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Prefeitura Municipal de Pedrão

Bahia

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Última atualização: 25 maio 2022 13:10:44

Diário Oficial

Maio - 2022

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24/05/2022 - Edição nº 2402

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão
-• Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 115/2021
-• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 013/2021
-• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 015/2021
-• Aviso do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Credenciamento N° 001/2021
-

Nº certificação: UZG1VI4MCPVNU7CNKGBEFG

24/05/2022 - Edição nº 2401

Resumo: Portaria Nº 02 de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (re)elaboração dos projetos políticos pedagógicos das unidades escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: HTUFZBVUERSLZURDQIZFUQ

20/05/2022 - Edição nº 2400

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 008/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais para Equipar a Fanfarra Municipal de Pedrão.
-• Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 139/2022.
-

Nº certificação: 0MSOBUFX4I2VFBSBLIHJUG

20/05/2022 - Edição nº 2399

Resumo: • Aviso de Credenciamento n. 002/2022 - Objeto: Chamada publica para credenciamento de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-• Edital de Credenciamento n. 002/2022 - Objeto: Chamada publica para credenciamento de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com fornecimento total de peças e acessórios genuínos de reposição com padrões de qualidade e garantia e que disponha de serviço de guincho (reboque), durante 24 horas em Pedrão/BA e em um raio de 200km assim como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: LA2W8YB4OWZUYT3IEM4UNG

20/05/2022 - Edição nº 2398

Resumo: • Extrato do Contrato n°105/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratada: Dorata Construções e Empreendimentos.

Nº certificação: BNFO/1WJYDLIZ3201H0FDA

19/05/2022 - Edição nº 2397

Resumo: • Decreto Nº 17/2022
-• Portaria N° 063/2022.
-• Portaria N° 066/2022.
-

Nº certificação: MR+VATYQCIMQGXD/1L+YEA

19/05/2022 - Edição nº 2396

Resumo: • Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em vias no distrito de Cambumbe no município de Pedrão/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme contrato de repasse Nº OGU Nº 923804/2021 - OPERAÇÃO 1081408- 96/MDR/CAIXA.
-• Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº. 001/2022.
-• Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº. 001/2022.
-

Nº certificação: ODE3VBHJYRJ8RGIUESHPMA

18/05/2022 - Edição nº 2395

Resumo: • Extrato de Cessão - Cessão da servidora. Adriana Dionísio da Silva, ocupante do cargo de Assistente Social perante o cedente

Nº certificação: H0IVWINNJS0SWYA5BL7TCW

13/05/2022 - Edição nº 2394

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 006/2022
-Edital Pregão Eletrônico SRP 006/2022
-

Nº certificação: TBEUSDRZ0GXAVQZ+WR8RRQ

12/05/2022 - Edição nº 2393

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais no município de Pedrão.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 121/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes para os beneficiários dos programas sociais no município de Pedrão.
-

Nº certificação: LJPABPA5V5TBH6ELUG4U7G

12/05/2022 - Edição nº 2392

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos Hidraulicos dos sistemas de Abastecimento de Agua do Municipio de Pedrão com substituição de peça.
-Edital - Pregão Eletronico SRP Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos Hidraulicos dos sistemas de Abastecimento de Agua do Municipio de Pedrão com substituição de peça.
-

Nº certificação: EFAT+HBITP2DAJNMWPLCHQ

10/05/2022 - Edição nº 2391

Resumo: • Republicação da Portaria Nº 067/2021 - Designa servidor para autenticar documentos.

Nº certificação: A0KNI+4WNZTERUT4X0IT1G

05/05/2022 - Edição nº 2390

Resumo: Aviso de Credenciamento 001/2022
-Edital Credenciamento 001/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 005/2022
-Edital Pregão Eletrônico SRP 005/2022
-

Nº certificação: F2TBLO4ZLHR42EQJEYMQHQ

05/05/2022 - Edição nº 2389

Resumo: - Declaração de Dominialidade - Requalificação do Mercado Municipal, Na Sede Deste Município de Pedrão/BA.

