Prefeitura Municipal de Pedrão

Diário Oficial

• Maio - 2021

  06/05/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Decreto Nº 050/2021 - Exonerar a Sra. Edna Cerqueira Fiaes Silva do Cargo de Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -Portaria Nº 143/2021 - Exonerar a Sra. Evanda Nogueira dos Santos Gomes do Cargo de Oficial de Gabinete CC4 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: O74VZO6LTWSY5LELNDDFHG

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  05/05/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: - Aviso De Republicação Da Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação E Perfuração De Poços Artesianos Nas Diversas Comunidades No Município De Pedrão.
  -- Edital Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação E Perfuração De Poços Artesianos Nas Diversas Comunidades Do Município De Pedrão.
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  Nº certificação: 7CNIJ5DIWIS7TCQHYCBTOG

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  05/05/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Decreto Nº 051 /2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: KHELACWHFG2OCHNI32Z39W

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  05/05/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Portaria N° 135/2021 - Nomear o Sr. Alexandre Couto Das Neves para o cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -Portaria N° 145/2021 - Nomear Sr. Jose Messias Bispo dos Santos para o cargo de Coordenadora de Bairro CC5 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: /M6EJ2YXECQYALZKKLXDPQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: • Aviso do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 257/2014 – Obejeto: Contratação de empresa para implantação de 03 (três) sistemas coletivos de abastecimento de água, Município de Pedrão-ba. Contratada: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: EWEC5GTLUPS4Y/IN+IX6HW

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  04/05/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Aviso De Homologação Do Chamada Publica N° 001/2021.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Aviso De Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 097/2021- Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 102/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 103/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 104/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 105/2021- Chamada Publica Nº 001/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 106/2021- Chamada Publica Nº 001/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 106/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 107/2021- Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 012/2021.
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  Nº certificação: RPSRMF+OPCJV2OI2XBAKAQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de material de informática em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -- Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 – Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Material de informática em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: PXPP0QRWWKVLWMGF0UOPTG

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  03/05/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Publica N° 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão - Bahia.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na lei municipal 004/2017 do município de Pedrão-BA.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
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  Nº certificação: RQSEX+6HI1SQASZKQNVRQG

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  03/05/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Convênio que Entre Si Fazem a Caixa Econômica Federal e o/a Município de Pedrão para Concessão de Empréstimos aos seus Servidores Mediante Consignação em Folha de Pagamento.

  Nº certificação: 7AIPFGI877PDRASG8MFS6Q

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  03/05/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: • Decreto Nº 044/2021 - Nomeia a comissão de contratação e agente de contratação em virtude de Lei 14.133/2021.

  Nº certificação: IPXNCQGU0ZBWXZIDYYHHTA

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 2130

  Resumo:
  -• Decreto Financeiro nº 006, de 01 de Abril de 2021- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 007, de 01 de Abril de 2021- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro nº 008, de 01 de Abril de 2021- Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9XGMH2FX5AVMOJO2HGQNTA

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  30/04/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Edital N° 002, de 27 de abril de 2021 – Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pedrão, composta pelos órgãos da administração direta e indireta, permanecerá em Disponibilidade Pública.

  Nº certificação: BFUU1HLQPTJEIMCXE0XZ1A

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  27/04/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Solicitação De Cotação De Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga.
  -Aviso De Revogação Do Extrato Do Cancelamento Da Ata De Registro De Preços N° 001/2021 - Vinculada Ao Pregão Eletrônico N° 023/2020 - Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: CIEYR9VR9RNFAKLPPRIINQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: Aviso de Adiamento Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021

  Nº certificação: ZIBRFFVT/KQMM/MVJGM4NQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 044, de 30 de Dezembro de 2020 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
  -Aviso de Republicação Pregão Eletrônico SRP N° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -Edital do Pregão Eletrônico N° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: MI2VJN4JPDQTNWLXQ/AJ+W

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  22/04/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Edital Nº Pregão Presencial N° 002/2021.
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  Nº certificação: GSQK3SXBPQRTJW40PTUE6Q

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  22/04/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Elétrico Em Atendimento As Necessidades Do Município De Pedrão-Bahia.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Elétrico Em Atendimento As Necessidades Do Município De Pedrão-Bahia.
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  Nº certificação: V0+8YDI99+7L9U5PWU/G8W

