151 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia.
-• Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - BB N° 849083 – Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza urbana em geral, compreendendo os serviços de varrição com garis, limpeza de mato silvestre entre calçamento e meio fio, coleta de lixo, entulhos e galhos de arvores, transportando da sede para o aterro do Município, a 2km da sede.
-• Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 034/2020 - BB N° 850113 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de veículos em atendimento as diversas Secretarias do Município de Pedrão Bahia.
-• Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2020 - BB N° 850114 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes, em atendimento as necessidades da secretaria de agricultura do município de Pedrão-Bahia.
-• Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2020 - BB N° 850117 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas Secretarias deste Município.
-

Nº certificação: P0FHBLILGG3UHQ54CTCG+A

11/03/2021 - Edição nº 2091

Resumo: Extrato do Contrato Nº 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2020
-Extrato do Contrato Nº 063/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2020
-Extrato do Contrato Nº 064/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2020
-Extrato do Contrato Nº 070/2021 Pregão Eletrônico Nº 019/2020
-Extrato do Contrato Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº 019/2020
-

Nº certificação: XNB2KRJA84IY3U7XBMMDOG

11/03/2021 - Edição nº 2090

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Pedrão BA.

Nº certificação: X5ETWJRA8QO0LZIZOYILNW

11/03/2021 - Edição nº 2089

Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2021
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2021
-Extrato de Contrato Nº 052/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021
-Extrato de Contrato Nº 053/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021
-Extrato de Contrato Nº 054/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 024/2021
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 025/2021
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 027/2021
-Extrato de Contrato Nº 069/2021 Dispensa de Licitação Nº 027/2021
-

Nº certificação: BOCFGWKLFMKGUOJQA1CQPG

11/03/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 001/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 002/2021
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021
-Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021
-

Nº certificação: CPT0L0YEEQ6FRHH4VKLZ+G

11/03/2021 - Edição nº 2087

Resumo: • Portaria n. 116/2021.
-• Portaria n. 117/2021.
-• Portaria n. 118/2021.
-• Portaria n. 119/2021.
-• Portaria n. 120/2021.
-

Nº certificação: NOQZG5UH6XYW0UMIK7GCVQ

10/03/2021 - Edição nº 2086

Resumo: • Decreto N° 039/2021 – Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos do Município de Pedrão, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: PLC10DTFHMGLN41VJYIFVG

09/03/2021 - Edição nº 2085

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de material de permanente, para suprir à demanda das diversas secretarias, do município de Pedrão – Bahia.
-• Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021.
-

Nº certificação: FQE+QG1NCLYPTEZ1CS+8BQ

09/03/2021 - Edição nº 2084

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021.
-• Edital do Pregão Eletrônico N° 011/2021.
-

Nº certificação: A+RGSGWC88PLEYTKWKPA8G

08/03/2021 - Edição nº 2083

Resumo: • Portaria Nº 113/2021 - Nomear o Sr. Josenel Carvalho para o cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: PHEEAYRGQ4JOCJ0S6A8EDQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Decreto Financeiro n. º 002, de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. º 003, de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: M51EYEDS+VAVYR1BPOLWDG

25/02/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Decreto Financeiro Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: RVUJ1U9HSQ+WHYN0MVX3NA

25/02/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Decreto N° 033/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Pedrão, e dá outras providências.
-Portaria Nº 115/2021 - Designa a Sra. Laiz Santos Gomes para o cargo de coordenadora do pronto atendimento da prefeitura municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: UO4AG6X6FYKVV0T/ABRUYG

24/02/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Extrato Do Contrato N°060/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
-Extrato Do Contrato N°061/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 026/2020.
-Extrato Do Contrato N°56/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 003/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 037/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 037/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 004/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 006/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 005/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
-

Nº certificação: ABGNQZLZ/WG+SFTHSTH0KG

24/02/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Portaria Nº 001 de 18 de setembro de 2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Escola Municipal Luiz Viana Filho, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 001 de 17 de setembro de 2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Escola Municipal Dinha Zezé Filho, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 03, de 26 de Agosto de 2020 – Cria o comitê de governança da secretaria municipal de educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do sistema municipal de ensino do município de Pedrão, e dá outras providências.
-Portaria Nº 01 de 18 de setembro de 2020 – Cria o comitê de governança escolar par alevantar o diagnostico da situação da realidade do escolas do Campo – Zona Rural, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 030 de setembro de 2021 – Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela secretaria municipal de saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno Às aulas presenciais, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 7IDTCRRGGCTOBIZS1OFSXA