Nº certificação: IVXU0BFNGUEXXXDQL8HMLG

04/05/2022 - Edição nº 2388

Resumo: Portaria n° 060/2022 - Exonerar a Sra. Jaci Rodrigues de Menezes do cargo de Coordenadora da Atenção Básica CC3
-Portaria n° 061/2022 - Nomear a Sra. Rita de Cassia Soares Pereira para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica CC3.
-Edital de Convocação n° 003/2022 - (Edital de Processo Seletivo n° 001/2021) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
-

Nº certificação: J6LU+/FJS14W37GSB0GIUA
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2387

Resumo: • Decreto Nº016/2022 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio, e dá outras providências.

Nº certificação: WSBG979GRPB1VISPAOCA9A

28/04/2022 - Edição nº 2386

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

Nº certificação: JINLUYCTNSLHFSB2EEUMVW

27/04/2022 - Edição nº 2385

Resumo: • Aviso de Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em vias no Distrito de Cambumbe no município de Pedrão/Ba, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme Contrato de Repasse Nº OGU Nº 923804/2021 - Operação 1081408-96/MDR/CAIXA, Incluindo materiais e mão de obra.
-• Edital da Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 100/2022
-

Nº certificação: /DK08LIG6RXEQGD3TK7PSW

26/04/2022 - Edição nº 2384

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP 029/2021 - Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP 029/2021 - Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos
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Nº certificação: +VZ8ZGZQQGXC7LOHT3ZQLW

25/04/2022 - Edição nº 2383

Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 053/2021.
-• Aviso do Primeiro Termo Registro de Preço 005/2021.
-• Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2021.
-• Avisos dos Primeiros Termos Aditivos.
-

Nº certificação: MS33BXMAAYAF6Z31MHTZ2W

25/04/2022 - Edição nº 2382

Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
-Aviso de Homologação da Chamada Pública 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
-

Nº certificação: 9PAL5IVYN78C2D/LJG68QG

25/04/2022 - Edição nº 2381

Resumo: Decreto Financeiro Nro.: 5 De 01 De Março De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nro.: 6 De 01 De Março De 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-

Nº certificação: 2GCDDFUZTM4XPIVPRZBNYW

19/04/2022 - Edição nº 2380

Resumo: Decreto Nº 015/2022 - Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao COVID-19.

Nº certificação: J4F3OD/GZV6MBQP+BOA4GQ

13/04/2022 - Edição nº 2379

Resumo: • Edital Nº 002/2022.

Nº certificação: 3APDFAK6MTFKEH9CYR5TLG

13/04/2022 - Edição nº 2378

Resumo: - Extrato do Contrato N° 049/2021 Pregão Eletrônico Nº 049/2021. (Universo das Fardas Industria e Comercio de Confecções Ltda Epp.)
-Extrato do Contrato N° 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (Maskate Distribuidora De Produtos De Papelaria E Armarinho Ltda.)
-Extrato do Contrato N° 053/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
-Extrato do Contrato N° 054/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
-Extrato do Contrato N° 055/2021 Pregão Eletrônico Nº 051/2021. (D.N Papelaria e Informatica Ltda.)
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 045/2021.
-Extrato da Ata de Registro de Preços N° 008/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 045/2021.
-

Nº certificação: MKIRS2G7GKUQNHNMCB+TTA

12/04/2022 - Edição nº 2377

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: B1TVPVVQR0FZVSCXG9IJTQ

12/04/2022 - Edição nº 2376

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de placas e faixas para atender as diversas secretarias deste município.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedrão-BA.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste município.
-

Nº certificação: DCOUKCO+GWBF8NBWX8N6ZW

06/04/2022 - Edição nº 2375

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico n° 003/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por hora trabalhada, de natureza continuada, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Pedrão- BA.
-Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 - Alteração Cronograma - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.
-Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Relação de Classificados/Desclassificados - Processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de programas federais, vacância e insuficiência de cargos no município de Pedrão, estado da Bahia.
-Republicação de Extrato de Cessão - Manuel Januario Souza de Oliveira.
-

Nº certificação: YE+KK/AJ1G2QELCCWYLIKQ

04/04/2022 - Edição nº 2374

Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Por Hora Trabalhada, De Natureza Continuada, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Pedrão- Ba.

Nº certificação: GUU6DVTLOHTFGZSAXYF0EQ

04/04/2022 - Edição nº 2373

Resumo: • Decreto Financeiro Nro.: 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nro.: 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência
-

Nº certificação: PCSERR3A2A9PTRPXKIMLKW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2372

Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Por Hora Trabalhada, De Natureza Continuada, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Pedrão- Ba.

