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Prefeitura Municipal de
Pedrão



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pedrão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/09/2022 2473 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 TGKEG7G9GSA8EBVNRUHMWG
27/09/2022 2472
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022		 F9LFEVLMCKGKKQZWPZYBRA
23/09/2022 2471 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-AVISO DE RESULTADO DO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022		 YWH28NLKH9EJ5HMOGXK4FQ
23/09/2022 2470 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 169/2022		 LSI9H7VQUKZYJFSIVJVLTG
22/09/2022 2469
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-
-		 /QDU4G/C0Y8MDNPUEQ+MAW
22/09/2022 2468 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. IQ6UG5DREC0P5SWX2UOV9W
22/09/2022 2467 TERMOS DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO L7A+3OEXYUCSROPX5FBBJW
20/09/2022 2466
-EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
-
-		 OUYSREQ2QJIXRKVGNOE4NJ
20/09/2022 2465 DECRETO N° 032/2022. NYU5G0FW0ZQPMQKXGIH3NA
14/09/2022 2464
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-
-		 P7WUMGZLQJYQA5REJUAFEW
14/09/2022 2463
-AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2022.
-
-		 W9UFFGDFR7NZCOWHKNGNDQ
13/09/2022 2462
-LEI N° 003/2022 DE 26 AGOSTO DE 2022.
-
-PORTARIA N° 092/2022.
-
-PORTARIA N° 093/2022.
-
-PORTARIA N° 095/2022.
-
-PORTARIA N° 096/2022.
-
-		 ACDVSIOLGRKG6OAJBTH0WQ
13/09/2022 2461 DECRETO Nº 031/2022 16GCW4YBAZBQJ5D3WUEWXW
02/09/2022 2460 PORTARIA N° 089/2022 QEVGNI/XCKYKXAO6IFJKAA
30/08/2022 2459 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 028/2022. DZFAZGPXZXPZQAW3DXPKPG
29/08/2022 2458 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 010/2022. OBZUDHO/ISLV6VJCCVDD1G
26/08/2022 2457 -DECRETO Nº 28/2022.
--DECRETO Nº 27/2022.
--DECRETO Nº 29/2022.
--PORTARIA Nº 85/2022.
--PORTARIA Nº 82/2022.
--PORTARIA Nº 84/2022.
--PORTARIA Nº 83/2022.
--PORTARIA Nº 87/2022.
--PORTARIA Nº 86/2022.
-		 JCO/0DDYW+PQDPZRALIR1Q
25/08/2022 2456 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO.
-AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2022.
-		 SISB2BEUNEKIS57W1UVCDQ
25/08/2022 2455 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. LGETAKE9GFUQRNBBS7YWO+V
23/08/2022 2454 DECRETO FINANCEIRO NRO.: 14 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 15 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 16 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-		 SH7CL911P/SIXTFO9LOIRW
22/08/2022 2453 • AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITACAO PREGÃO ELETRONICON° 009/2022.
-• EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022.
-		 L5CSTSJ7CQUBXN6F2ICGRG
22/08/2022 2452 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. 37GKAFJFIHY+BIIDBH3SFG
22/08/2022 2451 DECRETO N°026/2022. E487XT2WFD1OMO6AUNNWAQ
17/08/2022 2450 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 010/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022.
-		 AWZMDBHRAXRXALFNEP33UA
17/08/2022 2449 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. T4CD138DHOAJ7QC8S3+U7DQ
15/08/2022 2448 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 DETDTUNZFMJXLUY/FBAOTG
12/08/2022 2447
-PORTARIA Nº 080/2022
-PORTARIA Nº 081/2022
-
-		 MEUOODI2NOM2RJK5QZK407Z
12/08/2022 2446
-PORTARIA 079/2022.
-
-		 NJG3RTZCMZUYMDY3QJMXND
11/08/2022 2445 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITACAO - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2022.
-- EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022.