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  22/04/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: • Edital nº 001/2021 - Torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2022), encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: OKBGXP93VQKMSFQOSRL/CW

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  16/04/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: • Decreto Nº 046/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: OUMETVP3OJAWDV3V/QFCNG

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  16/04/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: • Decreto Nº 045/2021, de 15 de Abril de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, todo o município de Pedrão - Bahia, afetado por doenças infecciosas virais – COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: QG0FI1YHTEABMDELZY++PW

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  15/04/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: • Aviso de Credenciamento nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de fisioterapia ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
  -• Edital de Credenciamento nº 002/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de fisioterapia ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: T1C62AYNV42DC9QNCW4FFG

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  15/04/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: • Republicação.

  Nº certificação: HPKA1MVKG7NCAIQKMUFBXW

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  14/04/2021 - Edição nº 2118

  Resumo:
  -Aviso de Adiamento Licitação Pregão Eletrônico n° 015/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com instalação de estrutura.
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  Nº certificação: UTF1SGUALFK0MXRNEWPXJQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Republicação – Aviso de Adiamento Licitação - Pregão Eletrônico N° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -Republicação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: BIWLS0YOEZNAXQ8TYLGYXQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Eletrônico SRP N° 017/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de material de informática em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de material de informática em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Extrato do Cancelamento da Ata de Registro de Preços N° 001/2021 - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: EHJEIG1WED0LDPM4RH6TUG

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  08/04/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Portaria Nº 127/2021
  -Portaria Nº 128/2021
  -Portaria Nº 129/2021
  -Portaria Nº 132/2021
  -Portaria Nº 130/2021
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  Nº certificação: LX5CBY+LQ2PCFLAC+GHSCQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: • Aviso de Republicação da Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 060/2021.

  Nº certificação: ITEJ6S6PAZNCQ8VEFBQ93Q

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  07/04/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: - Decreto Nº 043/2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 E Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: N6MT0ZGRRKZBYCZR5LYGNW

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  07/04/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do municipio de Pedrão-Ba.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do municipio de Pedrão-Ba.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 009/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do municipio de Pedrão-Ba.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços N° 010/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do municipio de Pedrão-Ba.
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  Nº certificação: KUINC4SQ1MLTEEUUT/OMIQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão - BA.

  Nº certificação: IQWB1+6T5PUJZYCI2UPLIG

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  06/04/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Pedrão-BA.

  Nº certificação: ZX2ZA2FBVSW7SV+8XO5MSA

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  05/04/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com instalação de estrutura.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga, com instalação de estrutura.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: QNFOQRSPAQOMKU6U0ADPWW

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  05/04/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: • Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de engenharia civil a nível de consultoria e assessoria técnica na supervisão e acompanhamento de obras e projetos neste município.

  Nº certificação: DC2CKY5T75IPUMIHZU8CYQ

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: • Decreto N° 042/2021 - "Que dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de controle a acompanhamento do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - CACS FUNDEB, em conformidade com o art. 212- a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020 – do município de Pedrão e dá outras providências".

  Nº certificação: QG6YQMIGWZGTJYGFMUNCIQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento ao programa Brasil Sorridente do município de Pedrão – Bahia.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
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  Nº certificação: STBMHGH68MSALV7NUHTFCG

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  30/03/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: • Aviso de Credenciamento 001/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de consulta médica especializada – psiquiatria, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município.
  -• Recibo do Edital de Credenciamento N.º 001/2021.
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  Nº certificação: O0VVNKVR46/EVHC7IOLNVG

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  30/03/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: - Decreto Financeiro N. º 004, de 01 de Março de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N. º 005, de 01 de Março de 2021 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TTDCVWR++JQA7JQMIULCGG

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  29/03/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: BU0WVPA6XCT5JDWDNM4Q4Q

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  29/03/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: • Lei Nº 001/2021 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0+TWQCGZFGWJKXVLGOF9HA

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  26/03/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: • Decreto Nº 040/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto Nº 041/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: LPTZM5U03R23WZ2SLUP3DW