23/02/2021 - Edição nº 2077

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 Audiência Pública

Nº certificação: RLEYWBJI0EYIWQDLPXPFVW

23/02/2021 - Edição nº 2076

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
-• Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
-

Nº certificação: F0RTF/HKMX3DVFWYEHTHNW

23/02/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Extrato Do Contrato N°018/2021,Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°019/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°020/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°021/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°022/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°023/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°024/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N°025/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-Extrato Do Contrato N° 026/2021, Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
-Extrato Do Contrato N°027/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato Do Contrato N°028/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato Do Contrato N°029/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato Do Contrato N°030/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato Do Contrato N° 031/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato N°032/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato N°033/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato N°034/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato Do Contrato N°042/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato Do Contrato N°043/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato Do Contrato N°044/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato Do Contrato N°045/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-Extrato Do Contrato N°046/2021, Pregão Eletrônico Nº 033/2020.
-Extrato Do Contrato N°047/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
-Extrato Do Contrato N°048/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
-Extrato Do Contrato N°049/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 023/2020.
-

Nº certificação: YRCME1PQSLIE9T9ZRF0HBA

23/02/2021 - Edição nº 2074

Resumo: - Decreto Nº031/2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 E Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
-- Decreto Nº032/2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 E Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
-

Nº certificação: 1RIECC7NOOV/Y3FOKZNYPW

22/02/2021 - Edição nº 2073

Resumo: • Aviso De Licitacao Pregão Eletronico N° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análise clinica a ser realizado em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-• Edital do Pregão Eletronico Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria De Saúde Do Município De Pedrão – Bahia.
-

Nº certificação: SN79A4YM2IOHQJVC2WBPVQ

22/02/2021 - Edição nº 2072

Resumo: • Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.

Nº certificação: DE2TCJYJTJFAB6NHVCEAKW

19/02/2021 - Edição nº 2071

Resumo: Portaria Nº 110/2021
-Portaria Nº 111/2021
-Portaria Nº 112/2021
-

Nº certificação: 79PHEWKAQRBKENS4UOLQCG

17/02/2021 - Edição nº 2070

Resumo: - Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 002/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 033/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 024/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2020.
-- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2020.
-

Nº certificação: 1RCICPXFF6L+3IXK2XAJ1G

17/02/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 024/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão - Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 021/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Técnico Profissional Para Assessoria, Correção e Informação dos Dados Inscritos no Sistema Integrado de Gestão e Autoria - Siga.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2020 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Expediente em Atendimento as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro dos Novos Veículos Pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2020 - Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Medicamentos e Penso Para Suprir à Demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Alexandre Marcio Nalon.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado Para Atendimento às Diversas Secretarias do Município de Pedrão-Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Odontológico e Instrumental em Atendimento as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedrão-Bahia.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Recuperação e Readequação de Meio Fio.
-Aviso de Revogação Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Laboratório de Análises Clinica a Serem Realizados em Clinica Própria, Visando Atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Manutenção de Poço Artesiano Com Reposição de Peças.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 025/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pintura de Meio Fio, Poda de Árvore e Roçagem, Neste Município.
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Nº certificação: SZPMPXW8RUKDR9F2MC9OEW

12/02/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.

Nº certificação: 7DAEH5ZRFMI3CUAXJXLK5A

11/02/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: 5E3AYACBG7/KUKVOJ8TJAA

10/02/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 006/2021 - Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos do tipo: academia ao ar livre, parque infantil do tipo playground, banco de jardim, entre outros, para equipar a infraestrutura do município de Pedrão/Bahia.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 - Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos do tipo: academia ao ar livre, parque infantil do tipo playground, banco de jardim, entre outros, para equipar a infraestrutura do município de Pedrão/Bahia.
-

Nº certificação: 4HTSKHJUSHPRWVWZNWXKKG

10/02/2021 - Edição nº 2065

Resumo: • Aviso de Republicação Edital Licitação pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
-• Republicação do Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
-

Nº certificação: O9VH7QQ8FNCGVW1MQS0EYQ

10/02/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Resolução Nº 01 de Nove de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da outras providencias.