-
-		 YSSZEGF/BOOBJRXCKAS71A
09/08/2022 2444 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 RONCRJAORTKZNZAYRJQ2NJ
08/08/2022 2443
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITACAO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2022.
-EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022
-
-		 PILDB5GIBQNGLRKBZZBVSA
05/08/2022 2442
-AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
-
-		 OUYOMDK4MTHDRDY5NDVGRK
04/08/2022 2441 AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2022
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N.º 005/2022		 GQRUYL0RDRZUKIPPT7EJNQ
04/08/2022 2440
-
-LEI N° 001/2022.
-PORTARIA N° 078/2022.
-
-
-
-		 EZURDTDW/FOSHUP0CMVPOG
04/08/2022 2439
-DECRETO Nº 022/2022.
-DECRETO Nº 011/2022.
-
-		 MTAYMKEXMZMZRKZCOTO3ND
01/08/2022 2438 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. DX837Z+1ONZFZANEYHVOAQ
01/08/2022 2437 PORTARIA Nº 075/2022
-PORTARIA Nº 076/2022
-		 YC4VWDORFHH+FIVRYET4TW
26/07/2022 2436 AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2022.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 010/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022.
-		 R5UT7TMHJFSLW8IKSLASJG
26/07/2022 2435 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022. YATLUEIYM22ZEV6ZBTJ9JQ
26/07/2022 2434 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022.
-- CONTRATO Nº 123/2022 INEXIGIBILIDADE N° 011/2022.
-		 QYOWG7R/B2KCLCLKYZVR2W
26/07/2022 2433 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. SMMULRCJNBGI UZWASWI6A
22/07/2022 2432 ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. QKI2NTOZQO0YONEE1MKM1MT
22/07/2022 2431 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO BA.
-DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 02 DE JUNHO DE 2022		 DIGBHKENTRQZH940Q+WBWQ
21/07/2022 2430 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 003/2022
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2022
-		 RTHBOTGYRTU2QJFDNZAXQZ
21/07/2022 2429 ATOS ADMINISTRATIVOS QTC30EIWRDRDRTE1ODAZOZ
20/07/2022 2428 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2022. MDJERDO3SRKQ3ODUWNTMZRD
18/07/2022 2427
-AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022.
-
-		 MTDB0DE7R/SKTK4IWVJZEG
18/07/2022 2426 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022. NTJCNJRBRJG5RJJBNZO1NK
08/07/2022 2425 DECRETO N° 020/2022. MOMSNTU2Q0Q1MOY4RTM2NT
07/07/2022 2424
-AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2022.
-EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 004/2022.
-
-		 MDRCNEEXNDCORTIOMJRGMZ
06/07/2022 2423 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004/2022 RDISBMZNGRDQWOTM4MOM1 N
05/07/2022 2422
-AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2022.
-EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 003/2022.
-
-		 NOYONUVDODCYNTUXNDRCQK
30/06/2022 2421
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
-
-		 QKIXQOKNFOTK1MZAYQZK2NK
28/06/2022 2420 AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. QZJGMDGWNJASMEI4MJMYMJ
28/06/2022 2419
-EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-
-		 NTOXOTCORDEO0OTVBRJU4NT
22/06/2022 2418 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-
-		 RERFNJRCRDAOREFCQUUOMT
22/06/2022 2417
-AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-
-		 01FZBLOGCS5NBJYSOTZUFW
22/06/2022 2416 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO. OEY3RJI2MDZENOI/I8ODEWR
21/06/2022 2415
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 9 DE 03 DE MAIO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 10 DE 03 DE MAIO DE 2022
-AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DERATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022
-REPUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 006/2022 CONTRATO Nº 108/2022
-
-		 NZNCRJBDNZDBNUMOQTHBRUJ
14/06/2022 2414
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-
-		 BYVCZU1JPQFGBFN3CTMMPG
13/06/2022 2413 DECRETO N° 018/2022. NUUYQJIYRTCZNJJCNZNCAT
13/06/2022 2412
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-
-		 Y2JMTNEBROOCQU8HVIR6EG
10/06/2022 2411
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
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-		 BP8W4Q5L1P26/+ZGQRHMSA
09/06/2022 2410 Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 168/2022 - Contratado: Muller Magno Souza dos Santos.