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  25/03/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão.
  -• Edital de Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e perfuração de poços artesianos nas diversas comunidades no município de Pedrão.
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  Nº certificação: A+IYZ2ECWCV6VSDPLWE/OW

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  24/03/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de engenharia civil a nível de consultoria e assessoria técnica na supervisão e acompanhamento de obras e projetos neste município.
  -• Edital Pregão Presencial N° 001/2021.
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  Nº certificação: F+ZKLK/E4LWJVT8BHI9DKA

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  19/03/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Extrato De Ratificação Do Ato Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato N° 017/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato N° 016/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato N° 015/2021 Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
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  Nº certificação: IGNPVD2PDJBU2Y8LY+A97W

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  19/03/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2021 - Nelson Francisco de Jesus.
  -Extrato de Contrato N° 052/2021 - Nelson Francisco de Jesus.
  -Extrato de Contrato N° 053/2021 - Nelson Francisco de Jesus.
  -Extrato de Contrato N° 054/2021 - Nelson Francisco de Jesus.
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  Nº certificação: TEH9ATPQ1IY+B7P8QY3H9W

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  17/03/2021 - Edição nº 2096

  Resumo:
  -• Decreto N° 028/2021 - Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal para cobrança de preço público com base na Lei Municipal 005/2020; e, dá outras providências.
  -• Portaria Nº 121/2021 – Designa a Sra. Jananci Xavier Gomes para representar a Prefeitura Municipal De Pedrão Junto Ao Ministério Da Mulher, Da Família E Dos Direitos Humanos – MMFDH.
  -• Portaria Nº 122/2021 – Nomear o Sr. Genivaldo Mendes Bitencourt para o cargo de Coordenador de Povoados.
  -• Portaria Nº 123/2021 – Nomear a Sra. Ana Paula Ferreira de Souza para o cargo de Diretora Escolar de Unidade de Ensino CC4 da Prefeitura Municipal de Pedrão.
  -• Portaria Nº 124/2021 – Nomear o Sr. Valdomiro Gomes para o cargo de Assessor de Gabinete da prefeitura Municipal de Pedrão.

  Nº certificação: QLXTMV0ZJZFMDJPTNFWSSG

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  15/03/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 009/2021 - Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
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  Nº certificação: +SAE5SGPGDFQW3ERWDK8IQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: - Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Srp Nº 035/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Srp Nº 038/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 034/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 029/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
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  Nº certificação: TNT1KEOO00FUGVPTZYYXDA

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  11/03/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos hidraulicos dos sistemas de abastecimento de agua do municipio de Pedrão com substituição de peças.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos equipamentos hidráulicos dos sistemas de abastecimento de agua do municipio de Pedrão com substituição de peças.
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  Nº certificação: JCKKMTBGLIPQTCSJVBLACA

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  11/03/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: • Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - BB N° 853151 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Pedrão – Bahia.
  -• Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 029/2020 - BB N° 849083 – Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza urbana em geral, compreendendo os serviços de varrição com garis, limpeza de mato silvestre entre calçamento e meio fio, coleta de lixo, entulhos e galhos de arvores, transportando da sede para o aterro do Município, a 2km da sede.
  -• Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 034/2020 - BB N° 850113 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de veículos em atendimento as diversas Secretarias do Município de Pedrão Bahia.
  -• Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2020 - BB N° 850114 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes, em atendimento as necessidades da secretaria de agricultura do município de Pedrão-Bahia.
  -• Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2020 - BB N° 850117 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus com câmaras e protetores para atender as diversas Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: P0FHBLILGG3UHQ54CTCG+A

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  11/03/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 062/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2020
  -Extrato do Contrato Nº 063/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2020
  -Extrato do Contrato Nº 064/2021 Pregão Eletrônico Nº 024/2020
  -Extrato do Contrato Nº 070/2021 Pregão Eletrônico Nº 019/2020
  -Extrato do Contrato Nº 071/2021 Pregão Eletrônico Nº 019/2020
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  Nº certificação: XNB2KRJA84IY3U7XBMMDOG

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  11/03/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Pedrão BA.