Nº certificação: SDDQNKUUWYYPLOEWVAIM4Q

05/02/2021 - Edição nº 2063

Resumo: • Republicação.
-
-

Nº certificação: QI4QJ4DFYYUHPSAKH3CPFW

05/02/2021 - Edição nº 2062

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: QNTTYIEFTGEQSVILS6V6YW

03/02/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021 - Registro de preços para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na lei municipal 004/2017. do município de Pedrão-Ba.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Contratação de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), registro de preços para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na lei municipal 004/2017. do município de Pedrão-Ba.
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Nº certificação: MOKYG8CR6VJA/2SSRWCCUW

03/02/2021 - Edição nº 2060

Resumo: • Portaria 100/2021 - Nomear o SR. Adailton Santos de Jesus para o Cargo de Coordenador de Agropeucâria.
-• Portaria 101/2021 – Nomeia a Srª Jocivane da Silva Costa.
-• Portaria 103/2021 - Nomeia a Srª Maria Isabel Ferreira dos Santos.
-
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Nº certificação: MIU9T9H/I8IH3B8SVUMRAG

02/02/2021 - Edição nº 2059

Resumo: • Lei 008, de Dezembro de 2020 - institui o dia do vaqueiro no municio de Pedrão e da outras providências.
-• Portaria Nº 102/2021 - Nomeia a Sra. Luciana Oliveira Santos do Rosário para o cargo de coordenadora da merenda escolar da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 104/2021 - Nomear o Sr. Jailson da Paixão Silva para o cargo de coordenador de povoados.
-• Portaria Nº 105/2021 - Nomear o Sr. Gabriel da Silva Belon para o cargo de motorista oficial.
-• Portaria Nº 106/ 2021 - Nomeia o Sr. Almiro Bispo dos Santos para cargo de chefe do setor de cerimonial da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 108/2021 - Nomeia Sr. Joanes Fernando Damasceno Pereira Fonseca para o cargo de secretario de gabinete da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 109/2021 - Designa servidor Sr. Joanes Fernando Damasceno Pereira Fonseca para Exercer função de assessor de imprensa e comunicação da prefeitura municipal de Pedrão.
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Nº certificação: OWDSGKXQZQ9+OG7Q+FPUKG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2058

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
-• Lei 007, de 18 de dezembro de 2020 - Que denomina Praça Maria da Luz Marcelino, atual Praça Cristina Brito, Município de Pedrão e dá outras providências.
-• Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro n.º 038, de 01 de Dezembro de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
-• Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro n.º 039, de 01 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: X8JHDD+YS/CJHCAPDBRTTW

28/01/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Decreto Nº 025/2021
-Portaria Nº 096/2021
-Portaria Nº 097/2021
-Portaria Nº 098/2021
-Portaria Nº 099/2021
-

Nº certificação: DNYNEQQJUKSP6UBBY142BW

28/01/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2021.
-Edital de Chamada Pública Nº 001/2021.
-

Nº certificação: VIDVJP0SRZCBXNMSFHOVJQ

28/01/2021 - Edição nº 2055

Resumo: • Portaria Nº 070/2021 – Designar a Sra. Suely Soares da Silva Santos para o cargo de diretora pedagógica da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 071/2021 – Designar a Sra. Conceição Carneiro Cristo para o cargo de coordenadora da educação infantil e anos finais do fundamental da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 095/2021 – Colocar à disposição da secretaria municipal de saúde o Sr. Jose Almiro dos Santos, ocupante do cargo de motorista oficial do gabinete do prefeito, vinculado ao gabinete do prefeito, sem ônibus, a partir de 04 de janeiro de 2021.
-• Portaria Nº 092/2021 – Designa servidora Sra. Maria Jose dos Santos para exercer função de diretora de vigilância em saúde da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 093/2021 – Designa a Sra. Zelita Santos do Rosário para exercer a função de coordenadora de educação infantil e anos iniciais do fundamental da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Portaria Nº 094/2021 – Nomear a Sra. Talyta do Rosário e Silva Adorno para o cargo de coordenador de vigilância sanitária.
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Nº certificação: 2L4T7C3QPZZEIO16UKAIRQ