Nº certificação: 7WOOSNRON8LP+O0IETPVXA

30/03/2022 - Edição nº 2371

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2022.

Nº certificação: 0SZMSOLSQDH/EXYXSI01LA

29/03/2022 - Edição nº 2370

Resumo: Lei Nº 001/2022 - Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 222, de Abril de 1999, e dá outras providências.

Nº certificação: XHOCCNIRRXSEOQUSAEQUGW

24/03/2022 - Edição nº 2369

Resumo: Aviso de Republicação Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do Município de Pedrão- Bahia.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do Município de Pedrão Bahia.
-

Nº certificação: MXN07PI68DQRPHMDHWYWOA

24/03/2022 - Edição nº 2368

Resumo: Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2021.
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2021.
-

Nº certificação: IE6HPFPZDUOMBNMMJ0QSVA

24/03/2022 - Edição nº 2367

Resumo: • Portaria Nº 001/2022 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: S+XDKVKNUSTC/QVE+BR0XQ

23/03/2022 - Edição nº 2366

Resumo: • Plano de Ação para Retorno às Aulas Presenciais em Período de Pandemia COVID-19.

Nº certificação: 17NHMQUM22ZYHLTI8YOQLQ

23/03/2022 - Edição nº 2365

Resumo: - Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 001/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 – Empresa: JD Saude Hospitalar Eireli.

Nº certificação: CPCZGMQQISBPIO6UWUWY/Q

22/03/2022 - Edição nº 2364

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
-Extrato Do Contrato N° 039/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
-Extrato Do Contrato N° 040/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
-Extrato Do Contrato N° 041/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 002/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 003/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 004/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 005/2022.
-Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 006/2022.
-

Nº certificação: RWQLILGKU6ZDZBLCPKBMEA

22/03/2022 - Edição nº 2363

Resumo: • Termos Aditivos Da Prefeitura Municipal De Pedrão.

Nº certificação: JVBN5IX8LVJGMIM/JJ3HNQ

21/03/2022 - Edição nº 2362

Resumo: • Decreto nº 013/2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de Pedrào - Estado da Bahia.
-• Relação de Inscritos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, Vacância e Insuficiência de cargos no município de Pedrão, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: ZW8QRBVUTDKAN795MQZGBA

21/03/2022 - Edição nº 2361

Resumo: • Decreto Nº 013/2022 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e pleno domínio, imóvel situado no município de pedrào - estado da Bahia.
-• Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-

Nº certificação: ZDSAIUHJIE9PBJJWZCTRIA

21/03/2022 - Edição nº 2360

Resumo: • Portaria Nº 047/2022 - Cria Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para os fins que especifica.

Nº certificação: T0F4L9MBKR/27MMWKFYERW

16/03/2022 - Edição nº 2359

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços N° 002/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo Tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos cidadãos do Município de Pedrão - Bahia.
-• Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado tipo Tainha, para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” aos cidadãos do Município de Pedrão - Bahia.
-

Nº certificação: 8CJN3JVHCAGUQUN2FOEL6A

15/03/2022 - Edição nº 2358

Resumo: Decreto nº 011/2022 - Dispõe sobre Instituição do Processo Seletivo Simplificado e regulamenta as normas do mesmo para contratação temporária de profissionais no município de Pedrão, mediante análise de currículo e entrevista, e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal.
-Portaria nº 043/2022 - Dispõe sobre Instituição de comissão para acompanhar o Processo Seletivo Simplificado nº 0001/2022 e dá outras providências.
-Edital de Processo Seletivo nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para atender as necessidades temporárias de interesse público decorrente de Programas Federais, Vacância e Insuficiência de cargos no município de Pedrão, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: Z3NY8SDD5ENE+F/GZ9BD+G

11/03/2022 - Edição nº 2357

Resumo: Portaria Nº 005/2022.
-Portaria Nº 006/2022.
-Portaria Nº 007/2022.
-Portaria Nº 009/2022.
-Republicação Do Extrato De Cessão - Objeto: Cessão Do Servidor Januario Souza De Oliveira, Ocupante Do Cargo De Professor Perante O Cedente.
-Republicação Do Extrato De Cessão - Objeto: Cessão Da Servidora Viviane Pereira Dos Santos De Jesus, Ocupante Do Cargo De Professora Perante O Cedente.
-