  Nº certificação: X5ETWJRA8QO0LZIZOYILNW

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  11/03/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: - Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 015/2021
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 020/2021
  -Extrato de Contrato Nº 052/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021
  -Extrato de Contrato Nº 053/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021
  -Extrato de Contrato Nº 054/2021 Dispensa de Licitação Nº 020/2021
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 024/2021
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 025/2021
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 027/2021
  -Extrato de Contrato Nº 069/2021 Dispensa de Licitação Nº 027/2021
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  Nº certificação: BOCFGWKLFMKGUOJQA1CQPG

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  11/03/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato Nº 001/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021
  -Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021
  -

  Nº certificação: CPT0L0YEEQ6FRHH4VKLZ+G

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  11/03/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: • Portaria n. 116/2021.
  -• Portaria n. 117/2021.
  -• Portaria n. 118/2021.
  -• Portaria n. 119/2021.
  -• Portaria n. 120/2021.
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  Nº certificação: NOQZG5UH6XYW0UMIK7GCVQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: • Decreto N° 039/2021 – Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos do Município de Pedrão, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: PLC10DTFHMGLN41VJYIFVG

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  09/03/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de material de permanente, para suprir à demanda das diversas secretarias, do município de Pedrão – Bahia.
  -• Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: FQE+QG1NCLYPTEZ1CS+8BQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021.
  -• Edital do Pregão Eletrônico N° 011/2021.
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  Nº certificação: A+RGSGWC88PLEYTKWKPA8G

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  08/03/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: • Portaria Nº 113/2021 - Nomear o Sr. Josenel Carvalho para o cargo de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedrão.

  Nº certificação: PHEEAYRGQ4JOCJ0S6A8EDQ

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Decreto Financeiro n. º 002, de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. º 003, de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: M51EYEDS+VAVYR1BPOLWDG

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  25/02/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: RVUJ1U9HSQ+WHYN0MVX3NA

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  25/02/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto N° 033/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Pedrão, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 115/2021 - Designa a Sra. Laiz Santos Gomes para o cargo de coordenadora do pronto atendimento da prefeitura municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: UO4AG6X6FYKVV0T/ABRUYG

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  24/02/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Extrato Do Contrato N°060/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
  -Extrato Do Contrato N°061/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 026/2020.
  -Extrato Do Contrato N°56/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 003/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 037/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 002/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 037/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 004/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 006/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 005/2021 Do Pregão Eletrônico SRP N° 036/2020.
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  Nº certificação: ABGNQZLZ/WG+SFTHSTH0KG

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  24/02/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Portaria Nº 001 de 18 de setembro de 2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Escola Municipal Luiz Viana Filho, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001 de 17 de setembro de 2020 - Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Escola Municipal Dinha Zezé Filho, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03, de 26 de Agosto de 2020 – Cria o comitê de governança da secretaria municipal de educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do sistema municipal de ensino do município de Pedrão, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 01 de 18 de setembro de 2020 – Cria o comitê de governança escolar par alevantar o diagnostico da situação da realidade do escolas do Campo – Zona Rural, no município de Pedrão-Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 030 de setembro de 2021 – Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela secretaria municipal de saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno Às aulas presenciais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7IDTCRRGGCTOBIZS1OFSXA

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  23/02/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 Audiência Pública

  Nº certificação: RLEYWBJI0EYIWQDLPXPFVW

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  23/02/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do município de Pedrão.
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  Nº certificação: F0RTF/HKMX3DVFWYEHTHNW

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  23/02/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Extrato Do Contrato N°018/2021,Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -Extrato Do Contrato N°019/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -Extrato Do Contrato N°020/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -Extrato Do Contrato N°021/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -Extrato Do Contrato N°022/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -Extrato Do Contrato N°023/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -Extrato Do Contrato N°024/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -Extrato Do Contrato N°025/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -Extrato Do Contrato N° 026/2021, Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
  -Extrato Do Contrato N°027/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Extrato Do Contrato N°028/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Extrato Do Contrato N°029/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Extrato Do Contrato N°030/2021, Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Extrato Do Contrato N° 031/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato Do Contrato N°032/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato Do Contrato N°033/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato Do Contrato N°034/2021, Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato Do Contrato N°042/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
  -Extrato Do Contrato N°043/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
  -Extrato Do Contrato N°044/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
  -Extrato Do Contrato N°045/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
  -Extrato Do Contrato N°046/2021, Pregão Eletrônico Nº 033/2020.
  -Extrato Do Contrato N°047/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -Extrato Do Contrato N°048/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -Extrato Do Contrato N°049/2021, Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 023/2020.
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  Nº certificação: YRCME1PQSLIE9T9ZRF0HBA