25/01/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Portaria Nº 086/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-Portaria Nº 090/2021 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público.
-Portaria Nº 091/2021 - Concede Licença sem vencimento a servidor público.
-

Nº certificação: 4PQDSH9+2XYPBFDVPNY6YA

22/01/2021 - Edição nº 2053

Resumo:
-• Lei 005/2020 18 de Dezembro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Pedrão, e dá outras providências.
-• Lei Nº 006/2020 18 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e Rurais de Pedrão-Ba, e dá outras providências.
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Nº certificação: IPXC5N52GJEBG6E6KAOWVG

22/01/2021 - Edição nº 2052

Resumo: • Decreto Financeiro N. º 044, de 30 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: CUHR63W2AYFKE5ATDTJDMG

20/01/2021 - Edição nº 2051

Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 126/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 120/2020.
-• Extrato de Contrato 133/2020 Dispensa de Licitação nº 120/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 121/2020.
-• Extrato de Contrato 130/2020 Dispensa de Licitação nº 120/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 122/2020.
-• Extrato de Contrato 131/2020 Dispensa de Licitação nº 122/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 123/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 124/2020.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 125/2020.
-• Extrato de Contrato 132/2020 Dispensa de Licitação nº 125/2020.
-• Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 034/2020.
-

Nº certificação: YF8RDTEZ16HNUXJ1FGU0WW

19/01/2021 - Edição nº 2050

Resumo: • Decreto N° 014/2021 - "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação."

Nº certificação: VQ1FY51O4PRZZCFJ0M+FTG

19/01/2021 - Edição nº 2049

Resumo: - Extrato Julgamento Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº. 029/2020, BB N°949043. (RBR Empreendimentos Patrimoniais Ltda.)

Nº certificação: YMUEEXHNG0IJM/MANJRTNQ

18/01/2021 - Edição nº 2048

Resumo: - Republicação – Distrato ao Contrato Nº 120/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
-- Republicação – Distrato ao Contrato Nº 121/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
-- Republicação – Distrato ao Contrato Nº 122/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
-
-

Nº certificação: NDXREVPDGWUPONU2QAXBYQ

18/01/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Republicação - Lei Nº 216/98 - Institui o Fundo Municipal de Saúde, e da outras providências.

Nº certificação: GJ8K5F0NOC6ARPYI/VZKNG

15/01/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Decreto Nº 024/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
-Decreto Nº 025, de 05 de Janeiro de 2021 - Declara continuidade Estado de Calamidade pública no município de Pedrão para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: +NZYE67F1BS+SSNIZ6+0ZQ

15/01/2021 - Edição nº 2045

Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços e manutenção de poço artesiano com reposição de peças.

Nº certificação: MFTUNFX8F/BJAPYF1FRFAQ

13/01/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
-

Nº certificação: RFMUEDDQAH05YPX/BRNR8G

13/01/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-

Nº certificação: KDAWSL6PNR/2WIA9SDOCZA

13/01/2021 - Edição nº 2042

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do município de Pedrão – Bahia.
-• Aviso De Licitação Chamada Publica N° 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Pedrão - Bahia.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do Municipio de Pedrão-BA.
-

Nº certificação: K8Y2JQHJCNSOZO/NXFVOSG

12/01/2021 - Edição nº 2041

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para lavagem dos veiculos pertencentes a frota do municipio de Pedrão.
-• Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de tonner´s para atender as diversas secretarias do município de Pedrão.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 020/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustivel (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo lubriicante e filtros), visando abastecer os veiculos pertecentes e/ou locados da frota da prefeitura municipal de Pedrão – Bahia.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em pedrão/ba e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
-• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 028/2020 – Objeto: Contratação de para o fornecimento de materiais de limpeza (para uso diário e não para estoque), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pedrão – Bahia.
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Nº certificação: U3GJ2JHBMNSVAUMBXGNOCQ

12/01/2021 - Edição nº 2040

Resumo:
-• Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 022/2020 Processo Administrativo N° 294/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de segurança especializada, para atuação na barreira sanitaria em virtude do COVID-19.
-• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais, em jornal diãrio de grande circulação no estado da bahia por centímetro/coluna, para atender as secretarias do município de Pedrão.
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Nº certificação: O8IYKB0KPWX0M3B/VRSHLQ