-Contrato Nº 108/2022 - Inexigibilidade Nº 006/2022 - Contratado: Muller Magno Souza dos Santos.
-Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 169/2022 - Contratado: João Paulo Paiva Desiderio (Banda Pé de Cerka).
-Contrato Nº 109/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Contratado: João Paulo Paiva Desiderio (Banda Pé de Cerka).
-Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 170/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
-Contrato Nº 110/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
-Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 171/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
-Contrato Nº 111/2022 - Inexigibilidade Nº 009/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
-Extrato de Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 172/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
-Contrato Nº 112/2022 - Inexigibilidade Nº 010/2022 - Contratado: Givanilson Rodrigues de Brito.
-		 7 TEZNDPDGXD3RI38RP+WAG
09/06/2022 2409 Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 - Registro de preços para futura e eventual locação de infraestrutura com montag e desmontagem visando a execução de eventos diversos a serem realizados pela prefeitura municipal de Pedrão.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022 - Registro de preços para futura e eventual locação de infraestrutura com montag e desmontagem visando a execução de eventos diversos a serem realizados pela prefeitura municipal de Pedrão.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 017/2022 Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022 - Comendador Producoes e Promocoes Artisticas Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços n° 018/2022 Pregão Eletrônico SRP n° 005/2022 - W B dos Santos Eireli EPP.
-		 V(YSTROJMFQOYVKCY9IRBRX
06/06/2022 2408 AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.		 1J/HQG2LHKZIZBZHPLTNBA
01/06/2022 2407 Decreto Nº017/2022 – Exoneração apedido.
-Edital de Convocação N°004/2022 (Edital de Processo Seletivo N°001/2021) – Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
-		 OOFJIDTO3V2+E+KZXJNFR9W
01/06/2022 2406 • Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 008/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para equipar a fanfarra Municipal de Pedrão. EQ2FNECVOSRHBD1STUIHCA
27/05/2022 2405 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Edital de Convocação Nº 002/2022 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 31 de maio de 2022 ás 10:00hs.
-		 P/IMAV5MXLFCFC2H1CNUUQ
26/05/2022 2404 Decreto Financeiro Nº 7 de 01 de Abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 8 de 01 de Abril de 2022 - Abre ao Orçamentário Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência
-		 LEXHRMQH9HYP+AENRYWSYG
25/05/2022 2403 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedrão BA. WSPXAWH8JVOJ/MPKDPTN5A
24/05/2022 2402 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão
-• Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 115/2021
-• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 013/2021
-• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 015/2021
-• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Credenciamento N° 001/2021
-		 UZG1VI4MCPVNU7CNKGBEFG
24/05/2022 2401 Portaria Nº 02 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências. 7zNGMGW2RXNDG8A1 MEZJNL
20/05/2022 2400 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais para Equipar a Fanfarra Municipal de Pedrão.
-• Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 139/2022.
-		 0MSOBUFX4I2VFBSBLIHJUG
20/05/2022 2399 • Aviso de Credenciamento n. 002/2022 - Objeto: Chamada publica para credenciamento de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-• Edital de Credenciamento n. 002/2022 - Objeto: Chamada publica para credenciamento de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-		 LA2W8YB4OWZUYT3IEM4UNG
20/05/2022 2398 • Extrato do Contrato n°105/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: Dorata Construções e Empreendimentos. 92GCP9E+JZAY4LKMVZGPCZQ
19/05/2022 2397 • Decreto Nº 17/2022
-• Portaria N° 063/2022.
-• Portaria N° 066/2022.