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  23/02/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: - Decreto Nº031/2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 E Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
  -- Decreto Nº032/2021 - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 E Decreto 022/2020,Decreto 023/2020 De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
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  Nº certificação: 1RIECC7NOOV/Y3FOKZNYPW

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  22/02/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: • Aviso De Licitacao Pregão Eletronico N° 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análise clinica a ser realizado em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
  -• Edital do Pregão Eletronico Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria De Saúde Do Município De Pedrão – Bahia.
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  Nº certificação: SN79A4YM2IOHQJVC2WBPVQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: • Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação e Manutenção de Software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.

  Nº certificação: DE2TCJYJTJFAB6NHVCEAKW

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  19/02/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Portaria Nº 110/2021
  -Portaria Nº 111/2021
  -Portaria Nº 112/2021
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  Nº certificação: 79PHEWKAQRBKENS4UOLQCG

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  17/02/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: - Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 020/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 031/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 033/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 028/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 025/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 024/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2020.
  -- Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2020.
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  Nº certificação: 1RCICPXFF6L+3IXK2XAJ1G

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  17/02/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 024/2020 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em Atendimento as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão - Bahia.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 021/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Técnico Profissional Para Assessoria, Correção e Informação dos Dados Inscritos no Sistema Integrado de Gestão e Autoria - Siga.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2020 - Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material de Expediente em Atendimento as Necessidades das Diversas Secretarias Deste Município.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 019/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Seguro dos Novos Veículos Pertencentes á Frota do Município de Pedrão/Bahia.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2020 - Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Medicamentos e Penso Para Suprir à Demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Pedrão – Bahia.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 033/2020 - Alexandre Marcio Nalon.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado Para Atendimento às Diversas Secretarias do Município de Pedrão-Bahia.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Odontológico e Instrumental em Atendimento as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedrão-Bahia.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 026/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Recuperação e Readequação de Meio Fio.
  -Aviso de Revogação Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Laboratório de Análises Clinica a Serem Realizados em Clinica Própria, Visando Atender á Secretaria de Saúde do Município de Pedrão – Bahia.
  -Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e Manutenção de Poço Artesiano Com Reposição de Peças.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 025/2020 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pintura de Meio Fio, Poda de Árvore e Roçagem, Neste Município.
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  Nº certificação: SZPMPXW8RUKDR9F2MC9OEW

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  12/02/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.

  Nº certificação: 7DAEH5ZRFMI3CUAXJXLK5A

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  11/02/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da Prefeitura Municipal de Pedrão – Bahia.
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  Nº certificação: 5E3AYACBG7/KUKVOJ8TJAA

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  10/02/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 006/2021 - Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos do tipo: academia ao ar livre, parque infantil do tipo playground, banco de jardim, entre outros, para equipar a infraestrutura do município de Pedrão/Bahia.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 - Registro de preços para aquisição e instalação de equipamentos do tipo: academia ao ar livre, parque infantil do tipo playground, banco de jardim, entre outros, para equipar a infraestrutura do município de Pedrão/Bahia.
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  Nº certificação: 4HTSKHJUSHPRWVWZNWXKKG

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  10/02/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: • Aviso de Republicação Edital Licitação pregão Eletrônico N° 004/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
  -• Republicação do Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
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  Nº certificação: O9VH7QQ8FNCGVW1MQS0EYQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Resolução Nº 01 de Nove de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da outras providencias.

  Nº certificação: SDDQNKUUWYYPLOEWVAIM4Q

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  05/02/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: • Republicação.
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  Nº certificação: QI4QJ4DFYYUHPSAKH3CPFW

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  05/02/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão.

