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Prefeitura Municipal de
Pedrão



Diário Oficial


Diário Oficial

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/05/2023 2570
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
-EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
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KH8KZ1NKXDDLWAGAPJZ/8A
25/05/2023 2569 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 087/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023.
-AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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ZLK80AIO4Q3LQVMISP3W8W
24/05/2023 2568 ATOS LICITATÓRIOS.
-HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES- PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO.
OK9NGLAAGUNNEQD1R0YRNG
10/05/2023 2567
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
ENVYH1FYNQEMR3EISCN9AG
10/05/2023 2566 EDITAL N 03 - CMDCA - relação de candidatos(as) inscritos deferidos no Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar gestão 2024/2027 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2565 PORTARIA 42/2023 - COMISSÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.
-EDITAL 01-2023 - PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR.
-PORTARIA 043/2023 - EXONERAR JOSÉ REGINALDO ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE AUDITOR INTERNO PORTARIA 044/2023 - NOMEAR ANA PAULA DE JESUS SANTANA PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO CONTÁBIL DECRETO 021/2023 - EXONERAR ANA PAULA DE JESUS SANTANA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
-DECRETO 022/2023 - NOMEAR JOSÉ REGINALDO ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
-PORTARIA 038/2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A JOSELITA BOAVENTURA DA SILVA PORTARIA 039/2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A VALDINEI DE AQUINO NEVES.
-PORTARIA 040/2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A LUCIANA DE OLIVEIRA BISPO SOUZA PORTARIA 041/2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A VALÉRIA CELIS BORGES
-ERRATA EDITAL 02-2023-CMDCA
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XQBOPBGRVGFLKXDRPPEVHA
05/05/2023 2564 EDITAL Nº. 02/2023- Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2563 DECRETO 012-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO
-DECRETO 020-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO
-PORTARIA Nº 010/2023 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 033/2023 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 034/2023 - LICENÇA PRÊMIO
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2562
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2561 DECRETO 017-2023 - NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE
-PORTARIA 012-2023 - NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA
-PORTARIA 036-2023 - NOMEAÇÃO ASSESSOR DE GABINETE
-PORTARIA 037-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
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8+BDG/XEMK4TDB9QZCEQ5Q
27/04/2023 2560 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 071/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 072/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO 073/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 2559 RESOLUÇÃO N° 04 DE 25 DE ABRIL DE 2023- CMAS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2558 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 008/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023
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-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
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QZE2NJBEMOVDMJNFOZM2QK
24/04/2023 2557 ATOS LICITATÓRIOS YBLE0UNQF6ITNBIH/6OSNG
24/04/2023 2556 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 2555
-EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2023 ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2022
-EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2023 ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2022
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/04/2023 2554 ATOS LICITATÓRIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2553
-AVISO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2021
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-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2021
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-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2021
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-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2021
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-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2021
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-AVISO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2022
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-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2021
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-AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2021
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2552 ATOS LICITATÓRIOS VI+E2GBG8WEAVBHRTN0MSQ
19/04/2023 2551 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2550 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 2549 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 2548 ATOS DE PESSOAL B759O0DBLDYCG5EGPWBUDG
04/04/2023 2547
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2546 EDITAL 01/2023.
-LEI 001/2023.
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FKHD/ASXB0A/FWIEBDGDKA
31/03/2023 2545
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA AO AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2544 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. 34I7L16GB02BGMSPCWY+DW
29/03/2023 2543 AVISO DE REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO- AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 .
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 2542 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 2541 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 2540 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 03/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 2539 DECRETO N° 016/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2538 DECRETO N° 018/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2537 DECRETO N° 016/2023.
-DECRETO N° 018/2023.
-DECRETO N° 019/2023.
-PORTARIA N° 028/2023.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 2536 DECRETO N° 016/2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 015/2023.
-PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021).
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 005/2023.
AUFAUCLVYRJROARFONBKEG
14/03/2023 2535
-AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 005/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023.
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3EYGJLTB5QHLY7TLTZM1OW
13/03/2023 2534
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 2 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/03/2023 2533 EXTRATO DE CONTRATO 003/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 004/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2022
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023
-TERMOS ADITIVOS.
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TZWM31UQHB7SYOZM9A0BZQ
09/03/2023 2532 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 021/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 ADESÃO A ATA DE Nº 009/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 2531
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-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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+3NB51KWB7G+8XUSNYDXWQ
01/03/2023 2530 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2529
-DECRETO N° 015/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021)
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2528 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 2527 ATOS LICITATÓRIOS. R56EODRBPON6AV3RAW9DFA
15/02/2023 2526 DECRETO N° 011/2023.
-PORTARIA N° 005/2022.
-PORTARIA N° 006/2022.
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 2525 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2524 DECRETO Nº. 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2523 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021) Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2522 RESOLUÇÃO N° 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2521 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO 2 - ANO X - Nº 2440 DO DIA 04/08/2022, LEI Nº 002/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2520 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 028/2022. J8JXWAWG6SFDUEJB/FUJFA
27/01/2023 2519 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
ENDZ7NZUMO6MUKKC05CFLW
27/01/2023 2518
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
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VF4VFB9IDF/ZCMCUQKK3WQ
26/01/2023 2517
-DECRETO N° 008/2023.
-DECRETO N° 001/2023.
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YDVWWCWWYZS9HWYIDFA7WA
26/01/2023 2516 PORTARIA Nº 03/2022 X2ABOPFXJ9ERKTZUCX/FOG
25/01/2023 2515 EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2022 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 35 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO NRO.: 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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K04GVXDQ9KYOKRZ4PJQQNW
24/01/2023 2514 TERMOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS. 6XZVXA+AM7ODWEL8FDCY1Q
24/01/2023 2513
-EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022.
-EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022.
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B1OY00JO23DRHQUCMBJBMG
24/01/2023 2512 ATOS LICITATÓRIOS. SR1QFCQ5DFN/ER/ZIG2JRG
19/01/2023 2511 RESOLUÇÃO Nº 05/2022.
-PORTARIA Nº 001/2023.
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QJVBOEQ2MJU1QTK4QZQ4MK
19/01/2023 2510 AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2023.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023.
-PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023.
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I+SWZZNHRLR6IAVBYXGVMQ
18/01/2023 2509 DECRETO N° 005/2023.
-DECRETO N° 004/2023.
-DECRETO N° 003/2023.
-DECRETO N° 002/2023.
-DECRETO Nº 007/2023.
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MTMZNEZEQZK4NEZBOEZGOZ
16/01/2023 2508
-AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
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C9/GCRSZG7IUEGYP1XMRVG
10/01/2023 2507 RESOLUÇÃO N° 01 DE JANEIRO DE 2023. QIRCMTHBNZCA4NUNGNKZCQU
04/01/2023 2506
-AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023.
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QOVBNDZFOTE1RDM1MDZCOT