-		 DR2J2EOHKZ4CXKAPQTEV5Q
19/05/2022 2396 • Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em vias no distrito de Cambumbe no município de Pedrão/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme contrato de repasse Nº OGU Nº 923804/2021 - OPERAÇÃO 1081408- 96/MDR/CAIXA.
-• Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº. 001/2022.
-• Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022.
-		 988NKEZXUOFM5CPEOQ9SC4A
18/05/2022 2395 • Extrato de Cessão - Cessão da servidora. Adriana Dionísio da Silva, ocupante do cargo de Assistente Social perante o cedente 1LFQ9F3IWIRSD9LM5D7VHA
13/05/2022 2394 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 006/2022
-Edital Pregão Eletrônico SRP 006/2022
-		 TBEUSDRZ0GXAVQZ+WR8RRQ
12/05/2022 2393 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais no município de Pedrão.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 121/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais no município de Pedrão.
-		 LJPABPA5V5TBH6ELUG4U7G
12/05/2022 2392 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos Hidraulicos dos sistemas de Abastecimento de Agua do Municipio de Pedrão com substituição de peça.
-Edital - Pregão Eletronico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos Hidraulicos dos sistemas de Abastecimento de Agua do Municipio de Pedrão com substituição de peça.
-		 EFAT+HBITP2DAJNMWPLCHQ
10/05/2022 2391 • Republicação da Portaria Nº 067/2021 - Designa servidor para autenticar documentos. OCKQVVSEGWG4HEQW3BOOGA
05/05/2022 2390 Aviso de Credenciamento 001/2022
-Edital Credenciamento 001/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 005/2022
-Edital Pregão Eletrônico SRP 005/2022
-		 F2TBLO4ZLHR42EQJEYMQHQ
05/05/2022 2389 - Declaração de Dominialidade - Requalificação do Mercado Municipal, Na Sede Deste Município de Pedrão/BA. EVUFSPURE7A53UJVENNJ4G
04/05/2022 2388 Portaria n° 060/2022 - Exonerar a Sra. Jaci Rodrigues de Menezes do cargo de Coordenadora da Atenção Básica CC3
-Portaria n° 061/2022 - Nomear a Sra. Rita de Cassia Soares Pereira para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica CC3.
-Edital de Convocação n° 003/2022 - (Edital de Processo Seletivo n° 001/2021) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
-		 CLC2KYUDEAYEPGWKSKW9/A
29/04/2022 2387 • Decreto Nº016/2022 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio, e dá outras providências. XY61IUEJ9P+PJFIP4Y8S/W
28/04/2022 2386 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pedrão. JINLUYCTNSLHFSB2EEUMVW
27/04/2022 2385 • Aviso de Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em vias no Distrito de Cambumbe no município de Pedrão/Ba, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme Contrato de Repasse Nº OGU Nº 923804/2021 - Operação 1081408-96/MDR/CAIXA, Incluindo materiais e mão de obra.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 100/2022
-		 /DK08LIG6RXEQGD3TK7PSW
26/04/2022 2384 Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP 029/2021 - Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP 029/2021 - Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos
-		 SXTXRBLRYTP8H/GEGIRPFG
25/04/2022 2383 • Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 053/2021.
-• Aviso do Primeiro Termo Registro de Preço 005/2021.
-• Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2021.
-• Avisos dos Primeiros Termos Aditivos.
-		 UQSZ9WU2U0PDE8ST6AX9IUF
25/04/2022 2382 Aviso de Resultado da Chamada Pública 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
-Aviso de Homologação da Chamada Pública 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
-		 ZZOWDRC4A0H9UHSPTSMTZG
25/04/2022 2381 Decreto Financeiro Nro.: 5 De 01 De Março De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nro.: 6 De 01 De Março De 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-		 VVNAOZIC6M+GVVOC3PKTNQ
19/04/2022 2380 Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao COVID-19. HZAY/NOXGH4UYWMK5KXGXW
13/04/2022 2379 • Edital Nº 002/2022. UCSDXEFPWX5GCZILFMGNNG
13/04/2022 2378 - Extrato do Contrato N° 049/2021 Pregão Eletrônico Nº 049/2021. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda Epp.)