12/01/2021 - Edição nº 2039

Resumo: • Republicação - Portaria Nº 180/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
-• Republicação - Dispensa de Licitação Nº 119/2020 Processo Administrativo Nº 286/2020 - MD Construções Eireli.
-• Republicação - Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
-• Republicação - Extrato do Contrato Nº 118/2020 Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
-• Republicação - Extrato do Contrato Nº 121/2020 Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
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Nº certificação: TG0/PMMOJFK6MBVE0JD+BG

11/01/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Portaria N° 068/2021.
-Portaria N° 069/2021.
-Portaria N° 070/2021.
-Portaria N° 071/2021.
-Portaria N° 072/2021.
-Portaria N° 073/2021.
-Portaria N° 074/2021.
-Portaria N° 075/2021.
-Portaria N° 076/2021.
-Portaria N° 077/2021.
-Portaria N°078/2021.
-Portaria N° 079/2021.
-Portaria N° 080/2021.
-Portaria N° 081/2021.
-Portaria N° 082/2021.
-Portaria N° 083/2021.
-Portaria N° 084/2021.
-Portaria N° 085/2021.
-

Nº certificação: X0SZCXH+01NLS2XA9AOC9Q

08/01/2021 - Edição nº 2037

Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de poço artesiano com reposição de peças. BB nº 850118

Nº certificação: TEVJTQ9TBMJTCIUB1YEYUA

08/01/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Republicação Do Decreto N° 021/2021. De 04 De Janeiro De 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal De Educação, vinculadas ao Município Pedrão, e dá outras providências.

Nº certificação: OXKWJ/FDU9RCXX8VMNSUZW

08/01/2021 - Edição nº 2035

Resumo: • Aviso De Adiamento Pregão Eletrônico N° 036/2020- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Odontologico E Instrumental Em Atendimento As Necessidades Do Fundo Municipal De Saude Do Municioio De Pedrão-Bahia.

Nº certificação: 3KRPPEKHKI7RICWGMFGSWW

06/01/2021 - Edição nº 2034

Resumo: - Decreto Nº 018/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 019/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 020/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 021/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: 5PZUO1HHA4GNHNUINRYEIA

06/01/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Decreto N° 012/2021.
-Decreto N° 013/2021.
-Decreto N° 015/2021.
-Decreto N° 017/2021.
-Portaria N° 027/2021.
-Portaria N° 030/2021.
-Portaria N° 031/2021.
-Portaria N° 032/2021.
-Portaria N° 033/2021.
-Portaria N° 034/2021.
-Portaria N° 035/2021.
-Portaria N° 038/2021.
-Portaria N° 039/2021.
-Portaria N° 041/2021.
-Portaria N° 043/2021.
-Portaria N° 044/2021.
-Portaria N° 045/2021.
-Portaria N° 046/2021.
-Portaria N° 047/2021.
-Portaria N° 048/2021.
-Portaria N° 049/2021.
-Portaria N° 050/2021.
-

Nº certificação: TJPXRBHYMYGQ3TOCSAE0NW

05/01/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Decreto N° 001/2021.
-Decreto N° 002/2021.
-Decreto N° 003/2021.
-Decreto N° 006/2021.
-Decreto N° 007/2021.
-Decreto N° 009/2021.
-Decreto N° 010/2021.
-Decreto N° 005/2021.
-Decreto N° 008/2021.
-Decreto N° 004/2021.
-Portaria Nº 001/2021 a Portaria Nº 026/2021.
-Aviso de Revogação Edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2020 Edital Nº 032/2020, BB n° 849325 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
-Aviso de Revogação Edital do Pregão eletrônico Nº 030/2020 Edital Nº 030/2020, BB n° 849091 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico em atendimento as necessidades do município de Pedrão-Bahia.
-

Nº certificação: 9SE8SDHIM1ZTIU2QIALRFA

04/01/2021 - Edição nº 2031

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 055/2020.
-• Republicação - Decreto Nº 059/2020.
-• Republicação - Decreto Nº 064/2020.
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Nº certificação: F20PYVBC8Z49APKQWIHXRG

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