Nº certificação: TNFGP2BXLAU50KW1ADMIXG

10/03/2022 - Edição nº 2356

Resumo: Decreto Financeiro Nro.: 39 de 31 de Dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: /WVZL2GKZP8D5OEGD8+NNA

10/03/2022 - Edição nº 2355

Resumo: Decreto nº 010, de 17 de Fevereiro de 2022 - Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Pedrão, nos termos da Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de dezembro de 1990, Lei Municipal n° 006/2017 de 24/05/2017, e o Regimento Interno do CMS/Pedrão.
-Portaria nº 008/2022 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Pedrão conforme determinação legal do Decreto nº 010/2022 do Prefeito Municipal.
-

Nº certificação: L9ZHAO/BP/3MZHVCITSLTA

10/03/2022 - Edição nº 2354

Resumo: - Portaria N°040/2022.
-- Portaria N°041/2022.
-

Nº certificação: 8+CJJUTC2NXH8NKMUHGQSG

10/03/2022 - Edição nº 2353

Resumo: Extrato de Cessão - Cessão do servidor Januario Souza de Oliveira, ocupante do cargo de professor perante o cedente.
-Extrato de Cessão - Cessão da servidora Viviane Pereira dos Santos de Jesus, ocupante do cargo de professora perante o cedente.
-

Nº certificação: O5VFOVW3Y+WNM65VZNWFWW

08/03/2022 - Edição nº 2352

Resumo: - Decreto Financeiro Nº 033, de 01 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 37 de 26 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 038, de 27 de Dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1HGMTGNK24AYHS4BMMIBFG

08/03/2022 - Edição nº 2351

Resumo: • Republicação Edital de Convocação Nº 002/2022 (Edital de Processo Seletivo Nº 001/2021) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.

Nº certificação: PAWEA63V/I08ZUPUU/9ECW

04/03/2022 - Edição nº 2350

Resumo: • Atos Licitatórios

Nº certificação: 5WP/NITVFHH96NJVVE/OYA

04/03/2022 - Edição nº 2349

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: 6CZ0EEWMEW2AZZQIFTYLTG

04/03/2022 - Edição nº 2348

Resumo: Atos Licitatórios

Nº certificação: 0UVAFW7FUFZHZXMJ/GOAQW

04/03/2022 - Edição nº 2347

Resumo: Decreto Financeiro Nº 1, de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 2, de 03 de janeiro de 2022 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providência.
-

Nº certificação: UWAEAQTWR7CUGXYK5DTFGG
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2346

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2022 – Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 28/02/2022 ás 10:00hs.

Nº certificação: ESO34AXW64KT2GH4FUDEZA

25/02/2022 - Edição nº 2345

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: FEG9OYQ3SBAI9F7HAI6WFG

18/02/2022 - Edição nº 2344

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2021.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 046/2021.
-Edital de Convocação nº 001/2022.
-Extrato do Contrato n°229/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°230/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°231/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°232/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°233/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°234/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°235/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-Extrato do Contrato n°236/2021 - Pregão Eletrônico nº 043/2021.
-

Nº certificação: ICO7JNEUW/TCLJN9ZZ7TTA

18/02/2022 - Edição nº 2343

Resumo: - Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2021. (Vagner Cunha & Advogados Associados.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 116/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 117/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 118/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 119/2021. (Hélio de Jesus Cerqueira.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 125/2021. (GPRAGAS Controladora E Higienizadora Ltda.)
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 126/2021. (GPRAGAS Controladora E Higienizadora Ltda.)
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Nº certificação: PZNYMRTTVBZ8LUJMTKWSGG

15/02/2022 - Edição nº 2342

Resumo: • Edital De Convocação Nº 002/2022 - Edital De Processo Seletivo Nº 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.

Nº certificação: IMXJAATE69XGSXVZDWWQRG

14/02/2022 - Edição nº 2341

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 001/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de tabletes e telefones de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
-Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tabletes e telefones de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão.
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Nº certificação: BOVWQYSAPOXSY2KTQSRC0G

07/02/2022 - Edição nº 2340

Resumo: Extrato de Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 194/2021
-Aviso do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 037/2021
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 172/2021
-Aviso do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 115/2021
-Aviso do Termo Aditivo de Valor ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2021
-
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Nº certificação: ZA9H58XGBHXKI+D4OKM8DG

02/02/2022 - Edição nº 2339

Resumo: • Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Pedrao-BA.