-Extrato do Contrato N° 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda.)
-Extrato do Contrato N° 053/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
-Extrato do Contrato N° 054/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
-Extrato do Contrato N° 055/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 045/2021.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 045/2021.
-		 BEZOXFODYFHBOJEN7KKXOW
12/04/2022 2377 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão. B1TVPVVQR0FZVSCXG9IJTQ
12/04/2022 2376 Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de placas e faixas para atender as diversas secretarias deste município.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão-BA.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
-		 QOXXMIAUQABOOZKWTIRFDNG
06/04/2022 2375 Portarias da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico n° 003/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora trabalhada, de natureza continuada, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão- BA.
-Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 - Alteração Cronograma - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.
-Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Relação de Classificados/Desclassificados - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.
-Republicação de Extrato de Cessão - Manuel Januario Souza de Oliveira.
-		 YE+KK/AJ1G2QELCCWYLIKQ
04/04/2022 2374 - Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Por Hora Trabalhada, De Natureza Continuada, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Pedrão- Ba. RS$PMTFH7EYW5SVTR841CSG
04/04/2022 2373 • Decreto Financeiro Nro.: 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nro.: 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência
-		 FBD1SEKHH/8FRCZ6ZAWGJQ
31/03/2022 2372 - Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Por Hora Trabalhada, De Natureza Continuada, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Pedrão- Ba. WPYRK5BFEPPNWDTIX907AQ
30/03/2022 2371 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022. EJVDYIZGUT/CO8BB+ZM8BQ
29/03/2022 2370 Lei Nº 001/2022 - Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 222, de Abril de 1999, e dá outras providências. GGFABOZHTJZGNOBZIQ4I/LA
24/03/2022 2369 Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do Município de Pedrão- Bahia.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do Município de Pedrão Bahia.
-		 MXN07PI68DQRPHMDHWYWOA
24/03/2022 2368 Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2021.
-		 9RRFHR+OB22YVKLBY8INSG
24/03/2022 2367 • Portaria Nº 001/2022 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. YZSV3FONAHLR5E1GRDCAGA
23/03/2022 2366 • Plano de Ação para Retorno às Aulas Presenciais em Período de Pandemia COVID-19. 17NHMQUM22ZYHLTI8YOQLQ
23/03/2022 2365 - Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 – Empresa: JD Saude Hospitalar Eireli. SOXQFQGF3NZU84EJOS2FIG
22/03/2022 2364 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
-Extrato Do Contrato N° 039/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
-Extrato Do Contrato N° 040/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
-Extrato Do Contrato N° 041/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 002/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 003/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 004/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 005/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 006/2022.
-		 RWQLILGKU6ZDZBLCPKBMEA
22/03/2022 2363 • Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Pedrão. JVBN5IX8LVJGMIM/JJ3HNQ
21/03/2022 2362 • Decreto nº 013/2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de Pedrào - Estado da Bahia.
-• Relação de Inscritos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, Vacância e Insuficiência de cargos no município de Pedrão, Estado da Bahia.
-		 QATRCXBZIRHHAFMFVK4QKQ
21/03/2022 2361 • Decreto Nº 013/2022 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de pedrào - estado da Bahia.
-• Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-		 FPWEF1LRGHTHZIQNVYK80W
21/03/2022 2360 • Portaria Nº 047/2022 - Cria Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para os fins que especifica. 7BNJHCFDUFJAS11I7YGNJ9A
16/03/2022 2359 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 002/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo Tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos cidadãos do Município de Pedrão - Bahia.
-• Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo Tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos cidadãos do Município de Pedrão - Bahia.