  Nº certificação: QNTTYIEFTGEQSVILS6V6YW

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  03/02/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software para gestão escolar e ferramenta de aprendizagem em ambiente virtual.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021 - Registro de preços para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na lei municipal 004/2017. do município de Pedrão-Ba.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Contratação de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), registro de preços para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na lei municipal 004/2017. do município de Pedrão-Ba.
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  Nº certificação: MOKYG8CR6VJA/2SSRWCCUW

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  03/02/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: • Portaria 100/2021 - Nomear o SR. Adailton Santos de Jesus para o Cargo de Coordenador de Agropeucâria.
  -• Portaria 101/2021 – Nomeia a Srª Jocivane da Silva Costa.
  -• Portaria 103/2021 - Nomeia a Srª Maria Isabel Ferreira dos Santos.
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  Nº certificação: MIU9T9H/I8IH3B8SVUMRAG

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  02/02/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: • Lei 008, de Dezembro de 2020 - institui o dia do vaqueiro no municio de Pedrão e da outras providências.
  -• Portaria Nº 102/2021 - Nomeia a Sra. Luciana Oliveira Santos do Rosário para o cargo de coordenadora da merenda escolar da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Portaria Nº 104/2021 - Nomear o Sr. Jailson da Paixão Silva para o cargo de coordenador de povoados.
  -• Portaria Nº 105/2021 - Nomear o Sr. Gabriel da Silva Belon para o cargo de motorista oficial.
  -• Portaria Nº 106/ 2021 - Nomeia o Sr. Almiro Bispo dos Santos para cargo de chefe do setor de cerimonial da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Portaria Nº 108/2021 - Nomeia Sr. Joanes Fernando Damasceno Pereira Fonseca para o cargo de secretario de gabinete da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Portaria Nº 109/2021 - Designa servidor Sr. Joanes Fernando Damasceno Pereira Fonseca para Exercer função de assessor de imprensa e comunicação da prefeitura municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: OWDSGKXQZQ9+OG7Q+FPUKG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
  -• Lei 007, de 18 de dezembro de 2020 - Que denomina Praça Maria da Luz Marcelino, atual Praça Cristina Brito, Município de Pedrão e dá outras providências.
  -• Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro n.º 038, de 01 de Dezembro de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -• Republicação por Incorreção do Decreto Financeiro n.º 039, de 01 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X8JHDD+YS/CJHCAPDBRTTW

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  28/01/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Nº 025/2021
  -Portaria Nº 096/2021
  -Portaria Nº 097/2021
  -Portaria Nº 098/2021
  -Portaria Nº 099/2021
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  Nº certificação: DNYNEQQJUKSP6UBBY142BW

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  28/01/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 001/2021.
  -Edital de Chamada Pública Nº 001/2021.
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  Nº certificação: VIDVJP0SRZCBXNMSFHOVJQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: • Portaria Nº 070/2021 – Designar a Sra. Suely Soares da Silva Santos para o cargo de diretora pedagógica da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Portaria Nº 071/2021 – Designar a Sra. Conceição Carneiro Cristo para o cargo de coordenadora da educação infantil e anos finais do fundamental da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Portaria Nº 095/2021 – Colocar à disposição da secretaria municipal de saúde o Sr. Jose Almiro dos Santos, ocupante do cargo de motorista oficial do gabinete do prefeito, vinculado ao gabinete do prefeito, sem ônibus, a partir de 04 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 092/2021 – Designa servidora Sra. Maria Jose dos Santos para exercer função de diretora de vigilância em saúde da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Portaria Nº 093/2021 – Designa a Sra. Zelita Santos do Rosário para exercer a função de coordenadora de educação infantil e anos iniciais do fundamental da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Portaria Nº 094/2021 – Nomear a Sra. Talyta do Rosário e Silva Adorno para o cargo de coordenador de vigilância sanitária.
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  Nº certificação: 2L4T7C3QPZZEIO16UKAIRQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Portaria Nº 086/2021 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
  -Portaria Nº 090/2021 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público.
  -Portaria Nº 091/2021 - Concede Licença sem vencimento a servidor público.
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  Nº certificação: 4PQDSH9+2XYPBFDVPNY6YA

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  22/01/2021 - Edição nº 2053