Nº certificação: U5LNHL/4H1GKM+G/OULNNW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2338

Resumo: Portaria Nº 004/2022
-Portaria Nº 003/2022
-Portaria Nº 002/2022
-Portaria Nº 001/2022
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Nº certificação: Z7PJSDYFOT5DJMJW3BIXMQ

28/01/2022 - Edição nº 2337

Resumo: • Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Cedente: New Version Desenvolvimento de Sitemas Eireli - Me.

Nº certificação: YCI6HQVJB8WSFIHDO7QSZQ

28/01/2022 - Edição nº 2336

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: UWHW/NSGM+JYP7CJX4MFXG

27/01/2022 - Edição nº 2335

Resumo: - Regimento Interno Do Conselho Tutelar Da Criança E Do Adolescente Do Município De Pedrão-Ba.

Nº certificação: CQDYJ8NEMJQ7O8MXLCAIZA

19/01/2022 - Edição nº 2334

Resumo: Decreto Nº 009/2022 - Decreta Luto Oficial
-Aviso do Termo Aditivo de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2021 - Banco do Brasil S/A
-

Nº certificação: 8IK6QPXQHRZRTCOJGTHKLQ

19/01/2022 - Edição nº 2333

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Pedrão.

Nº certificação: M/MUTQI0TBTBW06NTWYA1W

17/01/2022 - Edição nº 2332

Resumo: Decreto n° 001/2022 - Dispõe sobre o salário mínimo com base na Medida Provisória n° 1.091 que dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2022.
-Decreto n° 002/2022 - Nomeia a comissão permanente de licitação.
-Decreto n° 003/2022 - Nomeia pregoeiros oficiais do município de Pedrão e equipe de apoio e dá outras providências.
-Decreto n.° 006/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento dos Tributos do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
-Resolução n° 001/2022 - Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Municipal da Iª Conferência Municipal de Saúde Mental (Iª CMSM).
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Nº certificação: 5PCWMFVQN9P6W5E6TH7VDA

14/01/2022 - Edição nº 2331

Resumo: Portaria N. 232/2021 - "Concede Licença para tratar interesses particulares, sem vencimento."
-Edital de Convocação N. 001/2022 - Edital de Processo Seletivo N° 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, para preenchimento de vagas indicadas no referido Edital.
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Nº certificação: JIDTLDBBWBZTIKD+/TKMFG

06/01/2022 - Edição nº 2330

Resumo: • Portaria n° 11/2021 - Dispõem sobre Diretrizes, Normas e Períodos para realização de Matrículas para o ano letivo de 2022 na Educação Infantil, no Ensino Fundamentai de Nove Anos e na Educação de Jovens Adultos e Idosos, (EJAI) na etapa de Ensino Fundamental no Município de Pedrão - BA.

Nº certificação: CPGCSQZK0IUZIVXZ0VF+VG

05/01/2022 - Edição nº 2329

Resumo: • Portaria Nº. 273/2021 – Exonera a Sra. Erica De Jesus Santos, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Prefeitura Municipal De Pedrão.

Nº certificação: IPOQSQOFTUUYWE+PZCNOUW

05/01/2022 - Edição nº 2328

Resumo: • Portaria Nº. 272/2021 – Exonera a Sra. Cinara De Jesus Da Silva, da função de Coordenadora Pedagógica da Prefeitura Municipal De Pedrão.

Nº certificação: RIR0I8EVJVADENWAVIOOMQ

05/01/2022 - Edição nº 2327

Resumo: • Portaria Nº 005/2022 – Institui a comissão de seleção e habilitação/julgamento do edital de chamamento público.

Nº certificação: DJU9H5BGSBNA2NLCT0WAVQ

03/01/2022 - Edição nº 2326

Resumo: Decreto Financeiro nº 034, de 01 de dezembro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 035, de 01 de dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 036, de 01 de dezembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar na forma que indica, e dá outras providências.
-

Nº certificação: L9+GKW1Q+BVP6GNONTCDDQ

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