-		 8CJN3JVHCAGUQUN2FOEL6A
15/03/2022 2358 Decreto nº 011/2022 - Dispõe sobre Instituição do Processo Seletivo Simplificado e regulamenta as normas do mesmo para contratação temporária de profissionais no município de Pedrão, mediante análise de currículo e entrevista, e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal.
-Portaria nº 043/2022 - Dispõe sobre Instituição de comissão para acompanhar o Processo Seletivo Simplificado nº 0001/2022 e dá outras providências.
-Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, Vacância e Insuficiência de cargos no município de Pedrão, Estado da Bahia.
-		 Z3NY8SDD5ENE+F/GZ9BD+G
11/03/2022 2357 Portaria Nº 005/2022.
-Portaria Nº 006/2022.
-Portaria Nº 007/2022.
-Portaria Nº 009/2022.
-Republicação Do Extrato De Cessão - Objeto: Cessão Do Servidor Januario Souza De Oliveira, Ocupante Do Cargo De Professor Perante O Cedente.
-Republicação Do Extrato De Cessão - Objeto: Cessão Da Servidora Viviane Pereira Dos Santos De Jesus, Ocupante Do Cargo De Professora Perante O Cedente.
-		 UDKXTRPKWCZZGE2OKHDUUQ
10/03/2022 2356 Decreto Financeiro Nro.: 39 de 31 de Dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. VZA4STVFKVJRFWAYFZAGB+A
10/03/2022 2355 Decreto nº 010, de 17 de Fevereiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Pedrão, nos termos da Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de dezembro de 1990, Lei Municipal n° 006/2017 de 24/05/2017, e o Regimento Interno do CMS/Pedrão.
-Portaria nº 008/2022 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Pedrão conforme determinação legal do Decreto nº 010/2022 do Prefeito Municipal.
-		 Ko01R2UAQDSYRBIF1ZDVNDW
10/03/2022 2354 - Portaria N°040/2022.
-- Portaria N°041/2022.
-		 UASTIMKMQR8V9HX8ZFTC5G
10/03/2022 2353 Extrato de Cessão - Cessão do servidor Januario Souza de Oliveira, ocupante do cargo de professor perante o cedente.
-Extrato de Cessão - Cessão da servidora Viviane Pereira dos Santos de Jesus, ocupante do cargo de professora perante o cedente.
-		 RWVJJF8MTOBQHDX8FUBO+A
08/03/2022 2352 - Decreto Financeiro Nº 033, de 01 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 37 de 26 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 038, de 27 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
-		 KWFRILZWPBFHBOPPEJ1QQQ
08/03/2022 2351 • Republicação Edital de Convocação Nº 002/2022 (Edital de Processo Seletivo Nº 001/2021) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital. BOFPJG+S2DPBY7K+IGGPNQ
04/03/2022 2350 • Atos Licitatórios 5WP/NITVFHH96NJVVE/OYA
04/03/2022 2349 Atos Licitatórios OJIDX1LOD/LLSVNPTDWRMG
04/03/2022 2348 Atos Licitatórios REBSODWWYM/YBUUNPXSMZG
04/03/2022 2347 Decreto Financeiro Nº 1, de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 2, de 03 de janeiro de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-		 90LPJ4EYRCYPGOC5VXRO4G
25/02/2022 2346 Edital de Convocação Nº 001/2022 – Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 28/02/2022 ás 10:00hs. FAOVEGASZ1T5UHYY+T2/JW
25/02/2022 2345 • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. 2CMHGU4ORZIPILSN1OBFTW
18/02/2022 2344 Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2021.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 046/2021.
-Edital de Convocação nº 001/2022.
-Extrato do Contrato n°229/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°230/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°231/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°232/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°233/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°234/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°235/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°236/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-		 UDA7 CLHA7 XFETOTJCDFUA
18/02/2022 2343 - Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2021. (Vagner Cunha & Advogados Associados.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 116/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 117/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 118/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 119/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 125/2021. (GPRAGAS Controladora E Higienizadora Ltda.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 126/2021. (GPRAGAS Controladora E Higienizadora Ltda.)