  Resumo:
  -• Lei 005/2020 18 de Dezembro de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Pedrão, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 006/2020 18 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e Rurais de Pedrão-Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IPXC5N52GJEBG6E6KAOWVG

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  22/01/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: • Decreto Financeiro N. º 044, de 30 de Dezembro de 2020 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: CUHR63W2AYFKE5ATDTJDMG

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  20/01/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: • Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 126/2020.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 120/2020.
  -• Extrato de Contrato 133/2020 Dispensa de Licitação nº 120/2020.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 121/2020.
  -• Extrato de Contrato 130/2020 Dispensa de Licitação nº 120/2020.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 122/2020.
  -• Extrato de Contrato 131/2020 Dispensa de Licitação nº 122/2020.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 123/2020.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 124/2020.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 125/2020.
  -• Extrato de Contrato 132/2020 Dispensa de Licitação nº 125/2020.
  -• Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 034/2020.
  -

  Nº certificação: YF8RDTEZ16HNUXJ1FGU0WW

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  19/01/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: • Decreto N° 014/2021 - "Nomeia a Comissão Permanente de Licitação."

  Nº certificação: VQ1FY51O4PRZZCFJ0M+FTG

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  19/01/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: - Extrato Julgamento Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº. 029/2020, BB N°949043. (RBR Empreendimentos Patrimoniais Ltda.)

  Nº certificação: YMUEEXHNG0IJM/MANJRTNQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: - Republicação – Distrato ao Contrato Nº 120/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
  -- Republicação – Distrato ao Contrato Nº 121/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
  -- Republicação – Distrato ao Contrato Nº 122/2019. (PLR Prestação Serviços Eireli – ME).
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  -

  Nº certificação: NDXREVPDGWUPONU2QAXBYQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Republicação - Lei Nº 216/98 - Institui o Fundo Municipal de Saúde, e da outras providências.

  Nº certificação: GJ8K5F0NOC6ARPYI/VZKNG

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  15/01/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto Nº 024/2021 - Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto 019/2020, Decreto 020/2020 e Decreto 022/2020, Decreto 023/2020 de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº 025, de 05 de Janeiro de 2021 - Declara continuidade Estado de Calamidade pública no município de Pedrão para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: +NZYE67F1BS+SSNIZ6+0ZQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços e manutenção de poço artesiano com reposição de peças.

  Nº certificação: MFTUNFX8F/BJAPYF1FRFAQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: RFMUEDDQAH05YPX/BRNR8G

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  13/01/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: KDAWSL6PNR/2WIA9SDOCZA

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  13/01/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clinica a serem realizados em clinica própria, visando atender á Secretaria de Saúde do município de Pedrão – Bahia.
  -• Aviso De Licitação Chamada Publica N° 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Pedrão - Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 - Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de insumos, equipamentos e EPIS destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme a necessidade da secretaria de saúde do Municipio de Pedrão-BA.
  -

  Nº certificação: K8Y2JQHJCNSOZO/NXFVOSG

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  12/01/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para lavagem dos veiculos pertencentes a frota do municipio de Pedrão.
  -• Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de tonner´s para atender as diversas secretarias do município de Pedrão.
  -• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 020/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustivel (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo lubriicante e filtros), visando abastecer os veiculos pertecentes e/ou locados da frota da prefeitura municipal de Pedrão – Bahia.
  -• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020 – Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, incluindo serviços de borracharia padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em pedrão/ba e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedrão.
  -• Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 028/2020 – Objeto: Contratação de para o fornecimento de materiais de limpeza (para uso diário e não para estoque), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pedrão – Bahia.
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  Nº certificação: U3GJ2JHBMNSVAUMBXGNOCQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2040

  Resumo:
  -• Aviso de Revogação Pregão Eletrônico 022/2020 Processo Administrativo N° 294/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de segurança especializada, para atuação na barreira sanitaria em virtude do COVID-19.
  -• Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais, em jornal diãrio de grande circulação no estado da bahia por centímetro/coluna, para atender as secretarias do município de Pedrão.
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  Nº certificação: O8IYKB0KPWX0M3B/VRSHLQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: • Republicação - Portaria Nº 180/2020 - Concede Licença Prêmio a servidor público.
  -• Republicação - Dispensa de Licitação Nº 119/2020 Processo Administrativo Nº 286/2020 - MD Construções Eireli.
  -• Republicação - Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
  -• Republicação - Extrato do Contrato Nº 118/2020 Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
  -• Republicação - Extrato do Contrato Nº 121/2020 Dispensa de Licitação Nº 111/2020 Processo Administrativo Nº 272/2020 - Jose Antonio Alves MEI.
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  Nº certificação: TG0/PMMOJFK6MBVE0JD+BG