-		 KAW8XRTPTLTQDIXDABBXPQ
15/02/2022 2342 • Edital De Convocação Nº 002/2022 - Edital De Processo Seletivo Nº 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital. 8GZ41/G4RJQMOVYJSKHJAYG
14/02/2022 2341 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de tabletes e telefones de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tabletes e telefones de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-
-		 BOVWQYSAPOXSY2KTQSRC0G
07/02/2022 2340 Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 194/2021
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 037/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 172/2021
-Aviso do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 115/2021
-Aviso do Termo Aditivo de Valor ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2021
-
-		 TRIL928SS3CIWR2PMDWFTAA
02/02/2022 2339 • Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Pedrao-BA. PESZJ9XZGQ70CC43PPI+MG
31/01/2022 2338 Portaria Nº 004/2022
-Portaria Nº 003/2022
-Portaria Nº 002/2022
-Portaria Nº 001/2022
-		 Y8QVDR7SMLAJTEZBOLQPFA
28/01/2022 2337 • Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Cedente: New Version Desenvolvimento de Sitemas Eireli - Me. BrFCEAQOATRUVGPKSVS19G
28/01/2022 2336 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 UWHW/NSGM+JYP7CJX4MFXG
27/01/2022 2335 - Regimento Interno Do Conselho Tutelar Da Criança E Do Adolescente Do Município De Pedrão-Ba. XTKCX3RBJJXTCB+/AUSSAQ
19/01/2022 2334 Decreto Nº 009/2022 - Decreta Luto Oficial
-Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2021 - Banco do Brasil S/A
-		 2LXTEAWWO7/W7ITADAWLW
19/01/2022 2333 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão. M/MUTQI0TBTBW06NTWYA1W
17/01/2022 2332 Decreto n° 001/2022 - Dispõe sobre o salário mínimo com base na Medida Provisória n° 1.091 que dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2022.
-Decreto n° 002/2022 - Nomeia a comissão permanente de licitação.
-Decreto n° 003/2022 - Nomeia pregoeiros oficiais do município de Pedrão e equipe de apoio e dá outras providências.
-Decreto n.° 006/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
-Resolução n° 001/2022 - Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Municipal da Iª Conferência Municipal de Saúde Mental (Iª CMSM).
-		 ACPBHI+TVCNOYJ/LSZOVGQ
14/01/2022 2331 Portaria N. 232/2021 - "Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento."
-Edital de Convocação N. 001/2022 - Edital de Processo Seletivo N° 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
-		 IALWI+V1FOGZNTG/CM2HVA
06/01/2022 2330 • Portaria n° 11/2021 - Dispõem sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas para o ano letivo de 2022 na Educação Infantil, no Ensino Fundamentai de Nove Anos e na Educação de Jovens Adultos e Idosos, (EJAI) na etapa de Ensino Fundamental no Município de Pedrão - BA. F7KPHXXEWU1YPQ4MSPBHKQ
05/01/2022 2329 • Portaria Nº. 273/2021 – Exonera a Sra. Erica De Jesus Santos, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Prefeitura Municipal De Pedrão. /TOWXYDKBZZDLEPTAOUKZQ
05/01/2022 2328 • Portaria Nº. 272/2021 – Exonera a Sra. Cinara De Jesus Da Silva, da função de Coordenadora Pedagógica da Prefeitura Municipal De Pedrão. +4W3371J/7NIOOUPVTABCG
05/01/2022 2327 • Portaria Nº 005/2022 – Institui a comissão de seleção e habilitação/julgamento do edital de chamamento público. KHOS7ANBI1ZYVC3FTOT3FQ
03/01/2022 2326 Decreto Financeiro nº 034, de 01 de dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 035, de 01 de dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 036, de 01 de dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
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