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  11/01/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Portaria N° 068/2021.
  -Portaria N° 069/2021.
  -Portaria N° 070/2021.
  -Portaria N° 071/2021.
  -Portaria N° 072/2021.
  -Portaria N° 073/2021.
  -Portaria N° 074/2021.
  -Portaria N° 075/2021.
  -Portaria N° 076/2021.
  -Portaria N° 077/2021.
  -Portaria N°078/2021.
  -Portaria N° 079/2021.
  -Portaria N° 080/2021.
  -Portaria N° 081/2021.
  -Portaria N° 082/2021.
  -Portaria N° 083/2021.
  -Portaria N° 084/2021.
  -Portaria N° 085/2021.
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  Nº certificação: X0SZCXH+01NLS2XA9AOC9Q

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  08/01/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico N° 039/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de poço artesiano com reposição de peças. BB nº 850118

  Nº certificação: TEVJTQ9TBMJTCIUB1YEYUA

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  08/01/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Republicação Do Decreto N° 021/2021. De 04 De Janeiro De 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários do Fundo Municipal De Educação, vinculadas ao Município Pedrão, e dá outras providências.

  Nº certificação: OXKWJ/FDU9RCXX8VMNSUZW

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  08/01/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: • Aviso De Adiamento Pregão Eletrônico N° 036/2020- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Odontologico E Instrumental Em Atendimento As Necessidades Do Fundo Municipal De Saude Do Municioio De Pedrão-Bahia.

  Nº certificação: 3KRPPEKHKI7RICWGMFGSWW

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  06/01/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: - Decreto Nº 018/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 019/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 020/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 021/2020, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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  Nº certificação: 5PZUO1HHA4GNHNUINRYEIA

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  06/01/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Decreto N° 012/2021.
  -Decreto N° 013/2021.
  -Decreto N° 015/2021.
  -Decreto N° 017/2021.
  -Portaria N° 027/2021.
  -Portaria N° 030/2021.
  -Portaria N° 031/2021.
  -Portaria N° 032/2021.
  -Portaria N° 033/2021.
  -Portaria N° 034/2021.
  -Portaria N° 035/2021.
  -Portaria N° 038/2021.
  -Portaria N° 039/2021.
  -Portaria N° 041/2021.
  -Portaria N° 043/2021.
  -Portaria N° 044/2021.
  -Portaria N° 045/2021.
  -Portaria N° 046/2021.
  -Portaria N° 047/2021.
  -Portaria N° 048/2021.
  -Portaria N° 049/2021.
  -Portaria N° 050/2021.
  -

  Nº certificação: TJPXRBHYMYGQ3TOCSAE0NW

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  05/01/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto N° 001/2021.
  -Decreto N° 002/2021.
  -Decreto N° 003/2021.
  -Decreto N° 006/2021.
  -Decreto N° 007/2021.
  -Decreto N° 009/2021.
  -Decreto N° 010/2021.
  -Decreto N° 005/2021.
  -Decreto N° 008/2021.
  -Decreto N° 004/2021.
  -Portaria Nº 001/2021 a Portaria Nº 026/2021.
  -Aviso de Revogação Edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2020 Edital Nº 032/2020, BB n° 849325 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
  -Aviso de Revogação Edital do Pregão eletrônico Nº 030/2020 Edital Nº 030/2020, BB n° 849091 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico em atendimento as necessidades do município de Pedrão-Bahia.
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  Nº certificação: 9SE8SDHIM1ZTIU2QIALRFA

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  04/01/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 055/2020.
  -• Republicação - Decreto Nº 059/2020.
  -• Republicação - Decreto Nº 064/2020.
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  Nº certificação: F20PYVBC8Z49APKQWIHXRG

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